Denuncie um crime ambiental

A quem denunciar?

A nível federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA é o órgão fiscalizador ambiental. A Ouvidoria / Linha Verde recebe denúncias através do endereço: https://www.gov.br/ibama/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco#ouvidoria

No estado do Rio de Janeiro, a Polícia Militar - PMERJ, através das Unidades de Proteção Ambiental (UPAMs) é a responsável pela fiscalização ambiental. Nas imagens abaixo você pode ver o esquema de como funciona a Linha Verde - RJ, cujos números são 0300-2531177 (interior) e 2253-1177 (capital), e o mapa com as áreas de abrangência de cada UPAM. E pode acompanhar as atividades do Comando de Polícia Ambiental da PMERJ através da página do mesmo no Facebook.



Clique nas imagens para ampliar

Como Denunciar?

É importante que o cidadão apresente dados claros e precisos sobre a denúncia a ser formulada;

A insuficiência de dados, na maioria das vezes, impossibilita ou retarda o atendimento da denúncia;

Os dados cadastrais do informante (nome, telefone, endereço) são mantidos em sigilo, visando resguardar a sua integridade física e conforme preceitua o direito individual dos cidadãos em relação à inviolabilidade de sua intimidade;

É necessário informar com clareza qual o tipo de crime que está ocorrendo, exemplo: cativeiro de animais, desmatamento, poluição, caça, acidente com produtos químicos, degradação de área, maus tratos de animais, queimada, contra servidores, irregularidades administrativas, pesca predatória, entre outros;

Dados precisos sobre a localização são indispensáveis para o registro da denúncia:

- Em área urbana:

Estado, município, bairro, rua, o número da residência, ponto de referência, e, se possível, informar o nome ou apelido do suposto infrator.

- Em área rural:

Estado, município, distrito, estrada (nome), quilômetro, em qual direção, exemplo: saindo do município X em direção ao município Y. Se necessário seguir por alguma entrada, informar se o dano ambiental está às margens direita ou esquerda. Citar pontos de referência. E, se possível, informar o nome ou apelido do suposto infrator.

A riqueza de detalhes sobre a localização é fundamental para que a fiscalização possa encontrar com agilidade o local do suposto crime.

Fonte: IBAMA

Nenhum comentário: