Brasil pode realizar revolução energética

Durante a Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima, ocorrida em Cancún no mês de dezembro, o Greenpeace lançou uma nova edição do relatório "Revolução Energética: a caminho do desenvolvimento limpo" (clique para baixar), elaborado em parceria com representantes e especialistas do setor energético.

O novo relatório traça o cenário de um futuro baseado em matrizes elétricas 100% renováveis, apostando em fontes como energia eólica, solar e biomassa. Com base em estudos aprofundados, o estudo qualifica as energias sustentáveis em relação ao baixo custo, eficiência, rentabilidade e desenvolvimento social e econômico para o país.

A novidade apresentada pelo Greenpeace é a proposta de uma real revolução, que ajudaria na redução das emissões de gases estufa no Brasil sem ameças ao desenvolvimento do país, além da geração de empregos. Porém, essa revolução está atrelada a uma série de mudanças na forma como a energia é tratada hoje no país, além de envolver a sociedade em ações que visem um desenvolvimento sustentável.

A revolução, além de benéfica para o meio ambiente, é interessante para a economia, pois com a consolidação da procura por essas fontes, seu custo diminui ainda mais. Dessa forma, o relatório apresenta argumentação sólida para investimentos no setor de energias limpas em detrimento de outras mais caras e mais poluentes, como é o caso da energia termoelétrica e nuclear (ainda cogitadas pelo governo brasileiro).

"Propomos uma quebra de paradigma do atual modelo de geração e demanda de energia. Acreditamos que uma simples evolução ou continuísmo do modelo atual não fará com que alcancemos os objetivos principais propostos. Estes objetivos seriam: ter uma matriz energética diversificada, não apenas baseada em uma ou duas fontes, e que garantisse segurança energética, baixas emissões, baixos impactos ambientais e sociais e acesso à energia à toda a população brasileira. Esse objetivo depende tanto dos governantes e de tomadores de decisão, quanto da população brasileira, e só pode ser alcançado com essa revolução energética que propõe uma mudança na maneira com que usamos e encaramos a energia", diz Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil.

Leia abaixo entrevista com completa com Baitelo.

Como você vê a situação brasileira em relação as fontes de energias renováveis?

Ricardo Baitelo: No momento, as chamadas novas energias renováveis (na prática as renováveis excluindo as grandes hidrelétricas) têm se desenvolvido no país, mas ainda carecem de uma política sólida de incentivos e estruturação que garantam o desenvolvimento de pólos de fabricação e de pesquisa destas fontes no país. Temos leilões para energias renováveis, mas não temos a garantia legal de que eles ocorram todos os anos. Para a cogeração, a biomassa ou as pequenas centrais hidrelétricas, mesmo com os leilões, não se chegou a um ponto ótimo em termos de condições de contratação e preço deste contrato que satisfaça aos geradores e aos distribuidores. Já no caso da energia solar, nunca tivemos uma política sólida para a fonte e temos apenas propostas na câmara dos deputados. Ou seja, é a fonte mais atrasada neste sentido, e a que apresenta custos mais altos, por não contar com fabricação nacional ainda.

Quais são as perspectivas futuras para esse setor no país e quais as medidas que o governo pode adotar para avançar nesse aspecto?

RB: As perspectivas são de crescimento da indústria eólica, por conta da realização mais frequênte dos leilões. Já temos o estabelecimento de vários fabricantes de aerogeradores no país, mais atrás vem a energia solar, com o anúncio de duas fábricas diferentes no nordeste. Neste sentido apontamos as energias eólica e solar como as opções de maior potencial brasileiro e que compõe, somadas, 30% da energia elétrica em nosso cenário, no ano de 2050.

Existem propostas concretas de implementação de energias renováveis em grande escala no país?

RB: A proposta mais concreta é o projeto de lei 630/03, que na verdade é um texto que compila 19 projetos de lei sobre energias renováveis e reúne propostas positivas em termos de contratação, incentivo e pesquisa para estas fontes. O problema é que esta proposta está parada na câmara dos deputados há um ano e precisa ainda ser votada para seguir ao senado e então ser aprovada.

Quando vocês falam de uma revolução, o que isso significa?

RB: O nome revolução energética é proposital. Propomos uma quebra de paradigma do atual modelo de geração e demanda de energia, e acreditamos que uma simples evolução ou continuísmo do modelo atual não fará com que alcancemos os objetivos principais propostos. Estes objetivos seriam: ter uma matriz energética diversificada, não apenas baseada em uma ou duas fontes, e que garantisse segurança energética, baixas emissões, baixos impactos ambientais e sociais e acesso à energia à toda a população brasileira. Esse objetivo depende tanto dos governantes e de tomadores de decisão, quanto da população brasileira, e só pode ser alcançado com essa revolução energética que propõe uma mudança na maneira com que usamos e encaramos a energia. Propõe uma geração mais descentralizada, ou seja, que não apenas usinas enormes de grandes impactos tragam energia a nós através de centenas ou milhares de quilômetros de linhas de transmissão. Com usinas de porte médio ou pequeno, podemos concentrar a geração em pontos mais próximos, reduzir as perdas e reduzir estes impactos. O outro ponto desta cadeia é o uso final, ou seja, melhorar a eficiência energética tanto dos equipamentos que usamos em casa, em hotéis, ou em indústrias e ter hábitos racionais de uso sobre estes equipamentos.

Quais são os maiores desafios para implementação de fontes renováveis de energia e quais as melhores opções?

RB: As melhores opções são as menos impactantes e as que apresentam os maiores potenciais. Porém, temos que observar até que ponto esse desenvolvimento será viável sem um arcabouço legal por trás, que incentive as pessoas a comprarem os painéis e instalarem em suas residências ou edificios. No caso da biomassa e das pequenas centrais hidrelétricas (pchs), acredito que temos uma estagnação relativa dos setores, pelo impasse em relação à condições mais interessantes de comercialização destas energias. Alguns destes empreendedores têm migrado para a geração eólica, onde existem condições melhores em termos de subsídios e abatimento de impostos. Em resumo, o que o governo precisa fazer é concretizar uma política de incentivo e desenvolvimento dessas fontes. Precisamos sair de ações isoladas e ter um conjunto de regras claras que dêem segurança a todas estas indústrias de que teremos possibilidades de desenvolvimento destes mercados, o que aumenta a escala de produção dessas tecnologias e reduz o preço dessas energias.

No relatório são feitas previsões sobre o cenário mundial no setor energético, o que elas indicam?

RB: Sobre as previsões, o cenário mundial foi tratado no "Energy Revolution 3", relatório feito pelo Greenpeace Internacional e lançado em junho em Bonn. Neste cenário fizemos previsões apenas nacionais, que partem do que projetamos para o PIB brasileiro nas próximas décadas, repercutindo para a demanda de energia destas décadas, ou seja, quanta energia vamos precisar para que o país cresça de forma sustentável, quanta energia podemos economizar deste pacote (com medidas de eficiência energética) e qual o máximo de energia renovável que podemos utilizar para atender ao país. Para isso, colhemos avaliações e opiniões tanto de economistas de diferentes instituições, como de especialistas do setor energético ligados às fontes energéticas consideradas.

Quais pressões políticas por parte da própria sociedade podem e devem ser feitas para que se consigam tais avanços?

RB: Acredito que em primeiro lugar devemos conhecer o posicionamento das pessoas que elegemos a respeito do tema e convencê-los a aumentar a pressão sobre o tema dentro do congresso. É necessario também aumentar o nível de discussão sobre o tema renováveis, que é de extrema importância a todos nás, tanto pelo uso de energia no dia a dia, quanto pelo papel de protagonistas que podemos ter quando pudermos gerar energia em casa e escolher por formas de geração mais limpas e de menores impactos ambientais.

No caso do relatório, acha que ele pode impulsionar tais mudanças? Como está a veiculação e divulgação dessas informações ao público?

RB: Certamente, o relatório já vem sendo comentado em círculos acadêmicos e do setor elétrico e ele mostra duas opções de caminho para o crescimento da matriz eletrica brasileira - uma opção seguindo tendências de crescimento de grandes hidrelétricas e combustíveis fósseis - e a opção pela diversificação das fontes renováveis, na qual 93% da matriz será renovável, complementada apenas pelo gás natural, como um combustível de transição. O relatório mostra que esta segunda opção não é melhor apenas para o meio ambiente, como também para a economia - o custo da matriz será menor do que a opção de apostar em combustíveis fósseis derivados de petróleo - e para a sociedade - as energias renováveis tem a capacidade de gerar muito mais empregos do que a construção de grandes usinas previstas no cenário tendencial. Acreditamos que estes argumentos são muito positivos para a discussão e a tomada de decisão de empreendedores e do governo, que devem pesar ambas as opções em seus planos estratégicos - o caminho renovável ou o caminho de emissões de CO2 e impactos ambientais e sociais.

Algum resultado concreto até agora?

RB: Oficialmente ainda não, por conta do curto tempo de lançamento. Normalmente trabalhamos este material por pelo menos um ano, mas podemos adiantar que temos recebido convites para apresentá-lo em instituições acadêmicas e associações do setor elétrico.

Quais outros benefícios econômicos e sociais a implementação de energias sustentáveis trazem ao país?

RB: O cenário ao optar por opções renováveis, elimina de vez a geração mais poluente por termelétricas a carvão e óleo combustível e a geração nuclear. Estas são opções que consideramos absolutamente dispensáveis para o pais em 2050, por conta dos altos impactos ambientais e sociais, e por serem consideradas tecnologias ultrapassadas e que não nos ajudarão a mitigar as emissões de gases de efeito estufa.

Em relação à eficiência energética, qual a sua importância nesse setor?

RB: Apesar de não ser uma fonte de energia, prevemos que o papel de ações de eficiência é primordial, pois ao propormos a reducao de 26% do que projetamos de consumo de energia em 2050, temos a redução de impactos de construção de novas usinas, temos a possibilidade de reduzir a participação de fontes poluentes na matriz, a um custo menor para a sociedade, tanto econômico, quanto ambiental.

O governo deveria utilizar-se dessa potencialidade para melhorar índices socioeconômicos no país, com projetos de democratização energética de baixo custo e impacto?

RB: Com certeza. A geração descentralizada em comunidades isoladas é um aspecto que trará desenvolvimento humano a estas regiões, que costumam receber o impacto de grandes obras e não usufruem da eletricidade por conta de dificuldades de se expandir a estrutura de redes de transmissão até elas.

No cenário mundial, o Brasil pode firmar-se como um exemplo no setor energético, ou ainda está muito atrás de outros países?

RB: Em termos de ter a primeira matriz elétrica 100% limpa, diria que temos a faca e o queijo na mão no que se refere a potencial teórico e recursos naturais, mas em termos tecnológicos e políticos estamos ainda atrás dos principais centros de desenvolvimento de novas renováveis, como Alemanha, Espanha ou mesmo a China. O pontapé inicial deste ciclo é a questão legislativa, seguida pelo estabelecimento de indústrias e pelo desenvolvimento da pesquisa. Assim teremos condições futuramente de não apenas usufruirmos o potencial nacional das fontes - sol, vento, biomassa - como também desenvolver tecnologias e patentes que possam ser exportadas a outros países.

O que o controle do desmatamento e da inflação têm em comum?

Semana passada o governo federal anunciou que a área desmatada na Amazônia em 2009 (6.451 km2) caiu 14% em relação a 2008. Comparando com o último pico em 2004 (27.772 km2), foi uma queda de 76%. O que tem levado a queda do desmatamento? Se as medidas contra o desmatamento estão corretas, por que o desmatamento ainda não parou? O que falta fazer para controlar de vez o desmatamento?

As pessoas desmatam por vários motivos, mas geralmente envolve garantir a sobrevivência (pequenas roças), lucrar com a venda de produtos agrícolas ou para ganhar dinheiro com a venda da terra ocupada (especulação). Quem especula também é influenciado pelo mercado já que o preço da terra aumenta quando os preços agrícolas aumentam. Várias políticas governamentais tornam o desmatamento mais atrativo, como o crédito agrícola subsidiado e a melhorias de estradas.

