quarta-feira, 31 de março de 2010

Ritmo do desmatamento mundial retrocede pela primeira vez em 10 anos

26 / 03 / 2010

O ritmo do desmatamento, fundamentalmente a conversão de florestas tropicais em terras agrícolas, retrocedeu pela primeira vez nos últimos 10 anos no mundo, mas alguns países mantêm taxas alarmantes, sobretudo na África e América do Sul, anunciou a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Um dos dados mais importantes do estudo é o de que o Brasil, com uma superfície de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, grande parte deles cobertos pela floresta amazônica, perdeu uma média de 2,6 milhões de hectares de floresta anuais nos últimos 10 anos, contra 2,9 milhões de hectares nos anos 90.

"Pela primeira vez, estamos em condições de demonstrar que a taxa mundial de desmatamento registrou uma regressão graças aos esforços mobilizados de forma coordenada", declarou Eduardo Rojas, subdiretor geral da FAO, ao apresentar à imprensa a "Avaliação dos Recursos Florestais Mundiais 2010", um relatório quinquenal.

O informe, o mais completo realizado até hoje no setor, já que se baseia nos dados de 233 países e territórios, estabelece que sobre uma superfície total de quatro bilhões de hectares, o desmatamento provocou uma perda bruta de 13 milhões de hectares de floresta por ano entre 2000 e 2010 no mundo, contra 16 milhões nos anos 1990.

O estudo reconhece que no Brasil e Indonésia, que registravam as maiores perdas de florestas nos anos 90, foram reduzidas consideravelmente as taxas de desmatamento.

Os resultados confirmam que "acabou a mentalidade de cortar florestas e não fazer nada", disse o espanhol Rojas.

"A taxa de desmatamento diminuiu a nível mundial como resultado de uma série de esforços coordenados a nível local e internacional", ressaltou Rojas.

A perda líquida anual representa 5,2 milhões de hectares, contra 8,3 milhões na década anterior.

O recuo se deve em boa parte "aos programas de reflorestamento de grande envergadura" adotados por alguns países, especialmente na Ásia, onde a FAO observou "um aumento de 2,2 milhões de hectares por ano durante a última década".

China, Índia e Vietnã aumentaram suas superfícies florestais em quase quatro milhões de hectares por ano.

As superfícies florestais permanecem estáveis nas Américas do Norte e Central. Na Europa, seguiram em expansão, mas com um ritmo mais lento.

"O índice de desmatamento continua sendo, no entanto, muito alto em vários países", declarou Rojas.

Este é o caso da América do Sul e da África, que registram as maiores perdas anuais líquidas de florestas entre 2000 e 2010, respectivamente quatro e 3,4 milhões de hectares.

A Oceania também registrou uma perda líquida, em consequência da grave seca na Austrália desde o ano 2000.

Segundo o estudo, apenas 16% das florestas no mundo não tem plano de administração, o que demonstra a vontade política.

"Os países não apenas melhoraram as políticas e legislação florestais, também estabeleceram bosques para uso de comunidades locais e povos indígenas, e para a conservação da diversidade biológica e outras funções ambientais. É uma mensagem de boas-vindas para 2010, Ano Internacional da Biodiversidade", declarou Rojas.

Fonte: www.ambientebrasil.com.br

segunda-feira, 22 de março de 2010

16ª visita técnica do Diagnóstico de Campo Turistico-Ambiental de Nova Friburgo, RJ: Theodoro de Oliveira - Macaé de Cima

No dia 31 de janeiro de 2010 foi realizada a 16ª visita técnica do Projeto Diagnóstico de Campo Turístico-Ambiental de Nova Friburgo (DCTA-NF), realização do Centro de Estudos e Conservação da Natureza (CECNA) e Equipe de Turismo Receptivo de Nova Friburgo (ETR) com o apoio da Universidade Livre da Floresta Atlântica (UNIFLORA) e da Agenda 21 Local de Nova Friburgo. O trajeto percorrido, de 7 Km de extensão, foi entre a localidade de Theodoro de Oliveira e Macaé de Cima.
Mapa 1: Localização de Nova Friburgo.


Mapa 2: Localização do percurso.

Mapa 3: Cobertura vegetal.


Mapa 4: Detalhes do trajeto (clique na imagem para ampliar).

