quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Água para 123 milhões de brasileiros depende da Mata Atlântica

21 / 10 / 2010

A Mata Atlântica apresenta hoje a área de vegetação nativa brasileira mais devastada do País. Reduzida a apenas 27% de sua cobertura original, ainda é uma das regiões do mundo mais ricas em diversidade biológica, embora dados apresentados pela SOS Mata Atlântica assegurem que apenas 7,26% de seus remanescentes permanecem bem conservados.

Sua manutenção e preservação deixou de ser uma prioridade restrita aos ambientalistas. Agora, depende do envolvimento de todos os setores produtivos, econômicos e sociais do Brasil, uma vez que em seus limites vivem 123 milhões de pessoas – 67% de toda a população brasileira.

Esse número expressivo de habitantes necessita da preservação dos remanescentes de vegetação nativa, dos quais depende o fluxo de mananciais de águas que abastecem pequenas e grandes cidades.

As áreas de cobertura vegetal nativa que ainda restam prestam serviços ambientais importantes, como a proteção de mananciais hídricos, a contenção de encostas, a temperatura do solo e a regulação do clima, já que regiões arborizadas podem reduzir a temperatura em até 2º C.

Segundo um estudo da entidade WWF, mais de 30% das 105 maiores cidades do mundo dependem de unidades de conservação para garantir seu abastecimento de água. As matas ciliares, nome dado ao conjunto de vegetação localizada às margens dos cursos de água, foram avaliadas como comprometidas na Mata Atlântica. São fundamentais para a proteção e preservação da diversidade da flora e fauna, pois além de evitar o agravamento de secas e o aumento das enchentes, também funcionam como corredores para que animais e sementes possam transitar entre as áreas protegidas e garantir a alimentação e variabilidade genética das mais diferentes espécies.

As áreas bem conservadas e grandes o suficiente para garantir a biodiversidade e manutenção da Mata Atlântica a longo prazo não chegam a 8% de sua cobertura vegetal original. A região continua a sofrer sérias ameaças, que podem se agravar caso o Código Florestal brasileiro sofra alterações que não garantam a utilização responsável e sustentável de seus recursos naturais.

Além de reduzidos, os remanescentes estão fragmentados e se distribuem de maneira não uniforme ao longo do território, fator que compromete a perpetuidade de espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção.

Hotspot - Especialistas estimam que a Mata Atlântica, considerada um hotspot (área prioritária para conservação, com alta biodiversidade e endemismo e ameaçada no mais alto grau) possua mais de 20.000 espécies de plantas, aproximadamente 35% de toda a flora existente no País.

Segundo dados da Conservação Internacional (CI), trata-se do hotspot número 1 entre as regiões monitoradas em todo o mundo. Levantamentos indicam que sua área abriga 849 espécies de aves, 370 de anfíbios, 200 de répteis , 270 espécies de mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes. Outro dado alarmante: das 472 espécies ameaçadas de extinção em todo o território nacional, 276 (mais de 50%) estão na região.

"As ações de proteção do MMA direcionadas à Mata Atlântica incluem o aperfeiçoamento da legislação, com a aprovação da Lei da Mata Atlântica e a instituição de projetos e programas de conservação e recuperação de mata nativa", afirma o coordenador do núcleo Mata Atlântica do MMA, Wigold Schaffer. "Também envolvem o monitoramento e fiscalização dos desmatamentos e queimadas, a criação e implementação de unidades de conservação e a ampliação de parcerias com instituições públicas e privadas da sociedade civil."

Considerada por especialistas como um avanço na legislação ambiental brasileira, a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e sua regulamentação possuem regras claras e incentivos para que a conservação, proteção, regeneração e utilização sustentável de seus componentes sejam implementadas.

Schaffer explica que uma das principais metas do Governo Federal é transformar pelo menos 10% da área total da região em unidades de conservação (UCs) de proteção integral e uso sustentável. Atualmente, existem 123 UCs federais e 225 estaduais na Mata Atlântica, o que resulta em quase 1,7 milhão de hectares transformados em áreas de proteção integral (3%) e pouco mais de 2 milhões de hectares de áreas de uso sustentável.

Ameaça - Dentre as espécies de flora ameaçadas em seus limites, destacam-se o pau-brasil, araucária, palmito-juçara, jequitibá, jaborandi, jacarandá e imbuia, além de orquídeas e bromélias.

