segunda-feira, 20 de julho de 2009

10ª visita técnica do Projeto Diagnóstico de Campo Turístico-Ambiental de Nova Friburgo: Santiago - Encontro dos Rios

No dia 14 de junho de 2009 foi realizada a 10ª visita técnica do Projeto Diagnóstico de Campo Turístico-Ambiental de Nova Friburgo (DCTA-NF), realização do Centro de Estudos e Conservação da Natureza (CECNA) e Equipe de Turismo Receptivo de Nova Friburgo (ETR) com o apoio da Universidade Livre da Floresta Atlântica (UNIFLORA) e da Agenda 21 Local de Nova Friburgo. O trajeto percorrido, de 15,9 Km de extensão, foi entre as localidades de Santiago e Encontro dos Rios.

Essa visita técnica foi a mais extensa até aqui do DCTA-NF. Todo o percurso está inserido nos limites da Área de Proteção Ambiental Estadual de Macaé de Cima, administrada pelo Instituto Estadual do Ambiente, INEA, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro.

Uma região extremamente bela foi percorrida, no entanto, a mesma já se encontra com uma utilização do solo considerável, devido principalmente às pastagens. Apesar disso não se pode considerar que a atividade pecuária seja intensa na região, pois as pastagens encontram-se vazias em sua maioria, e em algumas avistam-se poucas cabeças de gado. Muitas vezes as pastagens ocupam terrenos quase que inimagináveis para a prática pecuária, como pode ser exemplificado pela foto 10.

Em relação ao potencial ecoturístico, as manchas de floresta de grande porte possuem muitas trilhas propícias a caminhadas e os grandes rios que cortam a região, o Macaé e o Bonito, fornecem muitos pontos para banho. O relevo acidentado, próprio da Serra do Mar como um todo, descortina belíssimas paisagens que podem ser avistadas de vários mirantes naturais.

A ocupação urbana é mínima, sendo um pouco mais significativa em Rio Bonito de Baixo e em Toca da Onça, situação essa que resguarda rios e córregos da região da poluição por esgoto e efluentes diversos. O trânsito também é mínimo, devendo aumentar um pouco no verão em pontos mais procurados, como Toca da Onça.
Mapa 1: Trajeto percorrido.


Mapa 2: Cobertura vegetal do município de Nova Friburgo. Nota-se que a região do trajeto percorrido possui uma utilização do solo mais intensa (as pastagens e a vegetação de menor porte encontram-se em tons mais claros) do que no restante da bacia.

 
Mapa 3: Detalhes do trajeto (clique na imagem para ampliar)

Foto 1: Logo no início do trajeto, uma ponte com uma bela visão do Rio Macaé.

Foto 2: Destaque para o capim-gordura na paisagem que, apesar do belo aspecto, configura-se numa praga por ser uma espécie exótica e dificultar a regeneração da vegetação nativa.

Foto 3: Um curioso morro em formato de vulcão.

Foto 4: Primeiro mirante do percurso, no Km 2,5.

Foto 5: Outro ângulo visto do Mirante 1.

Foto 6: Uma amostra da pequena atividade agrícola da região.

Foto 7: No primeiro trecho de descida, verifica-se na paisagem uma área de pastagem, obedecendo a “quase-que-regra” de ausência de gado.

Foto 8: Um de paisagem que demonstra uma utilização desordenada do solo, com áreas de pastagens em terrenos muito íngremes.

Foto 9: Outro exemplo de atividade agrícola, dispersa, com a utilização de fogo e em área de preservação permanente, configurando sua ilegalidade.

Foto 10: Mirante 3: Daí avista-se um belo trecho de mata em avançado estágio de regeneração, porém com um pequeno fragmento de pastagem que se destaca pela dificuldade de acesso e declividade do terreno.

Foto 11: No Km 7,2 inicia-se uma estrada-trilha alternativa ao caminho principal que liga Rio Bonito de Baixo à Toca da Onça. Certamente pouquíssimo conhecida, pois se encontra escondida e não conecta localidades significativas. Nesse trecho observa-se uma grande pastagem.

Foto 12: A estrada-trilha referida na foto anterior encontra o Rio Bonito, numa ponte no Km 9,5 do percurso. A partir daí a estrada particamente margeia o rio até Toca da Onça.

Foto 13: Apesar de não muito visível nessa foto, pode-se comprovar em campo que nesse trecho do percurso, a margem esquerda do Rio Bonito encontra-se melhor preservada do que a direita, devido à topografia mais acidentada, o que dificulta a ocupação e uso do solo, sobretudo pela atividade pecuária, a qual é predominante na região.

