sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Governo do Rio aguarda regulamentação da Lei de Resíduos Sólidos para tratar do lixo eletrônico

27 / 08 / 2010

O estado do Rio ainda não tem nenhuma estratégia oficial para dar destinação adequada ao lixo gerado pelo setor de informática, disse o subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria do Ambiente do estado, Gelson Serva.

"A gente está participando, no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do grupo de trabalho para tratar dos resíduos eletroeletrônicos, criado no segundo semestre do ano passado", informou. A secretaria é representada no grupo pela Coordenadoria de Reciclagem.

Embora não haja ainda um programa governamental em relação ao descarte do lixo eletrônico, a secretaria apoia as iniciativas e propostas destinadas a coletar e reciclar materiais do setor que sejam reaproveitáveis, afirmou Serva. "Nossa intenção é incentivar o máximo de projetos".

A secretaria está iniciando um plano de gestão de resíduos contaminados e perigosos, aos quais os eletroeletrônicos estão associados. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação, Software e Internet – seção Rio de Janeiro (Assespro/RJ), os equipamentos obsoletos, como computadores, que são despejados em lixões, geram derramamento de metais pesados e tóxicos e prejudicam a saúde.

O subsecretário considera que a Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi um divisor de águas, porque definiu que os fabricantes e importadores têm a responsabilidade de criar um sistema de logística reversa. Essa é a área da logística que envolve o retorno de produtos, materiais e embalagens ao centro de produção. "Eles vão ter que estruturar ou financiar a logística reversa desse material". Isso vale para pneus, baterias, lâmpadas e também para eletroeletrônicos, lembrou.

O governo fluminense está aguardando a regulamentação da lei em nível nacional para implementá-la, adequando-a às necessidades estaduais. Na área de tecnologia da informação, a secretaria pretende incentivar a criação de centrais de reciclagem dos equipamentos e materiais. O problema é que, no caso dos computadores, eles são montados por meio de vários componentes, o que impede que um único fabricante possa ser responsabilizado pelo descarte.

Gelson Serva acredita que a União e o estado vão definir metas de reaproveitamento que serão escalonadas ao longo dos anos. "Como faz a Europa. Cada país tem um percentual de reciclagem que vai crescendo. E os produtores, importadores e distribuidores é que definem de que forma vão atingir essas metas".

Na Europa, foram criadas empresas sem fins lucrativos que financiam a reciclagem promovida pelos municípios, informou o subsecretário. A regulamentação da Lei 12.305 vai detalhar a questão em cada cadeia produtiva. No caso específico do lixo eletrônico, Serva avaliou que deve haver uma proporcionalidade em relação aos vários componentes de um computador. Como o descarte dos resíduos é obrigação inclusive do distribuidor, ele disse que é possível que o comprometimento seja estabelecido em um ponto da cadeia que não inclua apenas o fabricante.

Fonte: Ambiente Brasil

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Parceria Público-Privada para coleta seletiva do lixo em São Carlos, SP

O prefeito Oswaldo Barba assinou hoje (26 de agosto de 2010) o contrato que implanta a Parceria Público-Privada (PPP) para cuidar da coleta seletiva de lixo em São Carlos. A São Carlos Ambiental Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos Ltda. deverá iniciar os serviços dentro de 15 dias. A parceria foi considerada modelo e recebeu elogios do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Um dos principais diferenciais dessa parceria é o pagamento fixo pelo volume de lixo coletado. A nova modalidade incentiva a empresa a implantar programas de coleta seletiva e reciclagem de lixo, reduzindo o volume encaminhado ao aterro sanitário do município. No modelo até então vigente, a empresa recebia por tonelada de lixo coletado e encaminhado ao aterro.

Barba ressaltou que todo o processo para a implantação da PPP começou em 2005, na administração anterior. "Foi uma visão ousada iniciar a implantação de uma PPP, uma das primeiras no Estado para a coleta de lixo", ressaltou o prefeito.

