terça-feira, 22 de dezembro de 2009

A atuação de Dilma Roussef e da delegação brasileira na COP-15

Por Míriam Leitão

A COP-15 não mudou o mundo, mas mudou o Brasil. A Conferência do Clima e a competição eleitoral fizeram a posição do Brasil se mover na direção certa. Há três meses, o Brasil tinha um discurso velho. Hoje, tem metas e um caminho. Um erro foi nomear a ministra Dilma como chefe da delegação. Sem ter nada a ver com coisa alguma, ela se apagou na negociação.

COP não é palanque. Aqui, em Copenhague, travou-se uma batalha de sutilezas escorregadias, de detalhes técnicos complexos, de linguagem cifrada. Numa situação assim, é fundamental conhecer o terreno, a técnica e o tema. Dilma Rousseff é recém- chegada à questão climática. Na verdade, seu histórico é hostil à causa que motiva todo esse esforço. Ao ser escolhida, ela imprimiu à atuação brasileira um amadorismo insensato. Além disso, neutralizou alguns dos nossos mais bem treinados negociadores.

O patético final da Conferência deixou a confusão brasileira mais aparente. Todo mundo foi saindo, e o ministro Carlos Minc assumiu a negociação, apesar de ter sido expressamente afastado de outras etapas das conversas e destratado pela ministra Dilma na primeira entrevista em Copenhague. Foi Carlos Minc que tirou o Brasil da envelhecida posição de se negar a assumir compromissos de redução da emissão. E foi apenas por ter mudado sua posição que o Brasil não chegou a Copenhague em situação constrangedora.

Na noite da última sexta, no fim da Conferência, um dos remanescentes da equipe brasileira era o embaixador especial do Clima Sérgio Serra. Apesar do título do seu cargo, Serra para entrar na salas das conversas precisava do crachá deixado por Marco Aurélio Garcia, outro que não se sabe o que fazia em Copenhague.

Na noite da negociação entre os 25 chefes de Estado, de quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, veterano de COPs, subiu o elevador do hotel onde estava hospedado com rosto de desconsolo, depois de admitir a jornalistas que não sabia o que estava acontecendo. Celso Amorim foi, entre outras reuniões, o grande negociador de Bali, onde, junto com a então ministra Marina Silva, trabalhou na negociação do Mapa do Caminho.

Na noite do Bella Center, o presidente Lula foi para uma reunião dos chefes de Estado sem Amorim e sem o embaixador Luiz Alberto Figueiredo. Os dois têm experiência, são profissionais treinados.

Quando Dilma Rousseff chegou a Copenhague, Figueiredo teve que acompanhar a ministra em reuniões que não tinham nada a ver com o andamento da negociação. Visivelmente constrangido.

Dilma, nos primeiros dias, se dedicou a atividades políticas para a delegação brasileira, que tinha o extravagante número de 700 pessoas. Fez discursos políticos para os aplausos dos áulicos em que confundia conceitos elementares do mundo climático, ou tropeçava nos atos falhos. A atividade formal à qual tinha que ter ido era a abertura oficial do segmento ministerial. Ela era a brasileira nesse segmento. Na hora da reunião com o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, o príncipe Charles e a Nobel Wangari Maathai, Dilma convocou uma coletiva, na qual se dedicou a criticar a proposta feita pela senadora Marina Silva e pelo governador José Serra, seus prováveis competidores nas eleições de 2010. Aliás, a proposta de doação brasileira para um fundo foi defendida depois pelo próprio presidente da República.

Houve momentos constrangedores. Quando chegou à primeira reunião, para ser informada do que estava acontecendo na negociação cuja chefia ela iria assumir, a pergunta feita por Dilma Rousseff foi:

— Qual é a agenda da Marina e do Serra?

De Copenhague, também ela se mobilizou para adiar a votação de um projeto que poderia desafinar com o discurso feito pelo Brasil aqui. Era o projeto chamado "Floresta Zero". Outro foi aprovado com o apoio e mobilização da base parlamentar, o que reduziu os poderes do Ibama e deixou aos estados o poder de decisão sobre a reserva legal.

O governo brasileiro começou a mudar tão recentemente que os sinais da velha forma de pensar estão em todos os lugares. Por isso, a lei de mudança climática aprovada no Congresso tem escrita a seguinte sandice: diz que as metas são voluntárias. Alguém já viu uma lei que estabelece que aquilo que legislou é voluntário? Se está na lei, é lei.

A participação brasileira ganhou musculatura quando o presidente Lula chegou e estabeleceu seu contato direto com os outros chefes de Estado, mas ter ido embora, antes do fim, levando a chefe da delegação, já mostrava como foi sem sentido sua decisão de nomeá-la.

