segunda-feira, 23 de março de 2009

CS3 - Círculos de Socialização de Saberes da Sustentabilidade

As organizações com sede na Sala Verde estão lançando um ciclo de encontros e oficinas sobre Permacultura e Design de Sustentabilidade, com o objetivo de disseminar conceitos e técnicas de planejamento sustentável. A idéia vem no sentido de disponibilizar a sala para a realização de encontros abertos onde profissionais, hobbystas e simpatizantes da área ambiental possam expor, aprender ou se aprofundar nas muitas formas de se fazer a sustentabilidade, com foco na ação local que considera a realidade global - lema da Agenda 21.

Primeiro tema: PERMACULTURA

Facilitador: Ramonzito - Técnico Ambiental

A Permacultura, segundo uma das definições de Bill Mollisson, co-fundador do conceito, “é um sistema pelo qual podemos existir no planeta Terra utilizando a energia que está naturalmente em fluxo e de modo inofensivo”.  Na prática, a Permacultura lança uma base orientadora para a pergunta que não cala a sociedade nos tempos de hoje: “Como fazer a sustentabilidade?” Hortas verticais, telhados vivos, aproveitamento de águas pluviais e águas cinzas, bioconstrução, espirais de ervas, galinheiros móveis, banheiros secos, biodigestores e etc... São alguns exemplos de práticas sustentáveis que podem fazer parte de um Planejamento Permacultural ou um de um Desing de Sustentabilidade.

Para incentivar que práticas como estas sejam mais comuns em nosso município, a exemplo de muitos outros que já as desenvolvem mesmo sem qualquer apoio do poder público, estamos começando o que podemos abreviar como os "CS3" - Círculos de Socialização de Saberes da Sustentabilidade. A princípio, promovendo os encontros teóricos e abertos na Sala Verde, acompanhados, quando possível, de oficinas no distrito de Muri (espaço ecológico das Trilhas do Araçari). As oficinas serão coordenadas por profissionais da área ambiental ou de outras áreas, mas com prática em arranjos sustentáveis. 

A primeira oficina acontece no último sábado deste mês, dia 28, onde o técnico ambiental Ramonzito coordenará, ao longo de um dia inteiro, a construção de um módulo demonstrativo de telhado com cobertura vegetal, também conhecido como Telhado Vivo, Verde ou Ecológico.

E, bem em cima da hora, por motivos inexplicáveis de desorganização (desorganização dos organizadores, podem chamar de falta de tempo também!!!rs), anunciamos o primeiro encontro, marcado para hoje, 24 de março na Sala Verde, a partir das 18h. Apesar da sala ser pequena, anunciar assim em cima da hora não é uma estratégia para fazer com que compareçam menos pessoas... foi um descuido mesmo. Contudo, lançada a idéia! 

Todos estão convidados a comparecer e a convidar também!!!

Aguardem mais postagens, informando novos agendamentos (com maior antecedência, esperamos)...

Abracitos,


Mais informações podem ser solicitadas através de comentários deste post


Ramonzitoh


terça-feira, 17 de março de 2009

INEA instala ouvidoria ambiental

O cidadão fluminense já pode contar com uma ouvidoria ambiental. Canal de contato do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com a sociedade, o serviço vai atender denúncias, reclamações e solicitações diversas relacionadas à área ambiental. A população pode encaminhar suas demandas ambientais pelo telefone (21) 2332-4604, de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h ou pelo e-mail ouvidoria@inea.rj.gov.br. Correspondências poderão ser enviadas para Avenida Venezuela, nº110, Praça Mauá, Rio de Janeiro - RJ.

Fonte: www.inea.rj.gov.br

sexta-feira, 13 de março de 2009

Empossado Conselho de Meio Ambiente de Nova Friburgo

(SECOM) - O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Commam), que foi criado de acordo com a Lei nº 3.694, sancionada em 18/12/2008 e publicada no dia 23 do mesmo mês, se reuniu nesta quarta-feira, 11, em assembleia geral, para empossar os conselheiros e apresentar a minuta do regimento interno, que deve ser aprovado daqui a duas semanas. O texto ainda passará por adendos e modificações feitos pelos membros do conselho, até sua homologação na data prevista (25 de março).
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O Commam delibera sobre a preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria dos ambientes natural, construído e de trabalho. Como o conselho tem características deliberativas, todas as suas decisões têm efeitos de lei.“Com 21 membros da sociedade civil e apenas sete do poder público, podemos concluir que os conselheiros têm total isenção e liberdade para deliberar, sem a influência majoritária do governo. É um órgão independente que dá voz à comunidade na luta pelo meio ambiente”, garantiu o vereador Cláudio Damião, que representa o poder Legislativo.
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O conselho é composto, conforme a lei aprovada pela Câmara, pelo presidente, que deve ser, necessariamente, o secretário municipal de Meio Ambiente, Ivison Soares Macedo, e pelos representantes das secretarias de Agricultura, Educação, Obras, Saúde, Pró-Cidade, Turismo, Esportes e Meio Ambiente. Além destes, também foram convocados um representante de cada uma das seguintes instituições: Ibama, Câmara Municipal, instituições de ensino superior, Firjan, Associação de Engenheiros e Arquitetos de Nova Friburgo (Aeanf), Sindicato dos Médicos, OAB, Associação Comercial, Industrial e Agrícola (Acianf), Conselho das Associações de Moradores (ComAmor), Conselho dos Dirigentes das Associações de Produtores Rurais (Conrural), Instituto Estadual do Ambiente (Inea) – que centraliza os serviços da Serla, Feema e IEF – e quatro representantes de organizações não-governamentais com tradição na defesa do meio ambiente (CECNA, Fundação Natureza, Bioacqua e Associação Macaé de Cima). Todos estes conselheiros têm direito a voto. Os representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Florestal, além de seus respectivos suplentes, só têm direito a voz. Sendo assim, participam como observadores.
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Com a Legislação Municipal Ambiental, que está em trâmite na Câmara, aprovada pelos vereadores, o município poderá fazer o licenciamento ambiental. Esta licença, concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através de convênio com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), versa sobre a instalação e operação de todo e qualquer empreendimento que cause impacto ambiental, positivo ou negativo. A legislação estadual e federal funcionará como base reguladora da lei municipal, que levará em consideração as singularidades da região, adaptando os efeitos legais. O Inea, que anteriormente assinava todas as licenças, fará um treinamento com as equipes técnicas do conselho e da Secretaria de Meio Ambiente, no intuito de descentralizar as ações e dar à Prefeitura a capacidade de gerir esse licenciamento e ao Commam a condição de avaliá-las.
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Segundo o secretário de Meio Ambiente, Ivison Macedo, todas as questões de grande relevância acerca da licença ambiental serão levadas ao Commam para que este emita seu parecer, contrário ou favorável, com suas devidas restrições e sugestões. “A questão ambiental está atrelada diretamente ao combate à miséria e à pobreza, pois diz respeito a todo sistema vivo, seja ele animal, vegetal ou humano. Tudo o que concerne à preservação da vida está intimamente ligado à causa que tanto a Secretaria de Meio Ambiente quanto o conselho defendem”, exemplificou o engenheiro Ivison Macedo.A próxima reunião está marcada para o dia 25, uma quarta-feira, data limite para a aprovação do regimento interno do Commam
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quinta-feira, 12 de março de 2009

