segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Bolsa Verde do Rio de Janeiro começa a operar


Começa a operar hoje a Bolsa Verde do Rio de Janeiro (BVRio) com cem ofertas de títulos florestais excedentes em propriedades rurais do País. Na primeira fase, serão negociadas Cotas de Reserva Ambiental (CRA). Por ela, o proprietário rural que tiver déficit de cobertura florestal na sua fazenda poderá comprar excedente de floresta de outra propriedade dentro ou fora do mesmo bioma.

As CRA são títulos de cobertura vegetal que podem ser usados para compensar a falta de Reserva Legal (área obrigatória em uma propriedade rural que deve ser mantida com a mata nativa) em outra propriedade. "É uma forma mais barata e viável do que o replantio ou recomposição da vegetação nativa", explica o presidente-executivo da BVRio, Pedro Moura Costa.


Calcula-se que o Brasil tenha um déficit entre 40 milhões e 45 milhões de hectares de florestas nativas nas cerca de 5 mil propriedades rurais do País. Para se ter uma ideia, no bioma Mata Atlântica, uma propriedade rural deve manter intacta 20% da sua área total. Na Amazônia, o porcentual chega a 80%.

A compra de títulos apresenta inúmeras vantagens. Uma delas é estar em dia com a prestação de contas na área ambiental. "Restaurar a área florestal custa dinheiro, podendo chegar a R$ 8 mil o hectare. Ainda que o custo de uma CRA chegue a esse patamar, o proprietário escapa do trabalho para restaurar", afirma Costa, ao se referir à compra de mudas, plantio e manutenção da área restaurada. Em reportagem de Bettina Barros, do Valor, o dirigente explica que os papéis são divididos em períodos de 5, 10, 20 e 30 anos, podendo ter também caráter perpétuo.

A efetiva criação do mercado de ativos florestais ainda depende da implementação do Cadastro Ambiental Rural, previsto no novo Código Florestal. "Mesmo que as estruturas regulatórias e tecnológicas do cadastro ambiental ainda estejam em implementação, proprietários rurais já podem negociar CRAs na bolsa por meio de compra e venda para entrega futura, com preços pré-fixados."

Fonte: http://noticias.terra.com.br/ciencia/sustentabilidade/lancada-no-rio-de-janeiro-a-bolsa-verde,8008d8339168b310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Madeireiros ilegais desafiam combate ao desmatamento na Amazônia


O desmatamento na Amazônia brasileira chegou a sua menor taxa desde 1988, em parte graças ao melhor monitoramento de atividades irregulares. No entanto, apesar da implementação de medidas mais duras, madeireiros ilegais ainda conseguem extrair madeira da selva e vendê-la como se fosse legal, apontam moradores locais.

O jovem agricultor Fábio Lourenço de Souza mora em um assentamento conhecido como PDS Esperança, no vale do Xingu, no Pará. Apesar de viver em uma região rica em madeira tropical, ele, bem como a maioria das 300 famílias do assentamento, tenta manter distância de madeireiros.

"Não faz sentido para nós começar a extrair a madeira de nosso assentamento", diz Fábio, que interrompeu a construção de uma nova casa de madeira para conversar com a BBC. "As empresas madeireiras não nos pagariam o suficiente, e isso destruiria a floresta. E precisamos dela para o futuro de nossas crianças." Ele prefere dedicar-se ao plantio de cacau.

Subornos e ameaças

Durante anos, os moradores do PDS Esperança levantam preocupações quanto ao roubo de madeira de sua terra. Eles dizem que a prática é rotineira e que os madeireiros falsificam documentos para fazer parecer que a madeira foi extraída legalmente.


Para que a extração seja legal, é preciso que o dono da terra faça um inventário de suas espécies de madeira e peçam autorização do governo para explorá-las, dentro de um limite. A autorização prevê também que, após a retirada da madeira, a área seja reflorestada.

Mas madeireiros ilegais obtêm autorizações por meio de subornos e ameaças a donos de terras. Depois, os madeireiros usam essas autorizações para encobrir a extração ilegal feita em outras áreas.

Procurado pela BBC, o governo brasileiro se recusou a comentar a respeito dessa prática.

Assentamentos vigiados

Anos atrás, preocupados com o extrativismo ilegal, os moradores do PDS Esperança bloquearam a entrada de seu assentamento, para evitar a entrada de madeireiros.

Após sete meses de tensões, conseguiram convencer o Incra, que distribui e organiza os assentamentos, a construir guaritas para que o PDS Esperança pudesse ser vigiado e a pagar por vigias privados.

A guarita ainda está de pé, e ajuda a explicar por que a vida é relativamente tranquila no PDS Esperança, apesar de alguns moradores ainda receberem ameaças de morte de madeireiros.

A tensão é maior em outro assentamento, o PDS Virola-Jatobá, onde a maioria das 180 famílias tenta impedir que extrativistas ilegais continuem a roubar sua madeira.

Eles fazem rodízio durante as 24 horas do dia para guardar a entrada do local.

No final de setembro, uma família descobriu que os madeireiros haviam construído em segredo uma trilha para os fundos de sua terra, para que pudessem escoar a madeira cortada por um afluente do rio Amazonas. No dia seguinte, um pequeno grupo de assentados, acompanhado por funcionários do Incra, acompanharam à distância o som das motosserras até flagrarem a atuação dos madeireiros.