Entre 2001 e 2004 os preços de soja subiram muito e estimularam um forte aumento do desmatamento. Entretanto, entre 2005 e 2006 o desmatamento começou a cair por causa da queda dos preços de soja e gado. Além disso, em 2005 o governo federal reforçou as políticas contra o desmatamento, incluindo o aumento do número de multas, a criação de áreas protegidas e a prisão de funcionários do Ibama e da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso envolvidos em fraudes.

Em 2006, uma campanha do Greenpeace forçou os grandes compradores de soja a estabelecerem uma moratória contra a soja oriunda de áreas desmatadas a partir daquele ano. Houve um forte debate nesta época sobre quais os fatores eram os mais importantes para a queda do desmatamento: o mercado ou as políticas públicas. Analistas, inclusive eu, apontavam que a fiscalização ainda era ineficaz, pois a impunidade predominava – por exemplo, o governo arrecadou menos de 3% do valor das multas emitidas entre 2001 e 2005.

Parte da resposta veio em novembro de 2007. O desmatamento voltou a subir depois de um novo aumento de preços agrícolas. Diante desta situação, o governo lançou o mais abrangente e duro plano contra desmatamento. Desta vez, com maior ênfase na punição efetiva. Por exemplo, o governo exigiu que os fiscais embargassem as áreas desmatadas ilegalmente e passou a divulgar a lista destas áreas na internet. Quem comprasse produtos destas áreas estaria sujeito as mesmas penas de quem desmatou ilegalmente.

Nos municípios com maiores taxas de desmatamento, o governo aumentou em 53% o número de embargos e apreensões de bens associados a crimes ambientais. Em junho de 2008, pela primeira vez, o governo federal apreendeu 3 mil reses criadas ilegalmente em áreas protegidas no Pará. Junto com colegas do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), analisamos que essas medidas contribuíram para reduzir o desmatamento em 2008, mesmo antes de a crise financeira mundial começar.

A pressão contra o desmatamento continuou em 2009. Em junho, o Ministério Público Federal do Pará (MPF) e o Ibama iniciaram ações contra 21 fazendas desmatadas ilegalmente e mais 13 frigoríficos que adquiriram gado dessas fazendas. Grandes redes de supermercados boicotaram a carne do Pará até que os frigoríficos se comprometeram a só comprar de fazendas que iniciaram a regularização ambiental. A ação do MPF foi complementada por outra campanha do Greenpeace que fez com que grandes frigoríficos expandissem o compromisso similar ao adotado no Pará para todo o bioma Amazônia. Como resultado de todas estas medidas, o desmatamento continuou a cair apesar dos preços agrícolas terem aumentado em 2009 e 2010.

Como atingir desmatamento zero?

Se tantas medidas foram tomadas, porque o desmatamento não cai mais rápido, por exemplo, chegando próximo de zero? Há varias explicações plausíveis. A fiscalização nos últimos anos foi concentrada contra grandes desmatamentos. Resta muito desmatamento pequeno, mas é mais difícil fiscalizá-los por que são mais dispersos e principalmente porque há maior resistência social e política para fiscalizá-los. A resistência é compreensível dado que parte deles desmata para plantar para a subsistência. Em 2006, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou a colheita de culturas anuais em cerca de 1.700 km2 com áreas menores do que dois hectares.

Além disso, o governo continua outras políticas que incentivam ou podem incentivar o desmatamento como o crédito subsidiado e a doação de terras para posseiros de áreas menores de um módulo fiscal (que variam geralmente de 50 a 100 hectares na Amazônia). A política de reforma agrária no modelo atual também estimula o desmatamento já que florestas tem sido alvo de invasões para forçar a desapropriação. Assim, donos de grandes áreas desmatam para prevenir futuras ocupações.

Ademais, outros parecem desmatar apostando que a impunidade vai voltar a prevalecer ou que as leis serão mudadas para favorecer o desmatamento. Por exemplo, o Congresso vem discutindo mudanças no Código Florestal que envolvem algum tipo de anistia. Além disso, iniciativas judiciais ou de mudanças legais resultaram na redução de 50 mil km2 de áreas protegidas de maneira que abrem espaço para legalizar o desmatamento ilegal.  Outras iniciativas ainda estão em andamento no Congresso ou via judicial para reduzir outros 86 mil km2 de áreas protegidas. Outro projeto visa reduzir o poder do Ibama na fiscalização ambiental (Ver Projeto de Lei Complementar nº 01/2010 e matéria de O Eco).

Em resumo, o sucesso recente contra o desmatamento não é garantia de que o desmatamento continuará a cair. O controle do desmatamento deve ser encarado como o controle da inflação que o Brasil vem realizando bem há 15 anos. É um exercício permanente.

Para reduzir ainda mais o desmatamento o governo deverá continuar as medidas bem sucedidas, aperfeiçoar e criar outras e barrar as más idéias. O governo deve continuar a embargar áreas ilegalmente desmatadas e a cobrar as multas. O governo deve eliminar subsídios para a agropecuária. O governo deve apoiar os pequenos produtores para que consigam renda sem precisar desmatar, incluindo o apoio a conservação, o manejo florestal e o reflorestamento. O governo e parlamentares devem barrar as propostas de mudanças de leis que impliquem em anistias aos crimes ambientais, que enfraqueçam a fiscalização e que reduzam as áreas protegidas. Ademais, as empresas devem cumprir fielmente seus compromissos de exigir produtos que não induzam novos desmatamentos ilegais.

As ações firmes do governo e do setor privado criarão as condições necessárias para que os produtores rurais invistam para produzir mais nas áreas desmatadas. Desta forma, será possível conciliar de verdade conservação com crescimento econômico.

 

Referências

Silva, J. H. (2009). Economic Causes of Deforestation in the Brazilian Amazon: an Empirical Analysis. Tese Mestrado , 46. Friburgo, Alemanha: University of Friburgh.

Prates, R. C. (2008). O desmatamento desigual na Amazônia brasileira: sua evolução, suas causas e suas consquências sobre o bem-estar. Tese (Doutorado) , 135. Piracicaba, São Paulo, Brasil: Universidade de São Paulo.

Barreto, P., Arima, E., & Salomão, R. (março de 2009). Qual o efeito das novas políticas contra o desmatamento na Amazônia? Acesso em 05 de junho de 2010, disponível em Imazon: http://www.imazon.org.br/novo2008/arquivosdb/164523desmatamento_resultados_preliminares.pdf

Barreto, P., Pereira, R., & Arima, E. (2008). A pecuária e o desmatamento na Amazônia na era das mudanças climáticas. Belém, PA, Brasil: Imazon.

 

Fonte: O Eco

WikiLeaks: Para Dalai Lama, mudança climática era mais grave do que crise no Tibete

18 / 12 / 2010

O Dalai Lama afirmou no ano passado a diplomatas americanos que a comunidade internacional deveria dar prioridade à mudança climática em vez de ao problema político no Tibete. A recomendação foi dada pelo líder espiritual ao embaixador americano na Índia, Timothy Roemer, segundo indicam documentos do Governo dos Estados Unidos vazados pelo site WikiLeaks e divulgados nesta sexta-feira (17) pelo jornal britânico The Guardian.

O Dalai Lama considerou que a "agenda política deveria ficar à margem por cinco ou dez anos e a comunidade internacional deveria mudar seu foco para a mudança climática no planalto tibetano". "A fusão das geleiras, o desmatamento e o aumento dos casos de água contaminada pelas mineradoras são problemas que não podem esperar. No entanto, os tibetanos podem aguardar cinco ou dez anos por uma solução política", diz a mensagem diplomática.

Segundo comenta o The Guardian, apesar de o Dalai Lama abordar com frequência questões ambientais, nunca sugeriu publicamente que os assuntos políticos deveriam ficar em segundo plano.

Na reunião que o embaixador realizou com o Dalai Lama, o líder budista criticou a política energética da China, ao dizer que a construção de uma represa no Tibete deslocou milhares de pessoas e deixou templos e mosteiros embaixo d'água.

Fonte: Portal Terra

ONU: crescimento de cidades e desmatamento ameaçam América Latina

14 / 12 / 2010

O crescimento desordenado das cidades e o desmatamento, especialmente na Amazônia brasileira, são os principais problemas ambientais da América Latina, onde a maioria das geleiras pode desaparecer em 20 anos, adverte o primeiro atlas ambiental da região, elaborado pela ONU e divulgado nesta segunda-feira (13) no Panamá.

"A falta de planejamento e o crescimento urbano desproporcional são os principais problemas ambientais na América Latina", disse à AFP Graciela Metternicht, coordenadora do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) para a América Latina.

Segundo os especialistas, 8 em cada 10 latino-americanos moram em cidades, o que faz com que haja muitas construções em áreas vulneráveis aos efeitos climáticos, como chuvas, furacões e terremotos.

De acordo com este documento, sete países do Caribe estão entre os mais propensos do mundo a sofrer algum desastre natural, resultante do mau planejamento.

Além disso, segundo Metternicht, a superpopulação "provoca falta de serviços sanitários básicos, maus sistemas de transporte ou uma disposição inadequada dos dejetos que podem produzir efeitos secundários, como a contaminação atmosférica".

A Costa Rica apresenta uma taxa de crescimento populacional e de desmatamento do Vale Central que está entre "as mais altas do mundo" e em El Salvador, 95% das águas residuais "são lançadas sem tratamento" e 90% da água apresenta "altos níveis de contaminação química e biológica".

Além disso, por causa da concentração populacional e dos "padrões de consumo", a Colômbia apresenta índices de contaminação na maior parte de sua água e o México passou de uma disponibilidade de 17 litros d'água por pessoa há meio século para 4 litros atualmente, de acordo com o documento.

"O desmatamento é outro dos grandes problemas na região e de alguma forma é consequência das atividades realizadas na cidade e da demanda por recursos de populações muito concentradas", disse à AFP Silvia Giada, coordenadora do atlas.

A cada ano, a América Latina perde cerca de 43.500 quilômetros quadrados de florestas, uma área superior à superfície da Suíça.

No quesito desmatamento, a situação mais crítica se observa na América do Sul, especialmente na Amazônia brasileira, onde a cada ano continuam sendo destruídos 7.000 quilômetros quadrados de florestas.

Na Argentina, onde 80% das atividades produtivas são agrícolas, pecuaristas e florestais, mais de 60 milhões de hectares são sujeitos a processos de erosão.

No Equador, o desmatamento está provocando o desaparecimento de 140.000 a 300.000 hectares de florestas ao ano, especialmente na costa, onde se produziu "um dos casos mais dramáticos de extinção maciça de espécies".

A desertificação afeta, atualmente, mais de 600 milhões de hectares.

O Pnuma advertiu, ainda, que a maioria das geleiras tropicais da região "terão derretido entre 2020 e 2030″, devido à alta das temperaturas provocada pelas mudanças climáticas.

No Chile, país com maior quantidade de geleiras (22.000 Km2), 87% apresentavam recuos evidentes, 7% se encontravam estáveis e apenas 6% delas apresentavam avanços.

"O atual modelo de desenvolvimento não está baseado no uso sustentável dos recursos", disse Giada.

"É preciso reconsiderar os modelos de desenvolvimento que temos na região. A natureza não é a única culpada pelos desastres", acrescentou Metternicht.

Fonte: Yahoo!

WikiLeaks: Código Florestal é instrumento de disputa, diz embaixador americano

15 / 12 / 2010

O Código Florestal brasileiro nunca foi cumprido e tem servido mais como ponto de disputa entre ruralistas e ambientalistas do que como instrumento de redução do desmatamento. A opinião é manifestada pelo embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, em um telegrama de fevereiro de 2010 vazado pelo site WikiLeaks.

