O que fazer quando se está no País com a maior
biodiversidade do mundo para garantir novos avanços na área ambiental e evitar
que as conquistas até hoje alcançadas sejam perdidas?
Em outubro, uma importante iniciativa foi lançada como
resposta da sociedade a essa questão: a Coalizão Pró-Snuc, uma rede
colaborativa de ONGs que busca unir esforços para complementar ações públicas
relacionadas à criação e à manutenção de áreas protegidas no País. O objetivo é
fortalecer um dos maiores avanços da legislação ambiental brasileira: o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), instituído pela legislação em 2000.
Mesmo após mais de uma década, essa importante ferramenta
ainda precisa ser consolidada e efetivamente aplicada na prática para enfrentar
a evolução das ameaças à proteção da natureza. O Snuc foi criado para
consolidar o papel e a gestão das unidades de conservação (UCs) no País. O
objetivo é que elas sejam planejadas, criadas e administradas de forma
integrada, com vistas à valorização de sua importância econômica e social, além
da proteção de espécies, biomas e ecossistemas brasileiros.
Aos 14 anos, pode-se dizer que o Snuc é um dos melhores
sistemas de áreas protegidas do mundo. Porém, apesar da grandiosidade e da
importância, ele ainda passa por dificuldades, principalmente no tocante à
universalização da proteção da biodiversidade e para integrar as unidades de
conservação aos processos de desenvolvimento nacional, de modo que sejam
percebidas e geridas estrategicamente.
Com relação à universalização e à efetiva proteção, as
unidades de conservação possuem distribuição desigual pelo território do
Brasil, não se estendendo a toda a variedade de biomas e ecossistemas nacionais.
Além disso, exceto a Amazônia, todos os biomas brasileiros possuem menos de 10%
de suas áreas protegidas, realidade distante das metas para 2020 definidas pelo
Protocolo de Nagoya da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), do qual o
Brasil é signatário. Elas determinam que pelo menos 17% de áreas terrestres e
de águas continentais, e 10% de áreas marinhas e costeiras deverão ser
conservadas por meio de sistemas eficientes de áreas protegidas.
Estamos no caminho correto, mas a passos lentos – e às vezes
incertos. Somados aos problemas de universalização, estão as dificuldades de
gestão, que resultam na não implementação efetiva das unidades de conservação.
Boa parte das UCs não dispõe de plano de manejo, enquanto outras que têm
carecem de recursos humanos e financeiros para colocar as atividades previstas
em prática.
Entre outros agravantes destaca-se a pouca importância a
elas conferida no cenário nacional e a desinformação a respeito de seus
benefícios. Afinal, por que os 200 milhões de brasileiros, incluindo os
habitantes das granes cidades, devem se preocupar com áreas protegidas que às
vezes ficam a centenas de quilômetros?
A resposta é simples, embora a maior parte das pessoas a
desconheça. As unidades de conservação são importantíssimas não apenas para a
proteção da biodiversidade, mas também indispensáveis para a vida e o bem-estar
dos brasileiros. O aproveitamento não-extrativo desse patrimônio natural pode
render muito mais ao País – por mais tempo e para mais pessoas – do que a mera
utilização imediatista de recursos. Afinal, a natureza protegida fornece
serviços ambientais essenciais à vida, e de grande valor, como o fornecimento
de água limpa, a purificação do ar, a regulação do microclima e o sequestro de
carbono.
As unidades de conservação também representam geração de
renda para milhares de brasileiros, pois importantes pontos turísticos naturais
de grande beleza cênica são protegidos em seus interiores. Porém, o turismo nas
UCs brasileiras ainda é subaproveitado, como pôde ser percebido no Congresso
Mundial de Parques, realizado em novembro, na Austrália: no evento foram
apresentados casos internacionais interessantíssimos, como o de avistamento de
baleias no Equador e da Grande Barreira de Coral da Austrália, que geram
milhares de empregos diretos.
Para alcançar resultados mais expressivos, o Brasil precisa
primeiro avançar na disseminação de informações sobre UCs para que as pessoas
se aproximem dessas áreas, entendam suas funções e as visitem. Uma ferramenta
que pode contribuir nesse caminho é o Wikiparques, a primeira enciclopédia
colaborativa brasileira sobre parques nacionais e áreas protegidas, que também
foi apresentada no Congresso Mundial de Parques.
Boas inciativas existem. O que falta agora é a sociedade e
os governantes brasileiros entenderem que o estabelecimento e a implementação
de um sistema de unidades de conservação são uma das principais estratégias
para a conservação da biodiversidade. Além de ser essencial para a garantia do
bem-estar da população e o desenvolvimento econômico do País. Quem sabe assim o
Snuc seja priorizado na agenda pública e realmente consolidado – lembrando que
a consolidação desse sistema passa pela ampliação do total de áreas protegidas
no País, pelo incremento do orçamento das unidades de conservação nacionais e
pela regularização fundiária daquelas que possuem pendências nesse sentido,
conforme defende a Coalização Pró-UC.
Por Malu Nunes
Fonte: Diário da Manhã
