domingo, 27 de junho de 2010

Brasil terá maior crescimento agrícola do mundo até 2019

16 / 06 / 2010

A produção agrícola do Brasil deverá registrar o maior crescimento mundial, de mais de 40% até 2019, na comparação com o período entre 2007 e 2009, segundo um relatório conjunto da Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira (15).

"É no Brasil que a alta da produção agrícola será, de longe, a mais rápida", afirma o documento Perspectivas Agrícolas 2010-2019, divulgado pelas duas organizações.

De acordo com o relatório, a agricultura russa deve crescer 26% até 2019. Os setores agrícolas da China e da Índia também devem registrar um aumento significativo nesse período, de 26% e 21%, respectivamente.

Já a produção agrícola da União Europeia deve registrar uma expansão de menos de 4% até 2019, segundo o relatório, que classifica o desempenho como "estagnado".

"O aumento da produção agrícola mundial deverá ser menos rápido durante a próxima década do que nos últimos dez anos, mas ela deverá, no entanto, permitir o crescimento de 70% da produção mundial de alimentos até 2050, como exige o crescimento demográfico previsto", afirma o relatório.

Etanol – O documento demonstra que o Brasil deve ampliar ainda mais suas atividades em setores agrícolas onde já atua com destaque. Um deles é o da produção de etanol, que deve crescer 7,5% por ano no Brasil no período entre 2010 e 2019.

"O Brasil, com sua indústria baseada na produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, deverá ser o principal exportador mundial. Uma parte dessas exportações deve transitar pelos países do Caribe com destino aos Estados Unidos para se beneficiar de condições preferenciais de importação", diz o relatório.

Segundo a FAO e a OCDE, "o aumento do comércio internacional de etanol vai resultar quase totalmente do crescimento das exportações brasileiras".

O documento afirma ainda que "40% do aumento da produção mundial de etanol deve ser realizado graças ao aumento da produção baseada na cana-de-açúcar, principalmente do Brasil, para atender a demanda doméstica brasileira e americana".

Oleaginosas – Outro setor agrícola em que o Brasil deverá ter maior destaque é o dos oleaginosos (soja, milho, óleos vegetais). Durante a próxima década, 70% do aumento das exportações mundiais de grãos oleaginosos devem vir do Brasil.

As exportações brasileiras do produto devem passar de 26% do total mundial em 2010 a 35% em 2019, diz o relatório.

"O Brasil deverá se tornar o primeiro exportador mundial de grãos oleaginosos, ultrapassando os Estados Unidos em 2018."

O país também deverá ampliar sua posição, já forte, no mercado mundial de açúcar, representando 50% do comércio internacional na próxima década.

O Brasil terá ainda um papel significativo no aumento do comércio mundial de carnes, contribuindo "sozinho com 63% das exportações de países que não integram a OCDE e com um terço das exportações mundiais", diz o relatório.

O documento afirma também que os preços dos produtos agrícolas voltaram a cair, após os níveis recordes atingidos há dois anos, durante a crise alimentar, mas ressalta que "é pouco provável" que eles voltem aos níveis médios da década passada.

Os preços médios devem permanecer mais elevados e as preocupações em relação à segurança alimentar persistem, afirmam as duas organizações.

Elas prevêem que as cotações médias do trigo e dos cereais serão, nos próximos dez anos, entre 15% e 40% superiores às do período entre 1997 e 2006.

Fonte: G1

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Presidente da comissão de meio ambiente da Câmara, convoca audiência pública para discutir ampliação do repasse do ICMS Verde

"Nova Friburgo tem tudo para receber uma fatia bem maior desse bolo e poder reinvestir em ações ambientalmente responsáveis", garante Marcelo Verly.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Nova Friburgo, vereador Marcelo Verly, comandará audiência pública no dia 2 de julho, no plenário do Legislativo friburguense, para tratar de um assunto de suma importância para o município: o ICMS Verde. Verly quer acelerar o processo de enquadramento de Nova Friburgo no programa ICMS Verde do Estado do Rio de Janeiro.

