segunda-feira, 29 de setembro de 2014

O que é biodiversidade?

Em 2011, um estudo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) estimou que o total de espécies na Terra é de 8,7 milhões, com uma margem de erro de mais ou menos 1,3 milhões. Cerca de 6,5 milhões destas espécies são encontradas na terra e 2,2 milhões nos oceanos. O relatório também mostrou que 86% de todas as espécies terrestres e 91% das marinhas ainda não foram descobertas, descritas ou catalogadas. Este censo é o mais recente e seria o cálculo mais preciso já oferecido. Este é o atual panorama da biodiversidade.


Biodiversidade ou diversidade biológica é o grau de variação de vida. O termo pode ser entendido de várias formas, já que descreve ao mesmo tempo a variedade e a riqueza de todas as espécies (diversidade de espécies), a variedade dos genes contidos dentro de cada indivíduo de tais espécies (diversidade genética) e também a variedade de ecossistemas dentro de uma área, bioma ou do próprio planeta (diversidade de ecossistemas).

A expressão "diversidade biológica" começou a ser usada no início dos anos 80, graças à publicações que discutiam as implicações do crescimento populacional e econômico irrestritos sobre o meio ambiente. A origem específica da palavra "biodiversidade", uma contração de "diversidade biológica", é comumente atribuída ao botânico estaduniense Walter G. Rosen, durante seu planejamento para o "Fórum Nacional sobre a Biodiversidade", ocorrido no final de 1985. Os trabalhos do fórum foram publicados três anos mais tarde pelo acadêmico E. O. Wilson no livro "Biodiversidade", o que acabou por popularizar o termo.

Sua importância está no fato de que é ela que sustenta o funcionamento dos ecossistemas e dos serviços ambientais que eles prestam. A perda de biodiversidade tem aumentado de forma alarmante (cerca de 8.700 espécies desaparecem por ano) e esta perda ameaça o fornecimento de bens e serviços dos quais a humanidade depende para a sua própria sobrevivência, uma vez que não só a economia mundial, mas também as necessidades básicas dos povos, dependem de recursos biológicos.

As principais ameaças à biodiversidade global são a destruição de habitats, a introdução de espécies exóticas e espécies invasoras, a poluição genética (técnicas de hibridização para aumentar o rendimento da agricultura e da pecuária; cultivos transgênicos), a exploração insustentável de recursos naturais (caça excessiva, desmatamento excessivo, má conservação do solo na agricultura e o comércio ilegal de animais silvestres), as mudanças climáticas (efeito estufa e aquecimento global) e a superpopulação humana.

Diante deste quadro, com vistas a atrair atenção ao tema e promover ações de conservação, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou os anos de 2011 a 2020, como a Década da Biodiversidade.

Outra característica da biodiversidade: ela não é distribuída uniformemente pelo planeta. Ela depende de fatores como a temperatura, precipitação, altitude, solos, geografia, presença de outras espécies e história evolutiva. Existem regiões do globo onde há mais espécies que em outras e estas regiões estão concentradas nos trópicos. Como a disponibilidade energética (energia solar) é maior no equador que nos pólos, quanto maior a latitude, menor é o número de espécies. Essa regra, no entanto, só se aplica à biodiversidade terrestre visto que o mesmo não se verifica nos ecossistemas aquáticos. Ainda há muito a se aprender sobre esses ecossistemas, especialmente os marítimos.

Hot spots

Um ponto crítico ou hotspot ('ponto quente', em inglês) de biodiversidade é uma região com um importante reservatório de biodiversidade (alta incidência de espécies endêmicas), que está sob ameaça dos impactos ambientais causados pela ação humana. A maioria deles se localiza nos trópicos.

Hotspots são um método para identificar as regiões do mundo onde é preciso atenção para lidar com a perda de biodiversidade e para orientar os investimentos em conservação. O conceito, criado pelo ambientalista inglês Norman Myers em 1988, foi adotado pela organização Conservação Internacional (CI) como um projeto institucional. A partir de 1989, a CI passou a conceder de subsídios para organizações não-governamentais e do setor privado comprometidas a ajudar a proteger hotspots de biodiversidade.

