quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Segunda fase da Agenda 21 Comperj - Nova Friburgo

Nos dias 16, 17 e 18 foi dada continuidade ao processo de construção da Agenda 21 Comperj. Nova Friburgo é uma das cidades da região de influência do Comperj, o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, o maior investimento da história da Petrobras. Nessa fase, os representantes (entre eles o CECNA) eleitos de cada setor (Público, Empresas, Sociedade Civil e Comunidades) fizeram um refinamento das informações colhidas nas dezenas de reuniões que foram realizadas no município na primeira fase do processo. Para tanto, houve uma imersão de dois dias em um hotel no município de Rio Bonito, na região das Baixadas Litorâneas, onde a equipe formada por membros das instituições contratadas pela Petrobras para coordenar a Ag. 21 Comperj estão organizando as oficinas para a elaboração do conteúdo, gerado de forma coletiva, dos futuros documentos que servirão de base para a execução de atividades para o desenvolvimento ambientalmente sustentável dos municípios.

Nova Friburgo tem um especial destaque devido ao fato de já possuir uma Ag. 21 Local em um estágio bem mais avançado de estruturação administrativa em relação aos demais municípios. Com seus Planos de Ação divididos por bacias hidrográficas que em breve terão a complementação dos planos elaborados na Ag. 21 Comperj, o município terá nas mãos ferramentas privilegiadas para implementar políticas públicas e ações concretas e com isso  tornar-se um modelo para outros municípios no país. Não há dúvida de que o próximo prefeito Heródoto Bento de Mello e sua equipe no Governo Municipal terão obrigação de liderar esse processo em conjunto com a sociedade.

Aumento do repasse de recursos para Gestão Ambiental no Orçamento 2009 de Nova Friburgo

O vereador Marcelo Verly está propondo uma emenda à proposta de Orçamento Municipal de Nova Friburgo para 2009 no que diz respeito ao meio ambiente. Na proposta original, seriam destinados R$ 396 mil reais para Gestão Ambiental, a qual inclui investimentos nas unidades de conservação da natureza municipais. A emenda propõe um acréscimo de R$ 200 mil baseada em um projeto de ações para conservação da natureza no município elaborado pelo advogado e ambientalista Rodrigo Luz e pelo próprio vereador Verly, o qual conta com o total apoio do CECNA. Abaixo segue a íntegra da emenda modificativa:



Nova Friburgo, RJ, 18 de novembro de 2008.

Ao
Excelentíssimo Presidente
Vereador Sérgio Xavier


EMENDA MODIFICATIVA


Excelentíssimo Senhor,

Sirvo-me do presente para submeter à apreciação do Soberano e Douto Plenário desta Casa Legislativa EMENDA MODIFICATIVA com o objetivo de ampliar recursos para a proteção ao MEIO AMBIENTE de nosso município, através de ações de Planejamento e Coordenação junto à Defesa Civil.

Considerando ser Vossa Excelência um Edil que pauta suas ações pela DEMOCRACIA e tendo em vista que nas votações dos Orçamentos 2006 e 2007 foram permitidas Emendas até o dia da votação, o que caracteriza o BOM SENSO que deve nortear os trabalhos legislativos e NÃO AS FILIGRANAS JURÍDICAS que dirigem os trabalhos para lá e para cá, ao sabor das orientações do Executivo, rogo a Vossa Excelência que não macule seu mandato à frente desta Presidência.

Atenciosamente,


VEREADOR MARCELO VERLY






A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO CRIAR CONDIÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, CONSOLIDANDO E FORTALECENDO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, FISCALIZANDO ÁREAS DE RISCO NA ZONA URBANA E PREVENINDO QUEIMADAS TANTO NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO QUANTO PRÓXIMO À ZONA URBANA


1. APRESENTAÇÃO


O município de Nova Friburgo, localizado na Região Serrana do Rio de Janeiro, está coberto por importantes áreas de Mata Atlântica de altitude. A Floresta Tropical Atlântica predomina na Vertente do Atlântico da Serra do Mar, na bacia hidrográfica do rio Macaé, compondo um verdadeiro corredor de biodiversidade, mas também está presente na bacia do Rio Grande. Originalmente, a cobertura florestal ocupava quase a totalidade da superfície do território friburguense.