Com relação à fauna, das 202 espécies de animais consideradas oficialmente ameaçadas de extinção no País, 171 eram da Mata Atlântica. Das 20 espécies de répteis ameaçadas no Brasil, 13 ocorrem neste bioma. Entre os animais terrestres que ocorrem na região sob alto risco de extinção, 185 são vertebrados (quase 70% do total ameaçado no Brasil), entre eles 118 aves, 16 anfíbios, 38 mamíferos e 13 répteis.

Alguns deles ficaram bastante conhecidos após campanhas de preservação, como o mico-leão-de-cara-dourada, mico-leão-da-cara-preta, a saíra-sete-cores, papagaio-da-cara-roxa e o tatu-bola.

Além da perda de hábitat, as espécies da Mata Atlântica são vítimas do tráfico de animais, comércio ilegal que movimenta no mundo US$ 10 bilhões por ano.

Fatores de perda – Entre os fatores de destruição da vegetação nativa da Mata Atlântica constam a expansão da pecuária bovina, a implantação de monoculturas agrícolas, o reflorestamento com espécies exóticas, a abertura de novas fronteiras de agricultura e de ferrovias e rodovias sem estratégias sustentáveis.

O avanço desordenado das cidades, empreendimentos e grandes obras de infraestrutura, bem como a mineração e a exploração madeireira também contribuíram para a degradação da cobertura vegetal original.

De 2005 a 2008, os estados que mais desmataram foram Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, responsáveis por mais de 80% do total de desmatamento ocorrido no período.

Em 2006, o MMA indicou 880 áreas prioritárias para conservação distribuídas em 429 mil km2 de Mata Atlântica. Desse total, 522 são áreas novas e 358 já possuem algum tipo de proteção.

Corredor Ecológico - O conceito de corredor ecológico ou corredor de biodiversidade se refere a extensões significativas de ecossistemas nos quais ocorre o fluxo de indivíduos e genes entre áreas remanescentes de ecossistemas, unidades de conservação e áreas protegidas. Aumentam, assim, a probabilidade de sobrevivência das diferentes espécies que neles habita, e asseguram a manutenção de processos evolutivos em larga escala.

O Corredor Central da Mata Atlântica, localizado nos estados da Bahia e Espírito Santo ao longo da costa atlântica, estende-se por mais de 1.200 km no sentido norte-sul, e foi implementado desde março de 2002. O corredor agrega ecossistemas aquáticos de água doce e marinhos (dentro da plataforma continental).

O projeto conta com a assistência técnica da Cooperação Brasil-Alemanha (GTZ) e com investimentos do banco alemão KFW e da União Europeia. Também atuam em projetos de conservação da região a Fundação SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional, WWF, Mater Natura e outras entidades não-governamentais.

Outra grande área de preservação dentro dos limites da Mata Atlântica é o Corredor da Serra do Mar, que cobre cerca de 12,6 milhões de hectares, do Paraná ao Rio de Janeiro, englobando as serras do Mar e da Mantiqueira.

Bom exemplo - Quando adquiriu a Fazenda Bulcão, em Aimorés (MG), o fotógrafo Sebastião Salgado encontrou uma propriedade quase totalmente formada por pasto degradado. Com o processo de recuperação da área, realizado pelo Instituto Terra, o local foi transformado em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), e a fazenda foi tornou-se a primeira RPPN recuperada de área degradada na Mata Atlântica.

Nela já foram plantadas mais de 1 milhão de mudas nativas desde 1999. Como resultado, o fluxo de água da região ficou mais homogêneo ao longo do ano, e foram cadastradas sete nascentes que ainda não haviam sido identificadas no Córrego do Bulcão, que passa dentro da propriedade. O local funciona também como corredor ecológico e referência de envolvimento social na preservação da Mata Atlântica.

Definição e abrangência - A Mata Atlântica é composta por um conjunto de formações florestais, campos naturais, restingas, manguezais e outros tipos de vegetação que são considerados ecossistemas associados e compõem diferentes paisagens. Essas formações cobriam originalmente total ou parcialmente 17 estados brasileiros e abrangiam uma área de aproximadamente 1,3 milhão de quilômetros quadrados.