Um dos assentados, que prefere não se identificar, admite ter sentido medo. "Não sabíamos o que esperar. Tínhamos medo de que houvesse guardas armados protegendo (os madeireiros)." Mas não estavam, e aceitaram interromper a extração de madeira. Os dois lados acabaram jantando juntos.

Ameaças

Ao mesmo tempo, autoridades brasileiras estão capacitando alguns assentados para que eles façam a extração de madeira dentro da lei, mas, por conta disso, passam a sofrer ameaças dos extrativistas ilegais.
Urará, uma cidade de 50 mil habitantes na região da Transamazônica, é uma típica cidade de fronteira, sem água corrente, esgoto ou aeroporto - exceto as pequenas pistas clandestinas, que muitos dizem ser usadas para o tráfico de drogas.

A cidade tem em abundância, porém, empresas madeireiras, principais motores de sua economia.

Quando escurece, caminhões sem placas chegam a áreas repletas de madeira que, segundo os moradores, são extraídas ilegalmente.

Na manhã seguinte, saem emplacados e carregados com madeiras identificadas, conforme a lei. Essa madeira poderá ser vendida no mercado doméstico ou exportada.

Conflitos de terra

Os assentamentos de Esperança e Virola-Jatobá foram criados pela freira americana Dorothy Stang (morta em 2005 por atiradores que agiam em nome de proprietários de terra da região) como uma forma de reagir à ocupação da floresta feita pelos madeireiros.

Os locais têm forte ênfase na conservação da Amazônia - os assentados podem cultivar suas terras, mas não vendê-las.

Tanto o Esperança quanto o Virola-Jatobá se mostraram bem-sucedidos, mas - considerando que eles não foram totalmente endossados pelo governo brasileiro - seu modelo são foi replicado na região, como queria Dorothy Stang.

As disputas de terra que resultaram em sua morte permanecem vivas.

Em 2009, uma placa de homenagem foi pregada a uma árvore próxima de onde a irmã Dorothy foi assassinada. Logo a placa foi cravada com balas de revólver. A mensagem é clara: fazendeiros que resistem à extração ilegal de madeira estão correndo riscos.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,madeireiros-ilegais-desafiam-combate-ao-desmatamento-na-amazonia,966815,0.htm

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Da beleza do manejo florestal ao apocalipse do bem intencionado


(*) Luciano Pizzatto

Fruto de uma família de empresários florestais e da formação da primeira escola de florestas do Brasil na UFPR, que trouxe sua base de professores da Alemanha e outros países Europeus, e depois exportou seu conhecimento para iniciar uma revolução no continente Africano no meio de outras revoluções libertárias onde alguns colegas deram seu próprio sangue cumprindo seu dever profissional, como trágica morte em Moçambique, continuo a  ter a semente do manejo florestal dentro do meu ser.


Mesmo no período de formação acadêmica onde os incentivos fiscais fomentavam com ênfase as florestas plantadas, mantive a crença de que o  meio deve ser utilizado com seu potencial natural otimizado pela capacidade de engenhar e potencializado em uma sinergia sem fim.

Crença tão profunda quanto a surpresa de ter elaborado um projeto especifico e averbado no ex-IBDF registrando APPs e Reserva Legal em 1979, e após receber oficio de que tinha praticado ato patriótico por ter sido o primeiro no Brasil a cumprir neste tópico o Código Florestal, hoje, tema na sociedade e no Congresso Nacional de guerra quase campal e no fundo dissociada do verdadeiro tema da conservação por abdicar da ciência  e do bom senso. Ato na época com mapas feitos a bico de pena de nanquim, hoje adequados e facilitados pela computação ou a facilidade de imagens. Se o nanquim era patriótico, o manejo tecnológico atual também deveria ser, mas não é, tornou-se policialesco.

Mas o tema é manejo.

Centros de pesquisas que não conseguiam sequer engenheiros na década de 60 e 70, quanto mais com mestrado, iniciavam suas atividades na Amazônia, outros no sul, e a escola de florestas pioneira se multiplicou em dezenas pelo pais, com mestrados, doutorados, pós doutorado, e na atualidade a floresta nativa passou a ser tema onde de economistas a curiosos são entendidos e  ouvidos como protetores do nosso futuro, menos ou poucos engenheiros florestais.

Na divergência democrática, necessária, instalou-se o pior dos males, aquele feito em nome do bem!

Mas e o manejo? A ciência florestal com milhares de estudos, de alternativas, de mecanismos biológicos até a simples gestão dendrométrica, aplicada e aceita no mundo inteiro, uma unanimidade nas áreas passiveis de uso, passou a ser no Brasil atividade criminosa, quando não autorizada …. e raramente é autorizada, e o crime é a falta da autorização, portanto a autorização passou a ser instrumento discricionário, corrupto e político.

Os remanescentes florestais nativos no sul e sudeste, excluídos os protegidos, são hoje raros mosaicos de qualidade que existem por terem sido conservados exatamente pelo manejo, interligados por áreas degradadas, capoeiras e outros estágios, a espera da continuidade de uma coisa simples: manejo. Seja com seu enriquecimento, ou de qualquer outro sistema adotado. Manejo de longo prazo, vinculado ao próprio ciclo de vida das espécies manejadas, com ênfase a orientação do responsável técnico e da dinâmica do meio, e não um manejo politizado e tecnocrata, ao modelo dos projetos de reflorestamento ou os ultrapassados planos de corte de árvores plantadas, limitados a conceitos de blocos ou outra forma cartorial de garantir a incompetência de orientação técnica e fiscalização dos poderes públicos. Manejo fruto da história e da ciência, e não da satisfação centralizadora em um Estado que descobriu o caminho do controle político do meio.