Hoje são reconhecidos 35 hotspots de biodiversidade. Estas áreas já perderam pelo menos 70% de sua cobertura vegetal original. Neles estão abrangidos um número elevado de espécies endêmicas, embora sua área total corresponda a apenas 2,3% da superfície do planeta. Mais de 50% das espécies de plantas do mundo e 42% de todas as espécies de vertebrados terrestres são endêmicas destes hotspots que incluem locais como o Himalaia e o Caribe, as regiões do Cerrado e da Mata Atlântica no Brasil, Madagascar, na África e as montanhas do Cáucaso, na Eurasia.


Para se qualificar como um hotspot de biodiversidade, a região deve atender a dois critérios: deve ter pelo menos 1.500 plantas vasculares endêmicas, isto é, uma alta porcentagem de plantas não encontradas outros lugares do planeta. E deve ter 30% ou menos de sua vegetação natural original. Em outras palavras, deve ser considerada ameaçada.

Fonte: O Eco

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Seiscentas mil pessoas marcham no mundo contra as mudanças climáticas

Seiscentas mil pessoas se mobilizaram neste domingo (21) em várias cidades do mundo contra as mudanças climáticas, entre elas Nova York, onde uma passeata histórica reuniu 310 mil manifestantes, segundo os organizadores, a dois dias da reunião de cúpula da ONU sobre o tema.

Ao som de bandas e exibindo flores gigantes, astros de Hollywood, políticos, ativistas e estudantes participaram na cidade americana da Marcha do Povo pelo Clima, que se tornou a maior da História, afirmou a organização.


“Esta marcha marca uma pauta histórica. Para nós, serve para que os governantes entendam que há um povo afetado, organizado e mobilizado em nível mundial. Eles têm que nos ouvir!”, disse à AFP o peruano Juan Pedro Chang, 57.

Trezentas e dez mil pessoas foram às ruas em Nova York, segundo o site peoplesclimate.org, que concentrou as 1.572 organizações que convocaram a passeata. A polícia não divulgou números.

No total, 2.808 eventos aconteceram em 166 países, entre eles mobilizações simultâneas organizadas em Londres, Paris, Berlim, Rio de Janeiro, Istambul e Bogotá, reunindo uma cifra de 580 mil manifestantes, entre eles os de Nova York, segundo os organizadores.

Os protestos aconteceram dois dias antes da reunião de cúpula do clima em Nova York, convocada pelo secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon, que terá a participação de mais de 120 chefes de Estado.

Um Leonardo Di Caprio de barba espessa, óculos de sol e boina foi o astro do protesto em Manhattan, do qual também participaram o ex-vice-presidente americano Al Gore, Ban Ki-Moon e o prefeito de Nova York, Bill de Blasio.

“Espero que esta voz seja realmente considerada pelos líderes na reunião de 23 de setembro”, disse Ban. “Não há plano B, porque não temos um planeta B. Temos que trabalhar e colocar em prática.”

Puxada por faixas que diziam “Marcha do Clima do Povo” e “Linha de frente da crise e vanguarda da mudança”, a mobilização começou no Central Park e seguiu até os arredores do rio Hudson, no oeste da ilha.

“Participo da marcha porque quero construir um futuro mais belo para a minha família”, disse o minerador aposentado Stanley Sturgill, 69, do Kentucky, que sofre com problemas pulmonares depois de ter passado mais de 40 anos trabalhando na exploração de carvão.

Na Times Square, os manifestantes fizeram um minuto de silêncio, com o punho erguido.

“Acabamos com nossa água e nossa saúde, e nossa economia está em declínio. As mudanças climáticas são algo real. Sei que não precisamos destruir nosso planeta, e que podemos mudar as coisas”, assinalou Sturgill, um dos oradores, na entrevista coletiva que antecedeu a mobilização.

Para Juan Pedro Chang, de uma delegação de 30 peruanos, as mudanças climáticas “afetam tudo, agricultura, saúde, alimentação e emprego. Por isso, tudo tem que ser mudado.”

Dezenas de milhares de pessoas marcharam pelas ruas de Londres, entre elas vítimas das inundações na Inglaterra no último inverno, bem como a atriz britânica Emma Thompson, que retornou de uma expedição no Ártico com o Greenpeace para denunciar o derretimento das geleiras.

Em um ambiente familiar, cerca de 5 mil pessoas manifestaram-se em Paris, segundo a polícia. “Antes, podíamos dizer que não sabíamos. Agora, sabemos que as mudanças começaram”, disse o enviado especial do presidente francês para a proteção do planeta, Nicolas Hulot.

Em Madri, centenas de manifestantes reuniram-se diante do Ministério do Meio Ambiente exibindo cartazes com as mensagens “Não há planeta B”, “Mude a sua vida, não o seu clima” e “Nosso clima é sua decisão”.

Em Cairns, Austrália, onde ministros das Finanças do G20 se reuniam, mais de 100 pessoas usaram corações de papel verdes ao redor do pescoço.

Outras centenas de pessoas se mobilizaram em Sydney e Nova Délhi, onde 300 manifestantes exibiram cartazes com mensagens como “Quero salvar as florestas” e “O carvão mata”, enquanto cantavam palavras de ordem e dançavam ao som de tambores.

Em Bogotá, participaram 5 mil pessoas, várias de bicicleta e outras tocando instrumentos musicais fabricados com materiais reciclados.

No Rio de Janeiro, um dos organizadores, Michael Mohallem, disse ao jornal “O Globo” que mais de 4 mil pessoas participaram da passeata, que aconteceu na Praia de Ipanema, debaixo de chuva. A cifra difere dos 300 manifestantes divulgados pela “Folha de S.Paulo”, que citou a Polícia Militar.

A ONU quer limitar o aquecimento global a dois graus centígrados em relação à época pré-industrial. Mas cientistas afirmam que, devido aos níveis de emissão de gases do efeito estufa, as temperaturas terão aumentado no fim do século XXI mais de quatro graus em relação àquela época.


A reunião da ONU, que acontecerá na véspera da abertura de sua Assembléia Geral, visa a preparar as negociações do ano que vem em Paris, onde deverá ser fechado um acordo internacional que entre em vigor em 2020.

Fonte: Terra

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

São Félix do Xingu a caminho da redução do desmatamento

O município paraense de São Félix do Xingu, localizado a 1.050 quilômetros de Belém, é um caso emblemático de combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Com 84,2 mil km2 de extensão (duas vezes o Rio de Janeiro) e 74% de seu território de terra indígena, Área de Proteção Ambiental (APA) e Reserva Legal (RL), tem um rebanho bovino de 2,4 milhões de cabeças – 20 para cada habitante. A pecuária ainda é a principal atividade econômica do município. Em 2008, o Prodes – projeto de monitoramento da floresta amazônica brasileira por satélite, indicou um índice de desmatamento de 761 km2 no território


A partir deste dado alarmante, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou, em 2011, o Projeto Pacto Xingu pela Redução do Desmatamento, com recursos da ordem de 4,9 milhões de euros da União Europeia, geridos pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Os últimos dados do Prodes, em 2013, mostraram 220 km2 de desmatamento: uma forte redução, mas ainda muito distante da meta de 40 km2/ano. O pacto começou a agir pela base do problema, investindo R$ 3 milhões só em georreferenciamento de assentamentos rurais, para demarcar as terras e fazer a regularização fundiária da área, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Recuperação ambiental – Além da demarcação das terras, fundamental para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Pacto Xingu apoiou o município na elaboração do plano municipal de recuperação de áreas degradadas, no Plano de Recuperação Ambiental (PRA) estadual e na identificação de atividades econômicas sustentáveis. O resultado formal foi a assinatura do pacto municipal pelo controle do desmatamento, após dez audiências públicas com quase 2 mil participantes e a criação da comissão do pacto municipal. Já entre as ações práticas, no Projeto de Assentamento Barra Mansa o Pacto Xingu incentiva a produção de mudas e o engajamento da comunidade de colonos.

“Estão sendo construídos 35 viveiros familiares, os colonos receberam capacitação em plantio de cacau e outras culturas anuais e o gado está sendo fonte de leite e queijo. Estamos trabalhando para que o Barra Mansa seja autossustentável”, diz a presidente da associação local, Áurea Vilela. “Quere mos ser um modelo de assentamento”.

Desafio - “A ideia é testar um modelo de gestão ambiental num município emblemático, com uma taxa de desmatamento altíssima, isolado e esquecido pelo governo estadual”, explica a gerente de Gestão Ambiental Urbana e Territorial do MMA e diretora do Pacto Xingu, Nazaré Soares. Segundo ela, o maior desafio agora, com o encerramento do projeto em outubro deste ano, é que a prefeitura local dê continuidade às ações iniciadas pela equipe do MMA. “As causas do desmatamento estão fora da área ambiental”, destaca. “São a ilegalidade fundiária e a falta de infraestrutura, energia, transporte e diversificação produtiva.”

O secretário municipal de Meio Ambiente de São Félix, Denimar Rodrigues, afirma que o pacto trouxe muitos benefícios. “A principal e mais importante ferramenta foi o Observatório Ambiental, com equipamentos de georreferenciamento e programas de imagens de satélite de alta resolução, além da capacitação dos funcionários para analisar e interpretar essas imagens”, explica. Os funcionários receberam treinamento no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos (SP), e realizam, entre outros projetos, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos pequenos produtores locais, com até quatro módulos fiscais.

O CAR é um dos pré-requisitos para que o município saia da lista do MMA de maiores desmatadores da Amazônia. Com chegada do Pacto Xingu, já foram cadastradas 86% das propriedades rurais. A meta foi alcançada com sucesso (a lei estabelece um mínimo de 80%), mas ainda falta reduzir o desmatamento para até 40 km2, a fim que São Félix saia do embargo. Com o município embargado como está agora, os produtores, sem distinção, não podem conseguir crédito em bancos. Além disso, os frigoríficos não compram boi de propriedades que tenham multas ambientais por desmatamento. Essas restrições devem adequar os pecuaristas ao novo Código Florestal.

Por outro lado, em 2013 o município enviou um pedido à Casa Civil pedindo a revisão dessa meta de 40 km2, em função das particularidades de São Félix. “É mais fácil conseguir provar que os critérios são injustos pelo tamanho e o número de áreas protegidas no município do que reduzir o desmatamento para o patamar da lei”, afirma a técnica do Observatório Ambiental Fabrícia Moura. Segundo o coordenador do Pacto Xingu, Marco Aurélio, o projeto contribuiu para uma primeira mudança de mentalidade, criando fóruns de debate para as entidades enfrentarem os problemas ambientais. “A Secretaria de Meio Ambiente sai fortalecida após o Pacto”, esclarece. “Mas a responsabilidade pela gestão ambiental é compartilhada entre os três entes da federação.”

Quando os primeiros colonos chegaram à região, 40 anos atrás, para criar gado, o governo incentivava a colonização da área oferecendo terras. Na época, não havia a preocupação ambiental de hoje e a terra desmatada, com pasto formado, valia muito mais do que aquela preservada.

Peixes e cacau - Com a finalidade de diversificar a produção local, o Pacto Xingu promoveu 30 experiências piloto de recuperação de áreas degradadas, em parceria com a Associação para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Alto Xingu (Adafax). Os agricultores estão sendo orientados a diversificar a produção, com o incentivo à cultura do cacau e à criação de peixes.


Em parceria com a Empresa de Assistência e Extensão Rural (Emater) e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), estão sendo realizadas 20 experiências piloto em aquicultura, construção de tanques de peixe, além de curso de capacitação técnica em agroecologia, boas práticas pecuárias, meliponicultura (criação racional de abelhas sem ferrão) e recursos pesqueiros. Para incentivar a pesca sustentável (comercial e ornamental), foi realizada uma parceria com o Instituto de Biologia da Universidade Federal do Pará a fim de estudar a ictiofauna (espécies de peixes) da Bacia do Alto Xingu e coletar informações sobre a atividade pesqueira local.

Fonte: MMA

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

CECNA no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo - Commam

O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo, colegiado composto por instituições governamentais e da sociedade civil com grande destaque em seus segmentos, contexto no qual está incluído o CECNA, foi reestruturado no ano de 2009 e inicia essa nova fase com poder de deliberação sobre importantes assuntos relativos à temática ambiental no município de Nova Friburgo.

À partir de 2014 o CECNA passa a ser o coordenador do Grupo de Trabalho de Unidades de Conservação do Commam, e apresentará propostas para a melhor gestão das UCs municipais.

Clique aqui para ter acesso aos documentos gerais e às atas das Assembleias Gerais do Commam

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Resumo da participação do CECNA no CBH Macaé/Ostras

Eu, Alexandre Sá, com muito orgulho e agradecimento ao CECNA e ao seu diretor Willy Ortiz por me possibilitarem participar de maneira incisiva na gestão das águas de uma de nossas bacias hidrográficas e assim ajudar na governança desse bem comum tão precioso, venho através deste fornecer um resumo da minha participação no CBH Macaé/Ostras.

O CECNA é o instrumento pelo qual posso realizar uma questão pessoal de estar fazendo a minha parte. Contudo esse mesmo instrumento faz com que tenha outras responsabilidades nessa questão. Lá não sou mais eu e sim nós fazendo parte de um grupo. Dessa forma posso falar...estamos fazendo a nossa parte.

