quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Brasil pode realizar revolução energética

Durante a Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima, ocorrida em Cancún no mês de dezembro, o Greenpeace lançou uma nova edição do relatório "Revolução Energética: a caminho do desenvolvimento limpo" (clique para baixar), elaborado em parceria com representantes e especialistas do setor energético.

O novo relatório traça o cenário de um futuro baseado em matrizes elétricas 100% renováveis, apostando em fontes como energia eólica, solar e biomassa. Com base em estudos aprofundados, o estudo qualifica as energias sustentáveis em relação ao baixo custo, eficiência, rentabilidade e desenvolvimento social e econômico para o país.

A novidade apresentada pelo Greenpeace é a proposta de uma real revolução, que ajudaria na redução das emissões de gases estufa no Brasil sem ameças ao desenvolvimento do país, além da geração de empregos. Porém, essa revolução está atrelada a uma série de mudanças na forma como a energia é tratada hoje no país, além de envolver a sociedade em ações que visem um desenvolvimento sustentável.

A revolução, além de benéfica para o meio ambiente, é interessante para a economia, pois com a consolidação da procura por essas fontes, seu custo diminui ainda mais. Dessa forma, o relatório apresenta argumentação sólida para investimentos no setor de energias limpas em detrimento de outras mais caras e mais poluentes, como é o caso da energia termoelétrica e nuclear (ainda cogitadas pelo governo brasileiro).

"Propomos uma quebra de paradigma do atual modelo de geração e demanda de energia. Acreditamos que uma simples evolução ou continuísmo do modelo atual não fará com que alcancemos os objetivos principais propostos. Estes objetivos seriam: ter uma matriz energética diversificada, não apenas baseada em uma ou duas fontes, e que garantisse segurança energética, baixas emissões, baixos impactos ambientais e sociais e acesso à energia à toda a população brasileira. Esse objetivo depende tanto dos governantes e de tomadores de decisão, quanto da população brasileira, e só pode ser alcançado com essa revolução energética que propõe uma mudança na maneira com que usamos e encaramos a energia", diz Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil.

Leia abaixo entrevista com completa com Baitelo.

Como você vê a situação brasileira em relação as fontes de energias renováveis?

Ricardo Baitelo: No momento, as chamadas novas energias renováveis (na prática as renováveis excluindo as grandes hidrelétricas) têm se desenvolvido no país, mas ainda carecem de uma política sólida de incentivos e estruturação que garantam o desenvolvimento de pólos de fabricação e de pesquisa destas fontes no país. Temos leilões para energias renováveis, mas não temos a garantia legal de que eles ocorram todos os anos. Para a cogeração, a biomassa ou as pequenas centrais hidrelétricas, mesmo com os leilões, não se chegou a um ponto ótimo em termos de condições de contratação e preço deste contrato que satisfaça aos geradores e aos distribuidores. Já no caso da energia solar, nunca tivemos uma política sólida para a fonte e temos apenas propostas na câmara dos deputados. Ou seja, é a fonte mais atrasada neste sentido, e a que apresenta custos mais altos, por não contar com fabricação nacional ainda.

Quais são as perspectivas futuras para esse setor no país e quais as medidas que o governo pode adotar para avançar nesse aspecto?

RB: As perspectivas são de crescimento da indústria eólica, por conta da realização mais frequênte dos leilões. Já temos o estabelecimento de vários fabricantes de aerogeradores no país, mais atrás vem a energia solar, com o anúncio de duas fábricas diferentes no nordeste. Neste sentido apontamos as energias eólica e solar como as opções de maior potencial brasileiro e que compõe, somadas, 30% da energia elétrica em nosso cenário, no ano de 2050.

Existem propostas concretas de implementação de energias renováveis em grande escala no país?

RB: A proposta mais concreta é o projeto de lei 630/03, que na verdade é um texto que compila 19 projetos de lei sobre energias renováveis e reúne propostas positivas em termos de contratação, incentivo e pesquisa para estas fontes. O problema é que esta proposta está parada na câmara dos deputados há um ano e precisa ainda ser votada para seguir ao senado e então ser aprovada.

Quando vocês falam de uma revolução, o que isso significa?

RB: O nome revolução energética é proposital. Propomos uma quebra de paradigma do atual modelo de geração e demanda de energia, e acreditamos que uma simples evolução ou continuísmo do modelo atual não fará com que alcancemos os objetivos principais propostos. Estes objetivos seriam: ter uma matriz energética diversificada, não apenas baseada em uma ou duas fontes, e que garantisse segurança energética, baixas emissões, baixos impactos ambientais e sociais e acesso à energia à toda a população brasileira. Esse objetivo depende tanto dos governantes e de tomadores de decisão, quanto da população brasileira, e só pode ser alcançado com essa revolução energética que propõe uma mudança na maneira com que usamos e encaramos a energia. Propõe uma geração mais descentralizada, ou seja, que não apenas usinas enormes de grandes impactos tragam energia a nós através de centenas ou milhares de quilômetros de linhas de transmissão. Com usinas de porte médio ou pequeno, podemos concentrar a geração em pontos mais próximos, reduzir as perdas e reduzir estes impactos. O outro ponto desta cadeia é o uso final, ou seja, melhorar a eficiência energética tanto dos equipamentos que usamos em casa, em hotéis, ou em indústrias e ter hábitos racionais de uso sobre estes equipamentos.

Quais são os maiores desafios para implementação de fontes renováveis de energia e quais as melhores opções?

RB: As melhores opções são as menos impactantes e as que apresentam os maiores potenciais. Porém, temos que observar até que ponto esse desenvolvimento será viável sem um arcabouço legal por trás, que incentive as pessoas a comprarem os painéis e instalarem em suas residências ou edificios. No caso da biomassa e das pequenas centrais hidrelétricas (pchs), acredito que temos uma estagnação relativa dos setores, pelo impasse em relação à condições mais interessantes de comercialização destas energias. Alguns destes empreendedores têm migrado para a geração eólica, onde existem condições melhores em termos de subsídios e abatimento de impostos. Em resumo, o que o governo precisa fazer é concretizar uma política de incentivo e desenvolvimento dessas fontes. Precisamos sair de ações isoladas e ter um conjunto de regras claras que dêem segurança a todas estas indústrias de que teremos possibilidades de desenvolvimento destes mercados, o que aumenta a escala de produção dessas tecnologias e reduz o preço dessas energias.

No relatório são feitas previsões sobre o cenário mundial no setor energético, o que elas indicam?

RB: Sobre as previsões, o cenário mundial foi tratado no "Energy Revolution 3", relatório feito pelo Greenpeace Internacional e lançado em junho em Bonn. Neste cenário fizemos previsões apenas nacionais, que partem do que projetamos para o PIB brasileiro nas próximas décadas, repercutindo para a demanda de energia destas décadas, ou seja, quanta energia vamos precisar para que o país cresça de forma sustentável, quanta energia podemos economizar deste pacote (com medidas de eficiência energética) e qual o máximo de energia renovável que podemos utilizar para atender ao país. Para isso, colhemos avaliações e opiniões tanto de economistas de diferentes instituições, como de especialistas do setor energético ligados às fontes energéticas consideradas.

Quais pressões políticas por parte da própria sociedade podem e devem ser feitas para que se consigam tais avanços?

RB: Acredito que em primeiro lugar devemos conhecer o posicionamento das pessoas que elegemos a respeito do tema e convencê-los a aumentar a pressão sobre o tema dentro do congresso. É necessario também aumentar o nível de discussão sobre o tema renováveis, que é de extrema importância a todos nás, tanto pelo uso de energia no dia a dia, quanto pelo papel de protagonistas que podemos ter quando pudermos gerar energia em casa e escolher por formas de geração mais limpas e de menores impactos ambientais.

No caso do relatório, acha que ele pode impulsionar tais mudanças? Como está a veiculação e divulgação dessas informações ao público?

RB: Certamente, o relatório já vem sendo comentado em círculos acadêmicos e do setor elétrico e ele mostra duas opções de caminho para o crescimento da matriz eletrica brasileira - uma opção seguindo tendências de crescimento de grandes hidrelétricas e combustíveis fósseis - e a opção pela diversificação das fontes renováveis, na qual 93% da matriz será renovável, complementada apenas pelo gás natural, como um combustível de transição. O relatório mostra que esta segunda opção não é melhor apenas para o meio ambiente, como também para a economia - o custo da matriz será menor do que a opção de apostar em combustíveis fósseis derivados de petróleo - e para a sociedade - as energias renováveis tem a capacidade de gerar muito mais empregos do que a construção de grandes usinas previstas no cenário tendencial. Acreditamos que estes argumentos são muito positivos para a discussão e a tomada de decisão de empreendedores e do governo, que devem pesar ambas as opções em seus planos estratégicos - o caminho renovável ou o caminho de emissões de CO2 e impactos ambientais e sociais.

Algum resultado concreto até agora?

RB: Oficialmente ainda não, por conta do curto tempo de lançamento. Normalmente trabalhamos este material por pelo menos um ano, mas podemos adiantar que temos recebido convites para apresentá-lo em instituições acadêmicas e associações do setor elétrico.

Quais outros benefícios econômicos e sociais a implementação de energias sustentáveis trazem ao país?

RB: O cenário ao optar por opções renováveis, elimina de vez a geração mais poluente por termelétricas a carvão e óleo combustível e a geração nuclear. Estas são opções que consideramos absolutamente dispensáveis para o pais em 2050, por conta dos altos impactos ambientais e sociais, e por serem consideradas tecnologias ultrapassadas e que não nos ajudarão a mitigar as emissões de gases de efeito estufa.

Em relação à eficiência energética, qual a sua importância nesse setor?

RB: Apesar de não ser uma fonte de energia, prevemos que o papel de ações de eficiência é primordial, pois ao propormos a reducao de 26% do que projetamos de consumo de energia em 2050, temos a redução de impactos de construção de novas usinas, temos a possibilidade de reduzir a participação de fontes poluentes na matriz, a um custo menor para a sociedade, tanto econômico, quanto ambiental.

O governo deveria utilizar-se dessa potencialidade para melhorar índices socioeconômicos no país, com projetos de democratização energética de baixo custo e impacto?

RB: Com certeza. A geração descentralizada em comunidades isoladas é um aspecto que trará desenvolvimento humano a estas regiões, que costumam receber o impacto de grandes obras e não usufruem da eletricidade por conta de dificuldades de se expandir a estrutura de redes de transmissão até elas.

No cenário mundial, o Brasil pode firmar-se como um exemplo no setor energético, ou ainda está muito atrás de outros países?

RB: Em termos de ter a primeira matriz elétrica 100% limpa, diria que temos a faca e o queijo na mão no que se refere a potencial teórico e recursos naturais, mas em termos tecnológicos e políticos estamos ainda atrás dos principais centros de desenvolvimento de novas renováveis, como Alemanha, Espanha ou mesmo a China. O pontapé inicial deste ciclo é a questão legislativa, seguida pelo estabelecimento de indústrias e pelo desenvolvimento da pesquisa. Assim teremos condições futuramente de não apenas usufruirmos o potencial nacional das fontes - sol, vento, biomassa - como também desenvolver tecnologias e patentes que possam ser exportadas a outros países.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

O que o controle do desmatamento e da inflação têm em comum?

Semana passada o governo federal anunciou que a área desmatada na Amazônia em 2009 (6.451 km2) caiu 14% em relação a 2008. Comparando com o último pico em 2004 (27.772 km2), foi uma queda de 76%. O que tem levado a queda do desmatamento? Se as medidas contra o desmatamento estão corretas, por que o desmatamento ainda não parou? O que falta fazer para controlar de vez o desmatamento?

As pessoas desmatam por vários motivos, mas geralmente envolve garantir a sobrevivência (pequenas roças), lucrar com a venda de produtos agrícolas ou para ganhar dinheiro com a venda da terra ocupada (especulação). Quem especula também é influenciado pelo mercado já que o preço da terra aumenta quando os preços agrícolas aumentam. Várias políticas governamentais tornam o desmatamento mais atrativo, como o crédito agrícola subsidiado e a melhorias de estradas.