Foto 14: Aqui se vê uma área bem conservada, com grandes manchas em avançados estágios de regeneração, levando a crer que a fauna deve ser bastante diversificada.

Foto 15: No Km 11,5 chega-se à localidade de Toca da Onça, muito conhecida e procurada por turistas especialmente no verão. Segundo relatos o movimento aumentou bastante quando da conclusão do asfaltamento da RJ-142, conhecida como Estrada Serramar, a qual facilitou o acesso de quem vem do litoral.

Foto 16: Uma bela praia em Toca da Onça. Segundo locais, nos dia de sol do Verão, há uma grande quantidade de banhistas nesse local, o que nos leva à preocupação quanto aos impactos ambientais, como excesso de lixo e degradação da mata ciliar provocados por essa intensa visitação.

Foto 17: Aqui, no Km 12,1, começa a trilha vai até o local chamado Grota Funda, onde há bons pontos para banho no Rio Bonito. Essa trilha é um caminho alternativo para o Encontro dos Rios à estrada principal que liga esses dois pontos (Toca da Onça – Encontro dos Rios).

Foto 18: Alguns minutos depois do início da trilha para Grota Funda, chega-se a uma prainha num trecho extremamente calmo e muito propício ao banho do Rio Bonito.

Foto 19: Outro ângulo de visão da prainha, no Km 12,3 do percurso.

Foto 20: Aqui testemunha-se um interessante trecho de corredeiras em degraus do Rio Bonito.

Foto 21: Aspecto da trilha um pouco antes de chegar na Grota Funda, com algumas ocupações antrópicas.

Foto 22: Grota Funda, Km 14. Logo depois, seguindo pela denominada “Trilha do Gnomo”, passa-se pelo Poço Louise antes de chegar ao Encontro dos Rios.

Foto 23: Enfim, o Encontro dos Rios, finalizando o percurso de 15, 9 Km.

Foto 24: Algumas dezenas de metros a frente avista-se a antiga e conhecida Ponte dos Alemães.

Criar Reserva Particular pelo Governo Federal ficará mais rápido

Brasília, 17/07/2009

Sistema que reduz tempo de criação de reservas ecológicas privadas de três meses para 30 dias deve estar disponível a partir de agosto

MARIANA DESIDÉRIO
da PrimaPagina

Em menos de um mês, os proprietários rurais interessados em criar uma reserva ecológica em sua propriedade (RPPN — Reserva Particular do Patrimônio Natural) resolverão parte das questões burocráticas pela internet em um prazo de 30 dias, através de um programa de computador criado com o objetivo de estimular a criação desse tipo de unidade de conservação.

O que hoje demora aproximadamente três meses e acontece totalmente via correio passará a levar um terço deste tempo quando não houver problemas com a documentação. A mudança vai facilitar o trabalho do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão responsável pela criação das unidades de conservação federais) e permitir que proprietários acompanhem tudo via web.

A novidade que permitirá esta economia de tempo é um software criado pelo ICMBio chamado SIM-RPPN (Sistema Informatizado de Monitoria de RPPN). “A gente tem bastante queixa da demora, e mesmo assim os números são positivos”, lembra Ricardo Soavinski, diretor de unidade de conservação do ICMBio.

Algumas das atividades que passarão a ser desempenhadas pelo SIM-RPPN são a análise dos mapas da propriedade enviados pelo dono ao instituto e a convocação de órgãos como IBAMA e prefeitura para a consulta pública de criação da RPPN.

Elaborado durante seis meses, o SIM-RPPN está em fase de aperfeiçoamento depois de testado por 30 parceiros do Instituto Chico Mendes. Após este processo, o programa estará disponível no site do instituto para quem estiver interessado em criar uma reserva em sua propriedade rural. A perspectiva, segundo o consultor do ICMBio para este projeto, José Luciano de Souza, é de que o programa esteja pronto para ser usado em agosto.

O ICMBio é responsável apenas pela criação das unidades de conservação federais, mas o diretor de unidade de conservação do instituto ressalta que o SIM-RPPN será colocado à disposição dos Estados interessados em usá-lo no processo de criação de RPPN’s estaduais, inclusive com assistência técnica.

Diferentemente dos outros dez tipos de unidades de conservação federais, a criação das RPPN’s parte da iniciativa privada. “É uma das atitudes mais interessantes em relação à terra, uma iniciativa louvável”, elogia Soavinski. Hoje, são 523 RPPN’s federais no país, totalizando 484.652,65 hectares. Elas ficam dentro das terras do proprietário rural e, segundo o diretor de unidades de conservação do ICMBio, em sua maioria ultrapassam a área que todo dono de terras deve preservar por lei. Ou seja, são regiões que os proprietários poderiam cultivar.