Como pode ser visto no Mapa 2, a região percorrida é uma das mais conservadas do município e uma das mais do estado do RJ. A primeira visita técnica do presente diagnóstico também teve como destino a localidade de Macaé de Cima e lá já foram observadas e, no respectivo relatório, relatadas algumas das características mais relevantes referentes à paisagem da região. No entanto, dessa vez grande parte do percurso se deu por trilha e não por estrada. Nessas condições, pode-se ter uma idéia melhor da qualidade da vegetação devido à menor distância que separa o observador do objeto observado.

Outra observação importante é que esse percurso, excepcionalmente e devido a circunstâncias do momento, abrangeu um trecho da bacia do rio Bengalas, ou seja, uma bacia hidrográfica diferente da bacia do rio Macaé que está sendo estudada atualmente.

Outro aspecto importante desse percurso é que a primeira metade dele percorre o interior do Parque Estadual dos Três Picos, unidade de conservação (UC) da natureza do grupo de proteção integral administrada pelo Instituto Estadual do Ambiente, INEA. A segunda metade está inserida em uma área onde há sobreposição entre duas Áreas de Proteção Ambiental (APA’s), uma municipal e outra estadual, ambas tendo a mesma denominação: Macaé de Cima. No entanto, apesar de todos esses instrumentos legais de proteção, não há nenhuma estrutura (como sedes, sinalização e pessoal) dessas três UC’s em toda a área, o que faz com que a natureza local esteja protegida apenas “no papel”, pois na prática não há praticamente nenhuma garantia de que aqueles que cometam crimes ambientais como caça, desmatamento, poluição, etc, sejam devidamente punidos, além de não haver apoio para o desenvolvimento do ecoturismo na região, o que poderia se tornar aliado da proteção se bem planejado e coordenado.

Em relação à paisagem observada, a floresta secundária em estágios avançados de regeneração cobre predominantemente os vales profundamente encaixados e morros e montanhas que compõem esse trecho da vertente continental da Serra do Mar. Apenas algumas pastagens se fazem presentes na segunda metade do trajeto e praticamente não há cultivos, com exceção talvez de um ou outro pequeno bananal.

Quanto ao meio físico, o relevo com altas declividades possibilitou uma maior conservação da cobertura vegetal devido às dificuldades que o mesmo impõe ao uso e ocupação intensivos do solo. Ao contrário de muitas outras regiões no domínio da Mata Atlântica, como os Mares de Morros nas proximidades do rio Paraíba do Sul, a região de Macaé de Cima não apresenta graves problemas de erosão e perda de solo. Consequentemente, devido a essas circunstâncias, as águas da região são de excelente qualidade. Um dos principais rios do estado, o Macaé, cuja bacia hidrográfica é o objeto de estudo da primeira fase do presente diagnóstico, nasce em Macaé de Cima, e é responsável pelo abastecimento hídrico de milhares de pessoas no municípios de Nova Friburgo, Casimiro de Abreu e Macaé, sendo neste último, importante também para a indústria petrolífera.

Esse percurso possui outra característica relevante: o mesmo é utilizado pelos moradores de Macaé de Cima quando não há meio de transporte disponível para levá-los até a cidade (Nova Friburgo) ou então quando eventualmente a estrada de acesso é fechada por deslizamentos de terra, o que impede a passagem de veículos pela mesma.

A região de Macaé de Cima também é famosa no meio acadêmico, inclusive internacional, devido a inúmeras pesquisas científicas desenvolvidas nas últimas décadas sobre a fauna e flora locais. Destacam-se, entre outras, as pesquisas efetuadas pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que descobriram várias espécies endêmicas e ameaçadas de extinção e que indicam ser a região umas das de maior biodiversidade de todo o bioma da Floresta Atlântica. Destacam-se também as pesquisas sobre anfíbios, bromélias e orquídeas realizadas por outras instituições e pesquisadores independentes.


Foto 1: visão da região de Theodoro de Oliveira.


Foto 2: início da trilha, com a única placa de sinalização do percurso, do Parque Estadual dos Três Picos.


Foto 3: curso d’água propício ao banho. Esse trecho do percurso está localizado na bacia hidrográfica do rio Bengalas.


Foto 4: aspecto da vegetação local. Grandes indivíduos arbóreos indicam um estágio avançado de regeneração natural.


Foto 5: esse trecho já se encontra na bacia do rio Macaé. Logo no início destaca-se uma propriedade na qual há um trutário abandonado, o qual represou alguns pontos do curso d’água local.


