O impacto da urbanização na biodiversidade

Até 2050, estima-se que 6,3 bilhões de pessoas viverão nas cidades em todo o mundo, número que representa um aumento de 3,5 bilhões em relação aos dados de 2010.

Este é considerado o maior e mais rápido período de expansão urbana da história da humanidade, segundo considerações do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, no prefácio do livro “Panorama da Biodiversidade nas Cidades – Ações e Políticas – Avaliação global das conexões entre urbanização, biodiversidade e serviços ecossistêmicos” (clique para baixar em pdf), que acaba de ser publicado em português com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

De acordo com o titular da ONU, as novas demandas transformarão a maioria das paisagens, tanto as naturais quanto as edificadas. “O crescimento urbano terá impactos significativos sobre a biodiversidade, os habitats naturais e muitos serviços ecossistêmicos dos quais depende a nossa sociedade”, alerta Ban Ki-moon, enfatizando que os desafios da urbanização são profundos, mas também representam oportunidades.

Ocorre que as cidades, segundo a própria ONU, têm um grande potencial de gerar inovações e instrumentos de governança e, portanto, podem “e devem” assumir a liderança no desenvolvimento sustentável.

Olho no futuro – Os textos do livro de 70 páginas trazem uma avaliação global dos vínculos entre a urbanização, a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, elaborados por mais de 75 cientistas e formuladores de políticas de diversas partes do mundo.

A publicação sintetiza como a urbanização afeta a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, além de apresentar as melhores práticas e lições aprendidas, com informações sobre como incorporar os temas da biodiversidade e serviços ecossistêmicos às agendas e políticas urbanas.

Para o secretário-executivo da CDB, Bráulio de Souza Dias, entre os principais objetivos do “Panorama da Biodiversidade nas Cidades – Ações e Políticas” está o de servir como a primeira síntese global de pesquisas científicas sobre como a urbanização afeta a biodiversidade e a dinâmica ecossistêmica.

O livro apresenta uma visão geral, com análise e resposta a lacunas de conhecimento em nossa compreensão sobre processos de urbanização e seus efeitos sobre os sistemas socioambientais e aborda abordar maneiras como a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos podem ser geridos e restaurados de formas inovadoras para reduzir a vulnerabilidade das cidades à mudança do clima e outras perturbações.

Ainda segundo Souza Dias, o conteúdo serve como referência para os tomadores de decisões e formuladores de políticas, no que tange aos papéis complementares de autoridades nacionais, subnacionais e locais na preservação da biodiversidade. “Nosso mundo está cada vez mais urbano e as cidades, seus habitantes e governos, podem, e devem, assumir a liderança na promoção de uma gestão mais sustentável dos recursos vivos do nosso planeta”, explica.

O subsecretário geral da ONU e diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, avalia que as cidades abrigam um celeiro de inovações e novas ideias, além de exercerem um papel essencial na conservação da biodiversidade, “proporcionando oportunidades excelentes para fazermos a transição para uma economia verde inclusiva no mundo em desenvolvimento e desenvolvido”. 

Fonte: MMA

Medição inédita confirma montanha mais alta da Serra do Mar

As duas montanhas mais altas da Serra do Mar – cadeia do relevo brasileiro que vai de Santa Catarina ao Rio de Janeiro – estão localizadas em Nova Friburgo, na região serrana do Rio. Novas medições feitas recentemente pelo doutor em geociências, Antonio Paulo Faria confirmaram que os dois cumes mais altos são o Pico Maior e o Pico do Caledônia, ambos localizados no município serrano. Concluído há duas semanas, o trabalho foi feito em parceria com a UFRJ e o IBGE.

Pico Maior de Friburgo (2.366m) - Ponto culminante da Serra do Mar

O projeto de medição utilizou a metodologia da Geodesia do IBGE e contou com um sofisticado equipamento: o DGPS, um GPS diferencial de alta precisão. Antonio Paulo explica que as medições foram feitas ao longo de nove horas – divididas em três períodos de três horas. Em seguida, os dados foram analisados e homologados pelo IBGE. “Medimos a altitude do Pico Maior de Friburgo (2.366 m), antes homologada no IBGE com altitude estimada em 2.315 metros. O Pico do Caledônia tinha 2.219 m e agora passou para 2.257 (+ 38 m). A Pedra do Sino, no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Teresópolis, tinha altitude de 2.275 m e agora ficou com 2.255 m (-20 metros)”, detalha o pesquisador.

Uma das etapas mais difíceis do projeto foi a medição do cume Pico Maior, localizado no Parque Estadual de Três Picos, popularmente conhecido como Salinas. “Essa é uma montanha isolada, sem acesso por trilhas de caminhada e nunca foi medida pela metodologia do IBGE. Foi preciso escalá-la pela Via Leste, que é uma via de escalada de quinto grau, com 700 metros de altura. Aberta em 1974 é uma das mais clássicas do Brasil”, explica Antonio Paulo, que também é montanhista e considera Três Picos a terra da escalada tradicional do Brasil.