O orgulho vem das palavras de um importante membro da nacional das águas, o Sr. Clímaco, no 1º Fórum da Sociedade Civil que disse: “o estado do Rio de Janeiro vem fazendo história na gestão pela alta participação da Sociedade Civil Organizada nas plenárias dos CBHs”. Alta no sentido de quantidade e de qualidade também. Vale dizer que o voto do CECNA (sociedade civil organizada) tem o mesmo peso do que o da PETROBRÁS (usuários), em nosso exemplo da REGIÃO VIII. Agora o diferencial: a sociedade civil organizada tem 9 votos, bem dizer totalmente alinhados, numa realidade de 27 onde os outros 18 não possuem essa união de pensamento e ação. É o nirvana! Vale esclarecer que o CECNA tem uma cadeira na diretoria, sendo representante da sociedade civil organizada juntamente com a UFRJ.

Nesse cenário podemos dizer que:

O PRH – Plano de Recursos Hídricos, instrumento de gestão, fora entregue à sociedade no final do ano passado.
Apesar da sua prematuridade, já estão sendo feitos projetos vinculados aos seguintes programas:

- Programa de Rede de Monitoramento de Recursos Hídricos e de Alerta de Cheias;

- Programa Produtor de águas;

- Programa de Educação Ambiental;

- Programa de Aplicação da cobrança pelo uso da água;

- Programa de Planos Municipais de Saneamento Básico de Coleta e tratamento de esgotos.

E fora dele:

- Programa Conheça o CBH;

- CAR – Cadastro Ambiental Rural.

A estrutura de gestão interna está trabalhando com azeitamento entre a diretoria, as câmaras técnicas, e a Delegatária Lagos São João.

Conseguimos aprovar em todos os recursos destinados ao financiamento serem destinados 70% para o tratamento das águas.

Fechamos na questão que TODOS os projetos tenham um direcionamento de educação ambiental e mais recentemente o de ter ações voltadas à comunicação e a mobilização social – participação nesse caso em específico do CECNA com a sugestão efetiva e desenvolvimento do tema e defesa do mesmo.

Conseguimos financiamento para TODOS das entidades da sociedade civil organizada, serem retornados nas despesas de alimentação, transporte e estadia, quando necessário a pernoite. E também para a grande maioria dos eventos onde é necessário o CBH ser amplamente representado pela plenária. Exemplo ECOB, ENCOB, programas de imersão e workshops, entre outros. Sem contar quando o CBH disponibiliza vans, hotéis e inscrições. O sentido é de entendimento que a princípio os representantes não são remunerados em suas ONGs.

O CECNA na figura de minha pessoa tem um alto índice de assiduidade e de participação nas tomadas de decisões e nas reuniões. Podendo destacar a nossa participação na 3ª consulta popular, na aprovação e lapidação do PRH, ECOB, Fórum da Sociedade Civil entre outros.

Complementando o entendimento da participação da minha pessoa, gostaria de exaltar o posicionamento da diretoria da HOT RIO – distribuidora de produtos sensuais, eróticos e da saúde pessoal e do casal - empresa na qual trabalho - na liberação de seu gerente de marketing para poder participar das reuniões do CBH Macaé/Ostras. Essa menção é válida, pois a empresa é particular o que mostra seu entendimento quanto à necessidade de participação efetiva em questões preponderantes de nossos tempos. Exemplo a ser seguido pelas nossas instituições públicas.

Dessa maneira esperamos estar alinhando o entendimento de gestão participativa do CECNA com os CBHs de nossa região em uma das atuações de nossa ONG.

Com orgulho e satisfação, coloco-me à disposição.

Alexandre Pereira de Sá
Gerente de Comunicação, Marketing e diretor do CBH Macaé/Ostras

terça-feira, 2 de setembro de 2014

CECNA no Plenário do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras

Os Comitês de Bacias Hidrográficas - CBHs são entidades colegiadas com atribuições normativa, deliberativa e consultiva, reconhecidos e qualificados pela Lei Estadual n° 3.239/99, sendo criados e instituídos através de decretos de Governo e proposta do Conselho Estadual de Recursos Hídricos-CERHI-RJ.  São organismos políticos de integração e de tomada de decisão, com incumbência de planejar a utilização das águas e garantir a conservação e a recuperação dos territórios da bacia. Por seu poder consultivo, normativo e deliberativo, os Comitês são considerados como "Parlamentos das Águas", sendo criados com objetivos e competências relacionados aos recursos hídricos de forma integrada e descentralizada com a participação da sociedade para um efetivo controle social.