A estratégia político-eleitoral do Planalto era aproveitar a COP e pôr a ministra-candidata em contato com grandes líderes, produzir declarações e imagens para ser usadas na campanha. Em outros eventos está sendo feito isso. Mas numa negociação como essa a decisão foi a mais sem sentido que poderia ter sido tomada. Com o aumento da tensão negociadora, o Brasil foi se apagando na mesa de negociação, em parte porque os especialistas foram afastados e em parte porque ela não tinha condições de chefiar o grupo.

A reunião de Copenhague ficará na História como um momento de insensatez das lideranças do mundo. Em que se desperdiçou uma oportunidade de ousar e construir o futuro. Em que se escolheu uma resposta medíocre diante de um vasto desafio. Para o Brasil, ficou este outro sinal assustador: de que o governo quer usar qualquer momento, mesmo o mais inadequado, para montar palanques para a sua candidata.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

15ª visita técnica do Diagnóstico de Campo Turístico-Ambiental de Nova Friburgo, RJ: Galdinópolis - Rio Bonito de Cima


No dia 29 de novembro de 2009 foi realizada a 15ª visita técnica do Projeto Diagnóstico de Campo Turístico-Ambiental de Nova Friburgo (DCTA-NF), realização do Centro de Estudos e Conservação da Natureza (CECNA) e Equipe de Turismo Receptivo de Nova Friburgo (ETR) com o apoio da Universidade Livre da Floresta Atlântica (UNIFLORA) e da Agenda 21 Local de Nova Friburgo. O trajeto percorrido, de 8,7 Km de extensão, foi entre a localidade de Galdinópolis e Rio Bonito de Cima.

Mapa 1: Localização do município de Nova Friburgo.

Mapa 2: localização do percurso.

Mapa 3: mapa de vegetação de Nova Friburgo.


Mapa 4: Detalhes do trajeto (clique na imagem para ampliar).

Esse percurso dá continuidade ao diagnóstico da região mais conservada da bacia hidrográfica do rio Macaé e de todo o município. Como pode-se observar no mapa de vegetação acima, a equipe atravessou parte de uma grande mancha de vegetação nativa em estágio avançado de regeneração e, provavelmente, até floresta clímax. Isso significa que as árvores encontradas na mata são árvores de grande porte, ou seja, árvores antigas e que possuem uma grande biomassa, contribuindo dessa forma para a proteção de uma rica biodiversidade e para a retenção do carbono na superfície terrestre. Quando florestas com essas características são destruídas, ocorre a liberação desse carbono retido para a atmosfera, contribuindo para a intensificação artificial do efeito estufa natural do planeta, o que ocasiona o aquecimento global.

Basicamente pode-se dividir esse trajeto em três partes. A primeira corresponde do Km 0 até o Km 4,7, onde percorre-se uma estrada de terra e avista-se uma cobertura do solo com algumas culturas, como mandioca, banana, feijão, entre outros, além de pastagens e sítios de lazer, mesclados com uma vegetação nativa em estágios médios de regeneração predominante na paisagem. Nesse trecho destacam-se três pontos identificados como mirantes naturais, que dão vista para vales e montanhas, com destaque para o pico da Sibéria.

A segunda parte vai do Km 4,7 até o Km 5,6, onde atravessa-se um magnífico remanescente de floresta nativa, provavelmente em estágio clímax, ou seja, máximo desenvolvimento, onde pode-se observar diversas espécies de grande porte que atingem o dossel superior da floresta, onde destaca-se, no Km 5,1, um exemplar de jequitibá–rosa (Cariniana legalis) de aproximadamente 30 metros de altura e provavelmente de 200 a 300 anos de idade, além inúmeros exemplares bastante desenvolvidos de palmeira Jussara que dominam o estrato inferior da mata e grande quantidade de lianas (cipós) e epífitas (orquídeas e bromélias).

Já a terceira e última parte tem início no Km 5,6, onde há uma grande pastagem, na qual a equipe quase perde o caminho, e após entra em uma trilha bastante íngreme onde, no Km 6,3, após passar pelo divisor de águas das microbacias do rio Macaé e Bonito tem-se um mirante natural que dá vista para a baixada litorânea, destacando-se na paisagem a lagoa de Juturnaíba, a qual constitui-se no represamento artificial do rio São João no município vizinho de Silva Jardim, limítrofe ao sul de Nova Friburgo. Nesse último trecho, há a predominância de floresta nativa em estágio médio de regeneração, dentro da qual pode-se observar uma menor diversidade de espécies vegetais em relação ao trecho anterior. Certamente a cobertura dessa área era composta por culturas agrícolas e/ou pastagens em um passado relativamente recente.

Essa realidade paisagística, composta predominantemente por cobertura florestal nativa na região, atesta a máxima importância de se incentivar práticas de utilização da terra sustentáveis, ou seja, que permitam que haja o desenvolvimento de atividades econômicas que garantam a manutenção e a expansão dessas florestas para áreas onde hoje se constituem em monoculturas, como o eucalipto, e pastagens principalmente, haja vista, como já foi dito anteriormente, ser a atividade pecuária extremamente nociva à biodiversidade local e aos serviços ambientais prestados, como a amenização do clima e a proteção dos cursos d'água principalmente. Essas atividades podem ser de diversas naturezas, como ecoturismo e o cultivo agroflorestal.