"Nova Friburgo tem tudo para receber uma fatia bem maior desse bolo e poder reinvestir em ações ambientalmente responsáveis", garante Marcelo Verly.

"Lamentavelmente Nova Friburgo ainda não conseguiu obter a totalidade dos recursos do ICMS Verde, também chamado ICMS Ecológico, como deveria e poderia, ou seja, o município, que tem enorme potencial ambiental, ainda tem que avançar em diversos aspectos para se beneficiar deste repasse, que pode contribuir de maneira decisiva na implementação de uma cidade ambientalmente sustentável, como é desejável por todos os cidadãos", declarou Verly.

O ICMS Ecológico, que começou a vigorar a partir de 2009, é um instrumento de política pública que representa a operacionalização de um conjunto de princípios inovadores para o aprimoramento da gestão ambiental, premiando atividades ambientalmente responsáveis. O repasse do ICMS Ecológico aos municípios até o exercício fiscal de 2011 representará 2,5% do valor do ICMS distribuído às cidades. O percentual aumenta gradativamente: foi de 1% em 2009 e de 1,8% em 2010. Calcula-se que as prefeituras que investirem na manutenção de florestas, de mananciais de abastecimento público de água e no tratamento de lixo receberão R$ 100 milhões em 2011.

Nova Friburgo é uma das 11 cidades que integram a Região Hidrográfica da Bacia do Rio Dois Rios - que inclui os municípios de Bom Jardim, Duas Barras, Itaocara, Cantagalo, Cordeiro, Macuco, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e São Fidélis. O repasse aos municípios é composto pelos seguintes critérios: 45% para Unidades de Conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão dos resíduos sólidos. Vale frisar que as prefeituras que criam suas próprias unidades de conservação têm direito a 20% dos 45% destinados à manutenção de áreas protegidas. O ICMS Ecológico, portanto, não premia apenas municípios por ações em defesa de sua cobertura vegetal, mas também pela preservação da água e pelo tratamento do lixo.

"A lei que criou o ICMS Verde deixou claro que, dependendo do tipo de política que o município adote em prol do meio ambiente, terá direito a maior repasse do imposto. Por isso é mais do que urgente que Nova Friburgo faça por merecer esse incentivo econômico. Infelizmente ainda estamos muito aquém do volume de recursos que poderíamos receber", afirmou Marcelo Verly.

Para exemplificar tal situação, basta conferir os dados de Nova Friburgo disponíveis no site da Secretaria de Estado do Ambiente. No ranking estadual de 2010 do ICMS Ecológico, o município ocupa a 22ª posição, perdendo para cidades vizinhas de pequeno porte, como Cachoeiras de Macacu, em 1º lugar; e Santa Maria Madalena, em 9º lugar; ou ainda para cidades de igual porte, como Teresópolis, que está no 15º lugar; e Petrópolis, em 12º lugar.

Do total de R$ 73 milhões a serem distribuídos pelo ICMS Ecológico entre os municípios fluminenses, a previsão para Nova Friburgo é de R$ 1.286.156, enquanto Cachoeiras de Macacu embolsará R$ 3.140.122; Santa Maria Madalena ficará com R$ 2.084.881; Petrópolis, 1.896.424, e Teresópolis será contemplada com R$ 1.657.281.

"Temos que levar em consideração que existem critérios qualitativos que pesam na avaliação para a pontuação do município. Mas sem dúvida Nova Friburgo tem totais condições de fazer jus a uma fatia bem maior desse bolo", ressalta Marcelo Verly, confiante de que aprofundar o debate em torno do tema ajudará na busca de soluções rápidas e eficazes, de modo que o município possa ampliar sua arrecadação junto ao ICMS Verde.

Para a audiência pública, o vereador convidará representantes da Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA), da Concessionária Águas de Nova Friburgo, da Agenda 21 de Nova Friburgo, Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Preservação Ambiental, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ibama, além de organizações não governamentais que atuem no setor.