Entre 2001 e 2004 os preços de soja subiram muito e estimularam um forte aumento do desmatamento. Entretanto, entre 2005 e 2006 o desmatamento começou a cair por causa da queda dos preços de soja e gado. Além disso, em 2005 o governo federal reforçou as políticas contra o desmatamento, incluindo o aumento do número de multas, a criação de áreas protegidas e a prisão de funcionários do Ibama e da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso envolvidos em fraudes.

Em 2006, uma campanha do Greenpeace forçou os grandes compradores de soja a estabelecerem uma moratória contra a soja oriunda de áreas desmatadas a partir daquele ano. Houve um forte debate nesta época sobre quais os fatores eram os mais importantes para a queda do desmatamento: o mercado ou as políticas públicas. Analistas, inclusive eu, apontavam que a fiscalização ainda era ineficaz, pois a impunidade predominava – por exemplo, o governo arrecadou menos de 3% do valor das multas emitidas entre 2001 e 2005.

Parte da resposta veio em novembro de 2007. O desmatamento voltou a subir depois de um novo aumento de preços agrícolas. Diante desta situação, o governo lançou o mais abrangente e duro plano contra desmatamento. Desta vez, com maior ênfase na punição efetiva. Por exemplo, o governo exigiu que os fiscais embargassem as áreas desmatadas ilegalmente e passou a divulgar a lista destas áreas na internet. Quem comprasse produtos destas áreas estaria sujeito as mesmas penas de quem desmatou ilegalmente.

Nos municípios com maiores taxas de desmatamento, o governo aumentou em 53% o número de embargos e apreensões de bens associados a crimes ambientais. Em junho de 2008, pela primeira vez, o governo federal apreendeu 3 mil reses criadas ilegalmente em áreas protegidas no Pará. Junto com colegas do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), analisamos que essas medidas contribuíram para reduzir o desmatamento em 2008, mesmo antes de a crise financeira mundial começar.

A pressão contra o desmatamento continuou em 2009. Em junho, o Ministério Público Federal do Pará (MPF) e o Ibama iniciaram ações contra 21 fazendas desmatadas ilegalmente e mais 13 frigoríficos que adquiriram gado dessas fazendas. Grandes redes de supermercados boicotaram a carne do Pará até que os frigoríficos se comprometeram a só comprar de fazendas que iniciaram a regularização ambiental. A ação do MPF foi complementada por outra campanha do Greenpeace que fez com que grandes frigoríficos expandissem o compromisso similar ao adotado no Pará para todo o bioma Amazônia. Como resultado de todas estas medidas, o desmatamento continuou a cair apesar dos preços agrícolas terem aumentado em 2009 e 2010.

Como atingir desmatamento zero?

Se tantas medidas foram tomadas, porque o desmatamento não cai mais rápido, por exemplo, chegando próximo de zero? Há varias explicações plausíveis. A fiscalização nos últimos anos foi concentrada contra grandes desmatamentos. Resta muito desmatamento pequeno, mas é mais difícil fiscalizá-los por que são mais dispersos e principalmente porque há maior resistência social e política para fiscalizá-los. A resistência é compreensível dado que parte deles desmata para plantar para a subsistência. Em 2006, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou a colheita de culturas anuais em cerca de 1.700 km2 com áreas menores do que dois hectares.

Além disso, o governo continua outras políticas que incentivam ou podem incentivar o desmatamento como o crédito subsidiado e a doação de terras para posseiros de áreas menores de um módulo fiscal (que variam geralmente de 50 a 100 hectares na Amazônia). A política de reforma agrária no modelo atual também estimula o desmatamento já que florestas tem sido alvo de invasões para forçar a desapropriação. Assim, donos de grandes áreas desmatam para prevenir futuras ocupações.

Ademais, outros parecem desmatar apostando que a impunidade vai voltar a prevalecer ou que as leis serão mudadas para favorecer o desmatamento. Por exemplo, o Congresso vem discutindo mudanças no Código Florestal que envolvem algum tipo de anistia. Além disso, iniciativas judiciais ou de mudanças legais resultaram na redução de 50 mil km2 de áreas protegidas de maneira que abrem espaço para legalizar o desmatamento ilegal.  Outras iniciativas ainda estão em andamento no Congresso ou via judicial para reduzir outros 86 mil km2 de áreas protegidas. Outro projeto visa reduzir o poder do Ibama na fiscalização ambiental (Ver Projeto de Lei Complementar nº 01/2010 e matéria de O Eco).