Ilhas oceânicas também se agregam aos seus domínios, além dos encraves de Mata Atlântica – como formações florestais e brejos interioranos – existentes em meio a outros biomas. As limitações da região estão estabelecidas no Mapa da Área de Aplicação da Lei nº11.428/2006, do IBGE, que pode ser encontrado nos sites www.ibge.gov.br ou www.mma.gov.br.

Fonte: MMA

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Governo assina acordo com cooperativas para incentivar projetos de crédito de carbono

16 / 10 / 2010

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) assinaram nesta sexta-feira (15) um acordo para incentivar projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) em cooperativas.

O MDL é um mecanismo de compensação financeira incluído no Protocolo de Quioto que permite o comércio de créditos de carbono gerados em projetos que reduzam a emissão de gases de efeito estufa. Os projetos de MDL são validados por regras da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos governos, no caso brasileiro, por meio da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.

Com o acordo, as cooperativas terão acesso à capacitação técnica para elaboração dos projetos, transferência de tecnologia e apoio na busca por financiamento. De acordo com o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, existem projetos piloto em andamento e cooperativas habilitadas para receber apoio técnico e começar a lucrar no comércio de crédito de carbono.

"Temos exemplos de projetos de MDL em cooperativas com a coleta e o tratamento de dejetos de suínos, que emitem muito CO2 [dióxido de carbono] e outros que trabalham com a reposição de Mata Atlântica".

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que o estímulo a projetos de mitigação nas cooperativas vai fortalecer o papel da pequena agricultura na tarefa assumida pelo Brasil na reunião da ONU sobre mudanças climáticas de reduzir entre 36,1% a 38,9% as emissões nacionais de CO2 até 2020.

"Há uma exigência mundial hoje. E o Brasil tem compromissos muito claros de redução das emissões de gases de efeito estufa".

Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil

sábado, 16 de outubro de 2010

Combate ao desmatamento é um dos poucos progressos aguardados em Cancún

08 / 10 / 2010

A aprovação do projeto de pagar pela floresta mantida em pé por sua capacidade de reter carbono para combater o desmatamento pode ser, após anos de discussão, a grande conquista da Conferência do Clima em Cancún, prevista para novembro e dezembro, afirmam os especialistas reunidos até sábado em Tianjin, China, na última rodada de negociações antes do encontro climático da ONU, no México.

O mecanismo REDD (Redução das Emissões atribuídas ao Desmatamento e à Degradação das florestas) consiste em convencer os países dotados de florestas tropicais, como Brasil, Indonésia e os países da bacia do Congo, que renunciem ao desmatamento em troca de compensações financeiras.

O corte de árvores gera cerca de 20% das emissões globais de gases estufa e priva o planeta de preciosos recursos para o sequestro de carbono.

Os participantes do encontro na China afirmam que este pode ser um dos poucos temas que resultar em uma tomada de decisão no México.

"Estávamos muito perto de um acordo em Copenhague", no fim de 2009, assegurou um negociador europeu, que pediu para ter sua identidade preservada.

Mas "o final da conferência foi tão caótico que não pudemos passar por toda a rede de aprovação", explicou.

Tratava-se, então, de um acordo marco que consagrava o mecanismo e uma série de "cláusulas de salvaguarda" para evitar, entre outras coisas, que em nome da proteção da floresta, alguns Estados não respeitam os direitos das populações autóctones que vivem ali.

Alguns projetos já estão em andamento no terreno, como parte de uma iniciativa lançada por Noruega e França, que não esperaram o fim das negociações da ONU.

O fundo da iniciativa, financiado por países do norte, é de US$ 4 bilhões em três anos.

Mas para conseguir deter o desmatamento "e chegar a um bom mecanismo, ainda vamos precisar solucionar muitos problemas", avaliou Paul Winn, especialista florestal da ONG Greenpeace Internacional.

Segundo ele, há temas espinhosos, mas inevitáveis "que tentamos evitar" até agora.

Por exemplo, como se estabelece o preço de uma tonelada de carbono evitado? Com base no desmatamento já praticado por um país ou pela intenção que tem de desmatar? E, neste caso, como evitar uma forma de chantagem ao desmatamento?

O financiamento do REDD é estimado em dezenas de bilhões de dólares anuais. De onde vem o dinheiro?

A ideia de financiar, ainda que parcialmente, a luta contra o desmatamento com o mercado de carbono, evocada, entre outros, pela União Europeia, fez soar o alerta entre as ONGs e a Bolívia, principal oponente a esta ideia.

