segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Bolsa Verde do Rio de Janeiro começa a operar


Começa a operar hoje a Bolsa Verde do Rio de Janeiro (BVRio) com cem ofertas de títulos florestais excedentes em propriedades rurais do País. Na primeira fase, serão negociadas Cotas de Reserva Ambiental (CRA). Por ela, o proprietário rural que tiver déficit de cobertura florestal na sua fazenda poderá comprar excedente de floresta de outra propriedade dentro ou fora do mesmo bioma.

As CRA são títulos de cobertura vegetal que podem ser usados para compensar a falta de Reserva Legal (área obrigatória em uma propriedade rural que deve ser mantida com a mata nativa) em outra propriedade. "É uma forma mais barata e viável do que o replantio ou recomposição da vegetação nativa", explica o presidente-executivo da BVRio, Pedro Moura Costa.


Calcula-se que o Brasil tenha um déficit entre 40 milhões e 45 milhões de hectares de florestas nativas nas cerca de 5 mil propriedades rurais do País. Para se ter uma ideia, no bioma Mata Atlântica, uma propriedade rural deve manter intacta 20% da sua área total. Na Amazônia, o porcentual chega a 80%.

A compra de títulos apresenta inúmeras vantagens. Uma delas é estar em dia com a prestação de contas na área ambiental. "Restaurar a área florestal custa dinheiro, podendo chegar a R$ 8 mil o hectare. Ainda que o custo de uma CRA chegue a esse patamar, o proprietário escapa do trabalho para restaurar", afirma Costa, ao se referir à compra de mudas, plantio e manutenção da área restaurada. Em reportagem de Bettina Barros, do Valor, o dirigente explica que os papéis são divididos em períodos de 5, 10, 20 e 30 anos, podendo ter também caráter perpétuo.

A efetiva criação do mercado de ativos florestais ainda depende da implementação do Cadastro Ambiental Rural, previsto no novo Código Florestal. "Mesmo que as estruturas regulatórias e tecnológicas do cadastro ambiental ainda estejam em implementação, proprietários rurais já podem negociar CRAs na bolsa por meio de compra e venda para entrega futura, com preços pré-fixados."

Fonte: http://noticias.terra.com.br/ciencia/sustentabilidade/lancada-no-rio-de-janeiro-a-bolsa-verde,8008d8339168b310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Madeireiros ilegais desafiam combate ao desmatamento na Amazônia


O desmatamento na Amazônia brasileira chegou a sua menor taxa desde 1988, em parte graças ao melhor monitoramento de atividades irregulares. No entanto, apesar da implementação de medidas mais duras, madeireiros ilegais ainda conseguem extrair madeira da selva e vendê-la como se fosse legal, apontam moradores locais.

O jovem agricultor Fábio Lourenço de Souza mora em um assentamento conhecido como PDS Esperança, no vale do Xingu, no Pará. Apesar de viver em uma região rica em madeira tropical, ele, bem como a maioria das 300 famílias do assentamento, tenta manter distância de madeireiros.

"Não faz sentido para nós começar a extrair a madeira de nosso assentamento", diz Fábio, que interrompeu a construção de uma nova casa de madeira para conversar com a BBC. "As empresas madeireiras não nos pagariam o suficiente, e isso destruiria a floresta. E precisamos dela para o futuro de nossas crianças." Ele prefere dedicar-se ao plantio de cacau.

Subornos e ameaças

Durante anos, os moradores do PDS Esperança levantam preocupações quanto ao roubo de madeira de sua terra. Eles dizem que a prática é rotineira e que os madeireiros falsificam documentos para fazer parecer que a madeira foi extraída legalmente.


Para que a extração seja legal, é preciso que o dono da terra faça um inventário de suas espécies de madeira e peçam autorização do governo para explorá-las, dentro de um limite. A autorização prevê também que, após a retirada da madeira, a área seja reflorestada.

Mas madeireiros ilegais obtêm autorizações por meio de subornos e ameaças a donos de terras. Depois, os madeireiros usam essas autorizações para encobrir a extração ilegal feita em outras áreas.

Procurado pela BBC, o governo brasileiro se recusou a comentar a respeito dessa prática.

Assentamentos vigiados

Anos atrás, preocupados com o extrativismo ilegal, os moradores do PDS Esperança bloquearam a entrada de seu assentamento, para evitar a entrada de madeireiros.

Após sete meses de tensões, conseguiram convencer o Incra, que distribui e organiza os assentamentos, a construir guaritas para que o PDS Esperança pudesse ser vigiado e a pagar por vigias privados.

A guarita ainda está de pé, e ajuda a explicar por que a vida é relativamente tranquila no PDS Esperança, apesar de alguns moradores ainda receberem ameaças de morte de madeireiros.

A tensão é maior em outro assentamento, o PDS Virola-Jatobá, onde a maioria das 180 famílias tenta impedir que extrativistas ilegais continuem a roubar sua madeira.

Eles fazem rodízio durante as 24 horas do dia para guardar a entrada do local.

No final de setembro, uma família descobriu que os madeireiros haviam construído em segredo uma trilha para os fundos de sua terra, para que pudessem escoar a madeira cortada por um afluente do rio Amazonas. No dia seguinte, um pequeno grupo de assentados, acompanhado por funcionários do Incra, acompanharam à distância o som das motosserras até flagrarem a atuação dos madeireiros.

Um dos assentados, que prefere não se identificar, admite ter sentido medo. "Não sabíamos o que esperar. Tínhamos medo de que houvesse guardas armados protegendo (os madeireiros)." Mas não estavam, e aceitaram interromper a extração de madeira. Os dois lados acabaram jantando juntos.

Ameaças

Ao mesmo tempo, autoridades brasileiras estão capacitando alguns assentados para que eles façam a extração de madeira dentro da lei, mas, por conta disso, passam a sofrer ameaças dos extrativistas ilegais.
Urará, uma cidade de 50 mil habitantes na região da Transamazônica, é uma típica cidade de fronteira, sem água corrente, esgoto ou aeroporto - exceto as pequenas pistas clandestinas, que muitos dizem ser usadas para o tráfico de drogas.

A cidade tem em abundância, porém, empresas madeireiras, principais motores de sua economia.

Quando escurece, caminhões sem placas chegam a áreas repletas de madeira que, segundo os moradores, são extraídas ilegalmente.

Na manhã seguinte, saem emplacados e carregados com madeiras identificadas, conforme a lei. Essa madeira poderá ser vendida no mercado doméstico ou exportada.

Conflitos de terra

Os assentamentos de Esperança e Virola-Jatobá foram criados pela freira americana Dorothy Stang (morta em 2005 por atiradores que agiam em nome de proprietários de terra da região) como uma forma de reagir à ocupação da floresta feita pelos madeireiros.

Os locais têm forte ênfase na conservação da Amazônia - os assentados podem cultivar suas terras, mas não vendê-las.

Tanto o Esperança quanto o Virola-Jatobá se mostraram bem-sucedidos, mas - considerando que eles não foram totalmente endossados pelo governo brasileiro - seu modelo são foi replicado na região, como queria Dorothy Stang.

As disputas de terra que resultaram em sua morte permanecem vivas.

Em 2009, uma placa de homenagem foi pregada a uma árvore próxima de onde a irmã Dorothy foi assassinada. Logo a placa foi cravada com balas de revólver. A mensagem é clara: fazendeiros que resistem à extração ilegal de madeira estão correndo riscos.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,madeireiros-ilegais-desafiam-combate-ao-desmatamento-na-amazonia,966815,0.htm