No documento, Shannon traça um panorama da atual disputa em torno da legislação sobre florestas. Diz que "não é surpresa" que o governo tenha decidido adiar para junho 2011 a implementação do decreto que criminaliza os produtores que estiverem em desacordo com o código, "especialmente à luz da eleição nacional vindoura em outubro de 2010″. E afirma que a regra da reserva legal de 80% gera mais polêmica do que resultado.

"Outras medidas menos controversas têm sido eficazes em reduzir o desmatamento na Amazônia", diz o embaixador, que faz menção à política de restrição de crédito agrícola a desmatadores e ao programa Terra Legal. "Desde que assumiu, a administração Lula viu um declínio nas taxas de desmatamento na Amazônia de 21,5 mil quilômetros quadrados em 2002 para 7 mil no ano passado. Se as taxas continuarem a cair, a comunidade ambientalista pode se dispor a mostrar mais flexibilidade sobre uma solução de compromisso pragmática quando o assunto voltar, em 2011″, conclui Shannon.

Fonte: Folha.com

COP-16 em Cancun aprova limite de aquecimento e criação de Fundo Verde

13 / 12 / 2010

Sob aplausos, a 16ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança Climática (COP-16) terminou pouco depois das 4h da manhã de hoje (11) em Cancun, no México, com uma série de acordos que retomam a direção do processo internacional.

Pela primeira vez, a manutenção da elevação da temperatura global em 2 graus Celsius (ºC), com previsões de revisão desse objetivo entre 2013 e 2015 para 1,5ºC – como recomendam cientistas – entrou em um documento internacional.

O texto também estabelece a operação de um Fundo Verde, que até 2020 deverá liberar US$ 100 bilhões por ano, administrado pelas Organização das Nações Unidas (ONU), com a participação do Banco Mundial como tesoureiro.

O conselho administrativo deverá ser composto por 40 representantes: 25 de países em desenvolvimento e apenas 15 dos países ricos. Os acordos não especificam, entretanto, a origem das verbas que deverão formar o fundo.

Representantes de 194 países aprovaram – apesar da oposição isolada da Bolívia – acordos que incluem os pontos mais importantes do Acordo de Copenhague, a carta de intenções que foi produzida na reunião de 2009, e introduzem avanços importantes.

Com o Acordo de Cancun, crescem as expectativas de que a próxima reunião do clima, em Durban, na África do Sul, em 2011, possa produzir um tratado legalmente vinculante, capaz de obrigar a comunidade internacional a cortar emissões de gases de efeito estufa e combater os efeitos das mudanças climáticas.

Foi aprovado também, embora ainda sejam necessários ajustes para garantir o início de funcionamento, o mecanismo de conservação das florestas conhecido como Redd (sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação).

O financiamento das ações de Redd – especificamente se os fundos poderão ser provenientes de mercados de carbono – ficou adiado para as discussões do ano que vem.

O acordo, no entanto, recebeu críticas de organizações não governamentais sobre as chamadas salvaguardas dos projetos de Redd, para garantir, entre outros pontos, a defesa de direitos indígenas e da biodiversidade, que acabaram incluídas em um anexo ao documento.

Apesar dos avanços, o acordo ficou aquém do que se esperava antes de Copenhague, quando existia a expectativa de um acordo legalmente vinculante, com metas ambiciosas de redução de emissão de gases para países ricos e pacotes de financiamento para países em desenvolvimento.

Fonte: BBC Brasil/Agência Brasil

WikiLeaks: Lula "cacarejou" sobre clima, dizem Estados Unidos

RICARDO MIOTO e SABINE RIGHETTI

Novos documentos do site WikiLeaks, obtidos pela Folha, mostram críticas dos diplomatas americanos à atitude brasileira nas negociações internacionais do clima.

Os telegramas foram escritos entre 2008 e 2010. Em um deles, o suposto protagonismo brasileiro na cúpula do clima de Copenhague, no final de 2009, é ironizado.

Segundo a diplomata Lisa Kubiske, "Lula cacarejou" suas conquistas ambientais e sua capacidade de costurar um acordo. Para os EUA, o Brasil teria assumido uma imagem exagerada de "herói" e "cavaleiro branco".

Os documentos mostram a estratégia dos EUA para atrair o apoio brasileiro para suas propostas. O país pretendia enfraquecer o Itamaraty em favor do MMA (Ministério do Meio Ambiente).

Isso porque se, por um lado, os diplomatas brasileiros eram contra a ideia de que países em desenvolvimento assumissem metas de redução de emissões de CO2, o MMA defendia que todas as nações dividissem a responsabilidade pelos cortes, ainda que levando em conta as limitações dos mais pobres.

Segundo os papéis, o embaixador do Brasil para o clima, Sergio Serra, teria dito que "quem lidera as negociações é o Itamaraty, e Carlos Minc [então ministro do Meio Ambiente] fala apenas sobre as suas opiniões pessoais".

'PRAGMÁTICO'

Minc, que sucedeu Marina Silva (descrita como "inflexível e absolutista nas questões ambientais"), era visto como pragmático e parceiro-chave dos EUA para defender que países como China e Índia deveriam ter metas.

O embaixador Clifford Sobel fazia, porém, uma crítica a Minc: "Ele tem tendência a dizer o que gostaria que fosse verdade, e não o que de fato ocorreu". Minc teria garantido a Sobel, no começo de 2009, que a posição do Itamaraty não prevaleceria.

Ainda assim, dizia Sobel: "O MMA está muito mais preocupado em resolver a questão. O Itamaraty a vê no contexto maior da política externa e está disposto a fazer menos sacrifícios".

Carlos Minc disse à Folha que de fato havia uma divisão nítida entre seu ministério e o Itamaraty. "O conservadorismo do Itamaraty se alinhava às posições mundialmente mais atrasadas: como quem historicamente poluiu foram os ricos, eles que façam alguma coisa."

Ele diz que os diplomatas queriam afastá-lo da discussão. "Mas revertemos isso."

Ele convenceu Lula e a então ministra Dilma Rousseff e, em novembro de 2009, o Brasil anunciou metas de emissão de CO e incentivou outros países em desenvolvimento a fazerem o mesmo.

Sobel apostava, em abril daquele ano, que o fato de Dilma "aparentar ser amiga e aliada política de Minc" poderia fazer com que ele influenciasse a posição brasileira _os dois atuaram na luta armada contra a ditadura.

Minc não gostou de ser apontado como o homem de confiança dos EUA. "Não tenho nenhuma identidade com os EUA. Tenho posições duríssimas com relação a eles. Defendi posição histórica dos ambientalistas."

Mais informações sobre os papéis podem ser encontradas no site wikileaks.ch

Fonte: Folha Online

Programa que transforma água salgada em água doce foi lançado na Bahia

Por Danielle Jordan

Foi lançado a primeira Unidade Demonstrativa do Programa Água Doce, PAD, na comunidade de Minuim, no município de Santa Brígida, na Bahia.

O sistema de produção integrado permite a obtenção de água para consumo humano, além da utilização do concentrado para a produção de peixes e irrigação de plantas. Esse concentrado consiste na sobra, após a dessalinização.

"O programa estabelece uma política de acesso à água de boa qualidade, que suprirá aos moradores água potável, geração de renda e melhoria na qualidade alimentar", explicou a bióloga da Coordenação de Planejamento de Recursos Hídricos do Ingá, Maria do Carmo Nunes.

O sistema poderá ser conhecido por interessados, por meio de visitações, exposições, aulas e demonstrações, segundo a bióloga.

O processo acontece inicialmente com a retirada da água do aquífero, por meio de um poço profundo, envio para um dessalinizador e armazenamento em um reservatório para distribuição. Depois, o material que não é aproveitado é utilizado no cultivo da tilápia e o concentrado, resultante do procedimento também é aproveitado para a irrigação da erva-sal, que é utilizada como feno para alimentação de ovelhas e cabras.

"Para que uma localidade possa receber um sistema semelhante, deve ter um poço com vazão mínima de 3 mil litros de água por hora, solo compatível com o sistema de irrigação de erva sal, área pública para implantação do sistema, exploração pecuária e experiência cooperativa da comunidade", afirmou a pesquisadora.

Os beneficiados pelo programa recebem água potável e ainda podem comercializar os produtos gerados pelo aproveitamento dos rejeitos da dessalinização. O dinheiro da venda é utilizado para manter o próprio sistema.

O Índice de Desenvolvimento Humano, IDH, é um dos critérios de escolha das comunidades beneficiadas, assim como as indicações pluviométricas e dificuldade no acesso às fontes de abastecimento de água.

Fonte: Ambiente Brasil

Mar, petróleo e biodiversidade: a geografia do conflito

O Greenpeace mapeia o litoral brasileiro para mostrar que a conservação marinha e o desenvolvimento da indústria de petróleo entraram, de uma vez por todas, em rota de colisão. O mapeamento, dividido por 4 regiões da nossa costa, conta uma história de descaso com a conservação diametralmente oposto ao incentivo para o crescimento da exploração petrolífera.

Veja abaixo a introdução do trabalho, que pode ser conferido na íntegra em

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Um-conflito-que-faltava-no-mapa/#comments-holder

"Este atlas tem como objetivo expressar para o público em geral, por meio da representação em mapas desenhados para funcionarem como um guia seguro de interpretação da realidade, o conflito cada vez mais intenso que ocorre em nosso litoral entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Cartografia e poder sempre andaram juntos. Por meio da representação territorial em mapas que os países europeus reclamaram a posse dos seus novos domínios no continente americano. Os mapas funcionavam como títulos de propriedade, uma espécie de escritura pública lavrada em cartório indicando o proprietário da casa.

É por isso que os Estados procuraram assegurar o domínio da técnica de representação dos espaços geográficos, o que levou a cartografia a se transformar em um ramo do conhecimento altamente especializado. Mas, se o uso da cartografia podia parecer importante apenas para a disputa entre países, hoje não é mais possível deixar de pensar no seu emprego diante das disputas que se travam em cada lugar sobre o uso dos recursos naturais. Com a redemocratização do país, no final dos anos 80, algumas organizações da sociedade civil começam a utilizar a cartografia como meio de auxiliar os movimentos sociais a reivindicarem do Estado a proteção de vastas extensões de terras, em especial na Amazônia, ameaçadas por madeireiros e garimpeiros.

O trabalho de organizações como Imazon, Instituto Sociambiental e Greenpeace ajudou a quebrar o monopólio estatal da cartografia, permitindo que a sociedade civil registrasse em mapas as disputas que aconteciam no mundo real, dando-lhes visibilidade diante de governos que teimavam em não enxergar o que acontecia. Mas, se já foi possível andar muito no que diz respeito aos mapas para os ambientes terrestres e para as nossas florestas, ainda temos muito a fazer em relação à nossa zona costeiro-marinha, cuja extensão é de aproximadamente 4,5 milhões de quilômetros quadrados1 que se alongam por mais de 8.600 km. Isso é o que chamamos de litoral, incluindo manguezais, recifes de corais, dunas, restingas, praias, costões rochosos, lagoas e estuários que abrigam inúmeras espécies da flora e da fauna, muitas das quais ameaçadas de extinção.

Apesar da sua importância ecológica, atividades econômicas impactam seriamente a zona costeira, sem que sejam adotadas medidas para sua proteção. Em 2007, o Ministério do Meio Ambiente divulgou estudo reconhecendo que cerca de 44% da extensão total da zona marinha brasileira é área prioritária para a conservação da biodiversidade. Infelizmente, apenas 2,57% dessas áreas prioritárias já foram transformadas em unidades de conservação federais. No entanto, a exploração e a produção de gás e óleo foi aquinhoada, até agora, com 8,77% de áreas que deveriam ser transformadas em áreas marinhas protegidas.