Para o Greenpeace, este método dispensaria os países desenvolvidos de fazer esforços para reduzir suas próprias emissões porque poderiam adquirir o direito de poluir a baixo custo.

Além disso, "a mãe natureza não está à venda", afirmou o negociador-chefe da Bolívia, Pablo Solon.

E, de que forma assegurar que o direito das populações autóctones é bem respeitado sem minar a soberania dos Estados envolvidos?

"Não será uma questão fácil de solucionar", reconheceu o negociador europeu.

Fonte: Yahoo!

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Brasileiros não notam importância da natureza para vida

13 / 10 / 2010

Uma pergunta feita pela ONG WWF Brasil à população constatou que a maioria dos brasileiros não se lembra da importância do meio ambiente para a preservação da vida quando a indagação é feita aleatoriamente. A indagação "o que você precisa para viver?" gerou, majoritariamente, respostas como: amor, família, amigos, sol e saúde.

A iniciativa faz parte da campanha cujo lema é Cuidar da Natureza é Cuidar da Vida, lançada nesta semana pela ONG. Para o coordenador do Programa para a Água Doce da WWF Brasil, Samuel Barreto, as respostas revelam a importância de conscientizar a população sobre o papel do meio ambiente na preservação da vida. "A ausência da natureza nesse tipo de preocupação mostra a necessidade de colocar esse debate junto com a opinião pública e criar esse mecanismo de sensibilização".

Ele destacou que o engajamento do cidadão tem uma relação direta com a questão do consumo. "Porque os nossos hábitos de vida trazem impactos sobre o meio ambiente. É aquilo que a gente chama de 'nossa pegada ecológica'. Isso também chama para uma reflexão sobre o nosso modo de vida, sobre a questão de conscientização, sobre a parte de consumo responsável, alertando para as consequências que o descuido com a natureza pode provocar".

Entre elas, Barreto citou a redução da biodiversidade e de serviços ecológicos, como clima e água. Na campanha, a WWF Brasil está propondo ao governo a criação de unidades de conservação em todos os biomas, "como uma forma efetiva de você garantir a manutenção dessa diversidade biológica".

Os principais focos da ONG são a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco, em Jauaperi (Amazonas); Parque Nacional dos Lavrados (Roraima); Parque Nacional Chapada dos Veadeiros (Goiás); Parque Nacional Boqueirão da Onça (Bahia) e outras unidades no Cerrado do Amapá, no Tabuleiro do Embaubal (Pará), no Croa (Acre), no extremo Sudoeste do Pantanal e em Bertioga, São Paulo.

Próximo presidente – Segundo Barreto, a proposta será levada ao futuro governante do país. "É uma campanha de mobilização e também de contribuição para o próprio governo, uma vez que ele se comprometeu na Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas a garantir a proteção de um percentual de biomas do Brasil".

A sugestão feita pela WWF Brasil é para que as metas assumidas pelo Brasil sejam cumpridas ainda este ano. "Então, é para o atual governo, mas pode continuar para os demais". De acordo com o coordenador, o objetivo é apoiar a lista prioritária de unidades de conservação do governo.

A entidade propõe ainda que políticas públicas busquem o uso sustentável dos recursos e prevejam atividades turísticas realizadas de forma coordenada em unidades de conservação, que podem resultar na geração de emprego e movimentar a economia local.

A campanha, que terá desdobramentos envolvendo, por exemplo, a questão da segurança alimentar, foi considerada bem-vinda pelo diretor de Florestas da Secretaria da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João de Deus Medeiros. Ele afirmou que o movimento "dá uma sinalização clara de setores da sociedade que entendem a importância desses investimentos".

Fonte: Portal Terra

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Brasil pode travar acordo global de biodiversidade

O Brasil chegará à Conferência da Biodiversidade de Nagoya, que começa neste dia 18, exigindo pelo menos US$ 1 bilhão por ano dos países ricos para a proteção da fauna e da flora até 2020.

Também demandará a aprovação de um acordo, há muito protelado, que estabelece pagamento pelo uso da diversidade biológica pelas indústrias de alimentos, fármacos e cosméticos.

Sem dinheiro na mesa e sem o protocolo, o país deve travar as negociações da COP-10 (10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica), nome oficial da reunião do Japão.