Foto 6: paisagem composta por floresta nos topos dos morros e abaixo, por um mosaico de pastagem e fragmentos de vegtação em estágios inicial e médio.


Foto 7: aspecto do caminho próximo à pastagem da foto anterior.


Foto 8: chegando em Macaé de Cima.


Foto 9: a famosa igrejinha de Macaé de Cima.


Foto 10: ângulo de cima da Prainha, localizada atrás da Igrejinha.


Foto 11: outro ângulo da Prainha.


Foto 12: rio Macaé.


Foto 13: na volta, já nas proximidades de Theodoro de Oliveira, encontra-se um local propício ao banho no final de uma trilha fora do trajeto principal, com acesso no Km 1,5.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Mecanismo de proteção de florestas terá US$ 3,5 bilhões

Por Claudio Angelo

Representantes de países com florestas tropicais e representantes de países com dinheiro se reúnem nesta quinta-feira (11) em Paris para tentar criar um mecanismo de redução de emissões por desmatamento que possa começar já neste ano.

O chamado Irpa (Arranjo de Parceria Interino para Redd) visa capacitar países tropicais a monitorar suas florestas e a gerenciar os recursos doados pelos países ricos para redução de desmate e conservação.

O mecanismo começará com US$ 3,5 bilhões, doados por EUA, Noruega, Japão, Austrália, França e Reino Unido.

Segundo o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), que representará o Brasil no encontro, a ideia é que o Redd (nome dado a ações de redução de emissões por desmate) possa começar a funcionar mesmo na ausência de um acordo internacional de proteção ao clima.

"Fazer as coisas andarem antes de um acordo pode ajudar a derrubar o ceticismo que sobreveio à frustração generalizada com Copenhague", afirmou Minc à Folha.

O Redd era um dos capítulos mais adiantados da negociação internacional antes do fracasso da cúpula na Dinamarca.

Já era consenso, por exemplo, que o Redd terá três fases. Na primeira, países que ainda não têm metodologias nacionais de monitoramento adotarão uma --o Brasil possui uma das mais avançadas do mundo. Na segunda, serão feitos projetos em pequena escala e financiados por verba de doação.

Só numa terceira fase, a ser implementada depois de assinado novo acordo do clima, é que países ricos poderiam usar ações de Redd como "créditos" a serem abatidos de suas metas de redução de CO2.

Segundo Suzana Kahn Ribeiro, secretária nacional de Mudança Climática, o Brasil deve ajudar a capacitar outros países, transferindo de graça a tecnologia de monitoramento desenvolvida pelo Inpe.

"O monitoramento será relevante de qualquer forma", diz Thelma Krug, do Inpe, principal negociadora do Brasil em Redd. Segundo ela, independentemente de um acordo internacional, devem ser firmados acordos bilaterais e constituídos fundos na área.

Fonte: www.folha.uol.com.br

terça-feira, 9 de março de 2010

Um africano no Greenpeace e no Brasil

Por Marcelo Leite


Não sei com certeza a que ONGs internacionais Suzana e Claudio Padua se referiram na entrevista que deram a Patrícia Trudes da Veiga, Cássio Aoqui e André Lobato, da Folha, na qual criticaram a "sublocação" das ONGs pequenas e nacionais pelas grandes irmãs do Norte. Mas desconfio que CI (Conservation International), WWF e Greenpeace se encaixariam no figurino traçado pela dupla dinâmica do IpêInstituto de Pesquisas Ecológicas, à qual estou devendo um visita.

Entre ONGs genuinamente nacionais, a CI já teve um apelido maldoso, "Conversation International". Muito glamour e dinheiro, mas pouco pé no barro, esta era a base da crítica. O duo Padua eleva o nível da crítica ao apontar o baixo investimento em capacitação de ONGs e ongueiros nacionais pelas grandes. A CI até chegou a ter um grupo de brasileiros mandando bem em Washington, mas aparentemente isso não tinha muito reflexo na retaguarda que ficava por aqui.

Ninguém ignora que a Amazônia é uma galinha de ovos dourados (ou "cash-cow") para as grandes ONGs que fazem campanha em defesa da biodiversidade e de combate ao aquecimento global. Para o Greenpeace, com certeza. Depois de pelo menos duas décadas atuando no Brasil, mais da metade dos recursos que mantêm a organização aqui vêm de doações de pessoas residentes fora do país (o Greenpeace não aceita doações de empresas nem de governos). E a floresta amazônica constitui um apelo de vendas insubstituível, decerto.