A principal motivação para a realização do projeto, segundo o pesquisador, foi a atualização das medições das montanhas mais altas que compõem a Serra do Mar. “Esse é o alinhamento mais importante do Brasil em termos geográficos, com 1.500 quilômetros de extensão. Os dados anteriores são todos da década de 1960 e havia erros grandes. As novas medições são úteis para atualização dos mapas cartográficos, para a aviação e a prática do montanhismo”, ressalta Antonio Paulo. 

Fonte: Terra

Pagamento por Serviços Ambientais - PSA

Por Marina Grossi

No Brasil de hoje, as atenções começam a ficar cada vez mais voltadas para o PSA, sigla de Pagamento por Serviços Ambientais. Ainda que em caráter pontual, a preocupação com a oferta de recursos naturais ganha importância, especialmente quando eventos como a seca que afeta hoje o Sistema Cantareira, em São Paulo, e ameaça o Sistema Guandu, no Rio de Janeiro,  ganham destaque e expõem o risco e a vulnerabilidade da nossa sociedade perante os serviços providos pela natureza.

Apesar de não contarmos com uma regulamentação nacional sobre PSA, várias iniciativas já foram lançadas. É o caso do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA). Este programa trabalha com oito projetos em diversos estados brasileiros, visando proteger e restaurar a vegetação no entorno de nascentes e mananciais, para garantir a manutenção e/ou a recuperação da disponibilidade e da qualidade da água.

Cuidar da cabeceira dos rios e preservar mananciais vão além de uma preocupação com o meio ambiente. É também uma questão financeira. O custo do tratamento de água, em dólar/milhões de galões, varia conforme a porcentagem de cobertura florestal de uma bacia hidrográfica, podendo passar de 115 dólares para uma bacia com 10% de cobertura vegetal a 37 dólares para uma bacia com 60% de cobertura. Esta redução significativa de valor foi aferida de acordo com modelo apresentado pelo The Trust for Public Land and American Water Works Association (2004) e apresentado na plataforma Action 2020, iniciativa do World Business Council for Sustainable Development (WBCSD).

Hoje, a grande maioria dos casos de PSA desenvolvidos no país envolve a participação direta dos governos e é viabilizada por meio de Bolsas Verdes e ICMS Ecológico. O principal entrave para engajar o setor privado nessas ações passa pela segurança jurídica, na determinação de metodologias e modelos de contratos e, ainda, pela dificuldade de valoração dos ativos ambientais. A segurança jurídica depende do estabelecimento de um marco regulatório nacional, que dê também suporte às iniciativas regulatórias estaduais existentes.

Atualmente, existem diversas iniciativas para a criação de uma política sobre PSA. A mais avançada tramita no Congresso desde 2007: o Projeto de Lei nº 792/07 que estabelece a “Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais”.

Diante do interesse de engajar o setor empresarial e a necessidade de um posicionamento oficial sobre marcos regulatórios, o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) acaba de lançar uma publicação sobre o tema, em que destaca os seguintes pontos: a criação de demanda por serviços ambientais; a indicação das áreas prioritárias para investimento e de metodologias padronizadas para os projetos; e o incentivo a investimentos voluntários para a conservação de serviços ambientais, com adequação da cadeia de valor e a exigência de adicionalidade das empresas, ou seja, que os investimentos não sejam aqueles já previstos em processos de licenciamento e nas tecnologias ambientais que já se integram ao negócio.

Além desse posicionamento, o tema PSA foi inserido como uma das propostas do documento Agenda CEBDS Por um País Sustentável, construída em parceria com os presidentes das empresas associadas e endereçada aos presidenciáveis. O tema está inserido no documento com a proposta de número 6: “Regular e incentivar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a partir de projetos apresentados pela iniciativa privada, por meio de incentivos fiscais”. Uma das possibilidades para essa regulação é por meio de dedução de impostos devidos, no padrão bem sucedido da Lei Rouanet.

Espera-se que essas ações permitam futuramente que o setor privado identifique dependências, impactos, riscos e oportunidades no uso dos recursos naturais, desenvolvendo um mercado onde empresas, produtores rurais e outros agentes invistam em conservação e venda de serviços ambientais. Os ganhos obtidos permitirão o surgimento de uma nova linha de negócios: a de provedor de serviços ambientais. Esse novo mercado vai atuar na prevenção/minimização de eventos extremos como secas, inundações, perda de solos, desabamentos de encostas, entre outros.

Marina Grossi é presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)

Fonte: Revista Época