Isso significa não apoiar os dois pontos que os anfitriões estabeleceram como objetivos da conferência: a redefinição de metas para proteção dos ecossistemas até 2020 e a criação de um painel científico para avaliar o conhecimento sobre a biodiversidade --o IPBS, uma espécie de IPCC biológico.

Para o Brasil, ou Nagoya aprova o pacote completo ou não aprova nada.


 

BILHÕES E BILHÕES

"Precisamos de recursos cem vezes maiores do que os atuais se quisermos cumprir o objetivo que os europeus vêm defendendo, de sustar toda a perda de biodiversidade até 2020", diz Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.

Só conservar a biodiversidade hoje exigiria recursos de US$ 50 bilhões por ano.

"Nós não precisamos mais ter "soft law" [acordos voluntários], precisamos ter coisas de caráter compulsório, que obriguem os países", disse à Folha a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Ela chefiará a delegação brasileira no encontro, que marca o Ano Internacional da Biodiversidade.

Assinada em 1992 no Rio, a Convenção sobre Diversidade Biológica, ou CBD, teve destino bem diverso do de seu acordo gêmeo, a Convenção do Clima.

Enquanto esta produziu um mecanismo de implementação --o Protocolo de Kyoto-- e ganhou a atenção da opinião pública, a CBD jamais conseguiu ser plenamente posta em vigor.

Sua frouxa meta de "reduzir significativamente" a perda de biodiversidade até 2010, acordada em 2002 em Johannesburgo, não foi cumprida por nenhum de seus 193 signatários.

Isso se deve em parte à própria complexidade da convenção, que precisa lidar com temas tão diversos quanto unidades de conservação, repartição de benefícios para comunidades tradicionais e transgênicos.

A agenda do clima também acabou "sequestrando" a da biodiversidade. A proteção às florestas acabou "pulando" para o debate climático, na forma do Redd (mecanismo de redução de emissões por desmatamento).

Hoje o Redd conta com US$ 4 bilhões, enquanto o GEF (Fundo Ambiental Global), criado na Eco-92 para financiar a CBD, tem apenas US$ 300 milhões.


 

Fonte: Folha Online

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Brasil será protagonista nas negociações da Convenção da Biodiversidade

06 / 10 / 2010

O ano de 2010 ficará marcado internacionalmente não apenas pela realização da Copa do Mundo. Outro tema – a biodiversidade – vai interferir de forma direta e implacável no cotidiano das pessoas, em escala muito maior e talvez sem a mesma visibilidade na mídia. O assunto também vai atrair a atenção de muitos países durante a Conferência da ONU sobre Diversidade Biológica (COP-10), a ser realizada de 18 a 29 deste mês em Nagoya (Japão).

Apesar de ainda não ter o mesmo apelo do futebol nas discussões do dia-a-dia, neste Ano Internacional da Biodiversidade – estabelecido pela ONU – nações de todo o mundo vão debater a perda da biodiversidade, prejuízo que afeta não só animais e plantas (como muitos preferem simplificar a questão), mas interfere de maneira crucial na manutenção da vida do homem e no equilíbrio de todo o planeta.

Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo, as perdas econômicas decorrentes do processo de redução de espécies alcançam uma cifra anual entre U$2 e US$ 4,5 trilhões, segundo pesquisadores do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

O encontro no Japão vai reunir as nações megadiversas (grupo dos 17 países que abrigam a maioria das espécies da Terra e juntos detêm cerca de 70% de toda a biodiversidade do planeta, entre eles o Brasil), as principais potências econômicas mundiais e outros 100 países aproximadamente. O objetivo é tentar encontrar soluções que possam surtir efeito rápido ou pelo menos de médio prazo, a fim de evitar novos colapsos ambientais ao redor do planeta.

Durante a COP-10, o Brasil pretende assumir o protagonismo nas negociações, com o objetivo de reafirmar o pacto entre os países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) para o cumprimento das metas estabelecidas em Johannesburgo (África do Sul), em 2002. Vai ainda defender a bandeira da repartição de benefícios oriundos do patrimônio genético da biodiversidade, principal ponto pretendido pelos megadiversos na convenção. Muitas reuniões preparatórias têm sido realizadas pelas 17 nações megadiversas com a finalidade de se estabelecer uma proposta comum que, uma vez concluída, deve ser apresentada na COP-10.