Há também a responsabilidade pública, traduzida na possibilidade do pagamento por parte do governo aos proprietários que conservem sua mata. Os proprietários podem também colaborar com o ordenamento territorial ambiental da região protegendo suas áreas de preservação permanente (APP's), áreas essas que contituem-se nos terrenos com inclinação maior que 45 graus, margens de nascentes, córregos e rios e topos de morros; tornando suas propriedades áreas legalmente protegidas através da criação de reservas particulares do patrimônio natural (as RPPN's); e averbando em cartório as suas reservas legais, conforme previsto no Código Florestal Brasileiro.

Foto 1: a ponte sobre o rio Macaé, no início do percurso, em Galdinópolis.

Foto 2: o próprio rio Macaé, visto da mesma ponte citada acima.

Foto 3: aqui vê-se uma pequena ilha no rio Macaé. Na parte de baixo da imagem, vê-se uma propriedade cuja mata ciliar encontra-se ausente, além de haver construções irregulares na margem do rio.
 
Foto 4: trecho da estrada. Na paisagem ao fundo, domínio de vegetação nativa com uma pastagem no sopé de um morro.

Foto 5: Mirante 1, no Km 1,2.

Foto 6: Mirante 2, no Km 2, com o pico da Sibéria ao fundo.

Foto 7: propriedade no Km 2,9, perto da qual há uma bifurcação para Macaé de Cima.

Foto 8: Mirante 3, no Km 3,3. Aqui já se tem uma vista para o sul, em direção à Rio Bonito de Cima.

Foto 9: nessa imagem pode-se observar basicamente três fisionomias de vegetação. Na faixa superior, vegetação nativa em estágio avançado de regeneração. Na faixa central, vegetação em estágio médio. Por fim, abaixo, vê-se vegetação herbácea e ate mesmo um pequeno trecho de solo exposto, em um terreno provavelmente sendo preparado para cultivo.

Foto 10: Casa velha, no Km 4,7, próxima ao início da trilha.


Foto 11: na mesma propriedade do Km 4,7 há um grande espelho d'água de um represamento de um curso d'água local.


Foto 12: já na trilha, nesse ponto visto na imagem, foi observado um clarão devido à queda natural de uma velha e grande árvore, o que inclusive dificultou a passagem da equipe pela trilha. Do ponto de vista ecológico, é esse o fenômeno que possibilita as mudas de árvores secundárias tardias e clímax obterem a luz necessária para o processo de fotossíntese que permitirá a elas crescerem e o ocupar o espaço que anteriormente pertencia à indivíduos arbóreos antigos. Na imagem, destacam-se grandes exemplares de palmeira Jussara, as quais pertencem ao dossel inferior, ou seja, que gostam de sombra e que por isso nunca chegarão ao dossel superior caso não haja nenhuma interferência antrópica. Essas palmeiras são muito procuradas pelos chamados "palmiteiros", que as cortam e vendem para atravessadores, configurando em uma atividade econômica proibida por lei, pois ela é uma espécie nativa da Mata Atlântica.


Foto 13: no Km 5,1 destaca-se um belíssimo exemplar de jequitibá-rosa, a maior espécie do bioma Mata Atlântica, comprovando a importância ecológica da floresta dessa região.


Foto 14: no Km 5,6 há uma grande pastagem de difícil acesso. Foram vistos aproximadamente 8 bovinos no local, sendo esse mais um exemplo de subutilização do solo em uma área que certamente poderia abrigar uma grande mancha florestal. Note os morros florestados ao fundo.

Foto 15: Mirante 4 no Km 6,3. Bela vista da baixada litorânea, com destaque para a lagoa de Juturnaíba, no município de Silva Jardim.


Foto 16: no final do percurso, o ponto no qual se chega à estrada de Rio Bonito de Cima.


Foto 17: um pouco mais a frente, o ponto final do percurso, onde um pequeno córrego se encontra com o rio Bonito, o qual, quilômetros à jusante, deságua no rio Macaé, na localidade conhecida como Encontro dos Rios, um dos principais pontos turísticos de Nova Friburgo.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

14ª visita técnica do Diagnóstico de Campo Turístico-Ambiental de Nova Friburgo, RJ: Rio Bonito de Cima – Sertão do Rio Bonito

No dia 23 de outubro de 2009 foi realizada a 14ª visita técnica do Projeto Diagnóstico de Campo Turístico-Ambiental de Nova Friburgo (DCTA-NF), realização do Centro de Estudos e Conservação da Natureza (CECNA) e Equipe de Turismo Receptivo de Nova Friburgo (ETR) com o apoio da Universidade Livre da Floresta Atlântica (UNIFLORA) e da Agenda 21 Local de Nova Friburgo. O trajeto percorrido, de 5,7 Km de extensão, foi entre a localidade de Rio Bonito de Cima e o local conhecido como Sertão do Rio Bonito.

