quinta-feira, 28 de maio de 2009

Agenda 21 Comperj de Nova Friburgo, com participação do CECNA, faz radiografia da cidade

25.05.2009

A Agenda 21 Comperj reuniu-se no Salão Azul da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo com objetivo de reunir as informações dos grupos de trabalho, que envolvem os quatros setores: poder público, empresarial, ongs e comunidade. Este trabalho visa o desenvolvimento nas 15 cidades que serão impactadas pelo pólo petroquímico do Rio de Janeiro.

As Agendas 21, através dos quatro setores, estarão estudando os problemas dos municípios e apontando soluções. Deste grupo das 15 cidades, apenas Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu têm suas Agendas 21 Locais publicadas em trabalho, agora trabalhando em projetos com parceiros.

Estes trabalhos não são apenas sobre meio ambiente, envolvem também tudo que pode não estar funcionando na cidade ou ainda não existe para o desenvolvimento local. O estudo abrange assuntos como segurança, transporte, trânsito, saúde, educação, esgoto, águas, áreas de reservas e proteção, energia, arborização urbana, poluição, agrotóxicos, estradas e muitos outros pontos, que só a comunidade pode abordar por vivenciá-los.

Segundo os organizadores, é por meio desta radiografia que a Petrobras conhecer e se relacionar com estas cidades impactadas, onde tudo é pesquisado e depois estudado, sugerindo soluções. Segundo eles, ainda, em alguns assuntos poderão surgir projetos de melhoria e criação de meios de solucionar alguns problemas, sendo parceiros o executivo municipal, estadual, federal e em alguns casos, a própria Petrobras.

Fonte: www.polopetroquimicodeitaborai.com.br

quarta-feira, 20 de maio de 2009

9ª visita técnica do Diágnóstico de Campo Turístico-Ambiental de Nova Friburgo: Santiago - Galdinópolis


No dia 19 de abril de 2009 foi realizada a 9ª visita técnica do Projeto Diagnóstico de Campo Turístico-Ambiental de Nova Friburgo (DCTA-NF), realização do Centro de Estudos e Conservação da Natureza (CECNA) e Equipe de Turismo Receptivo de Nova Friburgo (ETR) com o apoio da Universidade Livre da Floresta Atlântica (UNIFLORA) e da Agenda 21 Local de Nova Friburgo. O trajeto percorrido, de 10,9 Km de extensão, foi entre as localidades de Santiago e Galdinópolis. Esse trecho acompanha em sua maior parte o leito do rio Macaé, que dá o nome à bacia hidrográfica em estudo no momento pela equipe do DCTA-NF e que coincide com os limites da Área de Proteção Ambiental Estadual de Macaé de Cima, gerida pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA.

 
Em relação à média de distância e tempo esse percurso foi menor que os anteriores, no entanto, nada deixa a dever nas belas paisagens encontradas ao longo do caminho. A cobertura florestal predomina nas partes altas dos morros e montanhas que circundam o vale preenchido pelo leito do rio Macaé. A degradação ambiental ocorre mais nas proximidades das margens do rio, onde o relevo se aplaina facilitando o acesso e o uso do solo através de atividades agrícolas e pecuárias. Essas se dão com maior intensidade à medida que se aproxima de Galdinópolis, à jusante, como pode ser verificado pelo mapa de vegetação abaixo.

Detalhes do trajeto (clique na imagem para ampliar).
 
À montante, no ínicio do percurso, num ponto que não há uma definição muito clara se pertence à localidade de Santiago ou à de Macaé de Cima (nesse trabalho consideraremos Santiago), onde a floresta clímax e em avançado estágio de regeneração chega próxima ao leito do rio, há algumas pequenas pastagens onde não se verifica a presença de gado. Na estrada, de terra batida, avista-se alguns pequenos deslizamentos em encostas, sobretudo em trechos onde o leito da estrada foi alargado, causando uma alteração na base de sustentação da encosta suficiente para causar um movimento de massa. Em época de chuvas mais intensas, no verão, a recorrência desse tipo de evento deve ser maior, prejudicando o dia-a-dia das comunidades locais.