Além de contribuir para a manutenção do meio ambiente, quem resolve criar uma reserva em sua terra tem ainda algumas vantagens. Os proprietários passam a ser isentos de pagar o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), recebem apoio para fiscalizar a área protegida e são muitas vezes contemplados com doações de materiais apreendidos pelo governo (como madeira).

Nas Reservas Particulares de Patrimônio Natural é permitido desenvolver o turismo e atividades como coleta de sementes, pesquisas e lazer. Segundo o diretor de unidades de conservação do ICMBio, uma das atividades mais fortes é o ecoturismo que, além de ajudar no orçamento do proprietário rural, estimula a economia de toda a região. “A RPPN cria um fluxo [de turistas]”, explica Soavinski.

Apesar de serem em maior número do que todos os outros tipos de unidades de conservação federais juntas, que somam 304 unidades, as 523 reservas particulares federais ocupam menos espaço –a maioria delas está dentro de pequenas propriedades. Por este motivo, elas desempenham um papel importante na preservação do meio ambiente: acabam contribuindo para a formação de corredores ecológicos entre unidades de conservação maiores.

Soavinski explica que muitas vezes não é viável para o governo transformar pequenas áreas em unidades de conservação, e a iniciativa privada acaba desempenhando este papel. E acrescenta que, se a criação destas unidades fosse feita pelo Estado, as áreas precisariam ser desapropriadas, o que também é negativo para os proprietários. “A natureza, o proprietário, todo mundo ganha [com as RPPN’s]”, conclui.

Fonte: www.pnud.org.br

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Estado do Rio de Janeiro tem mais de 70 pedidos para criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs

15/ 07/ 2009

Ser um protetor do meio ambiente hoje transpõe princípios ideológicos e tornou-se também um ótimo negócio. Tanto que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, já recebeu em um ano 34 requerimentos para criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e tem previsão para mais 40 pedidos neste segundo semestre. O Estado já dispõe de aproximadamente 1.578 hectares de áreas protegidas em propriedades privadas, proporcionalmente a maior do País, e deve mais que dobrar essa reserva. A meta do Governo estadual é atingir 10 mil hectares de Mata Atlântica preservados por meio de RPPN até 2011.

O Presidente do Inea, Luiz Firmino Martins Pereira, acaba de reconhecer mais duas RPPN em caráter definitivo, a Águas Vertentes, em Silva Jardim, e a Campo Escoteiro Geral Hugo Nunes, em Magé. Além de mais cinco em caráter provisório, que ainda dependem da assinatura do Termo de Compromisso e averbação em cartório: a Panapaná e a Vale do Paraíso, ambas em Nova Friburgo; a Santo Antônio, em Resende, que será a maior reconhecida em âmbito estadual e a segunda maior no Estado, com 568,60 hectares de floresta protegida; e a Boa Vista e a Pharol, em Santo Antônio de Pádua.

O reconhecimento de uma propriedade como RPPN tem caráter perpétuo, independente da mudança de titularidade. Nas RPPN, que podem ser administradas pelo proprietário ou por representante legal, somente é permitido o desenvolvimento de atividades científicas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas.

- Portanto, é preciso reconhecer a grandeza das pessoas que dispõem de uma parte de seu patrimônio em benefício da preservação do meio ambiente e, consequentemente, da sociedade. Sobretudo, porque o requerimento ocorre por manifestação espontânea, por iniciativa própria – ressalta Roberta Guagliardi, coordenadora do Núcleo de RPPN, da Diretoria de Biodiversidade do Inea.

Incluem-se nesta lista de protetores o cantor Ney Matogrosso, com a RPPN Mato Grosso II, de 53,5 hectares, em Saquarema, e o compositor Ronaldo Bastos, que junto com a família dispôs de quatro áreas, um das quais chamada Woodstock, totalizando 72,08 hectares, em Nova Friburgo. Juntam-se ao grupo dezenas de proprietários que obtêm outras vantagens além de contribuir para a redução da pegada ecológica.

Os donos de RPPN têm isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) da área protegida, facilidade no acesso a financiamentos de projetos ambientais, prioridade na análise de projetos encaminhados ao Fundo Nacional de Meio Ambiental e no acesso aos recursos provenientes de compensação ambiental e ainda conseguem agilizar a aprovação da área de Reserva Legal, obrigação esta definida no Código Florestal. Tal obrigação consiste em manter cobertura florestal nativa de, no mínimo, 20% da área total da propriedade rural situada no bioma Mata Atlântica.