Mapa 1: localização do estado do RJ e do município de Nova Friburgo.
 
Mapa 2: localização do percurso.

Mapa 3: cobertura vegetal de Nova Friburgo.

Mapa 4: Detalhes do trajeto (clique na imagem para ampliar).

A região visitada, como se pode constatar no mapa de vegetação acima, é uma das mais conservadas do município de Nova Friburgo. Há décadas atrás, o solo era muito utilizado por culturas agrícolas das mais variadas. No entanto, devido a uma série de fatores, como relevo acidentado, sucessivas crises econômicas e dificuldade de acesso, as atividades econômicas ligadas ao cultivo da terra foram abandonadas e isso permitiu que a floresta nativa se regenerasse a níveis avançados. A estrada do Sertão do Rio Bonito acompanha em grande parte o leito do Rio Bonito, o principal afluente do rio Macaé no município. As águas desse rio comprovam a alta qualidade ambiental dessa bacia hidrográfica, fato que pode ser verificado in loco pela equipe do DCTA-NF no dia da visita técnica, pois no dia anterior havia chovido bastante na região e continuava a chover naquele momento e mesmo assim a água do rio era cristalina, como o leitor poderá verificar nas fotos adiante. É de praxe quando chove muito em uma região degradada os rios apresentarem-se barrentos, devido à grande quantidade de terra carreada pelas águas da chuva através do escoamento superficial, provocado pela ausência de vegetação protetora do solo. No entanto, não foi o caso nessa ocasião.

Diferentemente da maioria do domínio do bioma Mata Atlântica no Brasil, a região visitada não apresenta praticamente nenhuma atividade agropecuária. A pecuária, em especial, apresenta-se como uma das atividades menos rentáveis e mais degradadoras do meio ambiente na atualidade. Devido à extensa área necessária ao trânsito do gado; à alta emissão de gás metano pelo sistema digestivo dos animais, o que contribui para o aquecimento global; à ausência de vegetação protetora do solo, dos rios e da fauna silvestre, além da desigual distribuição de terras, é praticamente impossível conciliar essa atividade com uma proposta de desenvolvimento sustentável de qualquer região. É por causa desses fatores que se torna imperiosa a necessidade de se evitar essa prática em Rio Bonito.

Apesar desse abandono histórico que acabou sendo benéfico para a biodiversidade local, na atualidade o crescimento demográfico e a valorização da terra para fins imobiliários devido à proximidade com a grande metrópole do Rio de Janeiro e à citada qualidade ambiental, tem feito com que pessoas procurem a região para lá se instalarem em busca de tranqüilidade e qualidade de vida. Essas pessoas, sitiantes como são chamados, trazem consigo novidades que podem tanto beneficiar como prejudicar a rica diversidade natural, dependendo de sua consciência e suas atitudes no que tange seu relacionamento com o meio ambiente. Pôde-se conferir algumas construções recentes na margem de cursos d'água, o que é proibido pela legislação ambiental vigente, e há casos reconhecidos de corte de vegetação nativa, caça de animais silvestres, queimadas, além de parcelamento do solo para instalação de loteamentos irregulares.

A beleza das paisagens, compostas por rios, florestas e montanhas, além da orquestra natural que pôde ser ouvida durante todo o percurso composta pelos cantos das mais variadas espécies de aves e outros animais, tornam o Sertão do Rio Bonito uma das localidades com maior potencial de desenvolvimento da atividade ecoturistica no município de Nova Friburgo. Os inúmeros pontos de banho do rio Bonito, como podem ser comprovados pelas fotos adiante, fazem com que a atividade ecoturística controlada possa se tornar uma das principais aliadas na conservação da natureza local, pois, ao contrário do senso comum, uma área desconhecida torna-se mais vulnerável a práticas prejudiciais à sua conservação.

As localidades de Rio Bonito de Cima e Sertão do Rio Bonito encontram-se dentro de áreas naturais teoricamente protegidas pelo governo estadual, como a Área de Proteção Ambiental Estadual de Macaé de Cimas e o Parque Estadual dos Três Picos. No entanto, para se passar da teoria para a prática na questão da conservação da natureza na região é necessário um esforço muito maior tanto por parte do governo quanto por parte da população local, em um trabalho conjunto, visando difundir práticas ecologicamente corretas. Somente essa união poderá garantir uma forma de desenvolvimento sustentável local que garanta a manutenção da floresta nativa e de toda a biodiversidade que ela contém coexistindo com a presença de seres humanos que podem se tornar seus protetores, esses usufruindo de todos os serviços ambientais oferecidos pela floresta.