A questão da compensação financeira resultante do conhecimento obtido a partir da biodiversidade, no entanto, é motivo de controvérsia. Ganhou manchete dos jornais o caso do cupuaçu, por exemplo, que teve um pedido de patente registrado no exterior por uma empresa japonesa, apesar de ser uma planta típica da Amazônia.

Por meio da contestação de entidades ambientalistas nos escritórios de patentes internacionais, foi impedida a aprovação do registro, pois as aplicações do produto já eram, há muito tempo, de domínio dos índios e das comunidades tradicionais amazônicas, e não envolviam nenhum tipo de inovação que justificasse o direito de sua exploração pela companhia japonesa.

Diversidade global em declínio - De acordo com o terceiro relatório do Panorama da Biodiversidade Global (GBO3, em inglês), divulgado no começo de maio pelas Nações Unidas (cuja versão em português foi lançada em maio pelo MMA), nenhum país cumpriu integralmente as metas de redução da perda da biodiversidade em seus territórios entre 2002 e 2010.

O documento é um relatório oficial da Convenção sobre Diversidade Biológica, estabelecida em 1992, e vai pautar as discussões entre os chefes de Estado participantes da Cúpula da Biodiversidade no Japão. O ponto mais preocupante deste estudo revela que a perda da biodiversidade global está alcançando um patamar quase irreversível.

Entre 1970 e 2006, por exemplo, o número de indivíduos de espécies de vertebrados teve um declínio de 30% em todo o mundo, e a tendência, segundo o GBO3, é de que a redução continue, especialmente entre animais marinhos e nas regiões tropicais. O relatório indica ainda que 40% das espécies de aves e 42% dos anfíbios apresentam população em queda.

Para reverter o quadro de sérios prejuízos ambientais e econômicos, seriam necessários investimentos em todo o planeta de aproximadamente U$45 bilhões por ano.

O relatório indica os cinco principais fatores de pressão sobre a biodiversidade: perda e degradação de habitats (convertidos em plantações, pastagens, áreas urbanas), mudanças climáticas, poluição, sobreexploração dos recursos naturais e a presença de espécies exóticas invasoras. As intervenções humanas em lagos de água doce também foram apontadas como outro fator importante, pois devido ao acúmulo de nutrientes, inúmeras espécies de peixes foram levadas à morte em larga escala.

A acidificação e poluição dos oceanos vitimam ainda os recifes de corais, o que descaracteriza o ecossistema marinho. Nas grandes regiões do mundo, os habitats naturais continuam a declinar em extensão e integridade, especialmente os bancos de algas marinhas, as zonas úmidas de água doce, as localidades de água congelada e os recifes de corais e de mariscos.

Segundo dados da World Conservation Union (União Mundial de Conservação), a ação do homem provoca 0,2% da perda média de espécies todos os anos, que ocorre ainda por queimadas e desmatamento impulsionados pelo mercado imobiliário e/ou monoculturas de larga escala, caça e tráfico de animais.

Extrativismo sem manejo adequado e mineração, dentre outros fatores de intervenção antrópica, também são causas crescentes do processo de extinção, por acompanharem as necessidades de uma população humana que, segundo estatísticas da ONU, é de 6,5 mil milhões, com perspectivas de aumento para 7 mil milhões até o ano de 2012.

De acordo com o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Ahmed Doghlaf, a perda da biodiversidade ocorre em uma velocidade sem precedentes. "As taxas de extinção podem estar mil vezes acima das médias históricas", alerta.

Apesar de o GBO3 ressaltar o aumento considerável das áreas de proteção ambiental (82% estão em áreas marinhas e 44% em regiões terrestres) e o progresso significativo da preservação de florestas tropicais e manguezais, dados do documento revelam que estas medidas não foram suficientes para alcançar a meta estabelecida.

Ações brasileiras – Há ainda outros pontos do documento do Pnuma considerados críticos. A Amazônia é citada como área sujeita a danos irreparáveis, em parte motivados pelo desmatamento e queimadas, e ainda pelas mudanças na dinâmica regional das chuvas e extinção de espécies.

O Brasil é citado como exemplo no que diz respeito à criação de áreas protegidas (unidades de conservação). Dos 700 mil quilômetros quadrados transformados em áreas de proteção em todo o mundo, desde 2003, quase três quartos estão em solo brasileiro, resultado atribuído em grande parte ao Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

Segundo o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Fábio França, para 2010, já está em fase final de negociação com governos estaduais e outros ministérios, a criação de novas áreas protegidas: 54.280 hectares no Cerrado; 405.900 hectares na Mata Atlântica; 600.000 hectares na Amazônia; 1.230.000 hectares na Caatinga e 101.200 hectares na Zona Costeira e Marinha.