O que fazem?

Os Comitês de Bacias são espaços onde acontecem as discussões e deliberações para o atendimento aos programas e ações estabelecidos nos Planos de Bacias com os recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso da água, assim como estudos, projetos e obras para a melhoria das condições da bacia hidrográfica. Promovem a participação, o debate e a articulação da atuação das diversas entidades e instituições envolvidas direta ou indiretamente na gestão das águas.

Suas atribuições se referem à solução de conflitos relacionados aos usos concorrentes dos recursos hídricos de sua área de atuação, bem como à promoção e acompanhamento da implantação dos Instrumentos de Gestão previstos na Política Estadual das Águas, visando assegurar água de boa qualidade e em quantidade para atender as demandas atuais e das futuras gerações.

Como participar?

Para participar como membro de um CBH, as pessoas físicas devem ter suas representações instituídas legalmente por meio de "associações" diversas, desde que tenham como objetivo a defesa do meio ambiente, principalmente dos recursos hídricos, e atender aos requisitos da Lei Estadual n°3.239/1999.

A composição dos membros deverá refletir os múltiplos interesses dos diversos atores relacionados à gestão das águas da bacia, tais como:

Poder Público: os funcionários pertencentes à administração direta, autarquias e fundações públicas atuantes na região da bacia e que estejam relacionadas com os recursos hídricos;

Sociedade civil: os consórcios e as associações, organizações técnicas de ensino e pesquisa, organizações não governamentais e outras organizações reconhecidas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI-RJ, que tenham como atividades projetos e ações à defesa, conservação e proteção de recursos hídricos e meio ambiente;

Usuários de água: pessoas físicas ou jurídicas que fazem uso de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, ainda que o uso seja caracterizado como insignificante, através de derivação ou captação, extração de água de aquífero, lançamento em corpo d’água de resíduos líquidos tratados ou não, aproveitamento dos potenciais hidrelétricos e outros usos que alterem o regime, a quantidade ou qualidade da água. São as indústrias, agricultores, piscicultores, mineradores, companhias de saneamento e todos que dependem das águas dos rios, córregos, lagos, poços artesianos e freáticos do Estado.

CBH Macaé e das Ostras

A Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (RH-VIII) se encontra localizada na faixa costeira central-norte do Estado do Rio de Janeiro, entre a Região Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e a Região Hidrográfica Lagos São João.

A RH VIII é formada pelas bacias hidrográficas dos rios Macaé, das Ostras, da Lagoa de Imboacica e de pequenos córregos e lagoas litorâneas. Limitando-se ao Norte com a bacia do rio Macabu, ao Sul com a bacia do rio São João, a oeste com as bacias dos rios Macacu e Bengala e a leste com o Oceano Atlântico. Abrange totalmente o território do município de Rio das Ostras e parcialmente os  municípios de Macaé, Nova Friburgo, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu e Carapebus, totalizando uma área de 1978 km².

A Região situa-se entre dois polos de desenvolvimento, ao sul turístico-comercial (Região dos Lagos) e ao norte petrolífero-canavieiro (Campos/Macaé).


Clique nas imagens acima para ampliar

Acesse o site www.cbhmacaeostras.eco.br para mais informações.

O CECNA participa do processo do CBH Macaé e das Ostras desde o início e continuará aprimorando sua participação porque acredita que os comitês de bacia são os melhores instrumentos de gestão participativa dos recursos hídricos de nosso município e região.

Acompanhe nos links abaixo a participação do CECNA no comitê:

1 - Resumo da participação do CECNA no CBH Macaé/Ostras

CECNA no Plenário do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Dois Rios

Os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH’s) são entidades colegiadas, com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, que tem como principais atribuições a mediação de conflitos relacionados ao uso da água em primeira instância e a tomada de decisão em relação aos instrumentos da Política de Recursos Hídricos e à aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água.