Foto 1: Início do percurso, em frente à Pousada da Cabritinha.

Foto 2: algumas dezenas de metros à frente, uma propriedade antiga, na qual passa um afluente do rio Bonito.

Foto 3: a primeira de uma série de pontes sobre o rio Bonito que dão acesso à propriedades na outra margem do mesmo. Dessas pontes pode-se ter vistas privilegiadas do rio, servindo como pontos de referência do trajeto.


Foto 4: bela visão do rio Bonito.

 
Foto 5: local propício ao banho.

 
Foto 6: outro exemplo de ponto de banho.


Foto 7: um dos sítios de lazer na estrada do Sertão do Rio Bonito.

 Foto 8: aspecto da estrada.


Foto 9: amostra da floresta em estágio avançado de regeneração.
  
Foto 10: outro ponto de banho, segundo relatos de moradores, o local mais procurado pelos visitantes na estrada.

Foto 11: outra vista do local citado na foto anterior.


Foto 12: trecho mais acidentado do rio Bonito.


Foto 13: foto panorâmica de outro poço bastante visitado em dias quentes de verão.


Foto 14: mais uma vez uma amostra da pureza da água do rio Bonito.

Foto 15: trecho de mata ciliar do rio Bonito, mata essa que garante a proteção das margens do rio.

Foto 16: inspiração musical homenageada no nome de uma propriedade local.


Foto 17: aspecto de um dos sítios de veraneio que compõem a paisagem do Sertão do Rio Bonito.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Olaria, bairro de Nova Friburgo, RJ, deveria ser mais que um distrito

Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz
(advogado e ambientalista)
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Sou amplamente favorável à transformação de Olaria em um novo distrito do Município de Nova Friburgo e, se o ordenamento jurídico friburguense assim permitisse, gostaria de propor algo que considero ainda melhor.

Primeiramente é preciso considerar os diversos benefícios que se tem com uma descentralização territorial, em conformidade com os princípios democráticos, os quais são capazes de contemplar verdadeiramente o “interesse local” expresso no artigo 30, inciso I da Constituição Federal.

Segundo o jurista Paulo Affonso Leme Machado, o interesse local “não precisa incidir ou compreender, necessariamente, todo o território do Município, mas uma localidade, ou várias localidades, de que se compõe um Município”. E, desta forma, contemplar o interesse local significa compreender os anseios autonomistas de uma comunidade, afim de permitir que bairros geograficamente próximos possam também gerir os seus próprios assuntos, compreendendo o espírito gregário e autóctone do gênero humano.

A descentralização territorial de um município é, sem dúvida, uma alternativa aos movimentos emancipacionistas, principalmente quando uma localidade não adquire uma sustentabilidade financeira e o seu agregado populacional deseja não só receber mais serviços especializados como também participar de modo atuante dos assuntos de interesse comum através de uma inserção ativa.

A Carta Europeia de Autonomia Local, aprovada em 1985 pelo Conselho da Europa, considerou no seu preâmbulo a organização do Poder Local como um dos principais fundamentos de todo regime democrático. Segundo o seu artigo 1º, deve o princípio da autonomia local ser reconhecido pela legislação interna dos países membros e, tanto quanto possível, pelas suas Constituições.

Na atualidade, percebe-se no mundo uma preponderante tendência em rumo à descentralização territorial. Pois, ainda que o Poder Local esteja organizado de maneiras diferentes nos diversos países e com variadas designações, na prática as comunidades têm buscado exercer uma autonomia político-administrativa nas regiões mais desenvolvidas economicamente. E, mesmo nos países de regime unitário (centralizado), nota-se uma inclinação descentralizadora no que se refere à competência sobre assuntos que envolvem o cotidiano de cada cidadão e à eletividade dos representantes da comuna.

Ora, a criação de distritos, prevista no artigo 30, inciso IV da Constituição brasileira de 1988, embora seja um começo do reconhecimento da descentralização territorial, não contempla satisfatoriamente os anseios de uma comunidade. Isto porque o “Distrito é uma simples área administrativa com alguns serviços públicos estaduais (Registro Civil, Registro de Imóveis, Delegacias de Polícias, etc.), ou municipais (postos de arrecadação, serviços de limpeza pública, etc.), destinados ao melhor atendimento dos usuários”, conforme lecionava o saudoso jurista Hely Lopes Meirelles, explicando que tais circunscrições “não se erigem em pessoas jurídicas, nem adquirem autonomia política ou financeira”, dependente administrativamente do Município, sem capacidade processual para postular em juízo e carecendo de personalidade jurídica.