Segundo Roberta Guagliardi, a corrida pelo reconhecimento de RPPN no Estado tem outro fator de estímulo que é o repasse aos municípios do ICMS Ecológico que é composto pelos seguintes critérios: 45% para Unidades de Conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão dos resíduos sólidos. Com isso, as prefeituras têm buscado cumprir as metas com objetivo de alavancar as respectivas receitas.

- Os prefeitos estão super interessados em estimular a criação de RPPN, o que é ótimo para o meio ambiente. Desse modo, em diversas palestras realizadas pelo Núcleo de RPPN, sempre sugerimos o apoio das prefeituras àqueles que desejarem criar RPPN – afirmou a coordenadora do Núcleo de RPPN.

Os municípios de Silva Jardim e Nova Friburgo, na Região Serrana, concentram o maior número de propriedades reconhecidas como reservas particulares e, não por acaso, estão entre os maiores arrecadadores de ICMS Ecológico. Algumas dessas áreas, inclusive, são próximas de Unidades de Conservação que conectadas formam grandes corredores de Mata Atlântica preservada.

- As RPPN são, portanto, um meio de descentralizar as políticas de preservação ambiental, contribuindo para a manutenção da biodiversidade, para a proteção dos recursos hídricos, amenizando os efeitos climáticos e garantindo o funcionamento dos ecossistemas para as presentes e as futuras gerações.

Fonte: www.inea.rj.gov.br

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Convocatória da primeira reunião extraordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica Rio Dois Rios

COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA RIO DOIS RIOS


 


 

Carta Circular Nº 008/2009 Nova Friburgo, 29 de Junho de 2009.


 

CONVOCATÓRIA

Prezados Senhores e Senhoras;

A Diretoria Colegiada do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Rio Dois Rios (CBH – Rio Dois Rios), juntamente com a Secretaria de Preservação Ambiental de Nova Friburgo, convida a sociedade e os membros deste Comitê, constituído por representantes das prefeituras, usuários de água e sociedade civil, para sua 1ª Reunião Extradinária, a ser realizada no próximo dia 07 de julho de 2009 (terça-feira), no Auditório do SENAI, localizado na Rua José Eugênio Müller, Nº 220, Centro de
Nova Friburgo, RJ. Essa reunião acontecerá em duas etapas: 10h às 12h30min – 1ª parte dos trabalhos; e 14h às 16h30min – 2ª parte dos trabalhos.

Pauta da Reunião:

1ª PARTE:

  1. Apresentação da realidade da Região Hidrográfica Rios Dois Rios (20 minutos).

Esta atividade pretende apresentar, objetivamente, um diagnóstico preliminar da Bacia e expor algumas problemáticas atuais e comum aos municípios da Região (por exemplo: a necessidade de "amarração" da rubrica do ICMS Verde aos Fundos Municipais de Meio Ambiente, entre outros pontos comuns).

  1. Apresentação da realidade de 5 municípios da Bacia: Nova Friburgo, Duas Barras, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena e Trajano de Moraes. Cada município terá, no máximo, 10 minutos para sua explanação.

Esta atividade pretende exemplificar os problemas encontrados pelo municípios para tratar da questão ambiental. As secretarias de meio ambiente desses cinco municípios tentarão mostrar sua realidade. Durante a realização dessa primeira parte dos trabalhos será elaborado um documento contendo as demandas da Região. Esse documento será entregue à Secretária de Estado do Ambiente, a Sra. Marilene Ramos, e ao Presidente do INEA, o Sr. Luiz Firmino que estarão presentes nessa reunião.

2ª PARTE:

  1. Apresentação do conteúdo do EDITAL DE SELEÇÃO – MANUAL DE INVESTIMENTO 2009 DO CEIVAP, com seus prazos para envio de projetos;

Esta atividade tratará da necessidade de elaboração de projetos para a Região Hidrográfica Rio Dois Rios (demanda dos municípios) para atender à chamada de projetos do CEIVAP. Onde a Câmara Técnica do CBH – Rio Dois Rios funcionará como apoio.

  1. Solicitação ao CEIVAP de definição da data e local para o Curso de Capacitação para Elaboração de Projetos previsto para a Região Hidrográfica Rio Dois Rios;
  2. Apreciação do assunto que trata da definição da Secretaria Executiva deste Comitê;

Na última reunião de Câmara Técnica deste Comitê surgiu a demanda de se firmar um convênio entre a AGEVAP e o BNG2 para serem o "braço" executivo deste Comitê. Um representante da AGEVAP estará presente para nos explicar como funciona uma Agência de Bacia e ouvir a demanda deste Comitê.

  1. Informes e encerramento.

Contamos com a valiosa presença de todos os membro deste Comitê.

Cordialmente,

Viviane S.G Melo

Diretora Secretária Executiva

CBH – Rio Dois Rios.