Como é calculado o ICMS Ecológico

O Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), que indica o percentual do ICMS Ecológico que cabe a cada município, é composto por seis subíndices temáticos, com pesos diferenciados:

•Tratamento de Esgoto (ITE): 20%

•Destinação de Lixo (IDL): 20%

•Remediação de Vazadouros (IRV): 5%

•Manaciais de Abastecimento (IrMA): 10%

•Áreas Protegidas - todas as Unidades de Conservação – UC (IAP): 36%

•Áreas Protegidas Municipais - apenas as UCs Municipais (IAPM): 9%

Cada subíndice temático possui uma fórmula matemática que pondera e/ou soma indicadores. Após o cálculo do seu valor, o subíndice temático do município é comparado ao dos demais municípios, sendo transformado em subíndice temático relativo através da divisão do valor encontrado para o município pela soma dos índices de todos os municípios do Estado. Exceção feita ao índice de mananciais de abastecimento cuja fórmula já indica o índice relativo.

Após a obtenção dos subíndices temáticos relativos do município, estes são inseridos na seguinte fórmula, gerando o Índice Final de Conservação Ambiental do Município, que indica o percentual do ICMS Ecológico que cabe ao município:

IFCA (%) = (10 x IrMA) + (20 x IrTE) + (20 x IrDL) + (5 x IrRV) + (36 x IrAP) + (9 x IrAPM)


O que o município deve observar para ser contemplado pelo ICMS Verde

O Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) é recalculado a cada ano, dando uma oportunidade para os municípios que investiram em conservação ambiental aumentar sua arrecadação de ICMS. Para aumentar seu IFCA o município precisa saber como o IFCA é calculado e, principalmente, quais variáveis são consideradas.

Mananciais de Abastecimento: é considerada a área de drenagem do município em relação à área de drenagem total da bacia com captação para abastecimento público de municípios localizados fora da bacia.

Tratamento de Esgoto: são considerados o percentual da população urbana atendida pelo sistema de tratamento de esgoto e o nível de tratamento – primário (peso: 1), secundário, emissário submarino e estação de tratamento de rio (peso: 2), e terciário (peso: 4).

Destinação do lixo: é avaliado o local onde o lixo é depositado. Vazadouro/ lixão não recebe nada (peso: 0). Aterros controlados somente se houver tratamento do percolado (peso: 1), se também for feita captação e queima dos gases recebe peso 1,5. Os aterros sanitários licenciados são os grandes beneficiados. Iniciam a contagem com peso: 3 e adicionam 1 ponto para cada um dos seguintes itens: vida útil do aterro superior a 5 anos, tratamento avançado de percolado, captação e queima de gases, e geração de energia. Caso se trate de consórcio intermunicipal, o município-sede acrescenta mais 1 ponto na sua avaliação. Também são beneficiados municípios que realizam prévia reciclagem de, pelo menos, 20% do total de resíduos sólidos urbanos gerados em seu território, com a adição de 1 ponto na sua avaliação.

Remediação de vazadouros (lixão): municípios que possuam vazadouros remediados recebem peso 2, se fizer captação e queima de gases recebe peso 3. Municípios que estão tomando medidas concretas para a completa remediação de seus vazadouros recebem peso 1.

Áreas Protegidas (Unidades de Conservação – UC): é considerada a parcela da área municipal ocupada por Unidades de Conservação (conforme Lei Federal nº 9.985 – Lei do SNUC), a categoria de manejo da UC, um fator de conservação e um fator de implementação. As UCs municipais são as maiores beneficiadas, uma vez que 9% dos recursos são destinados exclusivamente a elas.

