quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Integração da gestão ambiental da baía da Ilha Grande e despoluição da baía de Guanabara, RJ

A secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, anunciou nesta terça-feira (6/10), em Angra dos Reis, que o governo do estado do Rio de Janeiro vai investir R$ 2,2 bilhões na despoluição da Baía da Guanabara para as Olimpíadas de 2016. Os recursos serão direcionados principalmente ao tratamento de esgotos da Região Metropolitana que até 2013, passará dos atuais 33% para 60% do total de efluentes tratados.

- Vamos investir para que o legado ambiental seja uma das principais heranças das Olimpíadas. Para isso, vamos apoiar os projetos do Comitê Olímpico e das prefeituras para que possamos chegar a 2016 com uma Baía de Guanabara bastante limpa - assegurou Marilene.

Segundo a secretária, estão previstos investimentos também na melhoria do sistema lagunar da Barra e de Jacarepaguá, a exemplo do que está sendo feito na Lagoa Rodrigo de Freitas, que atualmente apresenta os menores índices de poluição das duas últimas décadas.

- Também não faltarão recursos para as demais regiões. O Estado é hoje um sorvedouro de investimentos e atravessa o seu melhor momento com disponibilidade de recursos municipais, estaduais, federais, além de financiamentos externos, de empresas privadas e ainda os provenientes de compensações ambientais – detalhou Marilene Ramos, ao participar do lançamento Projeto de Gestão Integrada do Ecossistema da Baía da Ilha Grande, no Hotel Portogallo, em Angra.

O projeto que será executado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão da Secretaria do Ambiente, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), prevê um investimento inicial de US$ 9,5 milhões, mais de R$ 16 milhões, na região considerada uma das mais exuberantes em termos de biodiversidade do Rio. Os recursos serão do próprio Governo do Estado e do Global Environment Facility (GEF), um mecanismo de cooperação internacional criado antes da ECO92, e cujos financiamentos são por doação.

O presidente do Inea, Luiz Firmino Martins Pereira, lembrou que o organismo internacional voltado para solução de problemas ambientais, no entanto, não aplica recursos partindo do zero ou sem um planejamento eficiente. Em razão disso, os estudos e projetos para a região tiveram início há dois anos e muitos já estão em andamento.

- Já temos delineado o marco estadual a partir da criação do Inea que nos deu oportunidade de discutir as políticas das três agendas – azul, verde e marrom – de forma integrada. Além disso, estamos em processo de criação do Comitê de Bacia da região, com o respectivo Plano de Bacia e seu fórum deliberativo. Ampliamos o Parque Estadual da Ilha Grande, demarcamos o do Cunhambebe e agora partiremos para a um programa amplo de gerenciamento sustentável desse cenário rico de possibilidades – disse Firmino prevendo que o projeto será um referencial para mudanças nas políticas públicas ambientais em todo o País.

A Costa Verde é privilegiada pela natureza. Composta por milhares de praias, e centenas de cachoeiras e ilhas – só em Angra são 350 praias e 2 mil ilhas –; um parque nacional, o da Serra da Bocaina; dois estaduais, o da Ilha Grande e o do Cunhambebe; três Áreas de Proteção Ambiental, as de Cairuçu, Tamoios e da Baía de Paraty; uma reserva biológica, a da Joatinga, a região ainda faz limite com o Parque Estadual da Serra do Mar.

Foi essa exuberância que motivou o investimento da FAO e do GEF, conforme admitiram os representantes dos organismos internacionais, José Tubino e Random Dubois, respectivamente. Tubino que estava em sua primeira viagem não escondeu seu entusiasmo pouco antes de embarcar num sobrevoo.

- A beleza dessa região é impactante! Por isso a necessidade de se integrar ações de proteção aos ecossistemas desse magnífico patrimônio natural. Com vontade política e a participação social isso é possível – ressaltou Tubino.

Apesar de ainda ter a maior área remanescente de Mata Atlântica, a região vem sendo bastante afetada pela ocupação desordenada, com um forte processo de especulação imobiliária e consequente pressão ambiental.

O Projeto de Gestão Integrada do Ecossistema da Baía da Ilha Grande pretende elaborar um modelo de conservação e de uso sustentável dos ecossistemas continentais, marítimos e insulares da Baía da Ilha Grande, combinando um modelo de gestão participativa.

O próximo passo do programa que restabelece a parceria do Estado com agências internacionais de cooperação no âmbito da gestão ambiental a relacionar as principais ameaças à região.

Segundo o coordenador do projeto, Ricardo Voivodic, problemas como turismo e pesca predatórios, tráfego intenso de embarcações, a invasão de espécies exóticas, privatização de praias, alteração dos costões, assoreamento de corpos hídricos, destinação do lixo e tratamento de esgoto são algumas das questões a serem enfrentadas.

Tais problemas causam impactos que comprometem a biodiversidade, a geração de riquezas e, consequentemente, a qualidade de vida da população e a sustentabilidade da região.

- Estamos desenvolvendo um plano estratégico de desenvolvimento de longo prazo. Esse planejamento visa a implementar ações preventivas e corretivas que revertam a perda da qualidade ambiental, além do envolvimento dos diversos segmentos sociais afetados nos esforços de conservação e recuperação – antecipou Voivodic.

A próxima fase do programa que tem término previsto para novembro de 2010, prevê a elaboração de um estudo que resultará no Termo de Referência do Plano de Gestão Integrada do Ecossistema da Baía da Ilha Grande. Para isso, serão realizadas dez oficinas de trabalho, envolvendo, em diferentes momentos, a comunidade local, os gestores e a equipe técnico-científica.

A última etapa consiste no desenvolvimento do programa, ao longo de cinco anos e cujos resultados integrarão um programa estratégico com duração prevista de 25 anos.

Participaram do lançamento do programa os diretores de Biodiversidade do Inea, André Ilha, de Gestão de Águas e do Território, Rosa Formiga, os Secretários de Meio Ambiente de Angra, Ricardo Tabet, de Mangaratiba, Geovane Kede, e o secretário-adjunto de Paraty, Sérgio Godoy, além de representantes da sociedade civil organizada.

Fonte: http://www.inea.rj.gov.br/

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