E porque não fazer? Qual a força que dominou toda uma academia permeando os órgãos públicos, e convenceu a sociedade que o não uso das florestas é o caminho da salvação, fazendo ouvidos surdos aos que ainda ensinam esta ciência ou letra morta as leis que determinam sua execução, em um discurso na contramão de todos os países desenvolvidos que continuam a utilizar o manejo.

Como conseguimos errar tão profundamente na tentativa de fazer o bem.

Quando vejo que a mesma propriedade rural considerada patriótica na década de 70, depois modelo com premio de ecologia na década de 80, após pioneira em certificação florestal e base de uma economia geradora de milhares de empregos, incluindo das dezenas de pesquisadores que apoiavam as atividades de manejo, se transformou em foco de “crime ambiental”, e com a paralisação do seu manejo na perda da capacidade de conservar espécies ameaçadas, do chamado sustentável, tento encontrar a resposta de como fomos chegar a este erro.

Quando vejo estagiários de engenharia florestal achar que manejo é destruir o planeta, e afirmar isto no meio de milhares de araucárias manejadas a quase um século, frente ao testemunho do erro de milhões de hectares vizinhos sem manejo e sem nenhuma arvore, tento descobrir onde nossa primeira escola de florestas foi perdida e hoje cria céticos que negam o que seus próprios olhos deveriam comprovar.
Temos a obrigação moral, técnica e humana de dar um basta a este confronto ideológico danoso, a legiscracia que troca pareceres especializados por artigos ou parágrafos de resoluções como dogmas, e resgatar a ciência florestal, mostrar aos meios de comunicação o que é realmente o manejo, exigir os poucos direitos que sobraram no emaranhado legislativo, e passar a apreciar a profissão florestal, de engenheiros a biólogos, caminhando nas florestas e tendo o direito de engenhar, de construir  a proteção florestal necessária ou determinando o uso do que é passível.

E nenhum ato protetivo é excludente as ações de manejo. São partes do mesmo processo, só não se sustentam se continuarem a ser realizados em parte ou isolados, onde a preservação torna-se discurso relevante por ser agradável e politicamente correto e a conservação no conceito amplo é limitada, complexa para os simplistas, impedindo-se até mesmo a difusão do que seja o manejo para rendimento sustentado.
A coexistência é defendida em todos os ambientes teóricos, e na pratica combatida nas ações, em uma incoerência insuportável. Defendemos RLs de 20 a 80%, que é o mesmo que defender áreas de uso (o que sobra das RLs e APPs) de 80 a 20%! E melhor que converter estas áreas florestais em outros usos – que não é mérito deste artigo – é preferível defender que o direito de uso seja pela opção do uso florestal, pelo manejo.

O conflito atual está em dar obrigações e direitos, e depois só usar o poder discricionário de fiscalizar e impor as obrigações, com rapidez, e os direitos, se perderem em processos intermináveis com imenso esforço contrario, quando também deveria ser eficiente, rápido e estimulado. Proteção e uso é a mesma coisa, desde que dosados para cada situação, com a mesma vontade de realizar através da aplicação do conhecimento.

Temos de ensinar nas escolas primarias como é importante plantar arvores, e como importante depois é manejá-las, no mínimo quando morrerem! A nova geração não pode ser enganada, nem em nome da boa intenção. Tem que aprender a dizer não e sim, quando e pra que.

Ganhamos tecnologia, satélites, comunicação, equipamentos e trocamos estas comodidades pelo que sabíamos, pela experiência dos erros e acertos, pelo esquecimento da história florestal e de que o futuro irá nos atropelar e cobrar o silencio por acharmos que fazemos o bem.

No Manejo Florestal espero em breve voltar a falar de ciência, e muito pouco de policia.

* É engenheiro florestal, especialista em direito socioambiental e empresário, diretor de Parques Nacionais e Reservas do IBDF/IBAMA 88/89, deputado desde 1989, detentor do 1º Prêmio Nacional de Ecologia.

Fonte: http://noticias.ambientebrasil.com.br

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Proposta de criação de tribunal ambiental


Os países devem criar tribunais ambientais para impedir que a corrupção comprometa as metas do desenvolvimento sustentável, afirma o presidente do Instituto de Recursos Mundiais, Manish Bapna.


De acordo com Bapna, que está em Brasília para 15.ª Conferência Internacional Anticorrupção, as tecnologias existentes permitem ter informações sobre desmatamento de florestas ou degradação de recifes de corais no mundo, mas a criação de cortes é fundamental para que as irregularidades sejam julgadas. Quarenta e quatro países já têm esse tipo de tribunal.

"Transparência não é suficiente. Parte da solução é criar informações e disponibilizá-las, mas é preciso também criar espaços em que as pessoas possam recorrer e fazer denúncias", argumenta.

Bapna ressalta a importância da transparência para uma maior controle social. Lembra que, há 15 anos, o instituto lançou projeto em que imagens de florestas que estavam em processo de concessão foram disponibilizadas ao público. Segundo ele, várias organizações ambientais e movimentos sociais passaram a monitorar as áreas, por meio da internet.

Para o diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo, a sociedade deve participar das decisões para garantir que atos de corrupção não impactem ainda mais os ecossistemas. "Qualquer auditoria sobre o que ocorreu com nossas florestas, oceanos e combustíveis fósseis indicaria que o grande culpado é a corrupção e a ausência de transparência nos governos", diz.