Em resumo, o sucesso recente contra o desmatamento não é garantia de que o desmatamento continuará a cair. O controle do desmatamento deve ser encarado como o controle da inflação que o Brasil vem realizando bem há 15 anos. É um exercício permanente.

Para reduzir ainda mais o desmatamento o governo deverá continuar as medidas bem sucedidas, aperfeiçoar e criar outras e barrar as más idéias. O governo deve continuar a embargar áreas ilegalmente desmatadas e a cobrar as multas. O governo deve eliminar subsídios para a agropecuária. O governo deve apoiar os pequenos produtores para que consigam renda sem precisar desmatar, incluindo o apoio a conservação, o manejo florestal e o reflorestamento. O governo e parlamentares devem barrar as propostas de mudanças de leis que impliquem em anistias aos crimes ambientais, que enfraqueçam a fiscalização e que reduzam as áreas protegidas. Ademais, as empresas devem cumprir fielmente seus compromissos de exigir produtos que não induzam novos desmatamentos ilegais.

As ações firmes do governo e do setor privado criarão as condições necessárias para que os produtores rurais invistam para produzir mais nas áreas desmatadas. Desta forma, será possível conciliar de verdade conservação com crescimento econômico.


 

Referências

Silva, J. H. (2009). Economic Causes of Deforestation in the Brazilian Amazon: an Empirical Analysis. Tese Mestrado , 46. Friburgo, Alemanha: University of Friburgh.

Prates, R. C. (2008). O desmatamento desigual na Amazônia brasileira: sua evolução, suas causas e suas consquências sobre o bem-estar. Tese (Doutorado) , 135. Piracicaba, São Paulo, Brasil: Universidade de São Paulo.

Barreto, P., Arima, E., & Salomão, R. (março de 2009). Qual o efeito das novas políticas contra o desmatamento na Amazônia? Acesso em 05 de junho de 2010, disponível em Imazon: http://www.imazon.org.br/novo2008/arquivosdb/164523desmatamento_resultados_preliminares.pdf

Barreto, P., Pereira, R., & Arima, E. (2008). A pecuária e o desmatamento na Amazônia na era das mudanças climáticas. Belém, PA, Brasil: Imazon.


 

Fonte: O Eco

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

WikiLeaks: Para Dalai Lama, mudança climática era mais grave do que crise no Tibete

18 / 12 / 2010

O Dalai Lama afirmou no ano passado a diplomatas americanos que a comunidade internacional deveria dar prioridade à mudança climática em vez de ao problema político no Tibete. A recomendação foi dada pelo líder espiritual ao embaixador americano na Índia, Timothy Roemer, segundo indicam documentos do Governo dos Estados Unidos vazados pelo site WikiLeaks e divulgados nesta sexta-feira (17) pelo jornal britânico The Guardian.

O Dalai Lama considerou que a "agenda política deveria ficar à margem por cinco ou dez anos e a comunidade internacional deveria mudar seu foco para a mudança climática no planalto tibetano". "A fusão das geleiras, o desmatamento e o aumento dos casos de água contaminada pelas mineradoras são problemas que não podem esperar. No entanto, os tibetanos podem aguardar cinco ou dez anos por uma solução política", diz a mensagem diplomática.

Segundo comenta o The Guardian, apesar de o Dalai Lama abordar com frequência questões ambientais, nunca sugeriu publicamente que os assuntos políticos deveriam ficar em segundo plano.

Na reunião que o embaixador realizou com o Dalai Lama, o líder budista criticou a política energética da China, ao dizer que a construção de uma represa no Tibete deslocou milhares de pessoas e deixou templos e mosteiros embaixo d'água.