A ocupação do território friburguense, que possui uma área atual de quase 1.000 km2, deu-se mais especificamente no começo do século XIX com a vinda dos imigrantes suíços a alemães, tendo como principal atividade a agropecuária, participando do ciclo econômico do café.

No século XX, a cidade experimentou um grandioso desenvolvimento industrial, passando então a atrair um contingente muito expressivo de pessoas, tendo se expandido rapidamente nas últimas décadas em que muitas áreas verdes tornaram-se bairros habitados.

Em função dessas atividades, houve uma exploração muito acentuada e indiscriminada dos recursos naturais florestais, hídricos e até mesmo minerais, bem como uso e ocupação desordenados do solo. Os desflorestamentos para retirada de madeira, a destinação de áreas para agropecuária, a abertura de pedreiras e o crescimento muito rápido das áreas urbanas foram os principais fatores que reduziram consideravelmente a cobertura florestal original do município de Nova Friburgo.

Frente a este quadro, considerando a necessidade de preservação do que ainda restava de florestas friburguenses, foram criadas unidades de conservação no território do município, entre as quais se destacam a Área de Proteção Ambiental Estadual de Macaé de Cima, o Parque Estadual dos Três Picos e a Área de Proteção Ambiental Municipal do Caledônia, todas formando um verdadeiro corredor de biodiversidade na Serra do Mar. Todas estas unidades de conservação estão localizadas em área de Floresta Tropical Atlântica, considerada a grande prioridade para a conservação da biodiversidade em todo o continente americano e, no município de Nova Friburgo, constitui a última reserva significativa de cobertura vegetal e, conseqüentemente, o último grande refúgio da fauna friburguense. Também através da preservação das florestas tem-se a garantia de manutenção de importantes reservatórios de água doce que são utilizados como mananciais de abastecimento público, industrial, irrigação de lavouras etc.

Em Nova Friburgo, a Área de Proteção Ambiental do Pico do Caledônia, denominada APA do Caledônia, foi criada pelo Decreto Municipal n.° 497, de 12 de maio de 1992. Está situada a sudoeste da cidade, protegendo as nascentes do rio Grande (um dos principais afluentes do rio Paraíba do Sul) e sendo o total de sua área 3.400 hectares, com altitudes variando entre 900 e 2.200 metros.

Todavia, a expansão urbana também acarretou diversos problemas para os próprios moradores de Nova Friburgo, afetando não apenas o meio ambiente natural, mas comprometendo a habitação de muitas famílias que, em 2007, ficaram desabrigadas com as fortes chuvas ocorridas em janeiro, as quais ocasionaram 11 óbitos e uma série de prejuízos que até o presente momento não foram devidamente mitigados.

Deste modo, esta expansão desordenada da cidade gerou o que se pode chamar de áreas de risco, comprometendo a segurança de seus moradores, já que a exposição das áreas a enchentes e principalmente a deslizamentos de terras, durante a época chuvosa do verão, põe em risco o patrimônio, a integridade física e a vida dos que habitam estas localidades, tornando indispensável que o Poder Público efetue um monitoramento ambiental preventivo na zona urbana juntamente com as unidades de conservação da natureza.

Igualmente, as queimadas que atingem as florestas da APA do Caledônia e do seu entorno, bem como nas proximidades da Zona Urbana, como é o caso da Pedra da Catarina ou do Morro do Teleférico, têm causados contínuos danos ao meio ambiente municipal que, em 2007, alcançou grandes proporções, gerando uma enorme insatisfação coletiva.


2. JUSTIFICATIVA

Para alcançar os objetivos de conservação da biodiversidade, é necessário que se amplie as ações de proteção e de planejamento do uso dos recursos naturais, que passam seguramente pelas atividades de controle, seguido de um eficiente trabalho de fiscalização e de monitoramento.

O monitoramento de áreas naturais protegidas assegura a manutenção dos ecossistemas, imprescindível para a preservação da diversidade biológica, garante a disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos, promove oportunidades para a pesquisa científica, educação ambiental, turismo, recreação e lazer. A proteção efetiva de amostras significativas de ambientes naturais, encontrados nas unidades de conservação, constitui-se em uma das recomendações da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento - CMMDA, para que a humanidade busque um desenvolvimento mais equilibrado, além do que a permanência e a manutenção da existência humana está estreitamente envolvida com a preservação do Patrimônio Natural e Cultural.