Durante anos, o programa amazônico do Greenpeace, com escritório em Manaus, era pilotado em conexão direta com Londres, e não com o escritório de São Paulo. Isso mudou (as atividades de Manaus e São Paulo foram reunidas numa só estrutura). E, aparentemente, essa não é a única coisa que vem mudando na organização internacional.

Não por acaso, foi o Brasil um dos primeiros países a ser visitado pelo novo diretor-executivo do Greenpeace, Kumi Naidoo Foi, claro, levado para conhecer a Amazônia - não só a parte turística, matas e rios, mas também a barra pesada de Altamira e quetais. Passou por São Paulo, onde deixou boa impressão.

Até aí, nada demais - a não ser pelo fato de que Naidoo não é europeu nem americano. É sul-africano. Sua militância no chamado terceiro setor não começou pelo movimento ambientalista, mas na área de direitos civis, aos 15 anos, em luta contra o apartheid. Só mais recentemente se tornou dirigente da Campanha Global do Clima, uma espécie de federação temática de ONGs de várias partes do globo.

Parece uma tremenda mudança, ter um africano na direção da ONG internacional e ainda por cima não propriamente um ambientalista (embora se confesse admirador da organização desde os 20 anos de idade, quando dela ouvir falar pela primeira vez em notícia sobre o atentado contra o navio Rainbow Warrior na Nova Zelândia, em 1985). Que seja para melhor, e com mais atenção para a capacitação de brasileiros, africanos, chineses, indianos etc. na aplicação de recursos angariados ao menos parcialmente em seu nome.

Bem-vindo, Kumi Naidoo.

Fonte: http://cienciaemdia.folha.blog.uol.com.br

quinta-feira, 4 de março de 2010

Prefeitura de Nova Friburgo, RJ, publica lei do IPTU que protege meio ambiente

Áreas preservadas terão até 100% de desconto no pagamento do tributo

Marca registrada* do governo Heródoto Bento de Mello, que vem defendendo o conceito do Município-Parque (que contém uma cidade e sete vilas), a preservação ambiental entrou em pauta na mais nova legislação aprovada, ano passado, pelo Legislativo e promulgada pelo Executivo.

A lei 3.797, publicada em 25 de fevereiro deste ano, trata da concessão de 100% de desconto do valor do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) sobre áreas de preservação permanente ou de relevante interesse ecológico e ainda da dedução de até 50% do mesmo imposto sobre as porções adjacentes ao terreno.

Segundo a nova legislação, o proprietário deve solicitar à Secretaria de Meio Ambiente o reconhecimento de seu imóvel como área de preservação ambiental, por intermédio de requerimento escrito e fundamentado, em que deve constar o mapa do terreno, a descrição dos atributos do mesmo e um termo de compromisso com a preservação da área apresentada.

O prefeito e engenheiro Heródoto julga a lei como "uma forma efetiva de preservação do meio ambiente e promoção do uso sustentável de seus recursos naturais". O incentivo fiscal será concedido pelo poder público após análise do requerimento e vistoria do terreno, sendo emitido um certificado de área de preservação permanente ao proprietário.

Vistorias e perda de certificado

De acordo com a nova lei, a administração pública poderá fiscalizar, a qualquer momento, as condições do terreno, bem como realizar vistorias técnicas para verificar a sua manutenção em conformidade com o requerimento aprovado. O proprietário que desobedecer as regras estipuladas na lei poderá perder seu certificado e sofrer a cobrança do imposto deduzido, acrescido de juros e mora. O prefeito Heródoto comemorou a aprovação da lei junto à Câmara Legislativa de Nova Friburgo.

"O conceito de município-parque depende inteiramente dos cidadãos friburguenses, que devem proteger o meio que os cerca. Este incentivo fiscal dá garantias ao contribuinte de investir na proteção de sua área preservada e na promoção do desenvolvimento sustentável da nossa cidade", defendeu o prefeito.

Fonte: WWW.avozdaserra.com.br

*Nota do CECNA: apesar das restrições de opinião em relação à real preocupação do atual governo municipal com a questão ambiental, reconhecemos nessa ação um ponto positivo e digno de nota.