Fonte: http://invertia.terra.com.br/sustentabilidade/noticias/0,,OI6289117-EI10411,00-Proposta+a+criacao+de+tribunal+ambiental.html

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

ICMBio reconhece: 23% da área de nossas 312 UCs está ocupada irregularmente


As florestas protegidas do país, áreas que já foram demarcadas e que devem ser fiscalizadas pela União, estão contaminadas por milhares de ocupações irregulares, um imenso caos fundiário que tem colaborado para escancarar ainda mais as portas da Amazônia para a mineração e o desmatamento ilegais.

O Valor teve acesso exclusivo ao plano de regularização fundiária das unidades de conservação elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio). Nesse documento interno do instituto, encaminhado para análise do Ministério de Meio Ambiente (MMA), o Chico Mendes traça uma radiografia detalhada da situação atual em que se encontram as florestas mais importantes do país. O diagnóstico é preocupante.

A reportagem (a seguir) é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 22-10-2012

O Brasil tem hoje 312 unidades de conservação, um mosaico de riqueza natural que envolve praticamente 10% de todo o território nacional, somando 75,1 milhões de hectares. Desse total, segundo o relatório do ICMBio, 16,9 milhões de hectares estão ocupados irregularmente por propriedades privadas. Na média, isso significa que, de cada 100 metros quadrados de floresta protegida, 23 metros são ocupados de forma irregular.

O cenário se agrava ainda mais quando verificadas as condições técnicas e de infraestrutura disponíveis para fiscalizar as unidades. O relatório aponta que, até maio, apenas 18% das áreas possuíam a devida demarcação física e de sinalização de perímetro, outros 5% estavam em processo de demarcação e 21% estavam parcialmente demarcadas. Nos demais 56%, portanto, não havia demarcação adequada. A essas falhas soma-se ainda “uma grande deficiência de informações gerenciais sistematizadas sobre as unidades de conservação”, informa o documento. Não há um sistema integrado de informações com dados e gráficos atualizados sobre todas as unidades.

Os técnicos do Chico Mendes, órgão do MMA que é responsável por fazer a gestão das florestas protegidas, fizeram as contas do investimento necessário para resolver, ainda que parcialmente, o passivo de terras a serem regularizadas. Entre 2012 e 2014, seria necessário desembolsar R$ 905 milhões para pagar a fatura de milhares de desapropriações e indenizações a posseiros. Numa segunda etapa, entre 2015 e 2020, mais R$ 1,14 bilhão teria de ser utilizado para financiar a liberação das terras.

O pacote de iniciativas inclui, por exemplo, o reassentamento de aproximadamente 8 mil famílias que hoje vivem nas unidades de conservação, além da emissão de títulos de concessão de direito real de uso (CDRU) para outras 28 mil famílias, um documento que autoriza a residência de pessoas que vivam em unidades enquadradas no critério de “uso sustentável”. Essa condição, no entanto, é minoria no quadro total das unidades protegidas. Dos 75,1 milhões de hectares, apenas 10,3 milhões se enquadram nessa situação.

Trata-se, portanto, de um desembolso total de R$ 2,045 bilhões nos próximos oito anos, um recurso que, na prática, dificilmente será aplicado. Se for, resolverá apenas parte do problema. Pelas contas do ICMBio, a execução de 100% das ações previstas em seu plano resultaria numa redução de 54% do passivo das áreas privadas localizadas nas florestas protegidas.

A efetivação de uma unidade de conservação, aponta o relatório do ICMBio depende, inevitavelmente, de duas condições básicas. Primeiro, é preciso viabilizar a regularização fundiária que transfira o domínio de áreas para o poder público. Das 312 unidades protegidas do país, 251 estão em categorias em que o controle da área deve ser, obrigatoriamente, 100% público. Em segundo lugar, é necessário ter condições financeiras não apenas para criar, mas também para manter o território protegido. Na realidade, hoje o Chico Mendes não tem nenhuma dessas duas condições.

“Esse passivo de terras a serem regularizadas resulta principalmente da forma desestruturada como o problema tem sido abordado, pois não foram definidas e implantadas ações estruturantes capazes de dotar o ICMBio e seus antecessores das condições financeiras e operacionais necessárias para execução das metas a serem atingidas no processo de regularização fundiária”, informa o instituto.

A precariedade de controle das florestas nacionais fica mais evidente quando observadas situações como a do Parque Nacional de Itatiaia, o primeiro do Brasil, criado em junho de 1937, na Serra da Mantiqueira, entre os Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Desde a sua ampliação, realizada em setembro de 1982, até 2010, o parque não teve nenhum imóvel desapropriado. Somente em 2011 foram retomadas as ações de desapropriação.

O impasse atrapalha não só a atuação do poder público, mas também a vida de proprietários que já estavam nas terras antes delas serem transformadas em unidades de conservação. O próprio Chico Mendes reconhece que tem percebido “uma elevação considerável no número de ações de desapropriações” feitas por proprietários contra o instituto, por conta da impossibilidade de ampliação de atividades produtivas que esses passam a ter. Em outras ações em trâmite na Justiça, questiona-se até a legitimidade da criação de algumas unidades, por conta do atraso em se fazer as desapropriações.

Do lado do ICMBio, as limitações se estendem à implantação de planos de manejo, de infraestrutura e de ampliação de áreas de uso público. Os recursos financeiros para fazer as indenizações têm, basicamente, duas fontes: o Tesouro Nacional ou a taxa a de compensação ambiental cobrada de empreendimentos que geram impactos significativos ao meio ambiente. Segundo o instituto, “estes se apresentam exíguos perante a demanda reprimida ao longo dos anos.”

