A secretaria Marilene Ramos fez uma afirmação que o CECNA considera uma das mais importantes de seu mandato: os recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos serão utilizados para remunerar os produtores e proprietários rurais que protegerem as florestas nativas nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.
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Que os Comitês de Bacia Hidrográfica centralizem seus esforços em projetos e ações que distribuam da melhor forma esses recursos, unindo a natureza com a sociedade, única forma de resolver pela raiz os problemas ambientais contemporâneos.
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"O governador Sergio Cabral lançou, nesta segunda-feira (11/05), em solenidade que reuniu cerca de 300 pessoas no Colégio Estadual Presidente Benes, em Lídice, distrito de Rio Claro, o programa Produtores de Água e Floresta.
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Promovido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão vinculado à Secretaria do Ambiente, a iniciativa vai remunerar produtores rurais pelo reflorestamento e conservação de áreas verdes e mananciais hídricos.
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Durante a solenidade, foi entregue um cheque simbólico de R$ 17.953,61, correspondente ao pagamento referente a 2009 para os primeiros 18 produtores que vão participar do programa.- Iniciativas como este programa e o ICMS Ecológico permitem que o pequeno produtor veja o meio ambiente como um aliado, não como um problema, e vão permitir a união dos produtores à causa ambiental, com a participação do Poder Público.
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É possível crescer com desenvolvimento sustentável e é isso que queremos para o nosso estado – afirmou o governador. Cabral fez a entrega do cheque simbólico ao produtor Nelson Pires, que teve direito à maior fatia do primeiro pagamento (cerca de R$ 7 mil) e representou os demais.
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A solenidade contou com as presenças do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; do vice-governador Luiz Fernando Pezão, da secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos; do presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins Pereira; do presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani; do prefeito de Rio Claro, Raul Machado, e do deputado federal Luís Sergio. O ministro anunciou a extensão do programa Produtores de Água e Floresta à bacia do Rio São João, com aplicação de R$ 1,1 milhão, dos quais R$ 750 mil provenientes do ministério.
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A secretária do Ambiente, Marilene Ramos, destacou a importância da atuação dos produtores e da parceria com as prefeituras para a preservação dos recursos hídricos do estado, o que garante a manutenção do abastecimento de água. No caso do projeto-piloto do programa Produtores de Água e Florestas, a preservação da nascente do rio Piraí é importante para o sistema Guandu, responsável por 80% do abastecimento de água do estado e por 25% da geração de energia elétrica na Região Metropolitana.
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Marilene Ramos disse também que o programa será levado para outros municípios do estado, contando com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.- Nossa expectativa é que o fundo tenha seus recursos aumentados de R$ 6 milhões para R$ 30 milhões ainda este ano, graças ao pagamento pelo uso da água – afirmou.
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O projeto piloto do programa Produtores de Água e Floresta está em execução há um ano e meio, numa área de cerca de 5 mil hectares. A remuneração dos produtores é proveniente da arrecadação obtida com a cobrança do uso da água de grandes usuários repassada ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu. O valor a ser pago pode chegar a até R$ 60 por hectare/ano, calculado de acordo com o tipo de uso da terra e a atividade de preservação envolvida. Os produtores, que são capacitados e recebem apoio técnico do Instituto Terra, seguem um plano de ação anual que é monitorado para que tenham direito ao pagamento. Reflorestamento, inclusive das matas ciliares, e a conservação de áreas de Mata Atlântica estão entre as atividades que são remuneradas.
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O programa foi oficializado através de um termo de cooperação entre o Inea, Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Instituto Terra e The Nature Conservancy (TNC), com a interveniência do governo estadual e do Comitê Guandu. Também estiveram presentes à solenidade o vice-presidente do Inea, Paulo Schiavo; o diretor geral do Comitê Guandu, Décio Tubbs; o gerente do programa de conservação da Mata Atlântica da TNC, Fernando Veiga; e o presidente do Instituto Terra, Maurício Ruiz.
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Fonte: www.inea.rj.gov.br
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