A São Carlos Ambiental Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos Ltda. será responsável pela implantação de um novo aterro sanitário e deverá investir aproximadamente R$ 18 milhões no local, com início de operação previsto para o final de 2011. A empresa também deve oferecer estrutura física para a cooperativa do programa de coleta seletiva do município.

O contrato estabelece ainda a implantação de um sistema de queima controlada do gás metano gerado pelo lixo orgânico. A empresa deverá implantar procedimentos para obter créditos de carbono com a queima desse gás.

"São ações importantes para se tratar de maneira adequada o lixo, cuidando do meio ambiente", explicou o prefeito. Barba lembrou que o atual aterro tem vida útil até dezembro de 2011 e a cidade precisa de um outro local. "A PPP prevê um novo aterro, que será assumido pela empresa", destacou.

A PPP será realizada na modalidade de concessão administrativa e o contrato de 20 anos pode ser prorrogado por mais dez anos. A prefeitura vai investir R$ 9,5 milhões por ano no sistema de coleta de lixo da cidade.

Carlos Alberto Junior, diretor-presidente da São Carlos Ambiental, destacou que a empresa vai desenvolver ações buscando reduzir a geração de resíduos encaminhados ao aterro municipal. "Já temos experiência em outros municípios do Brasil", ressaltou.

Elogios

O TCE destacou o desatrelamento entre o volume de resíduos depositados no aterro e os valores recebidos pela iniciativa privada. A modelagem proposta pela Prefeitura privilegia a conservação do meio ambiente, já que a empresa terá que buscar alternativas para diminuir o lixo depositado. A maioria dos contratos prevê que as empresas recebam de acordo com o volume de lixo depositado em aterro. Nesse caso, quanto maior for o volume, mais a empresa contratada recebe.

A Prefeitura vai reduzir ainda os gastos com a construção de um novo aterro sanitário. Segundo o Tribunal, comparando os valores do serviço prestado diretamente pela Prefeitura e o previsto na PPP, constatou-se vantagem econômica para os cofres públicos no segundo caso.

Fonte: Revista DAE

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Tribunal de Contas da União passa a exigir cumprimento de normas ambientais em licitações do Governo Federal

20 / 08 / 2010

As compras com exigência de critérios ambientais vem apresentando um considerável crescimento na administração pública. Regulamentado há pouco mais de seis meses, os critérios de sustentabilidade no processo de licitação entraram nas preocupações do Tribunal de Contas da União. O órgão, que fiscaliza os gastos públicos, enviou consulta aos ministérios, inclusive ao Ministério do Meio Ambiente. O tribunal quer saber o que tem sido feito para garantir que os bens e serviços adquiridos pelo serviço público contribuam para a preservação do meio ambiente.

Dados revelam que o consumo de bens e serviços pela Administração Pública podem chegar à cifra de R$600 milhões ao ano, representando 15% do PIB. Desde o ano passado, o Governo vem usando esse poder de compra para promover a sustentabilidade no setor produtivo. Vários grupos de trabalho interministeriais estudam uma proposta de mudança na Lei nº 8.666, que rege os processos de licitação para dar segurança jurídica às novas exigências. Já existe no Congresso um projeto de lei propondo alterações, que deverá receber a contribuição dos estudos em andamento.

Segundo o diretor interino de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Geraldo Abreu, a ideia é evitar que os fabricantes carimbem um produto com um selo de sustentável só para vender à administração pública, sem comprovarem a sustentabilidade na cadeia de produção. Hoje (19/8), em Simpósio sobre Sustentabilidade na Administração Pública, realizado no TST, ele defendeu mudanças no marco legal das licitações, para que o setor público não contribua com a degradação ambiental ao fazer suas compras.

O programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, criado por decreto pelo Governo para promover a sustentabilidade nas suas próprias atividades, tem o papel de indutor da atividade produtiva, explica Geraldo. Para isso, o Ministério do Meio Ambiente vem buscando orientar fornecedores e prestadores de serviço à administração pública no sentido de encontrar soluções de produção sustentáveis na ora de entrarem nas licitações.