As reservas

As unidades de conservação, popularmente conhecidas como parques ou reservas, estão divididas em dois grandes grupos: o de proteção integral e o de uso sustentável. As florestas de proteção integral, como o próprio nome diz, são aquelas que exigem máximo rigor de fiscalização e controle, sem interferência humana. Nesses casos, só se admite o uso indireto de seus recursos naturais, ou seja, ações que não envolvam consumo, coleta, dano ou destruição. Ao todo, cinco categorias se enquadram nessa situação: Estação Ecológica (Esec), Reserva Biológica (Rebio), Parque Nacional (Parna), Monumento Natural (MN) e Refúgio de Vida Silvestre (Revis).

Já nas unidades de conservação de uso sustentável, a proposta é conciliar a conservação da natureza com o uso de parte de seus recursos, sem prejuízo para as riquezas naturais. Há sete categorias que preveem esse tipo de operação: Área de Proteção Ambiental (APA), Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), Floresta Nacional (Flona), Reserva Extrativista (Resex), Reserva de Fauna (Refau), Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Além de permitir a moradia de pessoas, essas unidades podem envolver, algumas vezes, até mesmo atividades industriais, como a extração de minérios.

Atualmente, há 312 unidades de conservação no país, sendo 139 de proteção integral e 173 de uso sustentável. Cada uma dessas unidades é criada por meio de decreto presidencial ou por lei. O Instituto Chico Mendes (ICMBio), ligado ao Ministério de Meio Ambiente, é o órgão federal responsável pela gestão dessas florestas protegidas.



segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Brasil apresenta iniciativas para Áreas de Proteção Marinhas


Atualmente, o Brasil mantém somente 1,5% das zonas econômicas exclusivas nacionais destinadas às Áreas de Proteção Ambiental (APAS) Marinhas. "O grande desafio é ampliá-las. A meta é aumentar para 5% a cobertura, nos próximos cinco anos", afirmou Ana Paula Prates, diretora de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), hoje, em evento organizado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). A iniciativa integra os encontros paralelos na 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP11), realizada pela ONU e o governo indiano, em Hyderabad, na Índia.


Segundo ela, está na fase final o projeto de consolidação de APAS Marinhas em parceria com a Petrobras, que prevê monitoramento formal e contínuo. Para a implementação dessa iniciativa, serão necessárias participações efetivas dos setores privado e acadêmico. Atualmente existe uma extensão de 70.234 km2 de áreas protegidas costeiras e marinhas no país (dados do MMA, 2010). Entre as APAS marinhas mais conhecidas está o Arquipélago de Abrolhos, na costa sul baiana.

De acordo com o relatório Panorama da Conservação dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos do Brasil, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, de 2010, a zona econômica exclusiva é formada a partir do limite exterior das 12 milhas do mar territorial até 200 milhas náuticas da costa (370 quilômetros). Mas, em 2007, a ONU aprovou o pleito brasileiro para incorporar mais 712 mil km2 de extensão da plataforma continental para além das 200 milhas náuticas, que é chamado de Amazônia Azul, que corresponde a mais da metade do território terrestre do país.

A dimensão espacial que representa a Zona Costeira e Marinha brasileira é estrategicamente importante por fatores alimentares, econômicos e climáticos. Estima-se que a atividade pesqueira gere 800 mil empregos e mobilize aproximadamente 4 milhões de pessoas. Estende-se da foz do Rio Oiapoque (AP) à foz do Rio Chuí (RS) e dos limites dos municípios da faixa costeira, a oeste, até as 200 milhas náuticas, incluindo as áreas em torno do Atol das Rocas, dos arquipélagos de Fernando de Noronha, de São Pedro e São Paulo e das ilhas de Trindade e Martin Vaz, situadas além do limite marítimo citado.

Segundo levantamento do MMA (2008), a faixa terrestre corresponde a cerca de 10.800 quilômetros ao longo da costa (dimensão variável), ao se registrar as reentrâncias naturais e também possui uma área estimada de 514 mil km2, dos quais 324 mil km2 correspondem ao território de 395 municípios distribuídos em 17 estados litorâneos. Já a faixa marítima a 3,5 milhões de km2. É relevante destacar que 13 das 27 capitais brasileiras estão nessa faixa e exercem forte pressão sobre os recursos naturais.

O levantamento da biodiversidade marinha ainda é incipiente. É registrado um número aproximado de 1,3 mil espécies na costa sudeste brasileira e entre 750 e 1.209 espécies de peixes, além de 54 mamíferos no litoral, cinco espécies de tartarugas marinhas e mais de 100 espécies de aves relacionadas aos sistemas costeiros e marinhos.

Mais uma característica importante é o fato de que ao menos 20 das 350 espécies de corais de recifes mundiais estão no Brasil. A partir de 2002, o Brasil começou a fazer parte da iniciativa internacional de monitoramento de recifes de corais, o Global Coral Reef Monitoring Network (GCRMN), porque a vulnerabilidade é cada vez mais alta.

Nos manguezais, há 776 espécies entre plantas, moluscos, peixes e aves, entre outras e calcula-se que 25% deles já tenham sido destruídos. O Brasil integra um projeto financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), desde 2007, para a conservação dessas áreas.