Fonte: Portal Terra

sábado, 18 de dezembro de 2010

ONU: crescimento de cidades e desmatamento ameaçam América Latina

14 / 12 / 2010

O crescimento desordenado das cidades e o desmatamento, especialmente na Amazônia brasileira, são os principais problemas ambientais da América Latina, onde a maioria das geleiras pode desaparecer em 20 anos, adverte o primeiro atlas ambiental da região, elaborado pela ONU e divulgado nesta segunda-feira (13) no Panamá.

"A falta de planejamento e o crescimento urbano desproporcional são os principais problemas ambientais na América Latina", disse à AFP Graciela Metternicht, coordenadora do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) para a América Latina.

Segundo os especialistas, 8 em cada 10 latino-americanos moram em cidades, o que faz com que haja muitas construções em áreas vulneráveis aos efeitos climáticos, como chuvas, furacões e terremotos.

De acordo com este documento, sete países do Caribe estão entre os mais propensos do mundo a sofrer algum desastre natural, resultante do mau planejamento.

Além disso, segundo Metternicht, a superpopulação "provoca falta de serviços sanitários básicos, maus sistemas de transporte ou uma disposição inadequada dos dejetos que podem produzir efeitos secundários, como a contaminação atmosférica".

A Costa Rica apresenta uma taxa de crescimento populacional e de desmatamento do Vale Central que está entre "as mais altas do mundo" e em El Salvador, 95% das águas residuais "são lançadas sem tratamento" e 90% da água apresenta "altos níveis de contaminação química e biológica".

Além disso, por causa da concentração populacional e dos "padrões de consumo", a Colômbia apresenta índices de contaminação na maior parte de sua água e o México passou de uma disponibilidade de 17 litros d'água por pessoa há meio século para 4 litros atualmente, de acordo com o documento.

"O desmatamento é outro dos grandes problemas na região e de alguma forma é consequência das atividades realizadas na cidade e da demanda por recursos de populações muito concentradas", disse à AFP Silvia Giada, coordenadora do atlas.

A cada ano, a América Latina perde cerca de 43.500 quilômetros quadrados de florestas, uma área superior à superfície da Suíça.

No quesito desmatamento, a situação mais crítica se observa na América do Sul, especialmente na Amazônia brasileira, onde a cada ano continuam sendo destruídos 7.000 quilômetros quadrados de florestas.

Na Argentina, onde 80% das atividades produtivas são agrícolas, pecuaristas e florestais, mais de 60 milhões de hectares são sujeitos a processos de erosão.

No Equador, o desmatamento está provocando o desaparecimento de 140.000 a 300.000 hectares de florestas ao ano, especialmente na costa, onde se produziu "um dos casos mais dramáticos de extinção maciça de espécies".

A desertificação afeta, atualmente, mais de 600 milhões de hectares.

O Pnuma advertiu, ainda, que a maioria das geleiras tropicais da região "terão derretido entre 2020 e 2030″, devido à alta das temperaturas provocada pelas mudanças climáticas.

No Chile, país com maior quantidade de geleiras (22.000 Km2), 87% apresentavam recuos evidentes, 7% se encontravam estáveis e apenas 6% delas apresentavam avanços.

"O atual modelo de desenvolvimento não está baseado no uso sustentável dos recursos", disse Giada.

"É preciso reconsiderar os modelos de desenvolvimento que temos na região. A natureza não é a única culpada pelos desastres", acrescentou Metternicht.

Fonte: Yahoo!

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

WikiLeaks: Código Florestal é instrumento de disputa, diz embaixador americano

15 / 12 / 2010

O Código Florestal brasileiro nunca foi cumprido e tem servido mais como ponto de disputa entre ruralistas e ambientalistas do que como instrumento de redução do desmatamento. A opinião é manifestada pelo embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, em um telegrama de fevereiro de 2010 vazado pelo site WikiLeaks.

No documento, Shannon traça um panorama da atual disputa em torno da legislação sobre florestas. Diz que "não é surpresa" que o governo tenha decidido adiar para junho 2011 a implementação do decreto que criminaliza os produtores que estiverem em desacordo com o código, "especialmente à luz da eleição nacional vindoura em outubro de 2010″. E afirma que a regra da reserva legal de 80% gera mais polêmica do que resultado.