Ciclo de Palestras sobre Licenciamento Ambiental desenvolvido na Região Serrana, RJ.

VAMOS CUIDAR DA REGIÃO SERRANA/RJ

Ciclo de Palestras sobre Licenciamento Ambiental desenvolvido na Região Serrana/RJ.

Os conflitos de competências que existem entre os órgãos públicos de meio ambiente, na área de licenciamento ambiental, são históricos e muito tem dificultado a boa gestão ambiental.

Entendemos que as discussões entorno desse assunto expondo visões, experiências, projetos e propostas é, sem dúvida, o melhor e mais curto caminho para que possamos obter um resultado mais positivo nesse contexto.

Assim, o IBAMA Nova Friburgo está promovendo esse Ciclo de Palestras sobre licenciamento ambiental que esperamos seja um eficaz instrumento de gestão capaz de permitir que o poder público, nas suas três esferas de competência, possa abrir novas agendas e dessa forma avançar em conjunto e para uma mesma direção com resultados profícuos.

PÚBLICO: Servidores de Órgãos públicos de Meio Ambiente e correlatos, membros de Organizações não Governamentais, Associações, Sindicatos e público interessado em geral.
Entrada franca.

DATA: Dia 26/03/2009, quinta-feira das 13:00h às 17:00h.

LOCAL: Auditório da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Nova Friburgo/RJ – Av. Alberto Braune 111 – Sobrado – Centro – Nova Friburgo/RJ.

PROGRAMAÇÃO:

13:00 – ABERTURA – Escritório Regional do IBAMA em Nova Friburgo/RJ.

13:05 - Fórum Permanente Regional Serrano de Apoio e Fortalecimento às Ações Governamentais em Meio Ambiente – Apresentação. Palestrante: Representante do Fórum Permanente.

13:15 – Os Órgãos do SISNAMA e suas competências na execução da política ambiental da Região Serrana/RJ. Palestrante: Prof. Adilson Pinto Gil (Superintendente Estadual do IBAMA/RJ)

13:45 – A Legislação Ambiental sobre a Competência Municipal na execução da Política Nacional de Meio Ambiente. Palestrante: Roberto Huet (Analista Ambiental – Núcleo de Licenciamento do IBAMA/RJ)

14:15 – Funções institucionais do Ministério Público Estadual na Gestão Ambiental da Região Serrana/RJ. Palestrante: Dr. Daniel Favaretto (Procurador Estadual do MPE – Nova Friburgo/RJ)

14:45 – O INEA/RJ e o licenciamento ambiental na região serrana/RJ. Palestrante: Armando Thomaz Morett – Superintendente do INEA – Superintendência VII - Rio Dois Rios – Nova Friburgo/RJ.

15:15 – Os Municípios da Região Serrana/RJ e a conjuntura político-ambiental para o licenciamento.
Palestrante: Valmíria Ladeira Farinha (Agenda 21 Regional – Corredor Central do Rio Paraíba do Sul/RJ)

15:45 – Instrumentos próprios de licenciamento ambiental e as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Nova Friburgo/RJ. Palestrante: Ivison Soares Macedo (Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Nova Friburgo/RJ)

16:15 – Mesa Redonda
17:00 – Encerramento.

APOIO:

Superintendência Estadual do IBAMA no Rio de Janeiro/RJ

Associação Comercial Industrial e Agrícola de Nova Friburgo – ACIANF

Jornal A VOZ DA SERRA

Rádio Comunidade FM – Nova Friburgo/RJ

REALIZAÇÃO: Escritório Regional do IBAMA de Nova Friburgo/RJ

LEGISLAÇÃO BÁSICA DE APOIO:

LEI nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, Lei N o 4.771 de 15 de setembro de 1965, Decreto n o 750 de 10 de fevereiro de 1993, Resolução nº 237 de 19 de Dezembro de 1997, Lei 11.428/2006 – Lei da Mata Atlântica