O desafio do Brasil é atender a todas as diretrizes do Plano Estratégico para a Biodiversidade, aprovado na COP10, em Nagoya, no Japão, que estabelece as Metas de Aichi. As que se referem à proteção das áreas costeiras e marinhas são estas:

(6) os países devem se comprometer de até 2020, a gerir e explorar legalmente, de maneira sustentável, todos os estoques de peixes, invertebrados e plantas aquáticas;

(10) Até 2015, as múltiplas pressões antrópicas sobre os recifes de coral e outros ecossistemas vulneráveis afetados pelas alterações climáticas ou pela acidificação dos oceanos devem ter sido minimizadas, de modo a manter sua integridade e funcionamento;

(11) Até 2020, pelo menos 17% das áreas terrestres e de águas continentais e 10% das zonas costeiras e marinhas, principalmente as áreas de particular importância para a biodiversidade e para a manutenção dos serviços ambientais, devem estar conservadas por meio de sistemas ecologicamente representativos e integrados dentro de paisagens terrestres e marinhas mais amplas, compostos por áreas protegidas ou outras medidas de conservação efetivas in situ, bem conectadas e geridas com eficácia e equidade.

No mundo, hoje, apenas 1,3 mil das mais de cinco mil áreas protegidas incluem componentes marinhos e costeiros, o que representa menos de 1% dos oceanos.

Fonte: www.exame.abril.com.br

domingo, 23 de setembro de 2012

Estudo mostra que litoral do país perdeu 80% de recifes de corais em 50 anos


O litoral brasileiro perdeu cerca de 80% de seus recifes de corais nos últimos 50 anos devido à extração e à poluição doméstica e industrial, segundo um relatório divulgado neste domingo (23). O estudo aponta ainda que o que restou está ameaçado pelos efeitos da mudança climática.

O estudo "Monitoramento de recifes de corais no Brasil", elaborado pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e pelo Ministério do Meio Ambiente, que começou em 2002 e terminou no ano passado, foi coordenado pela professora Beatrice Padovani, do Departamento de Oceanografia.


O documento, que será apresentado amanhã no Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, realizado em Natal, constata a presença de corais desde a costa nordeste do Rio Grande do Norte até o sul da Bahia, se espalhando por cerca de dois mil quilômetros do litoral.

As conclusões do estudo, que se baseiam em pesquisas realizadas anteriormente, revelam que em cinco décadas houve uma redução de 80% dos recifes de coral por diferentes causas, entre elas a extração, a poluição, a pesca pedratória e o aumento da temperatura dos mares.

"Até a década de 1980, houve muita extração de corais para fabricação de cal no país. Essa remoção era feita com picaretas ou explosivos. Só houve uma redução após a criação de leis específicas", relatou Beatrice.

Além disso, o relatório destaca a mudança climática, o aumento da temperatura dos oceanos e a frequência mais elevada de fenômenos como "El Niño", que aquece a superfície do Pacífico.

"Em 2012, é provável a ocorrência de um novo El Niño. Os recifes que vão sofrer mais serão aqueles em pior estado de conservação, afetados pela poluição, e que podem ser afetados por doenças", alertou a especialista.

Fonte: www.folha.uol.com.br

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Cidades para bicicletas, cidades para pessoas


A campanha eleitoral está em pleno curso no Brasil e bicicleta é tema central nas grandes cidades. Os motivos são bastante óbvios. O colapso na circulação de pessoas e perda de qualidade de vida são temas que afetam diretamente a população e que estão no raio de ação de prefeitos e vereadores.

Com a chegada de setembro, virá logo mais o Dia Mundial Sem Carro, efeméride que esse ano será em um sábado. É de se antecipar grandes pedaladas, eventos de campanha e muito candidato cheio de promessas que não serão cumpridas ao longo dos próximos quatro anos.

Por agora, a imprensa repercute notícias sobre bicicletas e demonstra claramente que a questão cicloviária no Brasil ainda se move amparada por rodinhas. Em notícia recente no jornal Valor Econômico, a reportagem "Pedalar exige mais do que boas intenções" abordou a bicicleta nas eleições e ao mesmo misturou alhos com bugalhos.

Logo no primeiro parágrafo a reportagem fala na falta de regras para circulação e punição para bicicletas, para repetir um clichê tão comum que "pedalar pelas ruas não faz parte da cultura dos que vivem nos centros urbanos brasileiros" e falar sobre emplacamento de bicicletas, questão polêmica e inócua para um bom debate sobre cidades.


O entendimento sobre o que é uma bicicleta, por incrível que pareça, ainda não está claro para a população em geral e por conta dissopipocam reportagens com "especialistas" que demonstram claramente o desconhecimento de que a bicicleta é mais que veículo, é símbolo de transformação urbana.

Por hora os políticos em campanha parecem ter entendido a simbologia e tem usado as magrelas como bandeira. Cientes de que falar em bicicletas e em qualidade de vida é assunto que rende visibilidade e demonstram uma enorme dose de "bom mocismo".

Ainda assim, não existe um movimento forte o suficiente para definir um "voto ciclístico",como especula-se já haver em Londres. No entanto, iniciativas como a da Ciclocidade de debater uma plataforma para acidade de acordo com os interesses dos ciclistas são fundamentais.

A democracia brasileira ainda tem um longo caminho para se estabelecer e se consolidar. A bicicleta é um ator fundamental para o processo democrático.

Bicicleta nesse sentido é muito mais do que uma bandeira de aficionados pelas pedaladas ou por ativistas da sustentabilidade. Incluir a bicicleta nas cidades é necessariamente tornar o ambiente urbano mais amigável para as pessoas.