No Km 0,7, uma estrada secundária à direita da estrada principal chamou a atenção da equipe, pois encontrávamos muito próximos ao rio, podendo ouvir com bastante clareza o barulho das águas. Resolvemos segui-la e em dois minutos chegamos à uma ponte que conecta o caminho à uma estrada do outro lado do rio que, segundo um morador local, leva à Macaé de Cima, um atalho que não previmos no planejamento do percurso. A surpresa maior, contudo, foi a vista de um trecho belíssimo do rio Macaé, onde as águas se acalmam formando quase que uma piscina natural. O volume do rio estava baixo. Isso somado ao tempo sem nuvens e os raios do sol incidindo diretamente sobre a superfície da água tornavam o momento extremamente convidativo a um banho, não fosse a temperatura da água, que mesmo com a incidência solar direta no momento, que não foi suficiente para torná-la propícia a um contato direto com a pele.
 

O ponto negativo desse local, que um pouco mais a frente pudemos constatar ser um problema ambiental mais amplo na região, foi a presença de montes de areia retirada das margens do rio. Há poucos metros dali, uma casa aparentemente recém construída deve ter sido o destino de parte daquela areia. Da ponte, pôde-se verificar que a quantidade de material retirado é suficiente para iniciar um processo de erosão daquele ponto da margem do rio que certamente será agravado na época das chuvas. Por fim, testemunhou-se também que um caminho foi aberto pela mata ciliar por um veículo (uma caminhonete provavelmente) utilizado para transportar a areia para outro local.

Seguindo em frente pudemos observar sítios de recreação esparsos e algumas lavouras de banana, feijão, mandioca, entre outros, mesclados com áreas de pastagens. No Km 3 aproximadamente começa o trecho em que já é considerado Galdinópolis pelas comunidades, segundo um morador local. Dali já é possível contemplar um majestoso afloramento rochoso que depois soubermos ser a Pedra de Galdinópolis. É uma rocha abaulada, mas com uma vertente (a que fica voltada para a estrada) bastante íngreme, o que obviamente torna não-possível a formação de solo, daí ser um afloramento, e pontilhada de bromélias imperiais.

Um pouco mais adiante, no Km 4,1, num curto trecho plano do percurso, uma trilha à direita, de aproximadamente 50m, que corta a vegetação arbustiva e herbácea ciliar, dá acesso à uma pequena praia formada num meandro do rio Macaé. A paisagem é uma das mais belas encontradas até o momento pela equipe em todo o DCTA-NF, composta por uma praia, as águas verdes e incrivelmente calmas do rio, algumas corredeiras mais à frente, uma mata ciliar bem conservada na outra margem e a Pedra de Galdinópolis ao fundo, formando um cenário único e emocionante até. Mais uma vez o ponto negativo foi a constatação de retirada de areia para utilização em construção próximas.
 

Depois daí, a ocupação antrópica começa a se intensificar. As pastagens começam a subir mais alto nos morros e o despejo de esgoto no rio e a sua provável contaminação por fossas sépticas mal construídas se torna maior. Ainda assim, o rio tem uma grande capacidade de auto-depuração devido à oxigenação das águas proporcionada pelo encachoeiramento do curso devido ao relevo acidentado da região.

Outro problema grave e de difícil solução é a destruição da mata ciliar devido à substituição por gramados nos sítios de recreação pelos quais o curso do rio passa e por lavouras em sítios agrícolas. No Km 4,9, no Sítio Santa Clara, uma extensa área gramada nitidamente cobre onde outrora existiu uma mata ciliar. Muito provavelmente o proprietário utilizou de fogo para "limpar" o terreno e de "defensivos" agrícolas para controlar o crescimento de ervas "daninhas" e "pragas" no local, para poder mostrar o seu "belo" gramado verde para a "multidão" que ali passa todos os dias.


