Email encaminhado pela ONG catarinense Rã-Bugio relatando como a presença de duas RPPN's criadas por ela impediu legalmente a instalação de hidrelétricas que alagariam áreas de floresta e de pequenas propriedades.
"Nunca se imaginava que a criação de uma RPPN pudesse ser tão útil para salvar as propriedades de dezenas de pequenos agricultores.
No mês passado fomos procurados por pequenos agricultores da comunidade onde ficam as nossas áreas preservadas que foram transformadas em RPPN, nas cabeceiras do rio Itajaí, que passa em Blumenau-SC.
Vejam http://ra-bugio.blogspot.com/
Estavam em pânico, aflitos, pois foram pegos de surpresa por um empreendedor que quer implantar cinco hidrelétricas no rio Itajaí, consideradas PCHs (pequenas centrais hidrelétricas). Vão construir cinco barragens no rio Itajaí, que inundarão várias pequenas propriedades rurais e matas preservadas. Os coitados dos agricultores ficaram apavorados porque já estavam sendo informados (ameçados) dos detalhes das desapropriações.
As barragens foram planejadas mirando mais nas matas preservadas, para minimizar os custos das indenizações. Mesmo assim, atingem muitas propriedades rurais, inviabilizando-as como geradoras de renda para estas famílias. Porém, duas destas barragens, justamente as que estavam tirando o sono da comunidade, estão exatamente em cima de duas das nossas RPPNs. Vejam as fotos do lugar e do rio Itajaí
http://www.ra-bugio.org.br/areasprotegidas.php?id=13
Os construtores das hidrelétricas também foram pegos de surpresa, porque a criação destas RPPNs é bem recente e em cima de RPPN legalmente não podem construir as PCHs. Só se o Congresso Nacional derrubar a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Já demos a boa notícia para tranquilizar a comunidade e estamos preparados para impedir as outras três, pois à jusante temos uma reserva indígena e a cidade de Blumenau, que será varrida do mapa caso haja o rompimento de uma destas barragens que podem provocar um efeito dominó arrebentando as demais.
E já foram tomadas as providências cabíveis contra os empreededores porque estão fazendo os estudos e ameaçando os proprietários sem a outorga da ANEEL. Segundo apurei, eles fazem isso porque custa caro protocolar o pedido na ANEEL. Então, eles fazem a sondagem antes e só protocolam o pedido de estudo depois que estes estiverem concluidos.
Ultimamente muitas pessoas estão abrindo empresas para construir PCHs, porque tornou-se o melhor negócio do mundo. Há facilidade para financiamento (BNDES) a juros baixos e prazo longo e garantia de compra da energia (o preço varia, mas não faz muito tempo estava R$ 250.000,00 o MW/mês).
Aconselha-se não publicar mais fotos de cachoeiras ou de rios em guias turisticos, porque deve ser esta a maneira deles propectarem os locais para implantarem PCH e com este batalhão de gente querendo construir PCH, vão faltar cachoeiras e rios."
Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade
Jaraguá do Sul – SC
http://www.ra-bugio.org.br/
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