O interesse pela utilização de novas áreas no litoral deverá crescer com o início da exploração do pré-sal, tornando ainda mais complicado e difícil o atendimento da recomendação do Ministério do Meio Ambiente para a criação de unidades de conservação em nossa zona marinha.

O Greenpeace espera que a publicação ajude a despertar a consciência sobre a necessidade urgente de criar mais e melhores unidades de conservação marinhas, fundamentais para o bem-estar da população brasileira."

João Talocchi

Sergio Leitão

Diretor de Campanhas do Greenpeace Brasil

Ibama e Energisa firmam parceria para Centro de Triagem de Animais Silvestres em Nova Friburgo, RJ

A Energisa, que está construindo três pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Rio Grande, junto aos municípios de Bom Jardim, São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena, cujo licenciamento ambiental está a cargo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea-RJ), atendeu a uma solicitação do Ibama de Nova Friburgo para tornar permanente um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), dos três centros temporários que serão instalados na região, visando monitorar e manejar os animais quando do processo de enchimento dos reservatórios das usinas. Esta é uma entre outras ações que visam a perfeita adequação ambiental dessas centrais hidrelétricas, o que demonstra a efetiva preocupação da Energisa com a preservação do patrimônio ambiental da região.

O Centro de Triagem de Animais Silvestres desafogará os trabalhos do Ibama local na área de fauna, evitando que muitos animais apreendidos nas ações de fiscalização sejam levados para outros municípios, às vezes distantes e com clima totalmente diverso de seus locais de origem.

A ideia é que os animais apreendidos sejam depositados no Centro de Triagem e, depois de devidamente reabilitados, encaminhados à soltura em seus habitats. Os animais que porventura não puderem ser soltos na região serão devidamente encaminhados pelo Ibama para criadouros científicos, conservacionistas ou até mesmo comerciais.

Todo o processo de construção e manutenção do Cetas será efetuado pela própria Energisa, arcando com todos os custos, estando o Ibama encarregado de dar somente as orientações técnicas de seu funcionamento. Inicialmente o Cetas será específico para aves, o que já desafoga sobremaneira os trabalhos do Ibama, uma vez que aproximadamente 80% dos casos de apreensões de fauna envolvem essas espécies, cabendo os restantes 20% a mamíferos, répteis e insetos.

"Acreditamos que a partir do ano que vem já teremos condições de utilizar este Cetas em nossa Região Serrana. A sociedade serrana ganha muito com essa iniciativa", diz Mauro Zurita Fernandes, coordenador do Ibama em Nova Friburgo.

Fonte : A Voz da Serra

ONU buscará acordo climático limitado durante reunião em Cancún

17 / 11 / 2010

Quase 200 países se reúnem a partir do final do mês no México para tentar definir a criação de um fundo ambiental para países pobres e de outras medidas que levem à adoção de um novo tratado climático mundial, em meio a alertas de que a falta de ação está elevando os custos do combate às mudanças no clima.

As expectativas de adoção desse tratado se frustraram na cúpula climática de Copenhague em 2009. Para a reunião deste ano as ambições também são menores.

"Os países perceberam desde Copenhague que não há uma grande solução", disse Christiana Figueres, chefe do Secretariado Climático da ONU. "Precisamos levar esse processo um passo adiante. Tudo me diz que há um acordo a ser feito", disse ela, referindo-se à reunião de Cancún, entre 29 de novembro e 10 de dezembro.

Mas até mesmo a adoção de um acordo limitado será um grande desafio, após um ano de intensas divergências entre EUA e China, os dois maiores emissores mundiais de gases do efeito estufa.

A China e outros países em desenvolvimento alegam que as nações ricas deveriam realizar reduções mais incisivas nas suas emissões; os EUA e outras nações desenvolvidas afirmam que grandes economias emergentes também precisam arcar com responsabilidades.

"Que a China e os Estados Unidos estejam num impasse é um fracasso muito confortável para todos os envolvidos", comentou Shane Tomlinson, diretora de desenvolvimento do instituto E3G, em Londres.

Na semana passada, a Agência Internacional de Energia (AIE) disse em um relatório que o custo de uma ação firme contra o aquecimento global até 2030 subiu de 17 para 18 trilhões de dólares só por causa dos adiamentos nas decisões em 2010.

"Se ainda não houver acordo em Cancún e na África do Sul (sede da reunião climática da ONU em 2011), esse custo irá subir mais, e isso tornará ainda menos provável que algum dia tenhamos um acordo", disse Fatih Birol, economista-chefe da AIE.

"Será definitivamente um acréscimo da ordem de centenas de bilhões de dólares", afirmou ele à Reuters. Os custos, explicou, estariam relacionados à migração do uso de combustíveis fósseis para as energias "limpas", como a eólica e a solar.

O objetivo das negociações de Cancún é prorrogar e ampliar o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. A atual versão do protocolo só exige cortes nas emissões dos países desenvolvidos, mas os EUA não participam.

Outro impasse entre países ricos e pobres diz respeito aos cerca de 30 bilhões de dólares da ajuda climática imediata para as nações em desenvolvimento, um dos poucos resultados concretos do evento de Copenhague-2009.

Países em desenvolvimento dizem que a ajuda já liberada é insuficiente, e que grande parte está apenas sendo remanejada de verbas anteriores, em vez de ser um auxílio 'novo e adicional' como previa o documento de Copenhague.

Fonte: G1

O homem tradicional, o homem moderno e a crise ambiental

O texto que se apresenta em seguida é uma tradução da versão inglesa, publicada no Volume 12 – Número 2 (2000) do Sophia – The Journal of Traditional Studies, de uma entrevista efetuada pela revista espanhola Agenda Viva em Outubro de 2006 a Seyyed Hossein Nasr, autor.

O que significa "natureza" para você?

Seyyed Hossein Nasr: Tudo o que não é criado por seres humanos nem afetado pelas suas atividades humanas é natureza (no contexto aqui usado), do topo das montanhas ao fundo dos oceanos, das algas aos elefantes. De certo modo, o homem faz também parte da natureza na medida em que o seu corpo segue as mesmas leis naturais e físicas que seguem todos os restantes seres no mundo natural; no entanto, ao lhe ser dada a liberdade para se insurgir contra Deus e dessacralizar a natureza, o homem, de um outro ponto de vista, não é tecnicamente semelhante aos outros seres naturais. De todo o modo, eu defino natureza aqui como tudo o que não é humano e não é afetado pela atividade humana. É claro que, nas sociedades tradicionais, tais atividades estavam naturalmente em harmonia com a natureza mas, no caso das sociedades industrializadas, elas não têm qualquer tipo de harmonia. Escusado será dizer que, mesmo no nosso mundo atual, a natureza e os ambientes criados pelo homem também se interpenetram das mais variadas formas.

Como descreveria o atual estado do ambiente natural e da relação do mesmo com os seres humanos?

Seyyed Hossein Nasr: O homem moderno e pós-moderno destruiu grande parte da natureza, desde florestas a bancos de corais, e o que resta está gravemente ameaçado. A situação é crítica. Com a propagação global do paradigma modernista, o qual é inseparável das idéias de poder e domínio sobre a natureza de modo a satisfazer as sempre crescentes "necessidades" (as quais na maior parte dos casos não são mais do que desejos criados artificialmente e não verdadeiras necessidades), o caso é cada vez mais grave. No entanto, no decurso das últimas décadas, ocorreu também um despertar, no Ocidente e mais recentemente também no mundo não ocidental, entre um número de pessoas preocupadas com o estado precário do mundo natural e com a necessidade de cultivar uma atitude correta para com a natureza de modo a não destruir o que resta dela. Deve ser relembrado, no entanto, que por muito que a natureza seja explorada e destruída pelo homem, será ela a ter a última palavra a dizer.

Num dos seus livros traça uma correspondência entre a atual crise ambiental e a crise espiritual do homem moderno. Poderia desenvolver um pouco aqui essa idéia?

Seyyed Hossein Nasr: A crise na relação dos seres humanos com a natureza nasceu no Ocidente moderno com base em dois erros: a incompreensão do significado profundo da natureza do homem e a incompreensão da realidade sagrada da natureza. Foi em consequência desta crise espiritual que ocorreu durante a Renascença e o séc. XVII, que o homem moderno veio a considerar-se, na medida em que se tornou "moderno," como um ser puramente terrestre, sem qualquer responsabilidade para com Deus e a Sua criação. Também em resultado desta crise espiritual e intelectual, a realidade sagrada da natureza foi posta de lado e passou-se a olhar para a mesma em termos puramente quantitativos e mecânicos, tal como vemos na física clássica. É esta crise espiritual interior que se torna cada vez mais refletida exteriormente a partir da Revolução Industrial.

No seio do movimento ambiental tem sido dito que os humanos são o maior inimigo da natureza e que a sua existência não é essencial para este planeta devido ao seu caráter destrutivo. O que pensa sobre esta afirmação?

Seyyed Hossein Nasr: Não são todos os seres humanos, mas apenas o homem moderno, o maior inimigo da natureza. Os aborígenes vivem na Austrália há mais de 40000 anos e não tivessem os seus padrões tradicionais de vida sido tão drasticamente alterados pelo homem branco como o foram nos últimos anos, poderiam ter vivido outros 40000 ou mais na maravilhosa natureza virgem da Austrália. O mesmo não se pode dizer dos habitantes da zonas urbanas de Sidney ou Melbourne ou, mais precisamente, de qualquer outra cidade moderna, de Seoul a Nova York. A existência do homem moderno não é necessária para a natureza e o modo de vida moderno não pode, de fato, continuar por muito mais tempo no seu percurso atual. Mas o homem na sua realidade perene, isto é, o homem tradicional, foi e continua a ser, na medida em que tal ser subsiste, sempre uma fonte de graça para a natureza, e a sua presença na terra permitia e continua a permitir que a natureza respire o ar do mundo espiritual. Existem razões esotéricas, cosmológicas e metafísicas para que a natureza não possa existir sem o homem. Não posso entrar aqui em detalhes sobre elas mas foram discutidas em vários dos meus livros, especialmente no Man and Nature: the Spiritual Crisis of Modern Man (Kazi Publications, 1998), no Religion and the Order of Nature (Oxford, 1996) e no Knowledge and the Sacred (SUNY, 1989).

Nos seus livros afirma que a ciência atual e o modo de vida que promulga são criações do homem profano. O que significa aqui a palavra profano?

Seyyed Hossein Nasr: Com a palavra profano quero dizer o tipo de ser humano que deixou de ter a sua base no Sagrado e que, cada vez mais, perdeu inclusive o sentido do sagrado. Por essa razão, quer as faculdades mentais com as quais pensa, quer o objeto da sua ciência, que é a natureza, tornaram-se dessacralizados – esvaziados do sagrado. É a tal pessoa que chamo homem profano (ou, é claro, mulher, pois o termo homem aqui usado não diz respeito ao género, mas sim ao ser humano como tal).

Porque razão diz que o cosmos é como um livro com múltiplos significados?

Seyyed Hossein Nasr: O que é um livro? É um determinado número de folhas de papel nas quais se encontram escritas algumas figuras num determinado tipo de tinta, figuras essas que possuem um significado para além da sua forma exterior. De modo a compreender esse significado é necessária a linguagem com a qual o livro foi escrito. Vejamos agora, o cosmos é como um livro no sentido em que cada um dos seus fenómenos possui um significado no interior e para além da forma exterior e das características do fenómeno em questão. Se não conhecemos a linguagem com a qual um livro é escrito, podemos de qualquer forma pesá-lo e medir as suas dimensões. As ciências quantitativas da natureza fazem precisamente o mesmo vis-à-vis o livro cósmico. Elas estudam os aspectos quantitativos dos fenómenos naturais, mas esqueceram-se da linguagem com a qual o livro da natureza ou o livro cósmico foi escrito e, assim, não podem compreender a mensagem nele contida.

Será possível aprender a ler os sinais da natureza e compreender o seu significado?

