Pesquisa do IBGE informa que 90% dos municípios têm órgão ambiental

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2013 divulgada hoje (30), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que 90,0% dos municípios brasileiros dispunham de algum órgão para tratar do meio ambiente em 2013,  representando um aumento de 5,5 pontos percentuais em relação a 2009, período em que 84,5% das cidades dispunham de órgãos ambientais. Em relação a 2002, o índice foi 67,8% dos municípios com órgãos voltados exclusivamente para questões ambientais, no entanto, este crescimento chega 22,2 pontos percentuais.

Os percentuais mais elevados estão nas regiões Norte (98,%), Sul (95,%) e Centro-Oeste (92,3%); seguidos pelo Sudeste, onde 89% das cidades têm em 2013, órgãos para tratar do meio ambiente, e Nordeste (85,2%).

A pesquisa constatou, ainda, que em apenas três estados todos os municípios tinham em 2013 estrutura na área ambiental:  Acre, com 22 municípios; Amapá,com 16 e Espírito Santo, com 78.

Em termos relativos, a existência de estrutura administrativa na área de meio ambiente cresce à medida que se avança os municípios menos populosos: 82,3% com até 5 mil habitantes têm órgãos voltados para o meio ambiente, percentual que sobe para 97,4% entre aqueles com mais de 500 mil habitantes.

Quando a questão envolve municípios com iniciativas voltadas para a área ambiental, no entanto, a pesquisa do IBGE constatou que apenas 41% das cidades desenvolviam, em 2013, alguma iniciativa na área de consumo sustentável - como campanha, legislação ou parceira. A maior presença verifica-se nas regiões Sudeste (46% das cidades) e Sul (44,5%). Entre as cidades, destacam-se São Paulo, onde 63,1% das cidades tinham iniciativa voltadas para o desenvolvimento sustentável; e Ceará, com 58,7%. Na outra ponta, os menores percentuais foram verificados no Piauí (21%) e na Paraíba (24,2%).

Segundo o IBGE, o percentual de municípios que estão implementando iniciativas na área de consumo sustentável vem aumentando na medida em avança para maiores classes de tamanho da população a partir da faixa de 5 a 10 mil habitantes (31,8%), chegando a 76,9% nos municípios com mais de 500 mil habitantes.

Outra constatação da pesquisa é a de que 21,5% dos municípios em 2013, haviam iniciado o processo de elaboração da Agenda 21,  “que visa à elaboração de um programa de ação estratégico dirigido ao desenvolvimento sustentável local por meio de políticas públicas”.

A Munic traz os principais dados relativos à gestão e à estrutura dos municípios brasileiros a partir da coleta de informações sobre sete temas: perfil dos gestores municipais, recursos humanos, legislação e instrumentos de planejamento, saúde, meio ambiente, política de gênero  e gestão de risco, e resposta a desastres.

Fonte: Agência Brasil