Uma das preocupações no Ministério do Meio Ambiente é que o próprio Governo saia na frente na execução do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, já que o potencial de consumo da administração pública é proporcional à quantidade de lixo reaproveitável que produz. Dessa forma, a nova lei, que será regulamentada até novembro, deverá influenciar as novas licitações, tendo em vista que os fornecedores de bens e serviços terão de se adequar à logística reversa, a exigência de que a destinação final dos produtos, após o fim de sua vida útil, seja dada por quem os produz.

Equipe – Os bons resultados alcançados até agora pelos novos critérios licitatórios levaram o Governo a buscar as adequações do mercado, mesmo antes que venha a mudança pretendida na lei das licitações. Para isso, ministérios do Meio Ambiente, Planejamento e a Advocacia-Geral da União, em ação simultânea em seis estados, está preparando gestores que atuam nos seus setores de compra para elaborarem editais com especificações ambientais, dentro da novas normas. No Dia Nacional das Compras Sustentáveis, 2 de setembro, uma equipe de gestores será capacitada para elaborar licitações sustentáveis com as regras já em vigor.

Os responsáveis pelas licitações em vários setores do estado serão orientados sobre a contribuição que podem dar à preservação do meio ambiente em suas atividades. As licitações dos governos federal, estaduais e municipais são alvo frequentes de questionamentos judiciais por diversas razões e o Governo quer evitar que as exigências ambientais sejam um motivo a mais para os concorrentes recorrerem nos tribunais.

Fonte: Paulenir Constâncio/ MMA – Ambiente Brasil

domingo, 15 de agosto de 2010

Brasil troca dívida externa por conservação ambiental com EUA

13 / 08 / 2010

O governo brasileiro assinou nesta quinta-feira (12) um acordo com o governo dos Estados Unidos para trocar dívida por conservação de florestas. O acordo prevê a destinação de US$ 21 milhões que seriam usados para o pagamento de uma dívida com os Estados Unidos para programas de preservação ambiental. É o primeiro acordo brasileiro feito com estes termos de troca de dívida por preservação ambiental.

A dívida que será trocada é com a agência norte-americana de cooperação e desenvolvimento e, segundo o ministério de Meio Ambiente, é referente a empréstimos contraídos antes da década de 1960. O cronograma previa o pagamento destes US$ 21 milhões até 2015. A primeira das parcelas que estão dentro do acordo, de US$ 6,7 milhões, vence em outubro.

A partir de agora, cada uma das parcelas que seria paga ao governo norte-americano será destinado a um fundo que vai aplicar os recursos em programas de preservação nos biomas do cerrado, da caatinga e da mata atlântica. A Amazônia não foi contemplada porque já recebe recursos de outros fundos.

Os programas que poderão ser contemplados com dinheiro deste fundo poderão ser de preservação de áreas ameaçadas, na conservação de áreas que já são de preservação permanente, no desenvolvimento de atividades sustentáveis para comunidades locais, entre outras ações. O governo norte-americano terá um representante no comitê gestor do fundo, que é formado por nove pessoas.

A troca de dívida por preservação ambiental foi possível graças a uma lei dos Estados Unidos aprovada em 1998. Desde então os dois governos vem negociando o tema. A encarregada de negócios da embaixada dos Estados Unidos, Lisa Kubiske, afirma que a demora para se fechar o acordo é devido ao fato de se envolver aspectos financeiros. "Foram vários anos de trabalho. O principio é simples, trocar divida para fins de meio ambiente, mas concretizar é bem complicado porque é um acordo financeiro". De acordo com ela, os Estados Unidos tem acordos semelhantes com 15 países, totalizando US$ 239 milhões.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou o acordo. "Estou de alma lavada, enxaguada e conservada", brincou. Ela destacou que o acordo é importante por abrir uma nova fonte de financiamento para a preservação ambiental.

