Ciclo de Palestras sobre Licenciamento Ambiental desenvolvido na Região Serrana, RJ.

VAMOS CUIDAR DA REGIÃO SERRANA/RJ

Ciclo de Palestras sobre Licenciamento Ambiental desenvolvido na Região Serrana/RJ.

Os conflitos de competências que existem entre os órgãos públicos de meio ambiente, na área de licenciamento ambiental, são históricos e muito tem dificultado a boa gestão ambiental.

Entendemos que as discussões entorno desse assunto expondo visões, experiências, projetos e propostas é, sem dúvida, o melhor e mais curto caminho para que possamos obter um resultado mais positivo nesse contexto.

Assim, o IBAMA Nova Friburgo está promovendo esse Ciclo de Palestras sobre licenciamento ambiental que esperamos seja um eficaz instrumento de gestão capaz de permitir que o poder público, nas suas três esferas de competência, possa abrir novas agendas e dessa forma avançar em conjunto e para uma mesma direção com resultados profícuos.

PÚBLICO: Servidores de Órgãos públicos de Meio Ambiente e correlatos, membros de Organizações não Governamentais, Associações, Sindicatos e público interessado em geral.

Entrada franca.

DATA: Dia 26/03/2009, quinta-feira das 13:00h às 17:00h.

LOCAL: Auditório da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Nova Friburgo/RJ – Av. Alberto Braune 111 – Sobrado – Centro – Nova Friburgo/RJ.

PROGRAMAÇÃO:

13:00 – ABERTURA – Escritório Regional do IBAMA em Nova Friburgo/RJ.

13:05 - Fórum Permanente Regional Serrano de Apoio e Fortalecimento às Ações Governamentais em Meio Ambiente – Apresentação. Palestrante: Representante do Fórum Permanente.

13:15 – Os Órgãos do SISNAMA e suas competências na execução da política ambiental da Região Serrana/RJ. Palestrante: Prof. Adilson Pinto Gil (Superintendente Estadual do IBAMA/RJ)

13:45 – A Legislação Ambiental sobre a Competência Municipal na execução da Política Nacional de Meio Ambiente. Palestrante: Roberto Huet (Analista Ambiental – Núcleo de Licenciamento do IBAMA/RJ)

14:15 – Funções institucionais do Ministério Público Estadual na Gestão Ambiental da Região Serrana/RJ. Palestrante: Dr. Daniel Favaretto (Procurador Estadual do MPE – Nova Friburgo/RJ)

14:45 – O INEA/RJ e o licenciamento ambiental na região serrana/RJ. Palestrante: Armando Thomaz Morett – Superintendente do INEA – Superintendência VII - Rio Dois Rios – Nova Friburgo/RJ.

15:15 – Os Municípios da Região Serrana/RJ e a conjuntura político-ambiental para o licenciamento.
Palestrante: Valmíria Ladeira Farinha (Agenda 21 Regional – Corredor Central do Rio Paraíba do Sul/RJ)

15:45 – Instrumentos próprios de licenciamento ambiental e as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Nova Friburgo/RJ. Palestrante: Ivison Soares Macedo (Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Nova Friburgo/RJ)

16:15 – Mesa Redonda

17:00 – Encerramento.

APOIO:

Superintendência Estadual do IBAMA no Rio de Janeiro/RJ

Associação Comercial Industrial e Agrícola de Nova Friburgo – ACIANF

Jornal A VOZ DA SERRA

Rádio Comunidade FM – Nova Friburgo/RJ

REALIZAÇÃO: Escritório Regional do IBAMA de Nova Friburgo/RJ

LEGISLAÇÃO BÁSICA DE APOIO:

LEI nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, Lei N o 4.771 de 15 de setembro de 1965, Decreto n o 750 de 10 de fevereiro de 1993, Resolução nº 237 de 19 de Dezembro de 1997, Lei 11.428/2006 – Lei da Mata Atlântica