domingo, 28 de junho de 2009

Homenagem póstuma do CECNA ao gênio do pop

Bom, e vamos combinar... pop já é também tudo sobre as mudanças climáticas, sobre o ponto a que chegamos, sobre o basta que é preciso. O que estamos fazendo? Aguardando o colapso, a parada cardíaca do planeta???
Em um de seus clipes, "Earth Song"que só vim a conhecer ontem, Michael Jackson expressa duras palavras, verdades em 1995, quando do lançamento desta música e, infelizmente, verdades ainda atuais...

"Já pararam pra pensar no quanto, em pânico, a Terra está chorando?"
"Agora não sei nem onde estamos, só sei que fomos longe demais!"
"O que foi feito de toda a paz prometida ao seu único filho?"
"Quanto aos bebês, quanto aos animais, quanto a Terra sangrando, quanto ao valor da natureza, quanto as baleias chorosas... quanto as queimadas, apesar de tantos apelos???
Reduzimos reinos a pó!
... e quanto a nós???"

Canção da Terra, por Michael Jackson
(com legendas em português)


Ramonzito

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Tecnologia de biodigestor leva energia limpa a casas em Petrópolis, RJ

A cidade serrana de Petrópolis (65 km do Rio de Janeiro), se converteu na capital brasileira da energia limpa graças à tecnologia de um biodigestor. Trata-se de um sistema de reciclagem de matéria orgânica que já está sendo utilizado em países como a Nicarágua, República Dominicana, Haiti e Espanha.

O projeto, incentivado pela ONG Instituto Ambiental (OIA), se baseia num princípio simples: o biodigestor aproveita as águas do esgoto para gerar a energia que alimenta as casas de cinco bairros populares da cidade.

O sistema recupera o gás metano produzido naturalmente pela decomposição orgânica e o canaliza para uso doméstico. Desta forma, o gás (um dos causadores do efeito estufa e muito nocivo para a atmosfera) é aproveitado com um fim útil, conforme explica Jorge Gaiofato, diretor-técnico da OIA.

O lodo, que se origina no processo pode ser utilizado para fertilizar cultivos, e a água remanescente, menos poluída, pode ser obtida em rios vizinhos, algo muito importante num país como o Brasil, onde, segundo estatística oficiais, pouco mais da metade dos municípios têm rede de coleta de esgoto e de tratamento de águas.

"O biodigestor não trata os resíduos sanitários, ele os recicla e reutiliza. Tratá-los é função do governo, pois o volume gerado é muito grande. No entanto, o biodigestor é uma solução para sistemas situados em pontos onde não há rede coletora e de tratamento", acrescenta Gaiofato.

"Cada 10 casas que tratam seus esgotos em biodigestores geram gás para que uma seja autossuficiente", calcula Gaiofato.

Redução de custos - Os biodigestores de Petrópolis beneficiam bairros populares de Nova Independência, Vai Quem Quer, Nogueira, Vila Ipanema e Manga Larga. Outros seis aparelhos deste tipo serão instalados em outras partes da cidade, inclusive num condomínio de luxo.

"As medições que fazemos comprovam que a redução da carga orgânica (dos resíduos) chega a 98%", afirma Márcio Salles, superintendente da Águas do Imperador, a concessionária de serviços sanitários de Petrópolis, que adotou o sistema nas favelas da cidade.

Além disso, o custo de um biodigestor "chega a ser três vezes mais barato do que o da instalação de uma rede tradicional de saneamento", conclui.

Segundo a OIA, o custo para a construção de um biodigestor capaz de atender até quatro casas varia de US$ 1.000 a US$ 1.500.

Há alguns meses, Gean Carlos dos Santos, um professor de 35 anos, casado e pai de Sofia, de seis meses, decidiu trocar a fossa séptica que tinha em casa, na comunidade de Manga Larga, periferia de Petrópolis, por um biodigestor que ajudou a construir.

"Eu tinha uma fossa séptica em casa e, depois de um curso de ecologia, decidi trocá-la pelo biodigestor. Não contaminamos o rio e, além disso, posso usar o biogás", conta ele. Os eventuais vazamentos, explica, podem ser percebidos pelo odor característico do metano ou pelas bolhas em uma piscina de monitoração.

Entusiasmado com o sistema, Gean Carlos, que usa o metano para cozinhar até duas horas seguidas, diz que a poupança com o biogás é grande e que pensa em usá-lo para no aquecedor do banheiro.