Outra estratégia fundamental adotada pelo Brasil para combater o desmatamento e a extinção de espécies decorrente desta prática é o monitoramento por satélite de todos os biomas brasileiros, procedimento que, até 2008, era realizado apenas na Amazônia e em parte da Mata Atlântica.

Com a identificação e controle das principais causas do desmatamento na região amazônica em 2009, a devastação da floresta teve o menor índice (43% mais baixo) dos últimos 20 anos.

Os primeiros resultados sobre o Cerrado e Caatinga, levantados entre 2002 e 2008, já foram lançados, mostrando que quase metade da cobertura vegetal original destes biomas já foi destruída. Em 2010, também foram divulgados os dados referentes à cobertura vegetal do Pantanal e do Pampa, referentes ao mesmo período. E, em novembro, há previsão de que sejam divulgados os dados sobre a Mata Atlântica.

O monitoramento é uma iniciativa fundamental, pois permite estabelecer planos de ação de fiscalização, controle e combate ao desmatamento, bem como levar alternativas sustentáveis às regiões onde o desmate ainda é muito praticado.

Exóticas e invasoras – Também foi lançada, em 2009, a Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras. O programa orienta as diferentes esferas do Governo a fim de mitigar e prevenir os impactos negativos destas espécies sobre a população humana, os setores produtivos, o meio ambiente e a biodiversidade.

Os eixos deste plano são a prevenção da introdução de novos indivíduos, bem como a mitigação da presença dos mesmos em biomas e bacias hidrográficas do Brasil. Atualmente, as invasões biológicas causadas por espécies exóticas invasoras são consideradas a segunda maior causa de perda da biodiversidade biológica do planeta, perdendo apenas para a destruição de habitats.

No Brasil, os custos decorrentes dos impactos causados por estas espécies atingem cerca de U$50 bilhões ao ano. Entre elas, podemos citar o mosquito da dengue, o mexilhão dourado, o caracol gigante africano, a uva-do-japão, o capim-annoni e o amarelinho.

Também tem sido feita a atualização de listas de espécies brasileiras ameaçadas de extinção (fauna e flora), que servem como alerta e instrumento de monitoramento da política de conservação destas espécies. "O número de espécies em extinção está aumentando, o que é um sinalizador preocupante, pois demonstra que o objetivo de reduzir a taxa de extinção não tem sido alcançado", avalia João de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do MMA.

Fundamentais para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção (um dos principais compromissos dos países durante a CDB), estes levantamentos funcionam como instrumentos de implementação da Política Nacional da Biodiversidade, que inclui as Listas Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção; os Livros Vermelhos das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção e os Planos de Ação Nacionais para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção.

Evolução da vida – A biodiversidade é a totalidade das espécies de seres vivos de uma determinada região ou tempo, e abrange animais, vegetais, fungos e microorganismos, sendo responsável pela evolução e conservação da vida em todos os lugares. Sua manutenção depende do equilíbrio e estabilidade de ecossistemas, e seu uso e aproveitamento pela humanidade deve, necessariamente, ser feito de maneira sustentável de forma a preservá-los.

Desde que o homem começou a interferir na natureza, a biodiversidade tornou-se a base das atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais e, mais recentemente, da indústria de biotecnologia. Trata-se ainda da fonte prima para remédios, cosméticos, roupas e alimentos, entre outros produtos, e é essencial para a criação de grãos mais produtivos e resistentes a pragas e a outras doenças.

A espécie humana é apenas uma entre 1,75 milhão de espécies de vida conhecidas. O Pnuma estima que existam pelo menos 14 milhões de espécies vivas ao redor do planeta. Alguns especialistas calculam que esse número possa chegar a 50 milhões, ou ainda mais.

Extinção de espécies - A Convenção sobre Diversidade Biológica foi estabelecida em 1992, durante a ECO-92, no Rio de Janeiro, mas a meta de redução da perda da biodiversidade só foi fixada na Cúpula da Terra de Johannesburgo, em 2002.Durante o evento, os governos participantes se comprometeram a estabelecer medidas para combater a extinção de espécies.