"Outras medidas menos controversas têm sido eficazes em reduzir o desmatamento na Amazônia", diz o embaixador, que faz menção à política de restrição de crédito agrícola a desmatadores e ao programa Terra Legal. "Desde que assumiu, a administração Lula viu um declínio nas taxas de desmatamento na Amazônia de 21,5 mil quilômetros quadrados em 2002 para 7 mil no ano passado. Se as taxas continuarem a cair, a comunidade ambientalista pode se dispor a mostrar mais flexibilidade sobre uma solução de compromisso pragmática quando o assunto voltar, em 2011″, conclui Shannon.

Fonte: Folha.com

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

COP-16 em Cancun aprova limite de aquecimento e criação de Fundo Verde

13 / 12 / 2010

Sob aplausos, a 16ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança Climática (COP-16) terminou pouco depois das 4h da manhã de hoje (11) em Cancun, no México, com uma série de acordos que retomam a direção do processo internacional.

Pela primeira vez, a manutenção da elevação da temperatura global em 2 graus Celsius (ºC), com previsões de revisão desse objetivo entre 2013 e 2015 para 1,5ºC – como recomendam cientistas – entrou em um documento internacional.

O texto também estabelece a operação de um Fundo Verde, que até 2020 deverá liberar US$ 100 bilhões por ano, administrado pelas Organização das Nações Unidas (ONU), com a participação do Banco Mundial como tesoureiro.

O conselho administrativo deverá ser composto por 40 representantes: 25 de países em desenvolvimento e apenas 15 dos países ricos. Os acordos não especificam, entretanto, a origem das verbas que deverão formar o fundo.

Representantes de 194 países aprovaram – apesar da oposição isolada da Bolívia – acordos que incluem os pontos mais importantes do Acordo de Copenhague, a carta de intenções que foi produzida na reunião de 2009, e introduzem avanços importantes.

Com o Acordo de Cancun, crescem as expectativas de que a próxima reunião do clima, em Durban, na África do Sul, em 2011, possa produzir um tratado legalmente vinculante, capaz de obrigar a comunidade internacional a cortar emissões de gases de efeito estufa e combater os efeitos das mudanças climáticas.

Foi aprovado também, embora ainda sejam necessários ajustes para garantir o início de funcionamento, o mecanismo de conservação das florestas conhecido como Redd (sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação).

O financiamento das ações de Redd – especificamente se os fundos poderão ser provenientes de mercados de carbono – ficou adiado para as discussões do ano que vem.

O acordo, no entanto, recebeu críticas de organizações não governamentais sobre as chamadas salvaguardas dos projetos de Redd, para garantir, entre outros pontos, a defesa de direitos indígenas e da biodiversidade, que acabaram incluídas em um anexo ao documento.

Apesar dos avanços, o acordo ficou aquém do que se esperava antes de Copenhague, quando existia a expectativa de um acordo legalmente vinculante, com metas ambiciosas de redução de emissão de gases para países ricos e pacotes de financiamento para países em desenvolvimento.

Fonte: BBC Brasil/Agência Brasil

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

WikiLeaks: Lula "cacarejou" sobre clima, dizem Estados Unidos

RICARDO MIOTO e SABINE RIGHETTI

Novos documentos do site WikiLeaks, obtidos pela Folha, mostram críticas dos diplomatas americanos à atitude brasileira nas negociações internacionais do clima.

Os telegramas foram escritos entre 2008 e 2010. Em um deles, o suposto protagonismo brasileiro na cúpula do clima de Copenhague, no final de 2009, é ironizado.

Segundo a diplomata Lisa Kubiske, "Lula cacarejou" suas conquistas ambientais e sua capacidade de costurar um acordo. Para os EUA, o Brasil teria assumido uma imagem exagerada de "herói" e "cavaleiro branco".

Os documentos mostram a estratégia dos EUA para atrair o apoio brasileiro para suas propostas. O país pretendia enfraquecer o Itamaraty em favor do MMA (Ministério do Meio Ambiente).

Isso porque se, por um lado, os diplomatas brasileiros eram contra a ideia de que países em desenvolvimento assumissem metas de redução de emissões de CO2, o MMA defendia que todas as nações dividissem a responsabilidade pelos cortes, ainda que levando em conta as limitações dos mais pobres.