O discurso tem sido em favor do planejamento cicloviário, mas as palavras em tempo de campanha vão até um limite. A realidade dos próximos prefeitos é que a bicicleta ainda está encostada na ante-sala do poder, funciona como um símbolo a ser levantado como "pauta positiva", mas ainda não foi incorporada ao dia a dia e valorizada com planejamento e execução que efetivamente mude a realidade urbana das cidades brasileiras.

Por João Lacerda
Fonte: www.oeco.com.br

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

O Açaí, fruto típico de uma palmeira amazônica, ganhou o mundo


O açaizeiro é uma palmeira tipicamente tropical, encontrada no estado silvestre e faz parte da vegetação das matas de terra firme, várzea e igapó. A palmeira também é explorada na região para a extração do palmito. Conhecido por ter uma polpa com grande poder nutritivo, a fruta é consumida no mundo todo em bebidas, mix de frutas, sorvetes e cápsulas.


O Açaí, fruto típico de uma palmeira amazônica, ganhou o mundo. É vedete nas lanchonetes de cidades litorâneas do Brasil, em quiosques de Los Angeles e Nova Iorque (EUA) e até em Paris (França). Açaí, típico da região Amazônica, fruto do açaizeiro (Euterpe oleracea, família Palmae)  é muito utilizado pelos habitantes no preparo de sucos, vinhos, doces, licores e sorvetes. O açaizeiro é uma palmeira tipicamente tropical, encontrada no estado silvestre e faz parte da vegetação das matas de terra firme, várzea e igapó. A palmeira também é explorada na região para a extração do palmito. Conhecido por ter uma polpa com grande poder nutritivo, a fruta é consumida no mundo todo em bebidas, mix de frutas, sorvetes e cápsulas.

Na região amazônica, o suco feito com a polpa é conhecido como “vinho de açaí”. Consumido geralmente com farinha de tapioca, faz parte da alimentação local. Hoje, o estado que lidera a produção é o Pará, com quase 90% do mercado, mas o açaí é apreciado em toda a região amazônica e recentemente tem sido também consumido pelos estados do Sul e Sudeste do Brasil, principalmente por academias e atletas.

Açaizeiro

Pelo despolpamento do fruto, obtem-se o tradicional "vinho do açaí", bebida de grande aceitação e bastante difundida entre as camadas populares, considerado um dos alimentos básicos da região. O caroço (endocarpo e amêndoa), após decomposição é largamente empregado como matéria orgânica, sendo considerado ótimo adubo para o cultivo de hortaliças e plantas ornamentais.

Utilização da Estirpe do Açaí

Quando adulto e bem seco, a estirpe é bastante utilizado como esteio para construções rústicas, ripas para cercados, currais, paredes e caibros para coberturas de barracas, lenha para aquecimento de fornos de olarias. Experiências realizadas pelo Idesp-Pará, demonstraram a sua importância como matéria-prima para produção de papel e produtos de isolamento elétrico.

A Copa

As folhas do açaí servem para cobertura de barracas provisórias e fechamento de paredes, especialmente as de uso transitório como as utilizadas pelos roceiros e caçadores. Quando verdes e recém-batidas, servem como ração, sendo bastante apreciada pelos animais. As folhas do açaizeiro, após trituração, também fornecem matéria-prima para fabricação de papel. Na base da copa, constituída pela reunião das bainhas e o ponto terminal do estipe, encontra-se um palmito de ótima qualidade e muito procurado pelas indústrias alimentícias.

As bainhas da folhas, por sua vez, após separação para extração do palmito e os resíduos deste, são utilizadas como excelente ração para bovinos e suínos, bem como - após decomposição - excelente adubo orgânico para hortaliças e fruteiras.

A Planta

É palmeira de belo porte, apresentando-se bastante alta, quando em concorrência na floresta, porém de porte médio se cultivada isoladamente ou sem influência de árvores de grande porte. Presta-se com ótimos resultados para ornamentação de jardins e parques. Pelas características de cultura permanente, pode ser recomendada para proteção do solo, por apresentar uma deposição constante de folhas, aliado ao sistema radicular abundante que possui.

Importância Comercial

O açaí é de importância incalculável para a região amazônica em virtude de sua utilização constante por grande parte da população, tornando-se impossível, nas condições atuais de produção e mercado, a obtenção de dados exatos sobre sua comercialização. A falta de controle nas vendas, bem como a inexistência de uma produção racionalizada, uma vez que a matéria-prima consumida apoia-se pura e simplesmente no extrativismo e comercialização direta, também impedem a constituição de números exatos.

Variedades

O açaizeiro apresenta duas variedades bastante conhecidas pelo homem interiorano, cuja diferenciação é feita apenas pela coloração que os frutos apresentam quando maduros, as quais podem ser assim caracterizadas:

Açaí Roxo

É a variedade regional predominante conhecida com açaí preto, pois seus frutos apresentam, quando maduros, uma polpa escura, da qual se obtém um suco de coloração arroxeada "cor de vinho", originando assim, a denominação popular de "vinho de açaí".

Açaí Branco

É assim denominado por produzir frutos cuja polpa, quando madura, se apresenta de coloração verde-escuro brilhante, fornecendo um suco (vinho) de cor creme claro.

Além de ser aproveitado de todas estas formas, o palmito do açai, que é muito apreciado e considerado como um prato fino, é comercializado em grande escala e chega a ser exportado.