Dentre os pontos acordados constam a redução da degradação de habitats, o controle de espécies exóticas invasoras (que ocasionam prejuízos de aproximadamente R$ 2,5 trilhões nas economias de todo o planeta) e transferência de tecnologia para países em desenvolvimento. Das 21 metas estabelecidas pela ONU em 2002, nenhuma está próxima de ser cumprida.

A Convenção sobre Diversidade Biológica foi assinada por 156 nações – atualmente foi ratificada por 192 – e estabeleceu que os países têm direito soberano sobre a variedade de vida contida em seu território, bem como o dever de conservá-la e de garantir que seu uso seja feito de forma sustentável, isto é, assegurando sua preservação.

Um dos temas mais defendidos pela CDB é a necessidade de repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos. Eles seriam divididos entre todos os países e populações cujo conhecimento foi chave para sua utilização, como, por exemplo, comunidades acostumadas a usar plantas típicas de sua região desde tempos remotos, como os índios e outras populações tradicionais.

Fonte: Carine Corrêa/ MMA

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Governo lança plano ousado para promover produção e consumo sustentáveis

Nos próximos três anos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai trabalhar em conjunto com diversos atores para promover mudanças em nossos padrões de produção e consumo. Os atuais padrões logo não serão compatíveis com os limites físicos do planeta e o Brasil precisa estar preparado. Para isso, o MMA pretende mexer até nas prateleiras dos supermercados.

Um conjunto de ações articuladas que prometem uma revolução nas relações de consumo no Brasil entra em consulta pública no site do MMA de 21 de setembro até 11 de novembro de 2010. Em estrita consonância com novos marcos legais, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as resoluções do Conama, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) quer colocar na mesma mesa atores importantes do governo, do setor produtivo e da sociedade civil para mostrar que responsabilidade socioambiental dá lucro e ajuda a mover o país em direção ao desenvolvimento sustentável.

"Vamos convocar a sociedade! A idéia é sair da zona do conforto e agir imediatamente", avisa a secretária da Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, responsável também pela campanha Saco é um Saco, que já retirou dos supermercados 800 milhões de sacolas plásticas potencialmente nocivas ao meio ambiente. Como foi formulado, o Plano é um "guarda-chuva" de programas governamentais e ações do setor privado e da sociedade civil previstas e em curso, uma agenda positiva para mostrar os esforços que o governo e a sociedade estão fazendo. A idéia central do Plano é a articulação entre essas iniciativas, de maneira a fomentar a mudança para padrões mais sustentáveis de produção e consumo.

O novo plano está disponível para contribuições durante o período de consulta pública, que durará 45 dias, no site www.mma.gov.br/ppcs. "A vida das pessoas vai ser afetada diretamente, por isso pedimos que elas participem, por meio de suas organizações da sociedade civil, empresas e órgãos públicos", solicita Samyra. As sugestões serão analisadas pelo Comitê Gestor do Plano e podem fazer parte do documento final, que estará pronto ainda este ano. O Plano pretende que o consumo consciente deixe de ser visto como "alternativo" e passe de segmento de mercado à regra geral.

Com seis prioridades selecionadas para o primeiro ciclo, previsão de prazos e sob constante acompanhamento, o plano está previsto para ser implementado em três anos (2011-2013). As prioridades inicialmente selecionadas são: educação para o consumo sustentável, construções sustentáveis, agenda ambiental na administração pública (A3P), varejo e consumo sustentáveis, compras públicas sustentáveis e aumento da reciclagem de resíduos sólidos.

O PPCS é fruto da constatação de que o consumidor brasileiro está cada vez mais atento à questão da sustentabilidade. Pesquisas de diversos institutos revelam que, se pudesse escolher, considerando preço e qualidade, o brasileiro preferiria produtos que não agridem o meio ambiente. Samyra reconhece as dificuldades em estabelecer novos padrões de produção e consumo, mas acredita que com informações suficientes e produtos chegando às prateleiras dos supermercados a preços acessíveis e com responsabilidade ambiental comprovada, as mudanças podem começar no curto prazo.

É esta a análise que faz com que a espinha dorsal do Plano seja a articulação entre os diversos setores da sociedade brasileira para ampliar o mercado de produtos sustentáveis e promover a mudança de hábitos de consumo.

Fonte: MMA