Fonte: Eduardo Bresciani/G1 – Ambiente Brasil

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

INEA-RJ realiza Consulta Pública para criação do Parque Estadual da Costa do Sol

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dibap), realiza a 3ª consulta pública para criação do Parque Estadual da Costa do Sol, nesta quinta-feira, dia 19 de agosto, a partir das 14 horas no campus Cabo Frio da Universidade Veiga de Almeida.

Já foram realizadas consultas em dezembro do ano passado, em Araruama, e em março deste ano, em Arraial do Cabo para discutir com a sociedade a criação da unidade, que vai abranger áreas dos municípios de Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Cabo Frio. A proposta do parque vem sendo desenvolvida pelo Inea para garantir uma proteção mais eficaz dos ecossistemas daquela região.

A unidade deverá abranger áreas de preservação permanente, remanescentes de Mata Atlântica e ecossistemas associados, formações geológicas raras e áreas que já possuem alguma outra forma de proteção legal. A relevância dos serviços ambientais prestados pela futura unidade de conservação, bem como a preservação dos recursos hídricos, controle de erosão e assoreamento e a conservação da diversidade biológica foram algumas das considerações importantes para a criação do parque.

A rica geo-biodiversidade local é outro destaque para essa nova unidade, que prevê estratégias de gestão bastante avançadas, onde a integração entre o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada serão primordiais para sua efetiva implantação.

O Parque Estadual da Costa do Sol atenderá a uma das metas estabelecidas pelo Pacto Ambiental do Sudeste, firmado em outubro de 2007, pelos Secretários de Estado de Meio Ambiente de RJ, SP, MG e ES. No âmbito do pacto foram estabelecidos diversos compromissos governamentais para o intercâmbio e a união de esforços visando à melhoria das condições ambientais e a promoção do desenvolvimento sustentável no Sudeste. Um dos pontos principais é a ampliação das áreas protegidas, sendo a criação do Parque Estadual da Costa do Sol um passo muito importante para atingir esta meta.

O Parque

Contemplando uma diversidade de ambientes como manguezais, restingas em suas diversas tipologias, lagoas, lagunas, brejos, dunas, cordões arenosos, costões rochosos, florestas e formações geológicas, essa região, assim como ocorre em diversas outras do país, é objeto de interesses econômicos diversos. Dentre esses se destacam a implantação de condomínios e loteamentos, complexos turístico-hoteleiros, ocupações de baixa renda - principalmente em áreas úmidas, brejos e manguezais - e complexos industriais.

Áreas de grande relevância ambiental e ainda pouco ocupadas foram identificadas por meio de dados de sensoriamento remoto e levantamentos científicos e de campo. Também foram consultados representantes da sociedade, como os Conselhos Consultivos das APAs de Massambaba, Pau-Brasil e Serra de Sapiatiba, Consórcio Intermunicipal Lagos-São João, prefeituras municipais locais e demais órgãos com atuação na região.

A idéia de criação do Parque Estadual da Costa do Sol vem sendo amadurecida há algum tempo. Em 2000, na elaboração do Plano Diretor da APA Massambaba, foi desenvolvida uma proposta para criação do Parque Estadual da Restinga de Massambaba, que abrangia parte da área atualmente em discussão, mas que não evoluiu. No ano de 2005, o Consórcio Lagos-São João desenvolveu estudos variados na região, que resultaram na primeira proposta do Costa do Sol, abrangendo diversos outros trechos de maior ou menor extensão da região.

Fonte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Presidente sanciona lei que cria Política Nacional dos Resíduos Sólidos

03 / 08 / 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (2) a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que tem o objetivo de incentivar a reciclagem de lixo e o correto manejo de produtos usados com alto potencial de contaminação. Entre as novidades na nova lei está a criação da "logística reversa", que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. A medida vale para materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.