Até o Km 6,8, onde há a ponte de Galdinópolis, próxima ao centro da localidade de Galdinópolis, há pontes, nascentes e pontos de banho no rio Macaé, alem de pastagens, lavouras, poucos eucaliptais e sítios de recreação. Ao atravessar a ponte, entra-se na estrada que mais a frente dá acesso à localidade de Rio Bonito de Baixo. Mas bem antes, apenas uns 500m depois da ponte, tem-se acesso à pequena estrada que leva à Cachoeira Branca, um dos destinos turísticos mais procurados da região. Lá o proprietário mantém a visitação pública e cobra uma taxa de dois reais de entrada, mantendo alguns equipamentos como mesas, campo de futebol, churrasqueira e também alguns chalés para pernoite. É um bom trabalho de manutenção e limpeza do local, provando que é possível conservar um local e manter o acesso público ao mesmo tempo.


Da Cachoeira Branca, retorna-se a ponte e segue-se em direção ao centro de Galdinópolis, onde há bares, mercearias, telefone público e ponto de ônibus. Optamos por seguir em frente, a pé, até chegar ao asfalto da RJ-142. Nesse último trecho, avista-se lavouras, pastagens, fragmentos de floresta em diferentes estágios de regeneração e não há grandes atrativos naturais a não ser um mirante no Km 11,1 e a vista das montanhas de Lumiar e adjacências, incluindo o Pico da Sibéria, já bem próxima ao asfalto onde termina o trajeto, percorrido em aproximadamente 6 horas.
 
 

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Governador Sérgio Cabral lança programa para remunerar produtores que protegem a natureza

A secretaria Marilene Ramos fez uma afirmação que o CECNA considera uma das mais importantes de seu mandato: os recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos serão utilizados para remunerar os produtores e proprietários rurais que protegerem as florestas nativas nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.
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Que os Comitês de Bacia Hidrográfica centralizem seus esforços em projetos e ações que distribuam da melhor forma esses recursos, unindo a natureza com a sociedade, única forma de resolver pela raiz os problemas ambientais contemporâneos.
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"O governador Sergio Cabral lançou, nesta segunda-feira (11/05), em solenidade que reuniu cerca de 300 pessoas no Colégio Estadual Presidente Benes, em Lídice, distrito de Rio Claro, o programa Produtores de Água e Floresta.
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Promovido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão vinculado à Secretaria do Ambiente, a iniciativa vai remunerar produtores rurais pelo reflorestamento e conservação de áreas verdes e mananciais hídricos.
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Durante a solenidade, foi entregue um cheque simbólico de R$ 17.953,61, correspondente ao pagamento referente a 2009 para os primeiros 18 produtores que vão participar do programa.- Iniciativas como este programa e o ICMS Ecológico permitem que o pequeno produtor veja o meio ambiente como um aliado, não como um problema, e vão permitir a união dos produtores à causa ambiental, com a participação do Poder Público.
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É possível crescer com desenvolvimento sustentável e é isso que queremos para o nosso estado – afirmou o governador. Cabral fez a entrega do cheque simbólico ao produtor Nelson Pires, que teve direito à maior fatia do primeiro pagamento (cerca de R$ 7 mil) e representou os demais.
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A solenidade contou com as presenças do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; do vice-governador Luiz Fernando Pezão, da secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos; do presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins Pereira; do presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani; do prefeito de Rio Claro, Raul Machado, e do deputado federal Luís Sergio. O ministro anunciou a extensão do programa Produtores de Água e Floresta à bacia do Rio São João, com aplicação de R$ 1,1 milhão, dos quais R$ 750 mil provenientes do ministério.
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A secretária do Ambiente, Marilene Ramos, destacou a importância da atuação dos produtores e da parceria com as prefeituras para a preservação dos recursos hídricos do estado, o que garante a manutenção do abastecimento de água. No caso do projeto-piloto do programa Produtores de Água e Florestas, a preservação da nascente do rio Piraí é importante para o sistema Guandu, responsável por 80% do abastecimento de água do estado e por 25% da geração de energia elétrica na Região Metropolitana.
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Marilene Ramos disse também que o programa será levado para outros municípios do estado, contando com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.- Nossa expectativa é que o fundo tenha seus recursos aumentados de R$ 6 milhões para R$ 30 milhões ainda este ano, graças ao pagamento pelo uso da água – afirmou.
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O projeto piloto do programa Produtores de Água e Floresta está em execução há um ano e meio, numa área de cerca de 5 mil hectares. A remuneração dos produtores é proveniente da arrecadação obtida com a cobrança do uso da água de grandes usuários repassada ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu. O valor a ser pago pode chegar a até R$ 60 por hectare/ano, calculado de acordo com o tipo de uso da terra e a atividade de preservação envolvida. Os produtores, que são capacitados e recebem apoio técnico do Instituto Terra, seguem um plano de ação anual que é monitorado para que tenham direito ao pagamento. Reflorestamento, inclusive das matas ciliares, e a conservação de áreas de Mata Atlântica estão entre as atividades que são remuneradas.
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O programa foi oficializado através de um termo de cooperação entre o Inea, Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Instituto Terra e The Nature Conservancy (TNC), com a interveniência do governo estadual e do Comitê Guandu. Também estiveram presentes à solenidade o vice-presidente do Inea, Paulo Schiavo; o diretor geral do Comitê Guandu, Décio Tubbs; o gerente do programa de conservação da Mata Atlântica da TNC, Fernando Veiga; e o presidente do Instituto Terra, Maurício Ruiz.
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segunda-feira, 4 de maio de 2009