"Antes eu comprava um botijão de gás a cada dois meses. Hoje, compro um a cada três meses e meio", observa. (Fonte: Folha Online)

Fonte: WWW.ambientebrasil.com.br

domingo, 14 de junho de 2009

Marina Silva: “estratégia para desmontar a legislação ambiental”

Por Marina Silva

Ecos de um Brasil arcaico

"A coisa vai piorar". Quem o diz não sou eu, mas alguém com trânsito entre os que fazem parte da estratégia para desmontar a legislação ambiental e que me alertou sobre a intenção de "liquidar a fatura" até o fim do ano.
Na semana que passou, dedicada ao Meio Ambiente, tive a exata sensação do que deve ser uma ressaca, após a batalha no plenário do Senado. A aprovação da Lei da Grilagem foi uma ironia funesta. E a coisa vai piorar. Quem o diz não sou eu, mas alguém com trânsito entre os que fazem parte da estratégia para desmontar a legislação ambiental e que me alertou sobre a intenção de "liquidar a fatura" até o fim do ano.
O principal objetivo é aprovar novo Código Ambiental, revogar a lei 6938 -que criou a Política Nacional do Meio Ambiente-, parte da Lei de Crimes Ambientais e da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, entre outros dispositivos legais. Ou seja, trata-se de quebrar a espinha dorsal da proteção ambiental no Brasil. Só não se fala em revogar o capítulo do Meio Ambiente, que está no artigo 225 da Constituição. Ainda.
A justificativa é chocante. Tudo ia bem até que, disse meu interlocutor, começaram a querer implementar a legislação ambiental. As restrições ao crédito para os ilegais, fiscalização em tempo real e medidas inesperadas para conter o desmatamento parecem ter sido o limite. Enquanto ninguém estava cobrando, tudo bem. Foi o que ouvi, acreditem: com as tentativas de aplicação da lei, "ficou impossível", e daí veio a avaliação de que tudo teria que mudar.
Essa conversa nos leva de volta ao Brasil das capitanias hereditárias. Ele está inteiro, poderoso, imutável, um enclave dentro de nossa pretensa modernidade. Nessa lógica, a lei só vale quando não contraria alguns interesses. Provavelmente, regras universais e o bem comum são considerados excentricidades. Se quem tem poder não passa no teste, altere-se o teste.
O que mais impressiona é a ousadia de apresentar um projeto de Código Ambiental a partir do olhar exclusivo de um setor, para resolver seus problemas específicos. Acreditam poder se sobrepor a 20 anos de regulação infraconstitucional , ao conhecimento acumulado nesse período e ao esforço de articulação e participação que está impresso em cada lei que agora se espera "liquidar" a curtíssimo prazo.
O que seria deste país sem os formadores de opinião que têm manifestado a sua preocupação com esse quadro; sem a mídia capaz de expor o que está por trás do desmonte da legislação ambiental; sem as ONGs e movimentos sociais respeitados e sérios que protestam e reposicionam os fatos junto à população. Essas forças mostram que há também uma sociedade brasileira moderna e democrática, de onde vem o alento e a garantia de que ressaca passa e que vamos, sim, resistir ao que vem por aí.

Marina Silva é senadora pelo PT e ex-ministra do Meio Ambiente. Artigo publicado na Folha de São Paulo.

terça-feira, 9 de junho de 2009

Entidades ambientalistas publicam nota criticando os rumos da política ambiental brasileira

Danielle Jordan / AmbienteBrasil

Diversas ONGs e entidades ligadas ao meio ambiente assinam uma nota pública contra as recentes decisões do governo federal na área ambiental.

O ato assinado no Dia Mundial do Meio Ambiente levanta, entre outras questões, a desaceleração na criação de unidades de conservação. De acordo com o manifesto há mais de um ano não são criadas novas UC's.

Leia abaixo a nota na íntegra:

Nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira

As organizações da sociedade civil abaixo assinadas vêm a público manifestar, durante a semana do meio ambiente, sua extrema preocupação com os rumos da política socioambiental brasileira e afirmar, com pesar, que esta não é uma ocasião para se comemorar. É sim momento de repúdio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade nas últimas décadas. Recentes medidas dos poderes Executivo e Legislativo, já aprovadas ou em processo de aprovação, demonstram claramente que a lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso político de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável.

1. Já em novembro de 2008 o Governo Federal cedeu pela primeira vez à pressão do lobby da insustentabilidade ao modificar o decreto que exigia o cumprimento da legislação florestal (Decreto 6514/08) menos de cinco meses após sua edição.

2. Pouco mais de um mês depois, revogou uma legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras para colocar em seu lugar um decreto que põe em risco a maior parte de nosso patrimônio espeleológico. A justificativa foi que a proteção das cavernas, que são bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.

3. Com a chegada da crise econômica mundial, ao mesmo tempo em que contingenciava grande parte do já decadente orçamento do Ministério do Meio Ambiente (hoje menor do que 1% do orçamento federal), o governo baixava impostos para a produção de veículos automotores. Fazia isso sem qualquer exigência de melhora nos padrões de consumo de combustível ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público, indo na contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria um plano nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa.