Seyyed Hossein Nasr: Sim, é possível dominar a linguagem de modo a sermos capazes de ler de novo o livro cósmico, tal como o faziam os antigos. Mas para alcançar este feito é necessário compreender, antes de tudo, a necessária metafísica e cosmologia, bem como ser capaz de viver de novo num universo intelectual e espiritual tradicional, o único ambiente onde esta linguagem pode ser dominada.

Qual da ciências atuais considera a mais próxima de um conhecimento do homem e da natureza?

Seyyed Hossein Nasr: Nenhuma das ciências modernas está próxima da verdadeira compreensão da relação entre o homem e a natureza, pois todas estas ciências baseiam-se no desprezar dos estados superiores do ser, incluindo a realidade espiritual. Mas uma vez que coloca essa questão, eu diria que, comparativamente, do ponto de vista da compreensão da admirável harmonia da natureza e da nossa relação com ela a ecologia seria a mais próxima. De um ponto de vista metafísico, no entanto, acredito que a mecânica quântica poderá ser importante caso se liberte da prisão da bifurcação cartesiana.

Como poderão as ciências orientais ajudar a compreensão ocidental da natureza?

Seyyed Hossein Nasr: As ciências orientais da natureza sejam elas chinesas, indianas, islâmicas ou outras, são baseadas numa cosmologia que continua ligada à metafísica. Elas estudam a natureza à luz dos princípios espirituais e intelectuais que transcendem a natureza física e que se baseiam numa profunda correspondência entre o homem e a natureza, localizada para além do simples quantitativo e material. É a isto que se chama antropocosmismo no pensamento do extremo oriente. Estas ciências, se estudadas em profundidade no ocidente, não como fases rudimentares da ciência moderna ocidental, mas sim como formas independentes de conhecer a natureza, podem revelar aspectos fundamentais da natureza e da sua relação com o homem, aspectos que estão escondidos da perspectiva daqueles cujos horizontes estão limitados pela ciência moderna. Mormente, estas ciências tradicionais podem ajudar a ressuscitar um sério interesse nestes tipos de ciência (como ciência e não como história) existentes no próprio ocidente, tal como, por exemplo, as ciências Herméticas.

Que papel deverá desempenhar a religião neste debate?

Seyyed Hossein Nasr: As religiões têm tudo a haver com a crise ambiental e com o respectivo debate, especialmente nos locais do mundo onde, ao contrário da Europa ocidental, as pessoas ainda são religiosas. Em primeiro lugar, foi a religião, no seu sentido mais vasto, que providenciou uma visão espiritual da existência, incluindo a natureza, em todas as civilizações tradicionais. Como já referi, se no Ocidente a natureza não tivesse sido secularizada, as ciências modernas, seculares e puramente quantitativas, não se teriam desenvolvido; nem tão pouco a tecnologia teria causado tantos estragos no ambiente. Em segundo lugar, as grandes religiões, bem como, especialmente, as religiões primordiais, possuem todas uma ética religiosa relacionada com o mundo da natureza e dos seres humanos. Isto é válido inclusivamente para o Cristianismo, apesar deste aspecto da tradição cristã se ter eclipsado nos tempos modernos e apenas nas últimas décadas os teólogos e éticos cristãos se terem voltado para o problema e proclamado S. Francisco como o santo padroeiro da ecologia. Existe definitivamente a necessidade daquilo que agora se apelida de "esverdear" da religião, isto é, o reavivar dos aspectos dos seus ensinamentos que lidam com o ambiente natural e com a responsabilidade do homem perante a criação de Deus. Consegue imaginar a diferença que faria para a preservação do ambiente natural se os pregadores cristãos e muçulmanos, bem como os professores hindus e budistas, continuassem a relembrar aos cristãos, muçulmanos, hindus e budistas nos seus sermões e discursos diários do seu dever religioso como protetores da criação de Deus e não seus inimigos?

Qual é a sua opinião do nível de conhecimento que se pode obter, digamos, de um coiote, através dos estudos de um zoologista a partir da análise dos seus hábitos externos ou da dissecação do seu cadáver, e aquele que pode obter um xamane índio que se identifica com o espírito do animal?

Seyyed Hossein Nasr: A minha opinião é que conhecer o arquétipo – a essência – de um animal é uma forma mais elevada de conhecimento do que conhecer o seu peso, anatomia e hábitos de acasalamento. Este último conhecimento não é, de modo algum, insignificante, e é válido e legítimo ao seu próprio nível, não esgotando, no entanto, a realidade do animal. O conhecimento do animal na sua realidade essencial é sem dúvida um conhecimento mais profundo. É a isso que me referia quando escrevi sobre o homem que se identificava com o coiote, tal como podemos ver nas tradições dos nativos americanos.

Nos tempos atuais, se existe um ponto no qual muitos cientistas e religiosos se interceptam, esse ponto é o anúncio do iminente fim dos tempos como resultado de grandes catástrofes globais. Qual é a correspondência entre estes dois grupos no que respeita a este ponto?

Seyyed Hossein Nasr: As religiões falam do fim da história e de eventos escatológicos tal como vemos muito explicitamente nas fontes tradicionais hindus, cristãs e islâmicas. Elas falam também dos "sinais dos tempos," sinais que caracterizam o fim da história tal como a conhecemos. O que os cientistas dizem sobre os iminentes desastres ambientais corresponde de muitas formas a estes profetizados "sinais dos tempos." No entanto, é um grave pecado, falando em termos teológicos, continuar a destruir a natureza em resultado de crenças escatológicas que possamos ter. Esta seria a maior afronta a Deus, pois devemos continuar a seguir os seus ensinamentos enquanto o mundo existir. Seríamos nós, verdadeiros seguidores de uma religião, capazes de ir contra os ensinamentos dos fundadores das nossas religiões incluindo Cristo e não mais ajudar os pobres com o argumento de que a terra será destruída em breve e que é inútil aliviar o sofrimento dos outros? Apenas Deus sabe quando chegará "a Hora", como dizem os muçulmanos. O Profeta do Islã disse que plantar uma árvore é um ato abençoado mesmo que o mundo esteja para acabar no dia seguinte.

Existe alguma esperança para uma reconciliação dos seres humanos com a natureza – para que nós como seres humanos possamos tomar o nosso devido lugar na ordem da natureza?

Seyyed Hossein Nasr: É claro que existe sempre esperança, e a esperança, tal como disse Santo Agostinho, é uma virtude teológica. Mas depois de passado quase meio século de preocupação e estudo da crise ambiental, cheguei à conclusão que, à exceção de uma intervenção divina, a única hipótese para a presente humanidade é uma grande catástrofe que seja extensiva o suficiente para mudar o paradigma que domina o pensamento e a atuação do homem moderno, e que quebre os seus hábitos de necessidades e de consumo infindável sem qualquer preocupação com os direitos do mundo não humano. Detesto afirmar tal coisa mas, para ser realista, uma vez que a humanidade moderna recusa alterar os seus modos de atuação de uma forma significativa através da educação na escala de tempo e na janela de oportunidade que temos, é melhor que ocorra uma calamidade significativa que cause o despertar da humanidade, do que todos os homens e outras criaturas experienciem uma morte lenta ou um cataclismo totalmente devastador. Espero estar errado nesta análise. De qualquer forma, esperemos que a humanidade recupere o bom senso por si próprio antes que surja qualquer cataclismo que nos force a tal. Uma coisa é certa, o que quer que façamos à natureza e por mais certos que possamos estar em resultado do nosso orgulho pelo domínio da natureza, será, como referi anteriormente, a natureza a ter a última palavra a dizer. Finalmente, devemo-nos lembrar que, em última análise, todas as coisas estão nas Mãos de Deus. Devemos fazer o que pudermos e confiar Nele com todo o nosso ser. E Deus sabe mais.

Fonte: WWW.sabedoriaperene.blogspot.com

Meio Ambiente de Nova Friburgo em 2010: o Ano Internacional da Biodiversidade

Por Rodrigo Campos

O ano de 2010 foi definido pela Organização das Nações Unidas - ONU como o Ano Internacional da Biodiversidade. No mês de outubro foi realizada no Japão a Conferência da ONU sobre Diversidade Biológica (COP-10). O encontro no Japão reuniu os 17 países que abrigam a maior parte das espécies do planeta e juntos detêm cerca de 70% de toda a biodiversidade mundial e mais as principais potências econômicas mundiais e outros 100 países aproximadamente. O objetivo foi encontrar soluções que surtam efeitos de curto e médio prazo, com o objetivo de evitar novos colapsos ambientais e extinções de espécies no planeta.

Nesse quesito ambiental, o da biodiversidade, Nova Friburgo de destaca como um dos municípios mais conservados de todo o domínio da Mata Atlântica do Brasil. De acordo com o Atlas de Remanescentes da Mata Atlântica produzido em conjunto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e pela Fundação SOS Mata Atlântica, Nova Friburgo possui 40.614 hectares de vegetação nativa, ou 44% do território municipal. É o quarto município com maior área nativa, atrás apenas dos municípios da região turística da Costa Verde Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba.

Essa vegetação nativa constitui-se em quase sua totalidade em florestas secundárias em estágios médio e avançado de regeneração. Isso significa que a floresta original, ou primária, que existia na região antes da colonização branca já foi suprimida, dando espaço a uma nova e menos diversificada geração de plantas e animais e elas associados. Há também alguns fragmentos de vegetação rupestre e campos de altitude que são fisionomias compostas basicamente por plantas de porte arbustivo apoiadas em solos rasos e pouco nutritivos. Não há no município vegetação de restinga e manguezal, fisionomias vegetais presentes apenas nas áreas litorâneas.

Apesar de não ser primária, essa vegetação ainda assim constitui-se em um patrimônio natural extremamente valioso devido à grande diversidade de seres vivos que seus ecossistemas abrigam. O valor dessas vidas por si só já justificaria sua máxima proteção, mas soma-se a isso a sua importância para o bem estar da população humana ao redor devido aos serviços ambientais prestados, como a regularização do clima, a estabilização dos solos e das encostas, a potabilidade da água e a disponibilização de opções de lazer, tratamento medicinal, contemplação cênica e inspiração espiritual.

Assim como em todo país, Nova Friburgo apresenta problemas na relação homem-natureza que precisam ser geridos o quanto antes para que seja estancada toda a perda da biodiversidade que vivenciamos na atualidade com a destruição das florestas. A dinâmica econômica atual associada às características do relevo serrano não permitem que haja na atualidade grandes áreas de monocultura que avançam sobre as florestas nativas como ocorre nos planaltos do Cerrado e planícies da Amazônia. Aqui, a degradação se dá através do "efeito formiga". Esse efeito na zona urbana se dá principalmente pelo avanço das construções na periferia e nas encostas com declive acentuado que vão "comendo pelas beiradas" a floresta.

O aumento do tecido urbano em Nova Friburgo e o seu consequente avanço para áreas de floresta se dá principalmente por um crescimento demográfico interno. Não há uma contribuição tão significativa de "imigrantes", ou seja, pessoas vindas de outros municípios, como ocorre com mais intensidade, por exemplo, em Teresópolis, em cujas comunidades carentes moram muitos cidadãos vindos da região Metropolitana. Em Nova Friburgo é intenso o êxodo rural, onde os habitantes da zona rural buscam na cidade oportunidades e melhoria de qualidade de vida, o que, evidentemente, nem sempre ocorre. É curioso observar que apesar desse abandono aumentar a pressão ambiental nas cidades, por outro lado permite em muitos casos que a vegetação nativa se regenere nas terras que deixam de ser cultivadas no meio rural.

Esse relativo "equilíbrio", no entanto, pode vir a ser quebrado com a instalação do Complexo Petroquímico da Petrobras, o Comperj, no município de Itaboraí, que poderá, tendo em vista o seu excepcional porte, induzir um aumento populacional de origem externa em Nova Friburgo. Os trabalhadores de classe média tendem a ocupar bairros e localidades periféricos de bom padrão arquitetônico e os mais pobres tendem a ser dirigir para aglomerados urbanos mais densificados e de padrão arquitetônico inferior, como os localizados em morros e encostas com alta declividade. Em ambos os casos, o espaço construído tenderá a se expandir para áreas de vegetação nativa em variados estágios de regeneração e áreas de preservação permanente.

