Convocatória da primeira reunião extraordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica Rio Dois Rios

COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA RIO DOIS RIOS

 

 

Carta Circular Nº 008/2009 Nova Friburgo, 29 de Junho de 2009.

 

CONVOCATÓRIA

Prezados Senhores e Senhoras;

A Diretoria Colegiada do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Rio Dois Rios (CBH – Rio Dois Rios), juntamente com a Secretaria de Preservação Ambiental de Nova Friburgo, convida a sociedade e os membros deste Comitê, constituído por representantes das prefeituras, usuários de água e sociedade civil, para sua 1ª Reunião Extradinária, a ser realizada no próximo dia 07 de julho de 2009 (terça-feira), no Auditório do SENAI, localizado na Rua José Eugênio Müller, Nº 220, Centro de
Nova Friburgo, RJ. Essa reunião acontecerá em duas etapas: 10h às 12h30min – 1ª parte dos trabalhos; e 14h às 16h30min – 2ª parte dos trabalhos.

Pauta da Reunião:

1ª PARTE:

1. Apresentação da realidade da Região Hidrográfica Rios Dois Rios (20 minutos).
   

Esta atividade pretende apresentar, objetivamente, um diagnóstico preliminar da Bacia e expor algumas problemáticas atuais e comum aos municípios da Região (por exemplo: a necessidade de "amarração" da rubrica do ICMS Verde aos Fundos Municipais de Meio Ambiente, entre outros pontos comuns).

1. Apresentação da realidade de 5 municípios da Bacia: Nova Friburgo, Duas Barras, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena e Trajano de Moraes. Cada município terá, no máximo, 10 minutos para sua explanação.
   

Esta atividade pretende exemplificar os problemas encontrados pelo municípios para tratar da questão ambiental. As secretarias de meio ambiente desses cinco municípios tentarão mostrar sua realidade. Durante a realização dessa primeira parte dos trabalhos será elaborado um documento contendo as demandas da Região. Esse documento será entregue à Secretária de Estado do Ambiente, a Sra. Marilene Ramos, e ao Presidente do INEA, o Sr. Luiz Firmino que estarão presentes nessa reunião.

2ª PARTE:

1. Apresentação do conteúdo do EDITAL DE SELEÇÃO – MANUAL DE INVESTIMENTO 2009 DO CEIVAP, com seus prazos para envio de projetos;
   

Esta atividade tratará da necessidade de elaboração de projetos para a Região Hidrográfica Rio Dois Rios (demanda dos municípios) para atender à chamada de projetos do CEIVAP. Onde a Câmara Técnica do CBH – Rio Dois Rios funcionará como apoio.

1. Solicitação ao CEIVAP de definição da data e local para o Curso de Capacitação para Elaboração de Projetos previsto para a Região Hidrográfica Rio Dois Rios;
   
2. Apreciação do assunto que trata da definição da Secretaria Executiva deste Comitê;
   

Na última reunião de Câmara Técnica deste Comitê surgiu a demanda de se firmar um convênio entre a AGEVAP e o BNG2 para serem o "braço" executivo deste Comitê. Um representante da AGEVAP estará presente para nos explicar como funciona uma Agência de Bacia e ouvir a demanda deste Comitê.

1. Informes e encerramento.
   

Contamos com a valiosa presença de todos os membro deste Comitê.

Cordialmente,

Viviane S.G Melo

Diretora Secretária Executiva

CBH – Rio Dois Rios.