Os benefícios de caráter biológico, ecológico e sócio-econômico aumentam na medida em que áreas naturais protegidas estejam estabelecidas e manejadas com eficiência. Porém, para que se atinja estes objetivos, não basta implantar novas unidades de conservação.

Destacam-se, assim, as seguintes realizações propostas por este projeto: a criação e instalação de infra-estrutura nas unidades de conservação (serviços de consultoria para estruturação do setor, visando a implantação de casas de fiscalização e aquisição de equipamentos de comunicação e informática); a elaboração de um atlas atualizado da cobertura vegetal do município de Nova Friburgo; estudos precisos sobre a fauna e a flora do município; o plano diretor da APA do Caledônia.

Cabe ressaltar que a maioria destas realizações está de acordo com o Programa Nacional de Meio Ambiente – PNMA, bem como com os anseios da sociedade friburguense.

Para executar as ações relativas às unidades de conservação e assim assegurar a proteção e a manutenção da biodiversidade do ecossistema Floresta Tropical Atlântica, é necessário o desenvolvimento de atividades como: implantar infra-estrutura na APA do Caledônia e elaborar o seu respectivo plano diretor; fiscalizar toda a Vertente do Atlântico da Serra do Mar em nosso município e a APA do Caledônia, com ênfase nas suas localidades de entorno; proceder o diagnóstico ambiental nas comunidades de entorno da APA do Caledônia para subsidiar programas de recuperação de áreas degradadas, além de apontar as possibilidades de desenvolvimento de atividades econômicas, compatíveis com a conservação dos recursos naturais; e proceder o monitoramento ambiental, para retroalimentar o planejamento das ações na APA do Caledônia e localidades de entorno.

Com o desenvolvimento destas ações, o Município de Nova Friburgo estará oferecendo uma importante contribuição para o cumprimento da Agenda 21, assumindo o seu papel em preservar a Mata Atlântica, um ecossistema tão rico em diversidade biológica.


3. DURAÇÃO: 01 (um) ano, podendo prosseguir nos anos posteriores e ser ampliado.

4. BENEFÍCIOS E RESULTADOS ESPERADOS

1 . O monitoramento ambiental efetivo, eficiente e eficaz e os quadros atuais do uso dos recursos naturais permitirão orientar as ações de controle.
2 . Obter subsídios que permitam o aperfeiçoamento da legislação ambiental específica.
3 . A análise destas informações e dados obtidos no monitoramento ambiental resultará na formação de um banco de dados georreferenciado da evolução das modificações ambientais ao longo da execução do Projeto.
4 . Evolução das modificações diagnosticadas e monitoradas.
5 . Prevenção de acidentes em áreas de risco na época chuvosa e de queimadas durante o período seco.


5. RECURSOS E FONTES ORÇAMENTÁRIAS

R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Para tanto, serão necessários R$ 200.000,00, os quais serão remanejados do Programa de Trabalho 333903500000 - Serviços de Consultoria - Manutenção e Apoio Administrativo da Secretaria de Fazenda (R$ 39.000,00) e do Programa de Trabalho 333903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Apoio Administrativo da Secretaria de Fazenda (R$ 161.000,00) e redirecionados para o Programa de Trabalho 333903000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (R$ 100.000,00) - Planejamento Urbano e Regularização Fundiária e Programa de Trabalho 344905200000 - Equipamentos e Material Permanente (R$ 100.000,00) - Defesa Civil - Segurança Pública.

Na certeza da melhor acolhida, subscrevo-me.


Atenciosamente,


Vereador MARCELO VERLY
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

4ª visita técnica do Projeto Diagnóstico de Campo Turístico Ambiental de Nova Friburgo - Rio Bonito de Baixo - Rio Bonito de Cima

Na última quinta-feira (06/11/2008) foi realizada a 4ª Visita Técnica do Diagnóstico de Campo Turístico Ambiental de Nova Friburgo, parceria entre o CECNA e a Equipe de Turismo Receptivo de Nova Friburgo - ETR, que também conta com a participação da Universidade Livre da Floresta Atlântica - UNIFLORA.