Bom para a Saúde

O mais recente resultado da pesquisa traz nova boa notícia aos consumidores do açaí. Em artigo publicado no Journal of Agricultural and Food Chemistry, os cientistas descrevem que os antioxidantes contidos no fruto são absorvidos pelo organismo humano. O estudo envolveu 12 voluntários, que consumiram açaí em polpa e na forma de suco, esta última contendo metade da concentração de antocianinas – pigmentos que dão cor às frutas – do que a versão em polpa. Os dois alimentos foram comparados com sucos sem propriedades antioxidantes, usados como controle.

Amostras do sangue e da urina dos participantes foram tomadas 12 e 24 horas após o consumo e analisadas. Segundo os pesquisadores, tanto a polpa como o suco apresentaram absorção significativa de antioxidantes no sangue após terem sido consumidos. "O açaí tem baixo teor de açúcar e seu sabor é descrito como uma mistura de vinho tinto e chocolate. Ou seja, o que mais podemos querer de uma fruta?", disse Susanne Talcott, principal autora do estudo, do qual também participaram cientistas das universidades do Tennessee e da Flórida.

Segundo ela, trabalhos futuros poderão ajudar a determinar se o consumo do açaí pode resultar em benefícios para a saúde com relação à prevenção de doenças. O grupo do qual faz parte tem estudado a ação do açaí contra células cancerosas. “Nossa preocupação é que o açaí tem sido vendido como um superalimento. E ele definitivamente tem atributos notáveis, mas não pode ser considerado uma solução para doenças. Há muitos outros bons alimentos e o açaí pode ser parte de uma dieta bem balanceada”, disse Susanne.

O artigo Pharmacokinetics of anthocyanins and antioxidant effects after the consumption of anthocyanin-rich açai juice and pulp (Euterpe oleracea Mart.) in human healthy volunteers, de Susanne Talcott e outros, pode ser lido por assinantes do Journal of Agricultural and Food Chemistry em http://pubs.acs.org/journals/jafca

Fonte: www.ambientebrasil.com.br

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Combate à desertificação não é prioridade de governos, diz especialista


Embora o combate à desertificação seja fundamental à implementação de uma agenda consistente para o desenvolvimento sustentável, o tema ainda não é visto como prioridade pelos governos mundialmente. A avaliação é do presidente do Comitê Científico da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Secas (UNCCD), Antônio Rocha Magalhães.


Segundo ele, os impactos da seca são cada vez mais severos e a interferência humana, promovendo desmatamento e erosão, por exemplo, contribui para a piora do cenário. Magalhães argumenta que a prevenção e o combate à desertificação estão diretamente relacionados aos esforços para erradicação da pobreza.

“Cerca de 2 bilhões de pessoas vivem em áreas secas, sujeitas à desertificação, que representam 40% do território mundial. Essas áreas concentram 60% da pobreza mundial, por isso, quando se fala em erradicação de pobreza tem que se olhar em particular para essas regiões. Por serem mais pobres, com recursos naturais menos promissores e atividades agrícolas mais arriscadas por causa do déficit hídrico, elas não conseguem atrair apoio político forte”, afirmou.

Antônio Rocha Magalhães, que também é assessor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, alertou que os recursos investidos para prevenir a desertificação são “muito menores” do que os prejuízos trazidos pelo problema.

Ele lembrou que, no ano que vem, o Brasil vai sediar a 2ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Secas (UNCCD). Durante o encontro, que faz parte do calendário oficial das Nações Unidas, serão avaliados os impactos econômicos do combate à desertificação e da implementação de políticas de mitigação de efeitos de seca.

“O que já se sabe de antemão é que o custo de não se fazer nada é muito maior, porque os impactos futuros esperados, diante do aumento da pressão sobre essas regiões, devem impor prejuízos econômicos, sociais e ambientais muito maiores do que o que seria necessário para implementar políticas de prevenção”, enfatizou.

Entre as principais consequências da degradação dessas terras estão as perdas para o setor agrícola, com o comprometimento da produção de alimentos; a extinção de espécies nativas; o agravamento da desnutrição da população local; baixo nível educacional e a concentração de renda.

O presidente do Comitê Científico da UNCCD, destacou que no Brasil o processo de desertificação atinge várias regiões principalmente do Nordeste. Os chamados núcleos de desertificação, onde a situação de degradação é mais crítica, são: Seridó, no Rio Grande do Norte, na divisa com a Paraíba; Irauçuba, no Ceará; Gilbués, no Piauí; e Cabrobó, em Pernambuco.

Magalhães ressaltou, no entanto, que o quadro mais grave mundialmente é observado na África. No continente, “a situação de pobreza é maior e é agravada pelas diferenças políticas e étnicas”, o que dificulta a implementação de uma agenda de desenvolvimento sustentável para a região.

Além disso, as projeções populacionais preveem manutenção do crescimento, enquanto no Brasil o ritmo [de crescimento populacional] já diminui e já se vislumbra uma estabilidade da população. Na África, ele continua explodindo, com taxas de até 4% ao ano em alguns países”, ressaltou.

Magalhães enfatizou que esse quadro “justifica os esforços do Brasil em estabelecer uma cooperação com a África”.

No dia 20 de junho deste ano, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, foi firmado um acordo tripartite para o combate à desertificação da África, formado por Brasil, França e um bloco de países do continente. Na oportunidade, foi lançado edital de seleção de projetos de pesquisa sobre o tema no valor de 1 milhão de euros (cerca de R$ 2,6 milhões).

Thais Leitão/Agência Brasil

www.ambientebrasil.com.br