Assim, se comparado com algumas Constituições anteriores, como a imperial de 1824, pode-se afirmar que as comunidades brasileiras já tiveram muito mais expressão do que na atualidade. Pois, mesmo durante o centralizador período imperial, o Brasil, a exemplo de Portugal, conheceu um tipo organização infra-municipal muito interessante: as Freguesias. Também denominadas Paróquias, tais entidades estiveram intimamente ligadas à estrutura eclesiástica (na época o Brasil tinha o catolicismo como religião oficial) e, de alguma maneira, representavam as variadas comunidades espalhadas pelos extensos Municípios daqueles tempos (Nova Friburgo chegou a ser uma Freguesia de Cantagalo no século XIX). E, ainda no começo da era republicana, alguns estados-membros chegaram a preservar por mais tempo as Freguesias que, gradualmente, foram sendo substituídas pelos Conselhos Distritais. Aliás, determinadas constituições estaduais, como as de São Paulo e Bahia, reconheceram este tipo de organização das comunidades.

Minha humilde proposta é que, além da criação de novos distritos em Nova Friburgo, tenhamos também organismos de participação local em tais circunscrições. Defendo que em todo Distrito seja criado também uma Subprefeitura e esta, por sua vez, disponha de um Conselho Distrital composto de moradores eleitos diretamente pelos eleitores da comunidade pelo período de dois ou três anos. Sugiro ainda que o subprefeito seja eleito juntamente com os conselheiros pela comunidade. Ou, mesmo que o subprefeito venha a ser nomeado pelo prefeito municipal, o nome do representante teria que ser aprovado pelos membros do tal conselho de moradores, o que permitiria ao representante do Município enviar uma lista de nomes para serem eleitos indiretamente pelo órgão colegiado de cada distrito.

Desde modo, concluo que a transformação de Olaria em Distrito, embora seja muito pouco para o grande potencial dessa notável comunidade, já seria um primeiro passo e que, em razão das suas peculiaridades locais, permitirá uma futura mobilização de seus moradores para levantar questões que, futuramente, repercutirão na democratização dos distritos.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

O compromisso do Brasil para Copenhague

14/11/2009 - 13h54
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UE elogia compromisso do Brasil em favor do clima
da France Presse, em Bruxelas (Bélgica)
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O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, elogiou neste sábado (14) o compromisso do Brasil de reduzir em aproximadamente 40% suas emissões de gases causadores do efeito estufa até 2020 em relação às previsões.
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"Com esta decisão, o Brasil passa a ser um dos primeiros grandes países emergentes a fazer esta promessa", comemorou Barroso, citado em um comunicado.
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"Esta é potencialmente uma etapa decisiva para conseguir um acordo global em Copenhague em dezembro, e para ter sucesso na luta contra a mudança climática", acrescentou.
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O governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira (13) que expressaria, durante a Cúpula sobre o clima de Copenhague, em dezembro, "o compromisso voluntário" de reduzir até 39% suas emissões de gases causadores do efeito estufa, dentro das previsões de 2020.
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O Brasil calcula que, se nada for feito, o país emitirá 2,7 bilhões de toneladas de gás em 2020.
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Em Copenhague, o Brasil se comprometerá a limitar suas emissões em 1,6 bilhão de toneladas em 2020, ou seja, menos que os 2,1 bilhões de toneladas emitidas em 2005 e perto do 1,5 bilhão de toneladas produzidas em 1994.
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O Brasil é considerado o quinto emissor mundial de gás causador do efeito estufa que provoca o aquecimento global, em especial pelo desmatamento da selva amazônica, a mais extensa floresta tropical do planeta.
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sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Prefeito Heródoto: Nova Friburgo é um Parque