O trajeto percorrido dessa vez, entre as localidades de Rio Bonito de Baixo e Rio Bonito de Cima, dá continuidade à análise da parte da bacia hidrográfica do rio Macaé inserida em Nova Friburgo, que corresponde também à Área de Proteção Ambiental - APA - Estadual de Macaé de Cima, administrada pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF/RJ. Os trabalhos subseqüentes percorrerão outras localidades dessa bacia, como Galdinópolis, Boa Esperança, São Pedro da Serra, Toca da Onça, Cascata, São Romão, entre outras. Vale lembrar que esse trabalho está aberto à adesão de outras instituições interessadas em participar.

Detalhes do trajeto (clique na imagem para ampliar).

A 4ª visita técnica, a qual teve início às 9h e se estendeu até as 14h, se deu com condições meteorológicas favoráveis, céu aberto com poucas nuvens e temperatura aproximada de 25° C. Durante o percurso houve momentos com céu nublado e no final, já em Rio Bonito de Cima houve uma forte pancada de chuva, mas que poucos momentos depois deu lugar ao sol novamente.
 
O trajeto teve início na Igreja de Rio Bonito de Baixo. Bem ao lado desta, encontra-se a sede da Associação de Moradores e Amigos de Rio Bonito – AMARB. É um local um pouco mais aberto e plano comparado ao restante da região, composta essencialmente por vales estreitos e com horizonte de visão bem limitado devido à característica montanhosa de todo o alto da bacia do rio Macaé. A estrada nesse trecho, assim como praticamente em todo o trajeto, encontra-se em bom estado de conservação, permitindo facilmente a passagem de carros de passeio. É também nesse ponto, segundo pudemos confirmar com um morador local, que tem início a estrada que dá acesso à localidade de Toca da Onça, muito procurada por turistas. Há um bar próximo, que se encontrava fechado, um campo de futebol e uma propriedade com um pequeno açude e com - o que chamou atenção - dezenas de garrafões de água vazios. Por fim, havia uma placa da União das Famílias da Terra - UFT - uma instituição criada há poucos anos e que participa ativamente na busca pelos direitos dos trabalhadores rurais e que questiona a forma de atuação do governo do estado através da APA de Macaé de Cima.
 


Durante todo o percurso verificou-se na paisagem diferentes portes da vegetação local, mas que de um modo geral encontra-se em bom estado de conservação. Poucas áreas de cultivo foram avistadas, assim como de pastagens. No entanto é preciso atenção em determinados locais, fazendo-se necessária a atuação do poder público em entrar em contato com os proprietários e debater melhores formas e possibilidades de se fazer um melhor uso do solo, poupando terrenos muitos inclinados e proximidades de nascentes de usos intensivos e também discutir formas de recuperação das áreas degradadas.


No meio do percurso há a predominância de uma vegetação de grande porte no alto dos morros e de uma vegetação em regeneração em diferentes estágios nos sopés. Em morros mais altos e mais afastados da estrada, certamente há faixas de floresta primária. Em relação a ocupação humana, o que se vê ao longo da estrada são muitos sítios, os chamados “sítios de recreação” mas que na maioria das vezes poderiam ser chamados também de “sítios de conservação”, pois pertencem a proprietários desejosos de conservar o patrimônio natural presente em suas propriedades. Não resta dúvidas, porém, de que há exceções a essa regra.
 

De todos os sítios avistados, destacam-se: o sítio Paraízo, com Z, o qual conta com uma grande infra-estrutura de um haras, no Km 3,7 do trajeto; e sítio Kaeru (Km 5,5) o qual na frente de sua entrada encontra-se a primeira de três fontes padronizadas visíveis no trajeto além de um grande gramado e um pequeno horto.
A partir desse ponto, a estrada acompanha de perto o Rio Bonito e este propicia vários pontos para banho e destaca-se, no Km 6,7, o poço do Roncador, ao qual se tem acesso por uma pequena trilha que tem início na estrada, que proporciona uma bela paisagem, com cachoeira, rochas, e uma piscina natural.