4. Em fevereiro deste ano uma das medidas mais graves veio à tona: a MP 458 que, a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal.  Ontem (03/06) a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal.

5. Enquanto essa medida era discutida - e piorada - na Câmara dos Deputados, uma outra MP (452) trouxe, de contrabando, uma regra que acaba com o licenciamento ambiental para ampliação ou revitalização de rodovias, destruindo um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira e feita sob medida para se possibilitar abrir a BR 319 no coração da floresta amazônica, com motivos por motivos político-eleitorais. Essa MP caiu por decurso de prazo, mas a intenção por trás dela é a mesma que guia a crescente politização dos licenciamentos ambientais de grandes obras a cargo do Ibama, cuja diretoria reiteradamente vem desconhecendo os pareceres técnicos que recomendam a não concessão de licenças para determinados empreendimentos.

6. Diante desse clima de desmonte da legislação ambiental, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogação tácita do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente. Essa movimentação já gerou o seu primeiro produto: a aprovação do chamado Código Ambiental de Santa Catarina, que diminui a proteção às florestas que preservam os rios e encostas, justamente as que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado parte significativa da catástrofe ocorrida no Vale do Itajaí no final do ano passado.

7. A última medida aprovada nesse sentido foi o Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais, e rasga um dos pontos principais da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada pelo País em 1992, e que determina que aquele que causa a degradação deve ser responsável, integralmente, pelos custos sociais dela derivados (princípio do poluidor-pagador). Agora, independentemente do prejuízo imposto à sociedade, o empreendedor não terá que desembolsar mais do que 0,5% do valor da obra, o que desincentiva a adoção de tecnologias mais limpas, porém mais caras.

8. Não fosse pouco, há um ano não são criadas unidades de conservação, e várias propostas de criação, apesar de prontas e justificadas na sua importância ecológica e social, se encontram paralisadas na Casa Civil por supostamente interferirem em futuras obras de infra-estrutura, como é o caso das RESEX Renascer (PA), Montanha-Mangabal (PA), do Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM), do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi (PR) e do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas (SC/RS).

Diante de tudo isso, e de outras propostas em gestação, não podemos ficar calados, e muito menos comemorar. Esse conjunto de medidas, se não for revertido, jogará por terra os tênues esforços dos últimos anos para tirar o País do caminho da insustentabilidade e da dilapidação dos recursos naturais em prol de um crescimento econômico ilusório e imediatista, que não considera a necessidade de se manter as bases para que ele possa efetivamente gerar bem-estar e se perpetuar no tempo.

Queremos andar para frente, e não para trás. Há um conjunto de iniciativas importantes, que poderiam efetivamente introduzir a variável ambiental em nosso modelo de desenvolvimento, mas que não recebem a devida prioridade política, seja por parte do Executivo ou do Legislativo federal. Há anos aguarda votação pela Câmara dos Deputados o projeto do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramente os estados que possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Nessa mesma fila estão dezenas de outros projetos, como o que institui a possibilidade de incentivo fiscal a projetos ambientais, o que cria o marco legal para as fontes de energia alternativa, o que cria um sistema de pagamento por serviços ambientais, dentre tantos que poderiam fazer a diferença, mas que ficam obscurecidos entre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e outra.
E enquanto o BNDES ainda tem em sua carteira preferencial os tradicionais projetos de grande impacto ambiental, os pequenos projetos sustentáveis não têm a mesma facilidade e os bancos públicos não conseguem implementar sequer uma linha de crédito facilitada para recuperação ambiental em imóveis rurais.

Nesse dia 5 de junho, dia do meio ambiente, convocamos todos os cidadãos brasileiros a refletirem sobre as opções que estão sendo tomadas por nossas autoridades nesse momento, e para se manifestarem veementemente contra o retrocesso na política ambiental e a favor de um desenvolvimento justo e responsável.

Assinam:
Amigos da Terra / Amazônia Brasileira
Associação Movimento Ecológico Carijós – AMECA
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI
Conservação Internacional Brasil
Fundação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional – FASE
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento – FBOMS
Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno
Greenpeace
Grupo Ambiental da Bahia – GAMBA
Grupo Pau Campeche /SC
Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
Instituto Centro de Vida – ICV
I.E.S/SP
Instituto das Águas da Serra da Bodoquena - IASB/MS
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto Socioambiental – ISA
Instituto Terra Azul
Mater Natura /PR
Mira-Serra/RS
Movimento de Olho na Justiça – MOJUS
Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA
Sociedade Brasileira de Espeleologia
Via Campesina Brasil
WWF Brasil

Fonte: WWW.ambientebrasil.com.br