Fonte: www.marceloverly.com.br

sábado, 19 de junho de 2010

Casa de Galdino do Valle em Nova Friburgo: tombamento definitivo

Conselho de Patrimônio Cultural propõe criar Centro Histórico com outros 25 imóveis em torno da Praça

Na primeira reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, realizada no último dia 10, na Oficina Escola de Artes, no Centro, o secretário de Cultura, Roosevelt Concy, anunciou o tombamento definitivo da casa do médico e líder político Galdino do Valle (avenida Galdino do Valle, 47). Representante do movimento eclético, o imóvel havia sido tombado provisoriamente em janeiro deste ano, pelo Decreto 003/2010, assinado pelo prefeito Heródoto Bento de Mello com base na Lei Municipal 3.794/09, de autoria do Executivo, prevendo a preservação de prédios históricos de Nova Friburgo.


A família de Galdino do Valle teve prazo de até 15 dias para se manifestar a respeito do tombamento provisório da propriedade. Como não houve decisão em contrário, o tombamento foi acolhido, e agora o secretário de Cultura e o Conselho de Patrimônio Cultural vão encaminhar oficialmente a decisão ao prefeito para que o imóvel seja definitivamente tombado. O Conselho informará ao Cartório de Registro de Imóveis, e o tombamento será efetuado no Livro de Tombo de Belas Artes.

Presente à reunião do Conselho, o prefeito e engenheiro Heródoto Bento de Mello recebeu a decisão com bastante entusiasmo, uma vez que a preservação do patrimônio histórico do município é um de seus principais objetivos no governo municipal. Também participaram do encontro representantes do Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos (Crea), Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e secretarias municipais de Cultura e Desenvolvimento Urbano Sustentável.

A proposta de tombamento definitivo dos imóveis situados no entorno da praça Getúlio Vargas, já referendados pelo Iphan, também esteve em pauta e já foi apresentada ao prefeito. O objetivo é preservar a ambiência e impedir que novos elementos obstruam ou reduzam a visibilidade dessas propriedades. A Lei 3.794 – aprovada por unanimidade no Legislativo, em 25 de novembro de 2009 –, que prevê a preservação da história e da cultura de Nova Friburgo, confere poder para retirar os letreiros dos comércios que funcionam no local.

Solar do Barão, um verdadeiro símbolo

O secretário Roosevelt Concy, que também foi eleito presidente do Conselho em sua primeira reunião, lembrou ser "emblemático tratar da preservação do patrimônio histórico de Nova Friburgo no prédio da Oficina Escola de Artes, mais precisamente no cômodo que foi a sala de jantar do barão de Nova Friburgo". No local, existem gravuras originais da fazenda do Córrego Dantas, assinadas por Ernesto Martignoni, primeiro maestro da banda Euterpe Friburguense. "Estamos num dos imóveis de maior importância para Nova Friburgo, construído em 1840", afirmou o secretário, que pretende retomar o nome original de Solar do Barão.

Falando sobre a necessidade de preservar a memória e a história da cidade, o prefeito Heródoto Bento de Mello lembrou que "já perdemos muitas coisas importantes", quando todos os imóveis que ele havia tombado em gestões anteriores foram demolidos. O prefeito disse ainda que sofreu com a derrubada de alguns prédios que não poderiam ter ido abaixo, acrescentando que "temos que materializar a nossa história".

Primeiros proprietários suíços

O Iphan identifica a criação de um centro histórico no entorno da Praça Getúlio Vargas com 25 imóveis contemplados, dentro de uma lista de 154 prédios fichados, que também serão objeto de trabalho específico da Secretaria Municipal de Cultura. O coordenador de Patrimônio Material e Imaterial, Luiz Fernando Dutra Folly, lembra que o tombamento da praça se deu em 1971, acompanhado de carta do urbanista Lúcio Costa.

Entre os 25 imóveis reconhecidos pelo Iphan, estão a catedral (igreja matriz São João Batista, de 1851); as duas casas de esquina na rua Monsenhor José Antônio Teixeira; o prédio que atualmente abriga a sede local do SBT, construído pelos irmãos arquitetos Jannuzi em estilo neoclássico; o prédio onde funciona a imobiliária Predial Primus – exemplo de art déco; as duas padarias localizadas na praça, que marcam a posição original das primeiras casas dos colonos suíços; o primeiro sobrado construído na cidade, onde hoje é a loja de jogos Pimball, que se encontra em péssimo estado de conservação e o edifício Spinelli, assinado pelo arquiteto Ricardo Buffa, um dos mais renomados em art déco.