No Km 7,3 chega-se à pequena localidade de Sansão. Nos Km 9,2 e 9,7 encontram-se as outras duas fontes padronizadas do trajeto e, no Km 10,9, enfim, chega-se à localidade de Rio Bonito de Cima a qual com serviços básicos para o turista e equipamentos para a comunidade local como bares, restaurantes, pousadas, telefones públicos, uma mercearia e um posto de saúde. Segundo os moradores locais, há uma boa movimentação noturna nos fins de semana, o que completa o conjunto de atrativos que o local tem a oferecer.

O ponto que deixa a desejar, no entanto, é a questão do transporte. Há apenas dois horários de ônibus por dia saindo da rodoviária urbana durante a semana e apenas um(!) nos fins de semana, fato que limita claramente o desenvolvimento do turismo da região. Durante as visitas técnicas, a equipe do CECNA e da ETR constata o evidente desconhecimento por parte dos moradores da cidade de Nova Friburgo em relação a destinos turísticos tão aprazíveis localizados dentro de seu próprio município! Quando houver um programa de incentivo ao turismo de destinos locais, certamente a economia do interior será potencializada e isso será um motivo a mais para o fomento à conservação da natureza como aliado à qualidade de vida da população rural.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Agenda 21 atrai cada vez mais parceiros e voluntários para desenvolver projetos

No último sábado (04/11/2008), no prédio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Agenda 21 Local de Nova Friburgo se reuniu com a coordenação e outros participantes, cada vez mais engajados no crescimento sustentável do município.
Entre os pontos em pauta, O café das tradições, projeto da Agenda 21 nascido da bacia do Macaé, previsto para o dia 17 de maio de 2009, em Lumiar. Trata-se de um café para divulgar tradições das famílias de Lumiar, com pães, bolos, cafés, tortas, tudo bem natural, lembrando o que era servido em épocas passadas.
A Agenda 21 também iniciará no Colégio Municipal Dermeval Barbosa Moreira a Semana de Meio Ambiente, de 10 a 14 deste mês, quando haverá várias palestras para o fortalecimento das atividades de sustentabilidade do colégio.
Outra proposta é o encontro com vereadores eleitos, com o futuro prefeito Heródoto Bento de Mello e com futuros secretários ligados ao meio ambiente, em data a ser ainda acertada.
Na reunião do fim de semana foi lançado também o concurso de fotografia sobre o meio ambiente de Nova Friburgo, parceria da Agenda 21 e Friburgo Shopping, que terá início no fim do mês, com exposição prevista para fevereiro e muitas premiações.
A reunião contou também com a presença do vereador eleito professor Pierre Moraes, que pontuou o trabalho da Agenda 21 na entrega do Documento Base da Agenda 21 Local de Nova Friburgo. Ele destacou vários itens que balizarão o seu trabalho na Câmara com relação ao meio ambiente. O representante do deputado Olney Botelho, Sebastião Guerra, destacou várias ações que acontecerão, envolvendo trabalhos de sustentabilidade.
Além de muitos outros participantes, esteve presente, representando a Secretaria de Meio Ambiente de Cordeiro, a subsecretaria Valmiria Ladeira Farinha, que faz um trabalho em nível regional para unir, num fórum da Agenda 21, as cidades cujos rios desembocam no Rio Paraíba.
Vale frisar que a Agenda 21 está com toda sua organização voltada para trabalhar e unir a cidade num único objetivo, que é estudar e viabilizar trabalhos que dêem sustentabilidade e crescimento ordenado a Nova Friburgo.
Outro trabalho que será desenvolvido pela Agenda 21 e o Senac é o cadastramento das Ongs, Ocips e entidades ligadas ao meio ambiente, para que possam trabalhar em parceria em alguns projetos e criar um calendário para a divulgação desses trabalhos.
A Agenda 21 também participará do Congresso dos Engenheiros e Arquitetos e pretende colaborar com o Conseg no Fórum de Segurança, que terá como tema a segurança municipal.
Outra proposta é a captação de recursos através da ONG CECNA, para o desenvolvimento de outros projetos já pautados na Agenda 21, e a manutenção da Sala Verde, criada para serviços à comunidade e que tem a parceria das Ongs UNIFLORA e CECNA.