O Plano de Bacia, elaborado para determinada região hidrográfica, é uma ferramenta de diagnóstico da situação dos recursos hídricos e de planejamento das ações necessárias para a recuperação e conservação dos recursos hídricos na região. Este é o instrumento que norteará a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Dois Rios (CBH-R2R) foi instituído pelo Decreto Estadual nº 41.472, do dia 11 de setembro de 2008, e atua na Região Hidrográfica do Rio Dois Rios (RH-VII), constituída pelas Bacias dos rios Negro e Dois Rios, do Córrego do Tanque e Adjacentes, bem como da bacia da margem direita do Médio Inferior do rio Paraíba do Sul, cujos rios principais são o Bengalas, Negro, Grande e Dois Rios, com foz no município de São Fidélis.

A estrutura do CBH-R2R é constituída por uma plenária, órgão máximo deliberativo, composto por 24 membros com direito a voto, sendo oito representantes dos Usuários de Água, oito representantes da Sociedade Civil e oito representantes do Poder Público (federal, estadual e municipal). Conta ainda com uma diretoria colegiada, composta por seis membros dos três segmentos que compõem o Comitê e é responsável pela condução dos trabalhos. Além de uma Câmara Técnica Permanente Institucional Legal responsável pela análise técnica dos assuntos a serem tratados.


Clique nas imagens acima para ampliar

Acesse o site www.cbhriodoisrios.org.br para mais informações.

O CECNA participa do processo do CBH-R2R desde o início e continuará aprimorando sua participação porque acredita que os comitês de bacia são os melhores instrumentos de gestão participativa dos recursos hídricos de nosso município e região.

Veja nos links abaixo a participação do CECNA em cada uma das reuniões realizadas:


12ª Reunião Extraordinária do Plenário do CBH-R2R - 17/07/2014

Relatório de participação em Reunião do CBH-R2R
12ª Reunião Extraordinária do Plenário
Nova Friburgo - 17 de julho de 2014
Memória da Reunião

No dia 17 de julho de 2014 aconteceu, no auditório da FIRJAN - Nova Friburgo, a 12ª Reunião Extraordinária do Plenário do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Dois Rios com um único item de pauta: a Apresentação do Relatório de Diagnóstico do estudo do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul e da revisão dos Planos de Ação de Recursos Hídricos para as Bacias Afluentes do Rio Paraíba do Sul.

A apresentação do Diagnóstico deu-se por técnicos representantes da empresa COHIDRO. Além dos membros do Plenário do CBH-R2R também estiveram presentes técnicos da DIGAT/INEA que acompanham as apresentações do "Diagnóstico da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul" nos quatro Comitês fluminenses afluentes.

Após a apresentação do Diagnóstico, a vice-presidente do CBH-R2R, representante do CECNA, Sra. Viviane Melo, indicou trechos contidos no Relatório do Diagnóstico que necessitavam de correção e/ou complementação sobre informações como: a inclusão do município de Carmo no mapa da bacia do Rio Dois Rios; trocar, em um trecho onde consta cidade de São Sebastião do Paraíba (que não faz parte da Bacia) por cidade de Cantagalo; comentou que na parte sobre demografia fala-se muito da concentração urbana devido à industrialização, mas, pouco sobre baixa urbanização com presença da agricultura familiar; na parte sobre o patrimônio histórico foi avaliado apenas cidades com mais de 30.000 habitantes, apenas Nova Friburgo. Além disso, comentou que a descrição sobre patrimônio no Relatório é pobre, pois é feita uma única referência: a Igreja Católica Matriz de Nova Friburgo. Não citando, por exemplo: o Country Club, a Praça Getúlio Vargas, o Sanatório Naval, o Colégio Anchieta, dentre outros. Em outras cidades da região há diversas fazendas antigas, como o Palácio dos Gaviões, em Cantagalo.

A equipe registrou os comentários realizados e tirou dúvidas dos presentes, dando um prazo de uma semana para que todos pudessem concluir a leitura do Relatório apresentado e enviar suas sugestões para o e-mail: plano.cohidro@agevap.org.br.

Viviane Melo
Representante do CECNA no CBH-R2R

Clique aqui para acessar esse relatório em formato PDF.

CECNA no Fórum da Agenda 21 Local de Nova Friburgo

A Agenda 21 Local do município de Nova Friburgo visa a formulação de políticas públicas voltadas para a implantação do desenvolvimento sustentável no município, através de normatização, integração e encaminhamento de ações necessárias ao planejamento socioeconômico e ambiental da cidade, por meio de um processo participativo e contínuo.

Composto pelos quatro setores da sociedade, o Fórum da Agenda 21 Local assume o compromisso de ser um espaço de debate para a construção de uma sociedade mais justa de democrática. Ao longo do tempo, quanto mais o grupo estiver maduro e preparado, maior a possibilidade de sucesso, tanto em relação ao engajamento quanto aos resultados.