Também fazem parte da relação, os imóveis do século XX localizados no fim da praça, como o da Energisa, em estilo neoclássico – antiga adega do barão de Nova Friburgo, com o mesmo acabamento da porta do prédio da Oficina Escola –, a sede dos Correios, também em art déco; o do antigo fórum – projeto premiado no Salão de Arquitetura; o do Instituto de Educação de Nova Friburgo, além da própria Oficina Escola.

De acordo ainda com Luiz Fernando Folly, todas essas propriedades têm em comum o fato de o proprietário original ter sido um colono ou família suíça. Ele adiantou que a Secretaria Municipal de Cultura vai lançar o Guia da Arquitetura Friburguense – que fará um inventário da cidade –, através do Padec, programa do governo do estado que apoia o desenvolvimento cultural dos municípios.

FONTE: WWW.avozdaserra.com.br

segunda-feira, 7 de junho de 2010

RPPN’s salvam pequenos agricultores em Santa Catarina

Email encaminhado pela ONG catarinense Rã-Bugio relatando como a presença de duas RPPN's criadas por ela impediu legalmente a instalação de hidrelétricas que alagariam áreas de floresta e de pequenas propriedades.


 

"Nunca se imaginava que a criação de uma RPPN pudesse ser tão útil para salvar as propriedades de dezenas de pequenos agricultores.

No mês passado fomos procurados por pequenos agricultores da comunidade onde ficam as nossas áreas preservadas que foram transformadas em RPPN, nas cabeceiras do rio Itajaí, que passa em Blumenau-SC.

Vejam http://ra-bugio.blogspot.com/

Estavam em pânico, aflitos, pois foram pegos de surpresa por um empreendedor que quer implantar cinco hidrelétricas no rio Itajaí, consideradas PCHs (pequenas centrais hidrelétricas). Vão construir cinco barragens no rio Itajaí, que inundarão várias pequenas propriedades rurais e matas preservadas. Os coitados dos agricultores ficaram apavorados porque já estavam sendo informados (ameçados) dos detalhes das desapropriações.

As barragens foram planejadas mirando mais nas matas preservadas, para minimizar os custos das indenizações. Mesmo assim, atingem muitas propriedades rurais, inviabilizando-as como geradoras de renda para estas famílias. Porém, duas destas barragens, justamente as que estavam tirando o sono da comunidade, estão exatamente em cima de duas das nossas RPPNs. Vejam as fotos do lugar e do rio Itajaí

http://www.ra-bugio.org.br/areasprotegidas.php?id=13

Os construtores das hidrelétricas também foram pegos de surpresa, porque a criação destas RPPNs é bem recente e em cima de RPPN legalmente não podem construir as PCHs. Só se o Congresso Nacional derrubar a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Já demos a boa notícia para tranquilizar a comunidade e estamos preparados para impedir as outras três, pois à jusante temos uma reserva indígena e a cidade de Blumenau, que será varrida do mapa caso haja o rompimento de uma destas barragens que podem provocar um efeito dominó arrebentando as demais.

E já foram tomadas as providências cabíveis contra os empreededores porque estão fazendo os estudos e ameaçando os proprietários sem a outorga da ANEEL. Segundo apurei, eles fazem isso porque custa caro protocolar o pedido na ANEEL. Então, eles fazem a sondagem antes e só protocolam o pedido de estudo depois que estes estiverem concluidos.

Ultimamente muitas pessoas estão abrindo empresas para construir PCHs, porque tornou-se o melhor negócio do mundo. Há facilidade para financiamento (BNDES) a juros baixos e prazo longo e garantia de compra da energia (o preço varia, mas não faz muito tempo estava R$ 250.000,00 o MW/mês).