Heródoto Bento de Mello - Prefeito de Nova Friburgo, RJ
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Nova Friburgo é um Parque de 1000 km quadrados coberto de montanhas de até 2300 metros de altitude, florestas ainda virgens, matas vigorosas, ricas em biodiversidade, vales extensos, rios de águas límpidas, cachoeiras; milhões de pássaros e animais escondidos nas suas selvas, peixes povoando os seus rios, é um parque onde convivem com toda essa natureza, 200.000 pessoas, 170.000 na cidade e 30.000 distribuídas por toda aquela área, gente aportada pela inusitada colonização suíça e alemã e povoada por todas aqueles que, nos últimos 200 anos, se embrenharam por esse chão em busca do trabalho ou apaixonados por suas belezas e seu clima.
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Nova Friburgo é um Parque habitado, de 1000 km quadrados, com apenas 4% de área urbana, ou seja, apenas 40 km quadrados ocupados.
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Nova Friburgo é um Parque, que tem dentro uma cidade e pequenas povoações esparsas, Parque em que todas as áreas povoadas, mesmo a Cidade, se misturam com a natureza que as invade.
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Nova Friburgo não nasceu e cresceu sob a mesma tradição histórica das cidades brasileiras. Foi fundada por D. João VI, não como um ponto de início de ocupação, mas como uma grande área, a “Fazenda do Morro Queimado” que foi destinada a ser uma Colônia, mata virgem de índios selvagens a ser desbravada. Os pioneiros não se contentaram com a Fazenda, subiram as montanhas, ocuparam os vales, desceram os rios, procuraram melhores terras, alargaram os nossos limites e marcaram o nosso chão de hoje. Ainda hoje encontramos radicados a 40 e a 50 km da sede, preservados, os colonos daqueles tempos. Foi a grande luta entre o chão, a floresta e o homem. As montanhas se levantaram, a floresta resistiu e o homem se conteve. Nem todo o esforço dos pioneiros conseguiu abater tanta riqueza. As árvores guardaram os seus refúgios, e os rios, as suas águas. Isso se deu não somente nos idos dos anos 1818, mas ao longo destes 200 anos de colonização.
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No ato de 16 de maio de 1818, o Rei D. João VI, na Fazenda do Morro Queimado, estabeleceu a Colônia. A vila de Nova Friburgo, como núcleo básico, foi definida por ato real somente no dia 3 de janeiro de 1820. Temos que acordar que nessa data se deu, de verdade, apenas, o reconhecimento oficial da Vila, sede da Colônia, que já estava há dois anos estabelecida na Fazenda do Morro Queimado. Em 1819 e 1820 Sebastião Gachet lhe deu habitantes. Em 1820, o Rei criou a sede do Parque, a Vila de Nova Friburgo. O Parque veio antes da Vila, construída para receber os colonos. Portanto, o que foi estabelecido primeiro pelo Rei foi a Colônia e a Colônia era a Fazenda do Morro Queimado, uma imensa floresta que deu origem ao Parque.
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O homem invadiu o Parque, desbravou-o, plantou, construiu vilas e uma grande cidade, mas o Parque resistiu e, hoje, pela inteligência dos filhos daquela gente, luta para ser reconhecido, admirado e desfrutado, é verdade, luta para ser preservado. A natureza e o homem querem conviver em harmonia.
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A Cidade cresceu, acolheu novas gentes, o homem procurou espaços. Quer viver, criar os filhos, quer enriquecer, quer o desenvolvimento. Esse desenvolvimento tem que ser governado. Esse desenvolvimento deve ser sustentável, promover o progresso, um progresso a serviço da natureza e, ao mesmo tempo, servindo-se dela. Esse é o grande desafio que nos é proposto.
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Nós somos privilegiados. Nós vivemos dentro de um Parque.
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Em primeiro lugar queremos ser reconhecidos como um Parque. Essa é uma idéia inovadora no Brasil. Pela primeira vez se propõe esse conceito. Considerar um Município inteiro como um parque, um parque no qual o Prefeito é o seu gestor e também o administrador das áreas urbanas, do desenvolvimento sustentável, da sua vida econômica e social.
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Em Nova Friburgo cabe ao Prefeito governar um Parque que acolhe uma Cidade, Vilas e povoamentos esparsos. gerenciar a Cidade como uma parte do Parque e não, um Parque como um adjetivo da cidade. É a Cidade que deve ser o adjetivo da Parque, o refugio da sua gente. O Parque é o substantivo. Voltando nos séculos, a Cidade deve ser a nossa taba, o nosso abrigo. O Parque, a Natureza, deve ser a nossa vida!
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Promover a harmonia espiritual ecológica entre o homem e a natureza será o grande desafio a que o Parque de Nova Friburgo se propõe.
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quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Área no litoral do Paraná antes devastada já tem onças-pardas

03.11.09


 

Uma década depois do começo do primeiro projeto de sequestro de carbono do Brasil, organizado pela SPVS (Sociedade para a Proteção da Vida Selvagem), instalado no litoral norte do Paraná, os 1.500 hectares que eram pasto viraram densa vegetação.

Mesmo jovem, a mata já apresenta árvores, como a guaricica, típica da mata atlântica, com cerca de dez metros de altura. Tatus, queixadas (uma espécie de porco-do-mato), veados e pássaros aproveitam a nova vegetação para estender seus habitats para dentro da floresta regenerada.

No passado, sem obstáculos pela frente, era possível ver no horizonte a cadeia de montanhas que forma a Serra do Mar, fronteira natural entre a costa do Paraná e as regiões de planalto do Estado.

A vegetação formada na copa das árvores já é capaz de controlar a entrada da luz do sol até o chão. Com a ajuda do solo úmido, resultado das últimas chuvas, o calor não é tão forte.

Todos os 18 mil hectares são cortados por 270 quilômetros de trilhas, por onde circulam guardas e especialistas que verificam a presença de animais e o desenvolvimento da floresta.

Com a vegetação predominante, onças-pardas - que, no passado, só eram vistas próximo as montanhas da Serra do Mar - passaram a ser notadas com mais frequência circulando próximo aos alojamentos das áreas regeneradas.

Uma estimativa extraoficial feita em só uma parte do local diz que existem pelo menos sete espécies adultas circulando.