Lançamento do Programa Produtores de Água e Floresta no Estado do RJ

É uma excelente iniciativa do Governo do Estado do RJ. Evidentemente temos que aguardar como será implantado o sistema, quanto cada proprietário recebará de fato e quais serão suas obrigações e verificar a margem de lucro das empresas e ong's envolvidas para saber se estará de acordo com uma realidade aceitável. Esperamos que o Governo do Estado seja transparente com os números envolvidos e que também expanda o projeto para todo o Estado, respeitando e adaptando o sistema para as caracteristicas próprias de cada região fluminense. Mas o caminho é esse e finalmente começou a ser trilhado.
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"Marcada a data para o lançamento do Programa Produtores de Água e Floresta
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Está marcado para o dia 11 de maio de 2009 o evento de lançamento do Programa Produtores de Água e Floresta. O evento será em Lídice - Rio Claro, no Colégio Estadual Presidente Benes, com início previsto para as 9h. O evento contará com a presença do Governador Sérgio Cabral e o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, além de várias outras autoridades estaduais e municipais.
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A iniciativa consiste na remuneração de proprietários rurais para a manutenção de suas florestas “em pé” e áreas recuperadas, por meio de um sistema que reverte parte dos recursos pagos por usuários de água da Bacia Hidrográfica do Guandu para os proprietários, que passam a ser denominados Produtores de Água e Floresta. A área piloto tem 5.000 hectares e está situada no alto da Bacia do Guandu, no município de Rio Claro, Estado do Rio de Janeiro. Onde nasce o rio Piraí, considerado o mais importante do sistema Guandu que é o responsável por cerca de 80% do abastecimento de água e 25% da geração de energia elétrica para a região metropolitana, onde beneficia aproximadamente 7 milhões de pessoas.
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O valor a ser pago pode chegar até R$ 60,00 por hectare/ano. Esse valor foi cuidadosamente calculado de acordo com o custo de oportunidade local e com a localização e qualidade das florestas conservadas atingindo valores equivalentes ao lucro que os proprietários teriam se utilizassem a terra para outros usos como a pecuária de corte ou leiteira, por exemplo. Em alguns casos teremos proprietários recebendo R$ 6.000,00, que serão pagas em duas parcelas.
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Os critérios utilizados foram a intenção de conservação ou restauração, quantidade de áreas prioritárias para a produção de água dentro da propriedade e estado de conservação de suas florestas.
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A expectativa dos parceiros do projeto é de iniciar os estudos para ampliação do Programa para mais duas bacias até o final do ano.
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Durante o evento do dia 11 serão entregues aos 18 primeiros proprietários rurais os primeiros cheques. A cerimônia contará com a presença das mais altas autoridades do Estado e do MMA. O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente, Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, Prefeitura Municipal de Rio Claro, TNC (The Nature Conservancy) e Instituto Terra de Preservação Ambiental."
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