Na zona rural, o "efeito formiga" surge nas pequenas e médias propriedades, onde os proprietários desmatam fragmentos de floresta para dar lugar a pequenas culturas de subsistência, para cultivar espécies de relativa rentabilidade econômica como eucalipto, pinus e banana, e para ampliar as áreas de pastagens. Existe também uma perda de biodiversidade na região associada ao extrativismo ilegal de certas espécies como a palmeira jussara, para produção de palmito e várias espécies de orquídeas e bromélias, utilizadas com fins paisagísticos.

A atividade agropecuária tradicional gera impactos altamente negativos para a biodiversidade em Nova Friburgo e região. A prática de queimadas, sobretudo no período de estiagens do inverno, para ampliação das pastagens e a "limpeza" de áreas de agricultura muitas vezes tem como conseqüência a perda do controle do fogo, devido a fatores como vento, aceiros mal feitos, ou quaisquer outros motivos, atingindo áreas de vegetação nativa. Os incêndios, tanto em áreas de floresta quanto em pastagens e outras coberturas de vegetação são às vezes provocados também por uma simples queima de folhas secas ou por puro vandalismo, gerando perdas irreparáveis para os ecossistemas naturais. Pela legislação ambiental brasileira é proibido qualquer tipo de utilização de fogo, inclusive nas áreas de prática de "pousio", técnica que consiste em abandonar uma área por um determinado período de tempo para que o solo recupere pelo menos parcialmente sua capacidade produtiva.

A melhor alternativa para conciliar produção agrícola e recuperação da biodiversidade é a adoção de práticas agroecológicas, como, por exemplo, as agroflorestas. Estas se constituem na mescla de espécies vegetais para consumo humano com espécies nativas em uma mesma área. Essa técnica evita a perda de nutrientes e a erosão dos solos e por simular, mesmo que parcialmente, um ecossistema natural, contribui para o controle de pragas que na agricultura tradicional seriam combatidas com produtos químicos artificiais, os agrotóxicos. Em Nova Friburgo, sobretudo na região da bacia hidrográfica do rio Grande, os agrotóxicos são utilizados em larga escala, causando a contaminação dos rios, do solo e a perda de qualidade de vida dos trabalhadores rurais que tem que conviver diariamente com produtos altamente nocivos à saúde humana. Aos poucos, contudo, as técnicas de cultivo agroecológico estão sendo disseminadas, fazendo-nos sonhar com um futuro mais sustentável no campo. No entanto ainda se faz necessária uma atuação mais presente do poder público no incentivo à agroecologia.

Apesar de todos os problemas ambientais existentes na atualidade, tanto em Nova Friburgo, quanto no estado do Rio de Janeiro e no Brasil como um todo, houve alguns avanços nos últimos tempos que nos permitem ter esperança quanto à mudança dessa realidade no futuro. O primeiro é a noção generalizada de que um meio ambiente conservado é vital para a qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Há 20, 30 anos atrás, era comum encontrar pessoas que questionavam a real importância da natureza nas nossas vidas ou mesmo mal sabiam o que era meio ambiente. Hoje em dia, praticamente todos sabem o valor da natureza, apesar de fazerem muito pouco ou nada de concreto para contribuir com a causa ambiental em seu cotidiano. O segundo é a estruturação do poder público para gerenciar o uso dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente. Uma legislação forte com leis como a Política Nacional de Meio Ambiente, o Código Florestal, a Lei de Crimes Ambientais, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Lei da Mata Atlântica, entre outras, somadas ao fortalecimento dos órgãos de fiscalização das três esferas de governo e os instrumentos de gestão participativa aos poucos começam a mostrar resultados palpáveis.

Para fazermos nossa parte para a conservação das florestas e da biodiversidade, devemos procurar primeiramente reduzir nosso ímpeto consumista, pois tudo que compramos demanda recursos naturais, incluindo os florestais. Outro ponto vital é rever nossos hábitos alimentares, sobretudo no sentido de diminuir drasticamente ou mesmo abolir o consumo de carne bovina, tendo em mente que as áreas de pastagens destroem completamente os fluxos gênicos e de energia presentes nos ecossistemas naturais que necessariamente ocupavam originalmente essas áreas, além de prejudicar drasticamente os regimes hídricos que abastecem as populações do meio rural e das cidades. Por fim, é necessário exercitar a cidadania denunciando quaisquer agressões à vegetação nativa, como roçadas, corte raso e queimadas aos órgãos públicos e repassando informações sobre a importância da proteção do meio ambiente aos nossos familiares, amigos, colegas e conhecidos.

Rodrigo Campos é geógrafo e diretor técnico do CECNA

Água para 123 milhões de brasileiros depende da Mata Atlântica

21 / 10 / 2010

A Mata Atlântica apresenta hoje a área de vegetação nativa brasileira mais devastada do País. Reduzida a apenas 27% de sua cobertura original, ainda é uma das regiões do mundo mais ricas em diversidade biológica, embora dados apresentados pela SOS Mata Atlântica assegurem que apenas 7,26% de seus remanescentes permanecem bem conservados.

Sua manutenção e preservação deixou de ser uma prioridade restrita aos ambientalistas. Agora, depende do envolvimento de todos os setores produtivos, econômicos e sociais do Brasil, uma vez que em seus limites vivem 123 milhões de pessoas – 67% de toda a população brasileira.

Esse número expressivo de habitantes necessita da preservação dos remanescentes de vegetação nativa, dos quais depende o fluxo de mananciais de águas que abastecem pequenas e grandes cidades.

As áreas de cobertura vegetal nativa que ainda restam prestam serviços ambientais importantes, como a proteção de mananciais hídricos, a contenção de encostas, a temperatura do solo e a regulação do clima, já que regiões arborizadas podem reduzir a temperatura em até 2º C.

Segundo um estudo da entidade WWF, mais de 30% das 105 maiores cidades do mundo dependem de unidades de conservação para garantir seu abastecimento de água. As matas ciliares, nome dado ao conjunto de vegetação localizada às margens dos cursos de água, foram avaliadas como comprometidas na Mata Atlântica. São fundamentais para a proteção e preservação da diversidade da flora e fauna, pois além de evitar o agravamento de secas e o aumento das enchentes, também funcionam como corredores para que animais e sementes possam transitar entre as áreas protegidas e garantir a alimentação e variabilidade genética das mais diferentes espécies.

As áreas bem conservadas e grandes o suficiente para garantir a biodiversidade e manutenção da Mata Atlântica a longo prazo não chegam a 8% de sua cobertura vegetal original. A região continua a sofrer sérias ameaças, que podem se agravar caso o Código Florestal brasileiro sofra alterações que não garantam a utilização responsável e sustentável de seus recursos naturais.

Além de reduzidos, os remanescentes estão fragmentados e se distribuem de maneira não uniforme ao longo do território, fator que compromete a perpetuidade de espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção.

Hotspot - Especialistas estimam que a Mata Atlântica, considerada um hotspot (área prioritária para conservação, com alta biodiversidade e endemismo e ameaçada no mais alto grau) possua mais de 20.000 espécies de plantas, aproximadamente 35% de toda a flora existente no País.

Segundo dados da Conservação Internacional (CI), trata-se do hotspot número 1 entre as regiões monitoradas em todo o mundo. Levantamentos indicam que sua área abriga 849 espécies de aves, 370 de anfíbios, 200 de répteis , 270 espécies de mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes. Outro dado alarmante: das 472 espécies ameaçadas de extinção em todo o território nacional, 276 (mais de 50%) estão na região.

"As ações de proteção do MMA direcionadas à Mata Atlântica incluem o aperfeiçoamento da legislação, com a aprovação da Lei da Mata Atlântica e a instituição de projetos e programas de conservação e recuperação de mata nativa", afirma o coordenador do núcleo Mata Atlântica do MMA, Wigold Schaffer. "Também envolvem o monitoramento e fiscalização dos desmatamentos e queimadas, a criação e implementação de unidades de conservação e a ampliação de parcerias com instituições públicas e privadas da sociedade civil."

Considerada por especialistas como um avanço na legislação ambiental brasileira, a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e sua regulamentação possuem regras claras e incentivos para que a conservação, proteção, regeneração e utilização sustentável de seus componentes sejam implementadas.

Schaffer explica que uma das principais metas do Governo Federal é transformar pelo menos 10% da área total da região em unidades de conservação (UCs) de proteção integral e uso sustentável. Atualmente, existem 123 UCs federais e 225 estaduais na Mata Atlântica, o que resulta em quase 1,7 milhão de hectares transformados em áreas de proteção integral (3%) e pouco mais de 2 milhões de hectares de áreas de uso sustentável.

Ameaça - Dentre as espécies de flora ameaçadas em seus limites, destacam-se o pau-brasil, araucária, palmito-juçara, jequitibá, jaborandi, jacarandá e imbuia, além de orquídeas e bromélias.

Com relação à fauna, das 202 espécies de animais consideradas oficialmente ameaçadas de extinção no País, 171 eram da Mata Atlântica. Das 20 espécies de répteis ameaçadas no Brasil, 13 ocorrem neste bioma. Entre os animais terrestres que ocorrem na região sob alto risco de extinção, 185 são vertebrados (quase 70% do total ameaçado no Brasil), entre eles 118 aves, 16 anfíbios, 38 mamíferos e 13 répteis.

Alguns deles ficaram bastante conhecidos após campanhas de preservação, como o mico-leão-de-cara-dourada, mico-leão-da-cara-preta, a saíra-sete-cores, papagaio-da-cara-roxa e o tatu-bola.

Além da perda de hábitat, as espécies da Mata Atlântica são vítimas do tráfico de animais, comércio ilegal que movimenta no mundo US$ 10 bilhões por ano.

Fatores de perda – Entre os fatores de destruição da vegetação nativa da Mata Atlântica constam a expansão da pecuária bovina, a implantação de monoculturas agrícolas, o reflorestamento com espécies exóticas, a abertura de novas fronteiras de agricultura e de ferrovias e rodovias sem estratégias sustentáveis.

O avanço desordenado das cidades, empreendimentos e grandes obras de infraestrutura, bem como a mineração e a exploração madeireira também contribuíram para a degradação da cobertura vegetal original.

De 2005 a 2008, os estados que mais desmataram foram Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, responsáveis por mais de 80% do total de desmatamento ocorrido no período.

Em 2006, o MMA indicou 880 áreas prioritárias para conservação distribuídas em 429 mil km2 de Mata Atlântica. Desse total, 522 são áreas novas e 358 já possuem algum tipo de proteção.

Corredor Ecológico - O conceito de corredor ecológico ou corredor de biodiversidade se refere a extensões significativas de ecossistemas nos quais ocorre o fluxo de indivíduos e genes entre áreas remanescentes de ecossistemas, unidades de conservação e áreas protegidas. Aumentam, assim, a probabilidade de sobrevivência das diferentes espécies que neles habita, e asseguram a manutenção de processos evolutivos em larga escala.

O Corredor Central da Mata Atlântica, localizado nos estados da Bahia e Espírito Santo ao longo da costa atlântica, estende-se por mais de 1.200 km no sentido norte-sul, e foi implementado desde março de 2002. O corredor agrega ecossistemas aquáticos de água doce e marinhos (dentro da plataforma continental).

O projeto conta com a assistência técnica da Cooperação Brasil-Alemanha (GTZ) e com investimentos do banco alemão KFW e da União Europeia. Também atuam em projetos de conservação da região a Fundação SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional, WWF, Mater Natura e outras entidades não-governamentais.