O guarda-parque João Pontes conta que, ao fazer uma ronda de rotina perto de um riacho, deu de cara com uma onça-parda adulta. Pontes relata que, com medo, tentou espantá-la com gritos e fazendo gestos agressivos com as mãos, sem sucesso.

"O bicho só saiu correndo depois que eu imitei um cachorro", afirma o funcionário, para riso dos demais companheiros de trabalho.


 

Fonte: WWW.ambientebrasil.com.br

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

13ª visita técnica do Diagnóstico de Campo Turístico-Ambiental de Nova Friburgo, RJ: Boa Esperança de Cima – Alto Macabu

No dia 20 de setembro de 2009 foi realizada a 13ª visita técnica do Projeto Diagnóstico de Campo Turístico-Ambiental de Nova Friburgo (DCTA-NF), realização do Centro de Estudos e Conservação da Natureza (CECNA) e Equipe de Turismo Receptivo de Nova Friburgo (ETR) com o apoio da Universidade Livre da Floresta Atlântica (UNIFLORA) e da Agenda 21 Local de Nova Friburgo. O trajeto percorrido, de 5,8 Km de extensão, foi entre a localidade de Boa Esperança de Cima e o local conhecido como Alto Macabu, no limite entre os municípios de Nova Friburgo e Trajano de Moraes.
 
Mapa 1: Localização do município de Nova Friburgo, RJ.
 

Mapa 2: trajeto percorrido.
 


   Mapa 3: Cobertura vegetal de Nova Friburgo.


Mapa 4: Detalhes do trajeto (clique na imagem para ampliar).

Esse foi um percurso curto realizado pela equipe do PDCTA-NF no qual predominou as características da microbacia hidrográfica do rio Boa Esperança, afluente do rio Macaé, já descritas nas duas visitas técnicas anteriores. Desta vez não houve passagem por trilhas, apenas estradas de terra batida. Foi observada grande diversidade de usos do solo, como pastagens, eucaliptais, alguns cultivos agrícolas e vegetação nativa secundária em diferentes estágios de regeneração. Matas de grande porte somente em alguns trechos mais íngremes dos morros e escarpas que circundam a região. Em alguns pontos pôde-se constatar que a expansão imobiliária está crescendo e pode se tornar um problema grave no futuro caso não seja controlada a densidade dos imóveis, o parcelamento dos lotes e tomadas medidas necessárias para o saneamento. O córrego São José, afluente do rio Boa Esperança, que drena a região percorrida, ainda encontra-se com água de boa qualidade. Em relação aos atrativos turísticos, o destaque fica por conta da cachoeira São José, no Km 1, que no dia do campo recebia um grande número de visitantes de vários lugares do estado, como se pôde verificar pelas placas dos carros estacionados próximosao local. No fim do percurso, chega-se ao divisor de águas entre o córrego São José e o rio Macabu, este compondo outra bacia diferente da do rio Macaé e inserido no município de Trajano de Moraes, um dos municípios limítrofes à Nova Friburgo.

Foto 1: pequena aglomeração urbana no início do percurso, um bananal em primeiro plano e no canto superior direito uma grande saibreira.

Foto 2: dois trechos nos quais foi utilizado fogo para limpeza do terreno. Prática que constitui crime ambiental por utilização de fogo em área de preservação permanente (por ser muito inclinada) para retirada de vegetação nativa de Mata Atlântica.

Foto 3: Entrada para a cachoeira São José.

Foto 4: uma cena no mínimo curiosa: uma piscina, do lado do córrego (o que também não é permitido por lei), sendo que o atrativo do local é justamente a possibilidade de contato com a natureza através do banho de rio e de cachoeira.

Foto 5: o córrego São José.

Foto 6: a belíssima cachoeira São José, que nessa época encontra-se com um baixo volume d'água. No verão, segundo relato de um morador local, o véu d'água dobra de tamanho.

Foto 7: visão que se obtém acima da cachoeira.

Foto 8: área que se encontra bastante antropizada, com alguns fragmentos de vegetação nativa apenas.

Foto 9: visão da estrada.

Foto 10: fragmento de vegetação nativa, em estágio médio a avançado de regeneração, por algum motivo conservado em meio a uma área de pastagem.

Foto 11: vista do Mirante do Km 3,9.

Foto 12: vista de manchas de floresta nos topos dos morros e áreas bastante íngremes (escarpas). São essas manchas que garantem a perenidade das nascentes, daí sua importância para a natureza da região e seus moradores.

Foto 13: vista da bacia do rio Macabu, já na outra vertente, no município de Trajano de Moraes.

Foto 14: o fim do percurso se dá em um portão de fundos de uma grande fazenda, que provavelmente tem sua entrada principal por outro acesso a partir de Boa Esperança de Cima. Nesse local avista-se um grande jequitibá-rosa ao fundo, que não está identificável nessa foto.