A legislação também determina que as pessoas façam a separação doméstica nas cidades onde há coleta seletiva. Catadores e a indústria de reciclagem receberão incentivos da União. Além disso, os municípios só receberão recursos do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos depois de aprovarem planos de gestão. A lei ainda precisa passar por regulamentação. Será necessário, por exemplo, estabelecer um prazo de adaptação para as empresas e disciplinar o tipo de tratamento que deve ser dado a cada tipo de material.

De acordo com Lula, a regulamentação deve sair em 90 dias. "Nós temos que ter cuidado para não demorar pare regulamentar. Não podemos passar de 90 dias", afirmou ele durante cerimônia de sanção da lei.

O objetivo das novas regras é estabelecer a responsabilidade compartilhada entre a sociedade, empresas, governos estaduais, a união e prefeituras no manejo correto do lixo. "A adoção de uma lei nacional para disciplinar o manejo de resíduos é uma revolução em termos ambientais. O maior mérito, contudo, é a inclusão social de trabalhadores que durante anos foram esquecidos e maltratados pelo poder público", disse o presidente.

A lei proíbe ainda a criação de lixões onde os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras terão que construir aterros sanitários ambientalmente sustentáveis, onde só poderão ser depositados resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento. Será vetado também catar lixo, morar ou criar animais nesses aterros. A legislação proíbe ainda a importação de qualquer tipo de lixo.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a produção diária de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas. Deste total, 59% vão para lixões e apenas 13% são reaproveitados. O ministério informou ainda que Orçamento de 2011 prevê R$ 1 bilhão para financiamentos e incentivos do governo a reciclagem. Além disso, a Caixa Econômica Federal terá R$ 500 milhões disponíveis em crédito para cooperativas de catadores e projetos que tratam de manejo de resíduos.

Fonte: Ambiente Brasil – G1

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

7 e 8 de agosto: 3ª Feira da Terra de Lumiar, Nova Friburgo - RJ



Um evento especial, voltado para um público de todas as idades, em busca de lazer e mais qualidade de vida. Assim pode ser definida a Feira da Terra – feira de artesanato, cultura, produtos orgânicos e agroecológicos – que está se afirmando como uma das atrações do distrito de Lumiar. Prova disso é que a segunda edição da feira, realizada recentemente, superou as expectativas dos organizadores e reuniu visitantes não só do distrito, como de vários pontos de Nova Friburgo e Região Serrana.


Em função dos bons resultados obtidos, a terceira edição da feira já está agendada para agosto e promete agitar Lumiar nos dias 7 e 8. Os preparativos estão em ritmo acelerado e as reuniões de planejamento vêm acontecendo aos domingos, a partir das 15h, na Oficina-Escola As Mãos de Luz, que fica no Vale dos Peões, em Lumiar. Os encontros são abertos a quem quiser participar e levar sugestões e propostas para o evento. Outra opção é manter contato através do e-mail feiradaterra@ gmail.com ou pelos telefones 2542-6117 e 9223-7144 (Tyaya ou Pedro).


Segundo os organizadores, o projeto da Feira da Terra insere-se numa perspectiva mais ampla do que um espaço destinado às trocas comerciais. Em contraponto à atual forma de organização econômica, baseada no consumismo desenfreado, no desperdício de recursos naturais e na degradação ambiental, a grande proposta da Feira da Terra é fomentar a economia solidária: um movimento mundial baseado na produção ética e no consumo consciente, no cooperativismo e outras formas de associação entre os pequenos e médios produtores e os consumidores.


Vale lembrar que a 2ª edição da feira agradou em cheio pela programação diversificada, composta por uma série de atividades. Os participantes puderam fazer exercícios tibetanos ao ar livre com Myriam Haensel e de vivência de ioga, com Clara de La Servière, além de oficinas artísticas com os instrutores Guto, João Paulo Mouzo e Rosa Luiza Goulart, da Escola da Mata Atlântica e Instituto de Tecnologia Intuitiva e Bio-Arquitetura, respectivamente. O encerramento ficou a cargo de Fabiano Freitas e da trupe Grandes Seres da Montanha, que apresentaram um belíssimo espetáculo circense ao ar livre.