Outra grande área de preservação dentro dos limites da Mata Atlântica é o Corredor da Serra do Mar, que cobre cerca de 12,6 milhões de hectares, do Paraná ao Rio de Janeiro, englobando as serras do Mar e da Mantiqueira.

Bom exemplo - Quando adquiriu a Fazenda Bulcão, em Aimorés (MG), o fotógrafo Sebastião Salgado encontrou uma propriedade quase totalmente formada por pasto degradado. Com o processo de recuperação da área, realizado pelo Instituto Terra, o local foi transformado em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), e a fazenda foi tornou-se a primeira RPPN recuperada de área degradada na Mata Atlântica.

Nela já foram plantadas mais de 1 milhão de mudas nativas desde 1999. Como resultado, o fluxo de água da região ficou mais homogêneo ao longo do ano, e foram cadastradas sete nascentes que ainda não haviam sido identificadas no Córrego do Bulcão, que passa dentro da propriedade. O local funciona também como corredor ecológico e referência de envolvimento social na preservação da Mata Atlântica.

Definição e abrangência - A Mata Atlântica é composta por um conjunto de formações florestais, campos naturais, restingas, manguezais e outros tipos de vegetação que são considerados ecossistemas associados e compõem diferentes paisagens. Essas formações cobriam originalmente total ou parcialmente 17 estados brasileiros e abrangiam uma área de aproximadamente 1,3 milhão de quilômetros quadrados.

Ilhas oceânicas também se agregam aos seus domínios, além dos encraves de Mata Atlântica – como formações florestais e brejos interioranos – existentes em meio a outros biomas. As limitações da região estão estabelecidas no Mapa da Área de Aplicação da Lei nº11.428/2006, do IBGE, que pode ser encontrado nos sites www.ibge.gov.br ou www.mma.gov.br.

Fonte: MMA

Governo assina acordo com cooperativas para incentivar projetos de crédito de carbono

16 / 10 / 2010

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) assinaram nesta sexta-feira (15) um acordo para incentivar projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) em cooperativas.

O MDL é um mecanismo de compensação financeira incluído no Protocolo de Quioto que permite o comércio de créditos de carbono gerados em projetos que reduzam a emissão de gases de efeito estufa. Os projetos de MDL são validados por regras da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos governos, no caso brasileiro, por meio da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.

Com o acordo, as cooperativas terão acesso à capacitação técnica para elaboração dos projetos, transferência de tecnologia e apoio na busca por financiamento. De acordo com o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, existem projetos piloto em andamento e cooperativas habilitadas para receber apoio técnico e começar a lucrar no comércio de crédito de carbono.

"Temos exemplos de projetos de MDL em cooperativas com a coleta e o tratamento de dejetos de suínos, que emitem muito CO2 [dióxido de carbono] e outros que trabalham com a reposição de Mata Atlântica".

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que o estímulo a projetos de mitigação nas cooperativas vai fortalecer o papel da pequena agricultura na tarefa assumida pelo Brasil na reunião da ONU sobre mudanças climáticas de reduzir entre 36,1% a 38,9% as emissões nacionais de CO2 até 2020.

"Há uma exigência mundial hoje. E o Brasil tem compromissos muito claros de redução das emissões de gases de efeito estufa".

Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil

Combate ao desmatamento é um dos poucos progressos aguardados em Cancún

08 / 10 / 2010

A aprovação do projeto de pagar pela floresta mantida em pé por sua capacidade de reter carbono para combater o desmatamento pode ser, após anos de discussão, a grande conquista da Conferência do Clima em Cancún, prevista para novembro e dezembro, afirmam os especialistas reunidos até sábado em Tianjin, China, na última rodada de negociações antes do encontro climático da ONU, no México.

O mecanismo REDD (Redução das Emissões atribuídas ao Desmatamento e à Degradação das florestas) consiste em convencer os países dotados de florestas tropicais, como Brasil, Indonésia e os países da bacia do Congo, que renunciem ao desmatamento em troca de compensações financeiras.

O corte de árvores gera cerca de 20% das emissões globais de gases estufa e priva o planeta de preciosos recursos para o sequestro de carbono.

Os participantes do encontro na China afirmam que este pode ser um dos poucos temas que resultar em uma tomada de decisão no México.

"Estávamos muito perto de um acordo em Copenhague", no fim de 2009, assegurou um negociador europeu, que pediu para ter sua identidade preservada.

Mas "o final da conferência foi tão caótico que não pudemos passar por toda a rede de aprovação", explicou.

Tratava-se, então, de um acordo marco que consagrava o mecanismo e uma série de "cláusulas de salvaguarda" para evitar, entre outras coisas, que em nome da proteção da floresta, alguns Estados não respeitam os direitos das populações autóctones que vivem ali.

Alguns projetos já estão em andamento no terreno, como parte de uma iniciativa lançada por Noruega e França, que não esperaram o fim das negociações da ONU.

O fundo da iniciativa, financiado por países do norte, é de US$ 4 bilhões em três anos.

Mas para conseguir deter o desmatamento "e chegar a um bom mecanismo, ainda vamos precisar solucionar muitos problemas", avaliou Paul Winn, especialista florestal da ONG Greenpeace Internacional.

Segundo ele, há temas espinhosos, mas inevitáveis "que tentamos evitar" até agora.

Por exemplo, como se estabelece o preço de uma tonelada de carbono evitado? Com base no desmatamento já praticado por um país ou pela intenção que tem de desmatar? E, neste caso, como evitar uma forma de chantagem ao desmatamento?

O financiamento do REDD é estimado em dezenas de bilhões de dólares anuais. De onde vem o dinheiro?

A ideia de financiar, ainda que parcialmente, a luta contra o desmatamento com o mercado de carbono, evocada, entre outros, pela União Europeia, fez soar o alerta entre as ONGs e a Bolívia, principal oponente a esta ideia.

Para o Greenpeace, este método dispensaria os países desenvolvidos de fazer esforços para reduzir suas próprias emissões porque poderiam adquirir o direito de poluir a baixo custo.

Além disso, "a mãe natureza não está à venda", afirmou o negociador-chefe da Bolívia, Pablo Solon.

E, de que forma assegurar que o direito das populações autóctones é bem respeitado sem minar a soberania dos Estados envolvidos?

"Não será uma questão fácil de solucionar", reconheceu o negociador europeu.

Fonte: Yahoo!

Brasileiros não notam importância da natureza para vida

13 / 10 / 2010

Uma pergunta feita pela ONG WWF Brasil à população constatou que a maioria dos brasileiros não se lembra da importância do meio ambiente para a preservação da vida quando a indagação é feita aleatoriamente. A indagação "o que você precisa para viver?" gerou, majoritariamente, respostas como: amor, família, amigos, sol e saúde.

A iniciativa faz parte da campanha cujo lema é Cuidar da Natureza é Cuidar da Vida, lançada nesta semana pela ONG. Para o coordenador do Programa para a Água Doce da WWF Brasil, Samuel Barreto, as respostas revelam a importância de conscientizar a população sobre o papel do meio ambiente na preservação da vida. "A ausência da natureza nesse tipo de preocupação mostra a necessidade de colocar esse debate junto com a opinião pública e criar esse mecanismo de sensibilização".

Ele destacou que o engajamento do cidadão tem uma relação direta com a questão do consumo. "Porque os nossos hábitos de vida trazem impactos sobre o meio ambiente. É aquilo que a gente chama de 'nossa pegada ecológica'. Isso também chama para uma reflexão sobre o nosso modo de vida, sobre a questão de conscientização, sobre a parte de consumo responsável, alertando para as consequências que o descuido com a natureza pode provocar".

Entre elas, Barreto citou a redução da biodiversidade e de serviços ecológicos, como clima e água. Na campanha, a WWF Brasil está propondo ao governo a criação de unidades de conservação em todos os biomas, "como uma forma efetiva de você garantir a manutenção dessa diversidade biológica".

Os principais focos da ONG são a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco, em Jauaperi (Amazonas); Parque Nacional dos Lavrados (Roraima); Parque Nacional Chapada dos Veadeiros (Goiás); Parque Nacional Boqueirão da Onça (Bahia) e outras unidades no Cerrado do Amapá, no Tabuleiro do Embaubal (Pará), no Croa (Acre), no extremo Sudoeste do Pantanal e em Bertioga, São Paulo.

Próximo presidente – Segundo Barreto, a proposta será levada ao futuro governante do país. "É uma campanha de mobilização e também de contribuição para o próprio governo, uma vez que ele se comprometeu na Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas a garantir a proteção de um percentual de biomas do Brasil".

A sugestão feita pela WWF Brasil é para que as metas assumidas pelo Brasil sejam cumpridas ainda este ano. "Então, é para o atual governo, mas pode continuar para os demais". De acordo com o coordenador, o objetivo é apoiar a lista prioritária de unidades de conservação do governo.

A entidade propõe ainda que políticas públicas busquem o uso sustentável dos recursos e prevejam atividades turísticas realizadas de forma coordenada em unidades de conservação, que podem resultar na geração de emprego e movimentar a economia local.

A campanha, que terá desdobramentos envolvendo, por exemplo, a questão da segurança alimentar, foi considerada bem-vinda pelo diretor de Florestas da Secretaria da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João de Deus Medeiros. Ele afirmou que o movimento "dá uma sinalização clara de setores da sociedade que entendem a importância desses investimentos".

Fonte: Portal Terra

Brasil pode travar acordo global de biodiversidade

O Brasil chegará à Conferência da Biodiversidade de Nagoya, que começa neste dia 18, exigindo pelo menos US$ 1 bilhão por ano dos países ricos para a proteção da fauna e da flora até 2020.

Também demandará a aprovação de um acordo, há muito protelado, que estabelece pagamento pelo uso da diversidade biológica pelas indústrias de alimentos, fármacos e cosméticos.

Sem dinheiro na mesa e sem o protocolo, o país deve travar as negociações da COP-10 (10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica), nome oficial da reunião do Japão.

Isso significa não apoiar os dois pontos que os anfitriões estabeleceram como objetivos da conferência: a redefinição de metas para proteção dos ecossistemas até 2020 e a criação de um painel científico para avaliar o conhecimento sobre a biodiversidade --o IPBS, uma espécie de IPCC biológico.

Para o Brasil, ou Nagoya aprova o pacote completo ou não aprova nada.

 

BILHÕES E BILHÕES

"Precisamos de recursos cem vezes maiores do que os atuais se quisermos cumprir o objetivo que os europeus vêm defendendo, de sustar toda a perda de biodiversidade até 2020", diz Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.

Só conservar a biodiversidade hoje exigiria recursos de US$ 50 bilhões por ano.

"Nós não precisamos mais ter "soft law" [acordos voluntários], precisamos ter coisas de caráter compulsório, que obriguem os países", disse à Folha a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Ela chefiará a delegação brasileira no encontro, que marca o Ano Internacional da Biodiversidade.

Assinada em 1992 no Rio, a Convenção sobre Diversidade Biológica, ou CBD, teve destino bem diverso do de seu acordo gêmeo, a Convenção do Clima.

Enquanto esta produziu um mecanismo de implementação --o Protocolo de Kyoto-- e ganhou a atenção da opinião pública, a CBD jamais conseguiu ser plenamente posta em vigor.

Sua frouxa meta de "reduzir significativamente" a perda de biodiversidade até 2010, acordada em 2002 em Johannesburgo, não foi cumprida por nenhum de seus 193 signatários.

Isso se deve em parte à própria complexidade da convenção, que precisa lidar com temas tão diversos quanto unidades de conservação, repartição de benefícios para comunidades tradicionais e transgênicos.

A agenda do clima também acabou "sequestrando" a da biodiversidade. A proteção às florestas acabou "pulando" para o debate climático, na forma do Redd (mecanismo de redução de emissões por desmatamento).

Hoje o Redd conta com US$ 4 bilhões, enquanto o GEF (Fundo Ambiental Global), criado na Eco-92 para financiar a CBD, tem apenas US$ 300 milhões.