Aconselha-se não publicar mais fotos de cachoeiras ou de rios em guias turisticos, porque deve ser esta a maneira deles propectarem os locais para implantarem PCH e com este batalhão de gente querendo construir PCH, vão faltar cachoeiras e rios."


 

Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade

Jaraguá do Sul – SC

http://www.ra-bugio.org.br/

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Brasil em segundo lugar em ranking de "consumo verde"

04 / 06 / 2010

O Brasil ficou em segundo lugar em um ranking de "consumo verde" compilado pela National Geographic Society, uma instituição científica e educacional com sede nos Estados Unidos.

A lista foi elaborada por meio de entrevistas com 17 mil pessoas em 17 países, entre emergentes e avançados, e mediu os hábitos em relação a consumo e estilo de vida em 65 quesitos.

O ranking elaborado a três anos, chamado Greendex – uma fusão das palavras "índice" (index) e "verde" (green) em inglês -, foi novamente encabeçado pelas economias emergentes, com Índia, Brasil, China, México e Argentina à frente.

Americanos e canadenses ficaram na lanterna, embora esses dois países venham registrando progressos em termos de comportamento ambiental desde o início da medição, em 2008.

Comparações – A "nota" do Brasil foi 58 pontos, maior do que no ano passado (57,3), mas menor do que no ano anterior (58,6). Refletindo uma tendência geral, o melhor desempenho brasileiro foi na questão da moradia, que procura avaliar o impacto ambiental das residências.

Em geral, afirmou a National Geographic Society, os brasileiros tendem a morar em casas relativamente pequenas dentro da amostragem (91% dos entrevistados disseram morar em residências com menos de quatro cômodos) e usam pouco ar condicionado e aquecimento.

Nos Estados Unidos e Canadá, por exemplo, cerca de 16% dos ouvidos disseram morar em casas com dez cômodos – uma incidência muito maior que a média. Nesses países, as residências também tendem a ser equipadas com infraestrutura de aquecimento e ar condicionado.

Por outro lado, disse a National Geographic, os americanos foram os que mais disseram ter feito mudanças e adaptações para aumentar a eficiência energética em suas casas, tal como consertar janelas e criar condições de isolamento térmico.

No quesito alimentação, o desempenho brasileiro foi prejudicado pelo alto consumo de carne – 60% dos brasileiros, 57% dos argentinos e 41% dos americanos e mexicanos comem carne diversas vezes por semana. Enquanto isso, 81% dos indianos ouvidos se disseram vegetarianos.

Transporte – Outro quesito medido pelo índice foi o de transporte, um setor que responde por quase 20% das emissões de gases que causam o efeito estufa.

Aqui os americanos foram os últimos colocados, com 19% dos americanos afirmando ter pelo menos três carros em casa (a média geral foi 7%). Essa tendência é piorada pelo fato de, na metade dos casos, esses veículos serem de grande porte, como tratores e utilitários esportivos.

Nesse quesito os brasileiros tiveram desempenho pior do que há três anos. Entretanto, ainda assim ficaram em 6º lugar, porque tendem a ter carros mais compactos e mais frequentemente motocicletas, menos poluentes que automóveis.

O índice também avaliou as atitudes em relação ao meio ambiente. Por um lado, os brasileiros não são os que mais citam a questão espontaneamente como um dos grandes desafios do país.

Por outro lado, quando perguntados, os entrevistados no país manifestam preocupação com problemas ambientais como a poluição de água e do ar, a mudança climática e a destruição de ecossistemas e biodiversidade.

"As melhorias em todo o mundo são positivas, mas ainda existe uma necessidade urgente de que as pessoas percebam como o seu comportamento afeta o meio ambiente e encontrem maneiras de reduzir sua pegada ambiental", disse o vice-presidente executivo para os programas da National Geographic, Terry Garcia.

"No curto prazo, nossa esperança é incentivar o consumo sustentável por meio de um aumento na conscientização dos consumidores."

Fonte: G1