No momento em que a população tem total consciência de que suas iniciativas e atuação podem transformar um ambiente degradado e carente de serviços, o engajamento social obtém êxito. É um movimento que depende de todos. Os resultados obtidos ajudam a motivar as pessoas a tomarem parte em ações e se responsabilizarem pela melhoria da qualidade de vida local, assim como atingir um novo patamar de atuação do Fórum com a resposta positiva que vem dos moradores.

O processo de implementação da Agenda 21 de Nova Friburgo, comparativamente encontra-se bem mais avançado do que a grande maioria dos municípios brasileiros, inclusive os do Estado do RJ. O CECNA, tendo seus representantes envolvidos desde o início, participa desse importantíssimo instrumento para a indução da sustentabilidade socioambiental no município.

Acesse o site oficial da Agenda 21 Local de Nova Friburgo: www.agenda21novafriburgo.com.br

Abaixo você poderá acompanhar a participação do CECNA no Fórum.

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Agropecuarista defende mais florestas para combater falta d’água

As secas prolongadas que têm afetado diversos estados e levado à iminência de racionamento na maior cidade do país, São Paulo, não se resolverão só com a volta das chuvas. É preciso reflorestar as nascentes e margens dos rios para garantir um suprimento de água confiável e perene. O alerta não vem de setores ambientalistas, mas de um segmento durante muitos anos associado à derrubada das matas: os agropecuaristas.

A segurança hídrica afeta não só as torneiras da população, mas coloca em risco o próprio negócio dos fazendeiros, que precisam de água abundante para irrigar suas plantações. A opinião foi externada na segunda-feira (25) pelo diretor da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Alberto Figueiredo, em entrevista à Agência Brasil.


“O que acontece é que a escassez de água, neste momento, está recrudescendo. Está acontecendo de fato e deixando milhares de pessoas na sede. O fato se tornou grave e alarmante. O que nos preocupa é que não há qualquer trabalho feito pelas autoridades no sentido de manter as fontes de água, as nascentes, as florestas nas encostas, as reservas ciliares para garantir os cursos d’água. Isso não acontece na intensidade que deveria, e pode fazer com que crescentes contingentes de pessoas fiquem sem água”, alertou Figueiredo.

A escassez de água e a diminuição dos cursos d’água acabam por inibir novos projetos de irrigação e afetam as iniciativas existentes no campo, segundo o diretor da SNA. “A gente sabe que as produções, tanto agrícolas quanto pecuárias, sem irrigação, tornam o processo extremamente difícil em termos de produtividade”, salientou.

Para ele, os governos deveriam incentivar, monetariamente, os fazendeiros a replantarem as áreas de preservação permanente, principalmente as encostas. As matas nesse tipo de terreno têm a função de reter e fazer infiltrar as chuvas, evitando que grande volume de terra acabe assoreando os córregos e rios.

Segundo Figueiredo, “o novo Código Florestal diminuiu as exigências de reflorestamento em áreas declivosas, o que é grave, pois são terrenos que não dão produtividade nem para a pecuária nem para a agricultura, e se prestam efetivamente para as florestas. O que precisamos é fazer funcionar um dos artigos do Código Florestal que permite remunerar os produtores que fizerem conservação de recursos hídricos, pela manutenção das matas ciliares, ao redor das nascentes e também nas encostas”.

Figueiredo acredita que as novas gerações de agropecuaristas têm nova visão ecológica do processo produtivo. “A geração atual está consciente disso. O que precisa é o governo fazer cumprir a legislação que existe. Hoje não há, por exemplo, profissionais distribuídos pelo interior para orientar os produtores em relação ao preenchimento do cadastro ambiental rural”, ressaltou.


O dirigente da SNA também prega o aumento da produtividade na criação de gado, colocando mais animais em espaço menor e abrindo área para o reflorestamento. Pelas suas contas, “hoje temos 1,2 cabeça de boi por hectare, em média, no Brasil. Já estamos conseguindo, em algumas propriedades, 15 cabeças por hectares. Podemos multiplicar por dez, no mínimo, a produtividade, ou diminuir em 90% a área ocupada, mantendo a mesma produção. Esta área que vai ser liberada, a partir da racionalização do uso do solo, vai permitir que se recomponham as matas”.

Fonte: Ambiente Brasil