 

Fonte: Folha Online

Brasil será protagonista nas negociações da Convenção da Biodiversidade

06 / 10 / 2010

O ano de 2010 ficará marcado internacionalmente não apenas pela realização da Copa do Mundo. Outro tema – a biodiversidade – vai interferir de forma direta e implacável no cotidiano das pessoas, em escala muito maior e talvez sem a mesma visibilidade na mídia. O assunto também vai atrair a atenção de muitos países durante a Conferência da ONU sobre Diversidade Biológica (COP-10), a ser realizada de 18 a 29 deste mês em Nagoya (Japão).

Apesar de ainda não ter o mesmo apelo do futebol nas discussões do dia-a-dia, neste Ano Internacional da Biodiversidade – estabelecido pela ONU – nações de todo o mundo vão debater a perda da biodiversidade, prejuízo que afeta não só animais e plantas (como muitos preferem simplificar a questão), mas interfere de maneira crucial na manutenção da vida do homem e no equilíbrio de todo o planeta.

Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo, as perdas econômicas decorrentes do processo de redução de espécies alcançam uma cifra anual entre U$2 e US$ 4,5 trilhões, segundo pesquisadores do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

O encontro no Japão vai reunir as nações megadiversas (grupo dos 17 países que abrigam a maioria das espécies da Terra e juntos detêm cerca de 70% de toda a biodiversidade do planeta, entre eles o Brasil), as principais potências econômicas mundiais e outros 100 países aproximadamente. O objetivo é tentar encontrar soluções que possam surtir efeito rápido ou pelo menos de médio prazo, a fim de evitar novos colapsos ambientais ao redor do planeta.

Durante a COP-10, o Brasil pretende assumir o protagonismo nas negociações, com o objetivo de reafirmar o pacto entre os países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) para o cumprimento das metas estabelecidas em Johannesburgo (África do Sul), em 2002. Vai ainda defender a bandeira da repartição de benefícios oriundos do patrimônio genético da biodiversidade, principal ponto pretendido pelos megadiversos na convenção. Muitas reuniões preparatórias têm sido realizadas pelas 17 nações megadiversas com a finalidade de se estabelecer uma proposta comum que, uma vez concluída, deve ser apresentada na COP-10.

A questão da compensação financeira resultante do conhecimento obtido a partir da biodiversidade, no entanto, é motivo de controvérsia. Ganhou manchete dos jornais o caso do cupuaçu, por exemplo, que teve um pedido de patente registrado no exterior por uma empresa japonesa, apesar de ser uma planta típica da Amazônia.

Por meio da contestação de entidades ambientalistas nos escritórios de patentes internacionais, foi impedida a aprovação do registro, pois as aplicações do produto já eram, há muito tempo, de domínio dos índios e das comunidades tradicionais amazônicas, e não envolviam nenhum tipo de inovação que justificasse o direito de sua exploração pela companhia japonesa.

Diversidade global em declínio - De acordo com o terceiro relatório do Panorama da Biodiversidade Global (GBO3, em inglês), divulgado no começo de maio pelas Nações Unidas (cuja versão em português foi lançada em maio pelo MMA), nenhum país cumpriu integralmente as metas de redução da perda da biodiversidade em seus territórios entre 2002 e 2010.

O documento é um relatório oficial da Convenção sobre Diversidade Biológica, estabelecida em 1992, e vai pautar as discussões entre os chefes de Estado participantes da Cúpula da Biodiversidade no Japão. O ponto mais preocupante deste estudo revela que a perda da biodiversidade global está alcançando um patamar quase irreversível.

Entre 1970 e 2006, por exemplo, o número de indivíduos de espécies de vertebrados teve um declínio de 30% em todo o mundo, e a tendência, segundo o GBO3, é de que a redução continue, especialmente entre animais marinhos e nas regiões tropicais. O relatório indica ainda que 40% das espécies de aves e 42% dos anfíbios apresentam população em queda.

Para reverter o quadro de sérios prejuízos ambientais e econômicos, seriam necessários investimentos em todo o planeta de aproximadamente U$45 bilhões por ano.

O relatório indica os cinco principais fatores de pressão sobre a biodiversidade: perda e degradação de habitats (convertidos em plantações, pastagens, áreas urbanas), mudanças climáticas, poluição, sobreexploração dos recursos naturais e a presença de espécies exóticas invasoras. As intervenções humanas em lagos de água doce também foram apontadas como outro fator importante, pois devido ao acúmulo de nutrientes, inúmeras espécies de peixes foram levadas à morte em larga escala.

A acidificação e poluição dos oceanos vitimam ainda os recifes de corais, o que descaracteriza o ecossistema marinho. Nas grandes regiões do mundo, os habitats naturais continuam a declinar em extensão e integridade, especialmente os bancos de algas marinhas, as zonas úmidas de água doce, as localidades de água congelada e os recifes de corais e de mariscos.

Segundo dados da World Conservation Union (União Mundial de Conservação), a ação do homem provoca 0,2% da perda média de espécies todos os anos, que ocorre ainda por queimadas e desmatamento impulsionados pelo mercado imobiliário e/ou monoculturas de larga escala, caça e tráfico de animais.

Extrativismo sem manejo adequado e mineração, dentre outros fatores de intervenção antrópica, também são causas crescentes do processo de extinção, por acompanharem as necessidades de uma população humana que, segundo estatísticas da ONU, é de 6,5 mil milhões, com perspectivas de aumento para 7 mil milhões até o ano de 2012.

De acordo com o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Ahmed Doghlaf, a perda da biodiversidade ocorre em uma velocidade sem precedentes. "As taxas de extinção podem estar mil vezes acima das médias históricas", alerta.

Apesar de o GBO3 ressaltar o aumento considerável das áreas de proteção ambiental (82% estão em áreas marinhas e 44% em regiões terrestres) e o progresso significativo da preservação de florestas tropicais e manguezais, dados do documento revelam que estas medidas não foram suficientes para alcançar a meta estabelecida.

Ações brasileiras – Há ainda outros pontos do documento do Pnuma considerados críticos. A Amazônia é citada como área sujeita a danos irreparáveis, em parte motivados pelo desmatamento e queimadas, e ainda pelas mudanças na dinâmica regional das chuvas e extinção de espécies.

O Brasil é citado como exemplo no que diz respeito à criação de áreas protegidas (unidades de conservação). Dos 700 mil quilômetros quadrados transformados em áreas de proteção em todo o mundo, desde 2003, quase três quartos estão em solo brasileiro, resultado atribuído em grande parte ao Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

Segundo o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Fábio França, para 2010, já está em fase final de negociação com governos estaduais e outros ministérios, a criação de novas áreas protegidas: 54.280 hectares no Cerrado; 405.900 hectares na Mata Atlântica; 600.000 hectares na Amazônia; 1.230.000 hectares na Caatinga e 101.200 hectares na Zona Costeira e Marinha.

Outra estratégia fundamental adotada pelo Brasil para combater o desmatamento e a extinção de espécies decorrente desta prática é o monitoramento por satélite de todos os biomas brasileiros, procedimento que, até 2008, era realizado apenas na Amazônia e em parte da Mata Atlântica.

Com a identificação e controle das principais causas do desmatamento na região amazônica em 2009, a devastação da floresta teve o menor índice (43% mais baixo) dos últimos 20 anos.

Os primeiros resultados sobre o Cerrado e Caatinga, levantados entre 2002 e 2008, já foram lançados, mostrando que quase metade da cobertura vegetal original destes biomas já foi destruída. Em 2010, também foram divulgados os dados referentes à cobertura vegetal do Pantanal e do Pampa, referentes ao mesmo período. E, em novembro, há previsão de que sejam divulgados os dados sobre a Mata Atlântica.

O monitoramento é uma iniciativa fundamental, pois permite estabelecer planos de ação de fiscalização, controle e combate ao desmatamento, bem como levar alternativas sustentáveis às regiões onde o desmate ainda é muito praticado.

Exóticas e invasoras – Também foi lançada, em 2009, a Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras. O programa orienta as diferentes esferas do Governo a fim de mitigar e prevenir os impactos negativos destas espécies sobre a população humana, os setores produtivos, o meio ambiente e a biodiversidade.

Os eixos deste plano são a prevenção da introdução de novos indivíduos, bem como a mitigação da presença dos mesmos em biomas e bacias hidrográficas do Brasil. Atualmente, as invasões biológicas causadas por espécies exóticas invasoras são consideradas a segunda maior causa de perda da biodiversidade biológica do planeta, perdendo apenas para a destruição de habitats.

No Brasil, os custos decorrentes dos impactos causados por estas espécies atingem cerca de U$50 bilhões ao ano. Entre elas, podemos citar o mosquito da dengue, o mexilhão dourado, o caracol gigante africano, a uva-do-japão, o capim-annoni e o amarelinho.

Também tem sido feita a atualização de listas de espécies brasileiras ameaçadas de extinção (fauna e flora), que servem como alerta e instrumento de monitoramento da política de conservação destas espécies. "O número de espécies em extinção está aumentando, o que é um sinalizador preocupante, pois demonstra que o objetivo de reduzir a taxa de extinção não tem sido alcançado", avalia João de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do MMA.

Fundamentais para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção (um dos principais compromissos dos países durante a CDB), estes levantamentos funcionam como instrumentos de implementação da Política Nacional da Biodiversidade, que inclui as Listas Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção; os Livros Vermelhos das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção e os Planos de Ação Nacionais para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção.

Evolução da vida – A biodiversidade é a totalidade das espécies de seres vivos de uma determinada região ou tempo, e abrange animais, vegetais, fungos e microorganismos, sendo responsável pela evolução e conservação da vida em todos os lugares. Sua manutenção depende do equilíbrio e estabilidade de ecossistemas, e seu uso e aproveitamento pela humanidade deve, necessariamente, ser feito de maneira sustentável de forma a preservá-los.

Desde que o homem começou a interferir na natureza, a biodiversidade tornou-se a base das atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais e, mais recentemente, da indústria de biotecnologia. Trata-se ainda da fonte prima para remédios, cosméticos, roupas e alimentos, entre outros produtos, e é essencial para a criação de grãos mais produtivos e resistentes a pragas e a outras doenças.

A espécie humana é apenas uma entre 1,75 milhão de espécies de vida conhecidas. O Pnuma estima que existam pelo menos 14 milhões de espécies vivas ao redor do planeta. Alguns especialistas calculam que esse número possa chegar a 50 milhões, ou ainda mais.

Extinção de espécies - A Convenção sobre Diversidade Biológica foi estabelecida em 1992, durante a ECO-92, no Rio de Janeiro, mas a meta de redução da perda da biodiversidade só foi fixada na Cúpula da Terra de Johannesburgo, em 2002.Durante o evento, os governos participantes se comprometeram a estabelecer medidas para combater a extinção de espécies.

Dentre os pontos acordados constam a redução da degradação de habitats, o controle de espécies exóticas invasoras (que ocasionam prejuízos de aproximadamente R$ 2,5 trilhões nas economias de todo o planeta) e transferência de tecnologia para países em desenvolvimento. Das 21 metas estabelecidas pela ONU em 2002, nenhuma está próxima de ser cumprida.

A Convenção sobre Diversidade Biológica foi assinada por 156 nações – atualmente foi ratificada por 192 – e estabeleceu que os países têm direito soberano sobre a variedade de vida contida em seu território, bem como o dever de conservá-la e de garantir que seu uso seja feito de forma sustentável, isto é, assegurando sua preservação.

Um dos temas mais defendidos pela CDB é a necessidade de repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos. Eles seriam divididos entre todos os países e populações cujo conhecimento foi chave para sua utilização, como, por exemplo, comunidades acostumadas a usar plantas típicas de sua região desde tempos remotos, como os índios e outras populações tradicionais.

Fonte: Carine Corrêa/ MMA