Segundo os papéis, o embaixador do Brasil para o clima, Sergio Serra, teria dito que "quem lidera as negociações é o Itamaraty, e Carlos Minc [então ministro do Meio Ambiente] fala apenas sobre as suas opiniões pessoais".

'PRAGMÁTICO'

Minc, que sucedeu Marina Silva (descrita como "inflexível e absolutista nas questões ambientais"), era visto como pragmático e parceiro-chave dos EUA para defender que países como China e Índia deveriam ter metas.

O embaixador Clifford Sobel fazia, porém, uma crítica a Minc: "Ele tem tendência a dizer o que gostaria que fosse verdade, e não o que de fato ocorreu". Minc teria garantido a Sobel, no começo de 2009, que a posição do Itamaraty não prevaleceria.

Ainda assim, dizia Sobel: "O MMA está muito mais preocupado em resolver a questão. O Itamaraty a vê no contexto maior da política externa e está disposto a fazer menos sacrifícios".

Carlos Minc disse à Folha que de fato havia uma divisão nítida entre seu ministério e o Itamaraty. "O conservadorismo do Itamaraty se alinhava às posições mundialmente mais atrasadas: como quem historicamente poluiu foram os ricos, eles que façam alguma coisa."

Ele diz que os diplomatas queriam afastá-lo da discussão. "Mas revertemos isso."

Ele convenceu Lula e a então ministra Dilma Rousseff e, em novembro de 2009, o Brasil anunciou metas de emissão de CO e incentivou outros países em desenvolvimento a fazerem o mesmo.

Sobel apostava, em abril daquele ano, que o fato de Dilma "aparentar ser amiga e aliada política de Minc" poderia fazer com que ele influenciasse a posição brasileira _os dois atuaram na luta armada contra a ditadura.

Minc não gostou de ser apontado como o homem de confiança dos EUA. "Não tenho nenhuma identidade com os EUA. Tenho posições duríssimas com relação a eles. Defendi posição histórica dos ambientalistas."

Mais informações sobre os papéis podem ser encontradas no site wikileaks.ch

Fonte: Folha Online

domingo, 5 de dezembro de 2010

Programa que transforma água salgada em água doce foi lançado na Bahia

Por Danielle Jordan

Foi lançado a primeira Unidade Demonstrativa do Programa Água Doce, PAD, na comunidade de Minuim, no município de Santa Brígida, na Bahia.

O sistema de produção integrado permite a obtenção de água para consumo humano, além da utilização do concentrado para a produção de peixes e irrigação de plantas. Esse concentrado consiste na sobra, após a dessalinização.

"O programa estabelece uma política de acesso à água de boa qualidade, que suprirá aos moradores água potável, geração de renda e melhoria na qualidade alimentar", explicou a bióloga da Coordenação de Planejamento de Recursos Hídricos do Ingá, Maria do Carmo Nunes.

O sistema poderá ser conhecido por interessados, por meio de visitações, exposições, aulas e demonstrações, segundo a bióloga.

O processo acontece inicialmente com a retirada da água do aquífero, por meio de um poço profundo, envio para um dessalinizador e armazenamento em um reservatório para distribuição. Depois, o material que não é aproveitado é utilizado no cultivo da tilápia e o concentrado, resultante do procedimento também é aproveitado para a irrigação da erva-sal, que é utilizada como feno para alimentação de ovelhas e cabras.

"Para que uma localidade possa receber um sistema semelhante, deve ter um poço com vazão mínima de 3 mil litros de água por hora, solo compatível com o sistema de irrigação de erva sal, área pública para implantação do sistema, exploração pecuária e experiência cooperativa da comunidade", afirmou a pesquisadora.

Os beneficiados pelo programa recebem água potável e ainda podem comercializar os produtos gerados pelo aproveitamento dos rejeitos da dessalinização. O dinheiro da venda é utilizado para manter o próprio sistema.

O Índice de Desenvolvimento Humano, IDH, é um dos critérios de escolha das comunidades beneficiadas, assim como as indicações pluviométricas e dificuldade no acesso às fontes de abastecimento de água.

Fonte: Ambiente Brasil